DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6688/2026.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de Agosto de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento hospitalar, (RAIO X) a ser utilizado para equipar a infraestrutura do Hospital Local Pedro Vasconcelos - HLPV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 27 de novembro de 2026, às 09 h e 00 min. PLATAFORMA: www.licitacaomiguelalves.com.br. ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.licitacaomiguelalves.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 12 de novembro de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 22/2026 - PMMLTERCEIRA CHAMADA. Processo Administrativo nº: 041/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO/PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 950169/2023MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Valor Estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Período de propostas: de 16/11/2026 às 09h até 19/11/2026 as 09h. Abertura das propostas: de 19/11/2026 às 09:30h Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: [email protected].
Miguel Leão - PI, 12 de novembro de 2026.
GABRIELLA RODRIGUES RIBEIRO MEDEIROS Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de novembro de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Pregão por menor preço. Para Contratação de empresa para fornecimento de livros para educação infantil, para atender as demandas do Município De Murici Dos Portelas - PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected].
Murici dos Portelas- PI, 12 de novembro de 2026. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N° 245/2026REF. Concorrência Eletrônica N° 11/2026. FUNDAMENTO: EDITAL e anexos da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0.010.0000343 5/2026 ESPÉCIE: Contrato Administrativo nº 245/2026, firmado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e o Sr. Leandro Gonçalves dos Santos, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e de outro M DAS LEAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 55.069.035/0001-79, sediada na R GENERAL OUTRA, Nº 261, Centro, Pimenteiras -PI, representada pelo Sr.(a) Mateus da Silva Leal, CPF 071.xxx.xxx- 21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE CAJÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ - PI. FONTE DE RECURSOS: Órgão...: 35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.812.0117.1037 Construção de Quadras de Esportes 4.4.90.51.00 500 999 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 500 VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 385.000,00 Trezentos e oitenta e cinco mil reais. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante o Município de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa a Ilma. Sr. Leandro, Secretária de Infraestrutura e Serviços públicos, e a empresa M DAS LEAL, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, nº 55.069.035/0001-79, sediada na R GENERAL OUTRA, Nº 261, Centro, Pimenteiras -PI, representada pelo Sr.(a) Mateus da Silva Leal, CPF 071.xxx.xxx-21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 060/2026,CONTRATO ADMINISTRATIVO: 135/2026 MODALIDADE: Dispensa Nº 011/2026,. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia de Pavimentação de Vias Públicas no Município de Paulistana-PI, referente aos recursos do CONVÊNIO Nº 919620/2021 CODEVASF.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANAPI.CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA.CNPJ: nº 33.535.050/0001-22.V A LO R GLOBAL: R$ 13.980,86 (treze mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 919620/2021 CODEVASF.PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06/11/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026CONTRATAÇÃO DIRETA. PROC ADM Nº 063/2026.
A Prefeitura Municipal de Paulistana - PI, torna público, a Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução da obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município., referente a sobra de recursos do Convênio nº 908521/2020 - CODEVASF. proposta de preço através do Portal: http://licitapaulistanapi.com.br, período de propostas: de 16/11/2026 às 09:00 horas até 23/11/2026 as 09:00horas. Abertura das propostas: de 23/11/2026 às 09:15h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://paulistana.pi.gov.br/, www.pncp.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Paulistana, http://licitapaulistanapi.com.br e ainda no site do TCE-PI.
Paulistana - PI, 12 de novembro de 2026. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato nº 047/2026. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social - Habitação de Interesse Social, padrão popular, área útil mínima de 40,00 m² por unidade - na zona urbana do Município de Pedro Laurentino/PI. Contratante: Município de Pedro Laurentino-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.600/0001-73, com sede na Rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Centro, CEP 64.728-000, Pedro Laurentino-PI, na pessoa do seu representante legal, Carlos Henrique Coelho Reis, Prefeito, portador do CPF nº 755.XXX.XXX-53, residente e domiciliado em Pedro Laurentino. Contratada: Cleiton Dias D Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.130.958/0001-25, com sede na Rua Raimundo Rodrigues dos Santos, nº 14, São Pedro, CEP 64.793-000, Coronel Jose Dias-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1030/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026/PMPL. Fundamentação legal: Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor total do contrato: R$ 2.615.897,91. Vigência: 12 meses. Fonte de recursos: Convênio: 040527/2025 - Ministério das Cidades - Fonte de recursos 700 - Funcional: 16.482.0009.1013.0000 - Elemento de despesa: 44.90.51. Data da assinatura: 11/11/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026/PMPLA P.M. de Pedro Laurentino-PI, na pessoa de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de autoridade superior deste ente municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do P.A nº 1030/2026, Concorrência Eletrônica nº 004/2026/PMPL, destinado à construção de 20 unidades habitacionais de interesse social - Habitação de Interesse Social, padrão popular, área útil mínima de 40,00 m² por unidade - na zona urbana do município de Pedro Laurentino/PI, conforme Convênio: 040527/2025 - Ministério das Cidades, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa Cleiton Dias D Santos Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.130.958/0001-25, com sede na Rua Raimundo Rodrigues dos Santos, nº 14, São Pedro, CEP 64.793-000, Coronel Jose Dias-PI, com o valor global de R$ 2.615.897,91, conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo processo administrativo de contratação.
Pedro Laurentino- PI, 10 de novembro de 2026. CARLOS HENRIQUE COELHO REIS PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N°35/2026O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o CONCORRÊNCIA N° 035/2026.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais nas localidades de 03 Potes e Morrinhos, na zona rural do município de Picos/Pi, conforme Convênio nº 7AABOL. Critério de julgamento: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 16/11/2026, às 17:00 h. Abertura das propostas: 02/12/ 2026, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 02/12/2026, às 08:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. br ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.
Picos/PI, 12 de novembro de 2026. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Escolar Leocádio Teixeira, na zona rural do município de Queimada Nova (PI), visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO.ADJUDICAÇÃO: GLOBAL DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/11/2026.HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/12/2026.HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2026. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília).DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 01/12/2026. HORÁRIO: 11:30h (horário de Brasília).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de execução da obra de Pavimentação de Estradas Vicinais na zona rural do município de Queimada Nova (PI), CONVÊNIO Nº: 981694/2025, visando atender às necessidades do referido município. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO.ADJUDICAÇÃO: GLOBAL DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 16/11/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/12/2026.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 01/12/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br).INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segundafeira a sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected].
Queimada Nova - PI, 12 de novembro de 2026. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira/Agente de Contratação
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