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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 232

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 12/2026 - 2ª chamada, o município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a 2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 12/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando à contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, destinada a atender às necessidades das secretarias municipais, unidades administrativas e eventos institucionais do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 26/11/2026. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br / https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 13/11/2026. Informações: [email protected].

Caiçara do Rio do Vento/RN, 11 de novembro de 2026. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação em 12 de novembro de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas LR LOCACOES E SERVICOS LTDA E CNPJ 20.242.482/0001-01 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17 e 20 no valor total de R$ 615.165,60, e PELICANO COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA CNPJ 06.089.757/0001-80 - itens 13, 14, 15, 18 e 19 no valor total de R$ 178.211,00 na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural, pertencente à rede pública de ensino do município Coronel Ezequiel/RN.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação em 12 de novembro de 2026, do objeto da licitação supramencionada, em favor das empresas LR LOCACOES E SERVICOS LTDA E CNPJ 20.242.482/000101 - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17 e 20 no valor total de R$ 615.165,60, e PELICANO COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 06.089.757/0001-80 - itens 13, 14, 15, 18 e 19 no valor total de R$ 178.211,00 na qualidade de vencedores do certame supracitado, cujo Objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural, pertencente à rede pública de ensino do município Coronel Ezequiel/RN.

THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O município de Currais Novos/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a Procedimento Auxiliar De Licitação na modalidade Credenciamento, que tem como objeto o Credenciamento para a contratação de empresa prestação de serviços de médico generalista em regime de plantão, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. O envelope contendo os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Av. Col. José Bezerra, 167, Centro, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-0000. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, ou por meio eletrônico do e-mail [email protected], conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 12 de novembro de 2026. VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121101/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 71874772/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um espaço público de lazer em galos no Município de Galinhos/RN (oriundo do plano de ação 09032026-094743). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 29.646.397/0001-75. VALOR TOTAL: R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 21 - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. Unidade Orçamentária: 21.001 Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. Função: 27 Desporto E Lazer. Subfunção: 812 Desporto Comunitário. Programa: 0007 Promoção Das Atividades De Esporte E Lazer. Ação: 2044 Construção, Ampliação E Reforma De Complexo Poliesportivo. Natureza Da Despesa: 4.4.90.51 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1.706.3110 - Transferências Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares. Valor: R$ 796.000,00. Órgão: 21 - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. Unidade Orçamentária: 21.001 Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. Função: 27 Desporto E Lazer. Subfunção: 812 Desporto Comunitário. Programa: 0007 Promoção Das Atividades De Esporte E Lazer. Ação: 2044 Construção, Ampliação E Reforma De Complexo Poliesportivo. Natureza Da Despesa: 4.4.90.51 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1.720.0000 - Transferências Da União Referentes Às Participações Na Exploração De Petróleo E Gás Natural Destinadas Ao Fep-Lei 9.478/1997. Valor: R$ 10.000,00. Órgão: 21 - Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. Unidade Orçamentária: 21.001 Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. Função: 27 Desporto E Lazer. Subfunção: 812 Desporto Comunitário. Programa: 0007 Promoção Das Atividades De Esporte E Lazer. Ação: 2044 Construção, Ampliação E Reforma De Complexo Poliesportivo. Natureza Da Despesa: 4.4.90.51 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 (podendo ser prorrogado nos termos da lei). Signatários: HUDSON MATIAS CAVALCANTE - Prefeito. LEONARDO MOREIRA LISBOA - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO ASSEMBLEIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONFORME PROJETO BÁSIC O. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de dezembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 18 de dezembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected] www.jardimdepir; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 11 de novembro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 26/11/2026, às 09hs e 01 min, fará licitação na modalidade PE nº 021/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafão de 20 litros, com fornecimento de vasilhame em regime de comodato, água mineral garrafa de 500 ml acondicionado em pacotes destinados a atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 27/11/2026, às 09hs e 01 min, fará licitação na modalidade PE nº 024/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados, freezers e bebedouros com fornecimento de peças de reposição, atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 12 de novembro de 2026. FRANCINETE LOPES DE MEDEIROS Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO. O Município de João Câmara torna público que no dia 30/11/2026, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 008/2026 - Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE, BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA-RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected] site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 12 de novembro de 2026. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

PROCESSO DE DESPESA Nº 2007000054/2026

Contratação de empresa para aquisição de persianas, para Unidade de Pronto At e n d i m e n t o Aluízio Alves; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: JM Nascimento Comercio e Serviços Ltda.; CNPJ: 02.229.408/0001-65; Valor Global: R$16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais); Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Ação: 2142 - Manutenções das Atividades da Unidade de Pronto Atendimento - Natureza da despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 16000000-Transfe. Fundo a Fundo; Data da autorização: 12/11/2026;

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo; Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

PROCESSO DE DESPESA Nº 2007000332/2026

Aquisição e Instalação de Película de Proteção e Controle Solar para Vidros das Unidades de Saúde (UBS) Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: E DE M Almeida Envelopamento; CNPJ: 64.195.331/0001-07; Valor Global: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais); Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Ação: 2042 - Manutenção das Atividades da Atenção Primaria de Saúde; Natureza da despesa: 3.3.90.39; Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 260003130 Transfe. Fundo a Fundo;

Data da autorização: 12/11/2026;

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo; Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Credenciamento Eletrônico nº. 002/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS LEGALMENTE HABILITADAS - COOPERATIVAS, EMPRESAS PRIVADAS, SOCI E DA D ES PROFISSIONAIS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO PERTINENTE, SEM EXCLUSIVIDADE A QUALQUER FORMA SOCIETÁRIA - PARA A DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL. Data de início: 13/11/2026 às 09h00min até 13/11/2027 ás 09h00. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 018/2024. Lei Complementar n° 123/06 e Legislação Pertinente. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte das Gameleiras/RN - 12 de novembro de 2026. REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 03/2026 - Contrato nº 33/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2026 a 26/12/2027. Valor: R$ 100.980,00 (cem mil e novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 11/11/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SEMAD

Processo Administrativo 10.000207/2026-56. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 29/10/2026. Valor Total: R$ 2.712.125,52 (dois milhões e setecentos e doze mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ: 00.604.122/0001-97).

Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300232