DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/20262° SESSÃO
A agente de contratação da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Presencial
Tipo: Menor Preço
Objeto: Pavimentação de estrada rural em concreto, com área total de 87.557,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de obra.
Data de abertura da 2° sessão: 16 de novembro de 2026 às 08h30min
Local: Sede do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Turvo (PR), localizada na Av. 12 de Maio, 353, Centro, Turvo (PR).
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 79/2026
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no Portal Nacional de Públicas Contratações (https://pncp.gov.br/app/editais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 206), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-016, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17h00m.
Turvo - PR, 12 de novembro de 2026. PRISCILA MARTINELLI Agente de ContrataçãoESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 8/2026PROCESSO LICITATÓRIO 045/2026. PREGÃO ELETRONICO 022/2026. OBJETO: objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para a prestação continuada, parcelada e sob demanda de serviços de transporte terrestre intermunicipal, em veículo tipo van, no trecho Araripina/PE - Petrolina/PE - Araripina/PE, destinados exclusivamente a pacientes vinculados ao programa de tratamento fora do domicílio - TFD e aos respectivos acompanhantes autorizados pela secretaria municipal de saúde de Araripina/PE. Valor Estimado: R$ 889.780,00 (oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta reais). Início Recebimento De Proposta: 13/11/2026 de 08:00hs. Fim De Envio De Proposta até 30/11/2026 às 08:59hs; Data Do Certame: 30/11/2026 das 09:00hs. Referência De Tempo: horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - Licitações Online www.licitanet.com.br; Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 98835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026Processo Licitatório Nº 27/2026
O Fundo Municipal de Educação de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de uso individual, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos da rede pública municipal de ensino e dos profissionais da educação do Município de Barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 1.754.568,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 12 de novembro de 2026, no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros/PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e- mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 30 de novembro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 15/2026Processo PMB Nº 58/2026 - Concorrência Eletrônica PMB Nº 15/2026.
Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à reforma e requalificação da praça na Rua Major Inocêncio Lima, no Alto do Bom Jesus, Município de Betânia-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Julgamento: Menor Preço Global. Valor Máximo Aceitável para o certame: R$ 394.345,68 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/11/2026 às 18h00min. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 26/11/2026 às 23h59min. Data final para cadastramento das propostas e envio da documentação de habilitação: 01/12/2026 às 08h00min, sob a forma de disputa com inversão de fases, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Início da sessão de disputa: 01/12/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas, disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, localizada no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 13h00, pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.betania.pe.gov.br.
Betânia/PE, 12 de novembro de 2026 JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICOProcesso FMS Nº 31/2026 - Chamamento Público para Credenciamento FMS Nº 5/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços médicos em plantões presenciais de 24 (vinte e quatro) e 12 (doze) horas e acompanhamento médico em transferências da Unidade Mista Professor Alcides Ferreira Lima, em caráter continuado e complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Fundamentação Legal: Artigos 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global Estimado: R$ 1.319.410,48 (um milhão trezentos e dezenove mil quatrocentos e dez reais e quarenta e oito centavos). Recebimento da Documentação: A partir de 12/11/2026, com cadastramento permanente durante a vigência do chamamento.
Primeiro Ciclo de Análise: 14/12/2026. Local: Protocolo do Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Rufina Passos Jardim, S/N, Centro, Betânia/PE, das 08h às 13h. Edital e Informações: https://betania.pe.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected].
Processo FMS Nº 32/2026 - Chamamento Público FMS Nº 6/2026.
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de ações de triagem, diagnóstico e tratamento em saúde ocular dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de correção óptica individualizada e acompanhamento pós-entrega, contemplando 2.178 estudantes distribuídos em 18 unidades escolares. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 036/2026. Valor Global Estimado: R$ 330.722,02 (trezentos e trinta mil setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), correspondente ao teto máximo de aceitabilidade. Recebimento das Propostas: Até 14/12/2026, às 23h59, por meio eletrônico, ou até às 13h, mediante entrega presencial no Protocolo Geral, situado na Rua Rufina Passos Jardim, S/N, Centro, Betânia/PE. Sessão Pública de Abertura: 15/12/2026, às 10h30. Esclarecimentos e Impugnações: Até 09/12/2026. Edital e Informações: Disponíveis no endereço eletrônico https://betania.pe.gov.br/, no Portal da Transparência, ou pelo e-mail [email protected].
Betânia/PE, 12 de novembro de 2026 OMENIDE MARIA GONÇALVES Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026Processo Nº: 00093/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00015/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica da segunda etapa do Binário da Avenida Íris Vieira Souto Maior, localizada no Bairro Noelândia, Município de Bom Jardim/PE. Valor: R$ 5.142.769,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de dezembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 12 de novembro de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026Processo Nº: 00018/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/LIVROS FÍSICOS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS E JOGOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - E ÀS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA , TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 3.435.045,38. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de dezembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https: https://bnc.org.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 12 de novembro de 2026. EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PROCESSO 072/2026Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de KIT ESCOLAR destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Município de Bonito-PE, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 904.731,45 (novecentos e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia: 15/10/2026, às 09:00 horas, até o dia 30/11/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 30/11/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 11 de novembro de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PROCESSO 076/2026Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 755.160,70 (setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais e setenta centavos) Recebimento das Propostas a partir do dia: 12/11/2026, às 09:00 horas, até o dia 26/11/2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 26/11/2026 às 09:15h. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RES E R V A DA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, situada a Praça da Matriz, nº 69, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, e das 14:00 às 17:00, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]; acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.bonito.pe.gov.br/ ou ainda no sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 11 de novembro de 2026. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300227