DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATOInstrumento: Contrato nº 059/2026. Objeto: Execução da obra de ampliação do estádio municipal de Ribeira do Piauí/PI. Contratante: Município de Ribeira do Piauí-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP n° 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, portador do CPF nº 872.XXX.XXX-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí-PI. Contratada: Gonçalves Engenharia Ltda, sob o nome fantasia Gonçalves Engenharia, inscrita no CNPJ n° 49.718.824/0001-90, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Lima Rebelo, nº 243, Sala 12, Noivos, CEP 64.046-040, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1053/2026, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 007/2026/PMRP. Fundamentação legal: Modalidade Concorrência, Art. 28, II da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 120 dias. Valor total do contrato: R$ 484.028,21. Fonte de recursos: 700 - transferências de recursos da União/ 500 - recursos não vinculados de impostos; Elemento de despesa: 44.90.51. Data da assinatura: 11/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026PROC ADM Nº 067/2026.
A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 02 de dezembro de 2026, às 09h30min, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI) CONFORME CONVÊNIO Nº 981457/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026PROC ADM Nº 069/2026.
A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 02 de dezembro de 2026, às 10h30min realizará licitação do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 992476/2026 DO MINISTÉRIO DO ESPORTE,. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) em dias úteis.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2026Pregão Eletrônico nº 11/2026
PROCESSO: 827027/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: E R AGOSTINHO TECHNOLOGY, CNPJ nº 43.XXX.XXX/0001-19, ENDEREÇO: Rua Desembargador Filgueira, Nº 86 - Centro, Areia Branca, RN - Cep: 59655-000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 16.220,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2026, VIGENCIA: 29 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. Areia Branca/RN, 29 de outubro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO/ E R AGOSTINHO TECHNOLOGY.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026 Pregão Eletrônico nº 11/2026PROCESSO: 827027/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.XXX.XXX/0001-88, ENDEREÇO: Rua 434, Nº 1603 - Morretes, Itapema, SC - Cep: 88220-000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 22.899,99 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2026, VIGENCIA: 29 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. Areia Branca/RN, 29 de outubro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. RODRIGO GOULART LUCHTEMBERG/ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2026 Pregão Eletrônico nº 11/2026PROCESSO: 827027/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, CNPJ nº 29.XXX.XXX/0001-21, ENDEREÇO: Rua Sebastiana Monteiro Faccioli, Nº 30 - Jardim Novo Mundo, Ribeirão Preto, SP - Cep: 14092010, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2026, VIGENCIA: 29 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. Areia Branca/RN, 29 de outubro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. PAULO SÉRGIO MASIERO/P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026Pregão Eletrônico nº 11/2026
PROCESSO: 827027/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 21.XXX.XXX/0001-06, ENDEREÇO: Rua Vereador Jose Leite, Nº 158 - Ilha de Santa Luzia, Mossoro, RN - Cep: 59625-031, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2026, VIGENCIA: 29 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. Areia Branca/RN, 29 de outubro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA/TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2026Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, LICITAÇÃO do tipo menor preço para registro de preço, pelo modo de disputa aberto, com objetivo o Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Peças Para Veículos Da Frota Municipal Do Município.Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 08/07/2026 ao dia 22/07/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 01/12/2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCEPI. dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026REPUBLICAÇÃO. Proc. Adm. nº 073/2026.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Visando à Pavimentação de vias Públicas no Município de São João da Canabrava-PI, de acordo com as condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e demais anexos do edital. Tipo: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 1.040.278,62. Data da abertura: 03/12/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21.
São João da Canabrava-PI, 12 de novembro de 2026. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente de ContrataçãoESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2026Pregão Eletrônico nº 11/2026
PROCESSO: 827027/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2026, ORGÃO GES T O R : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: DISTRIBUIDORA VALENZA LTDA, CNPJ nº 63.XXX.XXX/0001-30, ENDEREÇO: Rua Jose Bonifacio, Nº 328 - Centro, Ijuí, RS - Cep: 98700-000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 1.884,99 (um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 29 de outubro de 2026, VIGENCIA: 29 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. Areia Branca/RN, 29 de outubro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. RAFAEL DA SILVA GABRIEL/ DISTRIBUIDORA VALENZA LTDA .
Pregão Eletrônico nº 3/2026PROCESSO: 107002/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 3/2026, ORGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ nº 40.XXX.XXX/0001-50, ENDEREÇO: Rua Sargento Silvino Macêdo, Nº 3 - São José, Garanhuns, PE - Cep: 55295-280, OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos diversos destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital. VALOR TOTAL: R$ 19.011,12 (dezenove mil e onze reais e doze centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 03 de novembro de 2026, VIGENCIA: 03 de novembro de 2026 a 03 de novembro de 2027. Areia Branca/RN, 03 de novembro de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. RAISSA RABELO FERREIRA/DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRPRepublicação
OBJETO: Aquisição de Laboratório de Informática Móvel contendo: carro de armazenamento de transporte e recarga prática para 50 posições de notebooks, Chomebooks e Tablets de até 15 polegadas, com 35 Chomebooks, com equipamento organizado, montado, plotado e configurado para uso, estando os conteúdos baseados na Base Nacional Comum Curricular e na Teoria de Respostas ao Item que regem as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 27/11/2026 às 09horas.
Assú/RN, 9 de novembro de 2026. MATHEUS LOPES BEZERRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026O MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN torna público o CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 (Lei nº 14.133/2021, art. 74, IV, e art. 79, II). OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras padrão FEBRABAN. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS: de 13/11/2026 a 12/11/2027, pelo Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), pelo e-mail [email protected] ou no Setor de Licitações, das 08h00 às 13h00. EDITAL: disponível no PNCP, no Portal de Compras Públicas e no Setor de Licitações.
Baía Formosa/RN, 12 de novembro de 2026. JULIANA ALVES DE LIMA MACHADO Agente de Contratação
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