DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
reais e treze centavos); MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.148.070/0001-85 para os itens 11 - 56 - 57 - 58 - 60 - 61 - 62- 65 - 67 - 68 - 69 - 71 - 72 -73 - 74 - 75 - 80 - 81 - 82 - 83- 84 - 85 - 87 - 88 - 89 - 90 -91 - 92 - 93 - 96 - 97 - 98 - 99- 106 - 107 - 109 - 111 - 113 -124 - 125 - 126 - 127 - 129 -144 - 146 - 147 - 152 - 159 -169 - 171 - 191 - 195 - 197 -204 - 210 - 211 - 212 - 215 -234 - 235 do edital, com valor total final de R$ 156.986,70 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos); TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.566.347/0001-22 para os itens 66 - 232 - 233 - 241 do edital, com valor total final de R$ 2.176,30 (dois mil, cento e setenta e seis reais e trinta centavos); ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.192.854/0001-20 para os itens 70 - 123 - 157 - 194 - 217 -218 - 227 - 228 - 229 - 230 -231 - 242 - 243 - 246 do edital, com valor total final de R$ 15.571,33 (quinze mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e três centavos); N CARRER LTDA, inscrita no CNPJ: 33.105.231/0001-19 para os itens 76 - 77 - 79 - 101 - 110 - 143- 145 - 158 - 170 - 202 - 239 do edital, com valor total final de R$ 26.817,38 (vinte e seis mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos); ZENITH LTDA, inscrita no CNPJ: 46.623.193/0001-38 para o item 177 do edital, com valor total final de R$ 8.819,20 (oito mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos); SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.199.538/0001-20 para os itens 203 - 236 - 237 - 238 do edital, com valor total final de R$ 21.564,30 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos).
Brasnorte - MT, 10 de novembro de 2026. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito EXTRATO A ADESÃO Nº 11/2026Processo Administrativo nº 093/2026
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP25CIN000005, decorrente do Processo Administrativo Licitatório "e-PAL" nº 000013/2025 e do Pregão Eletrônico nº 0013/2025, promovidos pelo Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso - CINCOP, visando à aquisição de artigos de decoração natalina para ornamentação dos espaços públicos municipais e à contratação do serviço de organização e fornecimento de um evento denominado Parada Natalina, conforme itens, quantitativos, preços e especificações técnicas constantes da tabela do item 1.2 deste Termo de Referência, destinados à execução do projeto "Natal Iluminado 2026 - Brasnorte". Empresa Fornecedora: SO NATAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 35.474.065/0001-53. Vigência da Ata de Registro de Preço nº ARP25CIN000005: 12 meses, vigente até 11 de novembro de 2026. Valor total da Adesão de R$ 171.902,42 (cento e setenta e um mil, novecentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Brasnorte - MT, 11 de novembro de 2026. Edicleia Lucas da Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, através do PREFEITO MUNICIPAL , ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Art.17 inciso 2ºda Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo Objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E TUBOS DE CONCRETO ARMADO (MANILHAS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL , INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EXECUÇ ÃO DE ESTRUTURAS EM CONCRETO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO/MT. LOTE 02 - FORNECEDOR: A. BARBOSA DE MOURA, CNPJ: 67.121.127/0001-30, Subtotal Adjudicado R$ 1.159.000,00 (um milhão cento e cinquenta e nove mil reais). HOMOLOGO o presente certame para produzir os seus efeitos jurídicos e legais.
Dom Aquino - MT, 12 de novembro de 2026. CARLOS ALBERTO DA COSTA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 209, de 06 de novembro de 2026, página 245. Onde se lê: III - ASSOCIAÇÃO PIZANI: itens 4, 8, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23, pelo valor global de R$ 47.071,90. O valor global adjudicado e homologado corresponde a R$ 119.005,90. Permaneceram fracassados os itens 11, 12, 14, 15, 24, 25 e 26. Leia-se: III - AS S O C I AÇ ÃO PIZANI: itens 4, 8, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23, pelo valor global de R$ 48.671,90. O valor global adjudicado e homologado corresponde a R$ 120.605,90. Permaneceram fracassados os itens 11, 12, 14, 15, 24, 25 e 26. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso.
Lambari D'Oeste - MT, 12 de novembro de 2026. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste/MT torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 01/2026, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição nº 204, de 28 de outubro de 2026, página 159. Onde se lê: III - ASSOCIAÇ ÃO PIZANI: itens 4, 8, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23, totalizando R$ 47.071,90. Leia-se: III - ASSOCIAÇÃO PIZANI: itens 4, 8, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23, totalizando R$ 48.671,90. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso.
Lambari D'Oeste - MT, 12 de novembro de 2026. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - SRPA Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o resultado do julgamento, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Sagraram-se vencedoras as empresas: ADRIANO DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.766.947/0001-00, vencedora de 39 itens, com o valor total de R$ 810.763,1096; PANTANAL PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.672.130/0001-21, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 132.950,00; C. RODRIGUES GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.519.759/0001-31, vencedora de 14
itens, com o valor total de R$ 204.763.86; NAVETYRE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 66.908.744/0001-17, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 17.350,00; JN PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.472.217/0001-70, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 29.853,4420; NOVA ERA IMPORTADORA , inscrita no CNPJ nº 49.997.888/0001-78, vencedora de 06 itens, com o valor total de R$ 92.133,9980; CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.270.248/0001-36, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 4.542,00; JC FÊNIX DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.689.278/0001-72, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 116.288,00; COUTINHO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.230.882/0001-70, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 11.676,00; RK COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.793.970/0001-74, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 475.190,00. Licitação com 01 item fracassado. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.895.510,4096 (Um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos).
Marcelândia - MT, 12 de novembro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE ADESÃOEXTRATO DA ADESÃO N°.014/2026 - PROCESSO: Nº.046/2026 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA/MT - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.004/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2026 DO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT; CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-88. CONTRATADO: SMI - SERVIÇOS MEDICOS INTEGRADOS LTDA; CNPJ: N°. 51.588.757/0001-89. OBJETO: adesão a ATA de Registro de Preços nº. 004/2026 regida pela Pregão Presencial nº 003/2026 DO PROCESSO N°. 1211/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT, Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE" de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório cujo objeto se faz necessário para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. VALOR: R$ 527.522,50 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL, QUIHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ADESÃO: 12/11/2026. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADA DOS GUIMARAES/MT. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Nova Brasilândia/MT, 12 de novembro de 2026. Signatário: José Antônio Domingos Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 39/2026
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E A ADEQUADA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO EM SAÚDE BUCAL, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência ANEXO I, parte integrante do edital, com realização prevista para 27/11/2026, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT, no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, no site: site: www.licitanet.com.br, no no Portal Nacional de Compras PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais, e na sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected].
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
EXTRATOS DE EXTINÇÃOEXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Querência - MT.
CONTRATADA: MS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 58.502.888/000140. OBJETO DO CONTRATO: Contratação para execução da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Nova Querência.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 1.711.674,48 (um milhão, setecentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
OBJETO DA EXTINÇÃO: Extinção antecipada e unilateral do Contrato Administrativo nº 58/2026, por razões de interesse público, decorrentes da necessidade de revisão do planejamento assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, visando à readequação do projeto da Unidade Básica de Saúde do Setor Nova Querência, de Porte II para Porte I, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO TERMO DE EXTINÇÃO: 11 de novembro de 2026.
EFEITOS DA EXTINÇÃO: A partir da ciência formal da contratada, observadas as disposições constantes do termo e resguardados os direitos eventualmente decorrentes da extinção contratual. AUTORIDADE COMPETENTE: GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito Municipal de Querência/MT.
Querência - MT, 11 de novembro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ -Prefeito Municipal
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Querência - MT. CONTRATADA: VIÇOSA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 32.776.977/0001-91. OBJETO DO CONTRATO: Contratação para execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Bela Vista, no Município de Querência - MT. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 2.405.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil reais). OBJETO DA EXTINÇÃO: Extinção antecipada e unilateral do Contrato Administrativo nº 59/2026, por razões de interesse público, decorrentes da necessidade de revisão do planejamento assistencial da Secretaria Municipal de Saúde, visando à readequação do projeto da Unidade Básica de Saúde do Setor Bela Vista para UBS Porte I, de modo a compatibilizar a estrutura física com a demanda assistencial, a capacidade operacional e a racionalização dos custos de implantação e manutenção, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, inciso VIII, e art. 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DO TERMO DE EXTINÇÃO: 11 de novembro de 2026. EFEITOS DA EXTINÇÃO: A partir da ciência formal da contratada, observadas as disposições constantes do termo e resguardados os direitos eventualmente decorrentes da extinção contratual. AUTORIDADE COMPETENTE: GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito Municipal de Querência/MT. Querência - MT, 11 de novembro de 2026. GILMAR REINOLDO WENTZ - Prefeito Municipal
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