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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 226

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected].

Icaraíma-PR, 12 de Novembro de 2026. MIRIAN CARLA MUMBACH Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 24/2026

Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: CONCORRÊNCA ELETRÔNICA n.º CE-0024/2026 (COMPRASGOV n.º 0081/2026), objeto: Contratação, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, da Execução das obras de Cobertura na Quadra da Vila Brasil, Reforma do Autódromo Internacional Ayrton Senna, e Revitalização da Praça do Nova Olinda com Implantação de Quadra Poliesportiva no Município de Londrina/PR. Valor máximo da licitação: R$ 5.113.694,75. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4395 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina-PR, 11 de novembro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2025

CONCORRÊNCIA N° 005/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATANTA: ABP ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 55.226.937/0001-71, com sede/domicílio na(o) Rua Das Frutas, 99, bairro Moradias Santa Luzia, no Município de Mamborê - PR.

Novo Prazo de Vigência: 15/05/2027.

Novo Prazo do Cronograma de Execução: 15/05/2027. MAMBORÊ-PR 11/11/2026. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026

PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 3033/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV.BR: 454524 076/2026 CÓD. VERIFICADOR: 9Y9IU8Z3

MODALIDADE: Pregão

TIPO: Menor preço por item OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de playgrounds, atendendo as necessidades do Departamento de Esportes, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 12 de

novembro de 2026.

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 01 de

dezembro de 2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 01 de

dezembro de 2026.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 3525-8107 ou (46) 3525-8105.

Marmeleiro - PR, 11 de novembro de 2026. JANDER LUIZ LOSS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

PROCESSO Nº 181/2026 - COMPRA ELETRÔNICA Nº 14/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) extrusora nova, de primeiro uso, para processamento de EPE e EPS (isopor), com formação de borra, destinada ao beneficiamento e à redução volumétrica desses resíduos, tendo como configuração técnica de referência capacidade produtiva de até 300 kg/h e as demais características previstas neste Termo de Referência, admitidas soluções construtivas tecnicamente equivalentes ou superiores na forma do item 4, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em apoio às atividades desenvolvidas pela COTAAPB, conforme Contrato de Prestação de Serviços nº 55/2026GP e Plano de Trabalho da Transferência Especial nº 202637020007. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 206.950,00. DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital pode ser obtido no site www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br , https://www.gov.br/pncp/pt-br a qualquer tempo. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

Pato Branco - PR, 9 de novembro de 2026. THAIS LOVE PERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026

PROCESSO Nº 182/2026 COMPRA ELETRÔNICA Nº 15/2026

OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados às Unidades Básicas de Saúde e à UPA 24h, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 191.639,04

DATA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2026, às 09h, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras.

O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto ao Setor de Licitação e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, no horário de expediente, das 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, na Rua Afonso Pena n.º 1.941, Anchieta, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br / https://www.gov.br/compras / https://www.gov.br/pncp . Demais informações, fones: (46) 3213-1700 / (46) 9 9935 2473, e-mail: [email protected]

Pato Branco - PR, 10 de novembro de 2026. MARIANE APARECIDA MARTINELLO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 09 de novembro de 2026, a Inexigibilidade nº 321/2026, para Contratação de empresa que implementará o projeto Agro é Escola, na condição de Município Parceiro, para utilização dos conteúdos editoriais produzidos pelo ANUAGRO Campos Gerais em trabalhos didático/pedagógicos. Contratada: GRANDE CURITIBA LTDA. CNPJ nº 37.138.046/0001-81. Valor Máximo: R$ 38.000,00. Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1006 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

Em 11 de novembro de 2026. JOANA D'ARC PANZARINI EGG Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 30 de novembro de 2026, através do Portal de Compras Públicas, pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes destinados à realização dos exames de Hemostasia/Coagulação, contemplando a cessão de uso de equipamentos em regime de comodato. Valor Máximo: R$ 1.700.206,20. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações

Em 12 de novembro de 2026. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2026 - SERMALI Número da Compra 238/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos médicos e mobiliários hospitalares, visando suprir a necessidade dos serviços de saúde do município de São José dos Pinhais. Abertura das Propostas: 30 de novembro de 2026 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras informando o código UASG 987885 e o Número da Compra 238/2026. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6962 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais - PR, 5 de novembro de 2026. CAROLINE SUMSKI DE SOUZA Secretária Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 468/2024 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO torna público aos interessados que realizará Chamamento Público destinado à qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, O.S. no âmbito do Município de São Miguel do Iguaçu/PR, para atuação na área da saúde, com ênfase em gestão hospitalar, observados os requisitos previstos na Lei Federal nº 9.637/1998, na Lei Municipal nº 4.067/2026, do Edital e anexos. Os pedidos de qualificação, acompanhados da documentação exigida no edital, deverão ser apresentados no período de: 11 de novembro de 2026 até 14 de dezembro de 2026 às 23h59min., exclusivamente por meio de protocolo digital do município disponível no link: https://saomigueldoiguacu.oxy.elotech.com.br/governo-digital/servicos/chamamentopublico-n-0172026- -para-qualificacao-de-organizacao-social-na-area-da-saude--os. Edital e anexos: endereço eletrônico https://www.saomiguel.pr.gov.br/links-uteis/licitacoes-econtratos/chamamentopublico/, pelo e-mail: [email protected], ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos. Informações telefone/WhatsApp 45-3565-8139 - e-mail: [email protected].

São Miguel do Iguaçu - PR, 10 de novembro de 2026 FERNANDA MOREIRA PRESTES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) câmera fotográfica digital tipo DSLR e 01 (uma) máquina de algodão doce, para atender às demandas de registro fotográfico e audiovisual dos eventos, ações e projetos culturais, bem como às atividades culturais, recreativas e comunitárias realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR DE ABERTURA: R$ 6.478,36 (seis mil quatrocentos e setenta oito reais e trinta e seis centavos). PROTOCOLO: www.bll.org.br DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2026 - HORA: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: 0800 043 0061. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao

Siqueira Campos - PR, 12 de novembro de 2026. LOUISE DE MELO SABINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 01/12/2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Esportivos, Acessórios para Treinamento e Competição, Uniformes, Itens de Premiação, Hidratação e Apoio Logístico". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/11/2026 até dia 01/12/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/12/2026, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos: Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected].

Sulina - PR, 12 de novembro de 2026. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300226