Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 228

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-PMC

A Prefeitura Municipal de Calçado-PE, através do seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência Eletrônica nº 004/2026-PMC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de via em área Rural, conhecida como Ladeira da Fuzaca, visando assim a melhora da mobilidade do Município, conforme Contrato de Repasse n°: 952151/2023 CEF, de acordo com o Termo de Referência e anexos, em favor da empresa: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: nº 44.070.828/0001-91, vencedor da Presente Concorrência, com o Valor global de R$: 277.699,99.

Calçado, 10 de novembro de 2026. JOSÉ ELIAS MACENA DE LIMA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Pregão Eletrônico 026/2026. Processo Licitatório nº 109/2026.

Objeto: Contratação de empresa, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição de lousas de vidro temperado, incluindo os respectivos acessórios necessários à sua adequada instalação e utilização, destinadas às unidades escolares da rede pública de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA. Valor estimado: R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Encaminhamento das Propostas até o dia 27 de novembro 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 27 de novembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 12 de novembro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 realizada no dia 11/11/2026 no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição nº 212, página 453, ALTERA-SE o seguinte: Onde lê-se: Critério de julgamento: Menor preço global do lote único. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11/11/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 26/11/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 26/11/2026. Leia-se: Menor preço por rota; INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 13/11/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30/11/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 30/11/2026. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Ibimirim - PE, 12 de novembro de 2026. SIMONE DE LIMA FIGUEIREDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Processo Nº: 00070/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00010/2026. Obra. Tipo menor preço. PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDOS DE VERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NOS BAIRROS MACHADINHOS, LARANJEIRAS E CRUZEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE. Valor: R$610.709,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Dezembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://machados.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 10 de Novembro de 2026 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 88/2026

PA Nº 349/2026.

Objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES, LANCHES E COFFEE BREAKS, para atender às demandas da SEDUCE. Valor Global Estimado: R$ 3.588.411,69. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/11/2026, às 09h00 (nove horas) e Abertura das propostas: 01/12/2026, às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 11 de Novembro de 2026 ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Nº: 261112PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço combinado ao procedimento auxiliar registro de preço tem por objetivo o fornecimento, parcelado, de materiais de construção destinados a atender as demandas das secretarias municipais que compõem a prefeitura municipal de Quixaba/PE. Valor: R$1.376.464,31. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 30 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de Novembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (031) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 12 de Novembro de 2026 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 104074 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de serviços de apoio técnico especializado para acompanhamento da execução das obras estruturais da Ponte Estaiada Cordeiro Casa Forte, (ligação entre os bairros Cordeiro e Casa Forte), no Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 8.339.053,85. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. O licitante classificado em primeiro lugar, habilitado e declarado vencedor do certame: CONSÓRCIO APOIO PONTE CORDEIRO-CASA FORTE, constituído pelas empresas ZTC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 02.376.437/0001-50, empresa líder do consórcio, e, MODERA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 28.256.567/0001-42, empresa consorciada, com o valor final da proposta no total de R$ 5.780.632,10 (cinco milhões, setecentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected]

Recife, 7 de novembro de 2026 ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação do GC - URB - 002

AVISO DA LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 13/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 013/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO SITUADO NA COMUNIDADE DE INTERESSE SOCIAL VILA DO PAPEL, NO MUNICÍPIO DE RECIFE/PE. O valor estimado para esta licitação é R$ 1.257.668,34 (um milhâo, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 11.12.2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//

Recife, 4 de novembro de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação do GC ProMorar 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº070/2026 - PREFEITURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços consignado em Ata para a possível contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos não continuados de locação, montagem, instalação, manutenção (preventiva e corretiva diária) e posterior desmontagem de Lote Único de Ornamentação Urbanística e Cenográfica Temática, alusiva às festividades de Natal e Réveillon do Município de Rio Formoso (PE), conforme especificações e exigências contidas no Edital e Termo de Referência, anexo ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 27/11/2026, às 09:00h. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00hs às 13:00h, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$ R$ 171.603,56 (Cento e setenta e um mil, seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos).

Rio Formoso, 12 de novembro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica RETIFICAÇÃO no Processo Licitatório Nº 190/2025 - Inexigibilidade N° 077/2025 - Chamada Pública nº 006/2025. Tipo: Serviço Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a execução de procedimentos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) no âmbito da CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, ONCOLOGIA e GINECOLOGIA com o objetivo de garantir a realização articulada de consultas, exames, definição diagnóstica e início de tratamento, conforme as diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE do Ministério da Saúde, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Retifica-se os itens 3.6 e 4.8 do Termo de Referência. Recebimento de documentos: a partir de 16/11/2026 aberto e disponível para o cadastramento permanente de novos interessados durante todo o seu prazo de vigência, setor de licitações via e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico Oficial do Município de Salgueiro/PE: www.salgueiro.pe.gov.br.

Salgueiro/PE, 12 de novembro de 2026 MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 35/2026 - Pregão Eletrônico nº 8/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é registro de preços para eventual e futura aquisição centralizada de equipamentos de informática, recursos audiovisuais e infraestrutura de proteção elétrica, novos e de primeiro uso, destinados a atender às necessidades de modernização tecnológica das Secretarias Municipais de Administração Geral, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE). Valor Máximo Aceitável: R$ 627.529,42 (seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 27.11.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181-3372, [email protected]

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300228