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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 229

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 36/2026 - Pregão Eletrônico nº 9/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos não continuados de locação, montagem, instalação, manutenção (preventiva e corretiva diária) e posterior desmontagem de Lote Único de Ornamentação Urbanística e Cenográfica Temática, alusiva às Festividades de Natal e Réveillon do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE). Valor Máximo Aceitável: R$ 141.872,63 (cento e quarenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos). Terá início a sessão pública no dia 01.12.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181-3372, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 12 de novembro de 2026 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Processo Administrativo nº 103/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra na Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada na sede do Município de Trindade/PE, compreendendo a construção de Quadra Poliesportiva Escolar, conforme Projeto Padrão do FNDE, a ampliação da lavanderia e a reforma do muro. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.228.929,11 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e onze centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 12 de novembro de 2026 às 14h00min até o dia 01 de dezembro de 2026 às 14h00min. Abertura das Propostas: 01 de dezembro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de dezembro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou através do site www.trindade.pe.gov.br.

MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo da Merenda Escolar ofertada nas Escolas e Centros de Educação Infantil da rede municipal de ensino. Valor Max: R$ 911.673,50. Sessão através do Portal Licita Verdejante, pelo https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 26/11/2026 às 10h. O edital e anexos no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou no Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Verdejante - PE, 12 de Novembro de 2026. GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES Gestora do FME

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI, VINCULADOS AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093765 .Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de janeiro de 2021. Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico:[email protected]. O recebimento das propostas ocorrerá por meio da plataforma www.portaldecomprasalagoinhapi.com.br.

Alagoinha do Piauí-PI, 12 de novembro de 2026. JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tela painel laje. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected].

Angical do Piauí/PI, 12 de novembro de 2026. DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Proc. Adm. Nº 047/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, uniformes e prestação de serviços de treinamento esportivo, por meio de profissionais formados em educação física para apoio à realização do evento campeonato bocainense de futebol de campo no município de bocaina - campeonato bocainense, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bocaina - pi, conforme proposta nº 021550/2026 - convênio nº 999717/2026. Tipo: menor preço, adjudicação por lote. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: 03/12/2026 até às 08:00h. Abertura e avaliação das propostas: 03/12/2026, a partir das 08:05h. Início da sessão: 03/12/2026, a partir das 08:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 12 de novembro de 2026. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 037/2026 PROCESSO Nº: 044/2026 Concorrência Eletrônica Nº 007/2026 CONTRATANTE: Município de Cocal de Telha - PI. CONTRATADO: MD Construtora Ltda,CNPJ: 65.812.912/0001-03 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estradas vicinais do Município de Cocal de Telha - PI. VALOR: R$ 386.000,00 (Trezentos e oitenta e seis mil reais). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL 49896-3TRANSF ESPECIAIS-2202711. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de novembro de 2026 VIGÊNCIA: 10 de novembro de 2026 A 09 de novembro de 2027.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2026

A Prefeitura de Cocal de Telha- PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 044/2026, procedimento nº 007/2026, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa MD CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 65.812.912/0001-03, com valor total de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais).

Cocal de Telha - PI, 10 de novembro de 2026. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

REPETIÇÃO - PMFA/PI.

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor preço por item, Objetivando a construção e instalação de 02 (duas) academias populares ao ar livre na localidade Campo de Bola e Boa Vista na zona rural do município de Francisco Ayres-pi com valor estimado de R$ 101.009,64 (cento e um mil, nove reais e sessenta e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br, até 18 de novembro de 2026, às 08:00 horas. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres - PI, 12 de novembro de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-PMG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026.

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza dos veículos pertencentes à frota municipal, visando atender às necessidades dos diversos setores e secretarias do município de Gilbués/PI. TIPO: menor preço ,DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.12.2026.HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://gilbues.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected].

Gilbués - PI, 12 de novembro de 2026. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato administrativo nº 084/2026 processo administrativo nº 068/2026 - concorrência eletrônica nº 006/2026 contratante: município de MANOEL EMÍDIO/PI. contratada: R M DANTAS LTDA, CNPJ nº 43.836.692/0001-15. OBJETO: Acréscimo de serviços de terraplanagem e recuperação de áreas degradadas na Comunidade Recreio, referentes à recuperação da estrada vicinal das Comunidades Recreio e Água Branca a Corrente das Flores, zona rural de Manoel Emídio/PI. Valor do Acréscimo: R$ 49.808,14 (quarenta e nove mil, oitocentos e oito reais e quatorze centavos), correspondente a aproximadamente 13,91% do valor inicial. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS: 30 (trinta) dias, conforme cronograma físico-financeiro e dentro da vigência contratual. FU N DA M E N T O LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea "b", e 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASS I N AT U R A : 11 de novembro 2026 SIGNATÁRIOS: Orlando Almeida de Araújo, pelo Contratante, e Rafael Mendes Dantas, pela Contratada.Manoel Emídio - PI, 11 de novembro de 2026. Antonio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2025 ADESÃO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CNPJ nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 38.281.708/0001-30. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato para conclusão dos fornecimentos formalmente requisitados durante a vigência original e ainda pendentes de entrega, conforme relação juntada ao processo, sem ampliação dos quantitativos ou do valor global contratado. PRAZO: até 12 (doze) meses, de 05/11/2026 a 04/11/2027, encerrando-se antes com a conclusão das entregas. VALOR: sem alteração, mantido o valor global original de R$ 1.233.038,40. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Segunda, item 12.2, do contrato e art. 111 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026. Manoel Emídio - PI, 11 de novembro de 2026. Antonio Cardoso Da Silva.Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026

O Município de Massapê do Piauí - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletronica n° 014/2026, com critério menor preço e adjudicação global, tendo como objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (PI), Data da sessão: 09h00min do dia 30/11/2026. Recurso: Orçamento Geral/. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected].

Massapê do Piauí - PI, 12 de novembro de 2026. LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro

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