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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 200

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 878/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de preparação e digitalização de documentos físicos incluindo o fornecimento dos scanners, compatível com sistema próprio, de interesse das secretarias municipais de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 01/12/2026. HORÁRIO: 15h00min. (quinze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 10 de Novembro de 2026. ROSINELBA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , inscrita no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, E A EMPRESA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUT E N Ç ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. Processo Administrativo nº 2026.04.28.0008. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2026. Valor Global: R$ 503.723,00 (quinhentos e três mil, setecentos e vinte e três reais). Vigência Inicial: 9 de novembro de 2026, Vigência Final: 9 de novembro de 2028. São João do Paraíso - MA, 9 de novembro de 2026 MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. Processo Administrativo nº 2026.04.28.0008. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2026. Valor Global: R$ 154.338,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais). Vigência Inicial: 9 de novembro de 2026, Vigência Final: 9 de novembro de 2028. São João do Paraíso - MA, 9 de novembro de 2026 MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026

O Município de São João do Paraíso - MA, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 42.764.435/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERV I ÇO S DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA. Processo Administrativo nº 2026.04.28.0008. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 014/2026. Valor Global: R$ 300.282,00 (trezentos mil, duzentos e oitenta e dois reais). Vigência Inicial: 9 de novembro de 2026, Vigência Final: 9 de novembro de 2028. São João do Paraíso - MA, 9 de novembro de 2026 MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrito no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, E A EMPRESA: F DE A S DA SILVA, CNPJ nº 10.594.579/0001-11. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de organização de eventos diversos, realizados pela Prefeitura de São João do Paraíso/MA, de interesse desta Administração Pública. Processo Administrativo nº 2026.07.08.0011. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026. Valor Global: R$ 676.197,70 (seiscentos e setenta e seis mil, cento e noventa e sete reais e setenta centavos). Vigência Inicial: 9 de novembro de 2026. Vigência Final: 9 de novembro de 2027. Zaqueu da Silva Castro Secretário Municipal de Governo São João do Paraíso - MA, 9 de novembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026-SEDES - CONTRATO Nº 169/2026 CONTRATO Nº 169/2026-SEMED CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX/0001-86,por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.xxxxxx/0001-09, com sede na RODOVIA MA 224 KM 44, n° 10, LETRA A, ZONA URBANA, São Benedito do Rio Preto -MA, CEP: 65.440-000. OBJETO: Contratação através de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 007/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026, PROCESSO Nº 1005.015/2026-SPFG, Originário Do Município De Vila Nova dos Martírios/MA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, CAMINHONETE DE PEQUENO PORTE FLEX 4X2, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGENCIA: início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: é de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Sítio Novo-Maranhão, 11 dias do mês de Novembro de 2026. RAI M U N DA DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026-SEDES- AUTORIZAÇÃO CONSIDERANDO que foram observadas e devidamente cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis ao caso, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como das demais normas que disciplinam o procedimento de adesão à Ata de Registro de Preços, restando o processo regularmente instruído;CONSIDERANDO que a empresa PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX/0001-09, apresentou a documentação de habilitação exigida, estando apta à contratação com a Administração Pública;CONSIDERANDO que a referida empresa preenche integralmente os requisitos legais de habilitação exigidos pela Lei nº 14.133/2021, apresentando regularidade sob os aspectos fiscal, jurídico, trabalhista e técnico, estando plenamente apta a contratar com a Administração Pública; Visto que, a contratação está em conformidade com os requisitos legais , e no uso das minhas atribuições legais como Autoridade Competente, conforme estabelecido pela Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO o procedimento administrativo por Contratação através de Adesão Ata de Registro de Preços Nº 007/2026, Pregão Eletrônico nº 006/2026, PROCESSO Nº 1005.015/2026-SPFG, Originário Do Município De Vila Nova dos Martírios/MA, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE SIMPLES, CAMINHONETE DE PEQUENO PORTE FLEX 4X2, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/MA. Sítio Novo-Maranhão, 11 dias do mês de Novembro de 2026. ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 661.651/2026.

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. OBJETO Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes de retomada e conclusão da obra inacabada da Escola de 2 Salas de Aula - ID SIMEC 1010160 (Povoado Piquí), localizada na Rua do Povoado, s/nº, Povoado Piquí, zona rural de Sucupira do Riachão/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 170409, vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 22678/2014 - Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante (FNDE). O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá 30 de novembro de 2026 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: ww.licitanet.com.br e httpa://sucupiradoriachao.ma.gov.br /transparencia/.

Sucupira do Riachão - MA, 5 de agosto de 2026. JOSE WARLEN BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO - Concorrência nº 004/2026 EXTRATO DO CONTRATO nº 363/2026 - SEMAD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.043/2026, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 004/2026. OBJETO: Contratação especializada nos serviços de engenharia para a implantação de 60 kits para a melhoria sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Satubinha - Maranhão, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio nº 992077/2026 - FUNASA. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63. CONTRATADA: TH2 SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.799.439/0001-10. PRAZO DE EXEC U Ç ÃO : 5 (cinco) meses VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. VALOR CONTRATADO: R$ 1.533.257,22 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-17.512.0005.1003.0000-44.90.51.00. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário e Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Integrado/portaria nº 002/2021 - GAB/PMS - Contratante e Victor Silva Vidal - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. SATUBINHA, 12 de novembro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - Concorrência nº 005/2025 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 273/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.030/2025, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 005/2025. PARTES: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa H C G LIMITADA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 35.300.172/000165. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETIVO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Contratual. OBJETO: Construção de 25 unidades habitacional com 51,69m² o no município de Satubinha/MA, Convênio nº 970537/2024/MCIDADES/CAIXA. PARZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, ou seja, de 22/10/2026 a 22/10/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.126.063,76 (Três milhões, cento e vinte e seis mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-15.451.0003.1030.0000-44.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário e Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração - Contratante e Herson Campos Garcez - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. SATUBINHA, 20 de outubro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes. Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

ERRATA - A Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-054/2026-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09456.2026, publicado no Diário Oficial da União, Terceiros, nº 210, página 210, no dia 09 de novembro de 2026, Diário Oficial do Município, Terceiros, nº 1878/2026, no dia 09 de novembro de 2026, Diário Oficial do Estado, Terceiros, página 21 no dia 10 de novembro de 2026 e Jornal Pequeno, Caderno - Geral, pág. 11 no dia 10 de novembro de 2026, Onde se lê na publicação: "DATA: 24/11/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS)". Leia-se: "DATA: 27/11/2026. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS)".

Vargem Grande/MA, 11 de novembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES Secretário Municipal de Educação

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2026, Processo Licitatório nº 077/2026 o qual teve sua abertura dia 19 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeada pelo Decreto Municipal 025/2026, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA , COPA E COZINHA, EMBALAGENS E DEMAIS MATERIAIS DE SUPERMERCADO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS". Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de item: 246 (duzentos e quarenta e seis). Teve como vencedores as empresas: COMERCIAL 3M LTDA, inscrita no CNPJ: 62.214.717/0001-93 para os itens 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 -12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18- 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31- 32 - 33 - 35 - 36 - 38 - 39 -42 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50- 51 - 53 - 54 - 59 - 64 - 86 -94 - 95 - 100 - 102 - 103 - 104- 105 - 108 - 112 - 114 - 115 -116 - 117 - 118 - 119 - 120 -121 - 122 - 128 - 130 - 131 -132 - 133 - 136 - 137 - 138 -139 - 140 - 141 - 142 - 148 -149 - 150 - 151 - 153 - 155 -156 - 160 - 161 - 162 - 163 -164 - 165 - 166 - 167 - 168 -172 - 174 - 175 - 176 - 180 -182 - 184 - 185 - 186 - 187 -188 - 189 - 192 - 198 - 199 -200 - 201 - 205 - 206 - 207 -208 - 213 - 214 - 216 - 219 -220 - 221 - 223 - 224 - 225 -226 - 245 do edital, com valor total final de R$ 2.141.435,23 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos); MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 55.085.960/0001-93 para os itens 3 - 34 - 37 - 40 - 41 - 43 - 44 -52 - 55 - 63 - 78 - 134 - 135 -154 - 173 - 178 - 179 - 181 -183 - 190 - 193 - 196 - 209 -222 - 240 - 244 do edital, com valor total final de R$ 44.294,13 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e quatro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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