Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 233

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 11/2026 SEMAD

Processo Administrativo 10.000207/2026-56. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, motocicletas, máquinas pesadas e demais equipamentos motorizados pertencentes ou vinculados às Secretarias Municipais do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 09/2026 (SEMAD) - Empresa: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS (CNPJ: 00.604.122/0001-97). Valor: R$ 2.712.125,52 (dois milhões e setecentos e doze mil e cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) Assina pelo Fornecedor: FERNANDO TANNÚS NARDUCHI, Data da Assinatura: 09/11/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Data da Assinatura: 10/11/2026 - Vigência: 12 meses (10/11/2027).

Mossoró/RN, 12 de novembro de 2026

LUANA LORENA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.021/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.021/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260607774-SEHARPEOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos multidisciplinares voltados à regularização fundiária urbana (REURB), compreendendo atividades de natureza urbanística, jurídica, social e administrativa, destinadas à regularização de núcleos urbanos informais localizados no Município de Natal/RN. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 02/DEZEMBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br.

Natal/RN, 12 de Novembro de 2026. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Pregoeiro/Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.022/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.022/2026 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O : 20261291386-SEHARPE- - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos multidisciplinares voltados à regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s), compreendendo atividades de natureza urbanística, jurídica, social e administrativa, destinadas à regularização de núcleo urbano informal consolidado localizado em área de domínio da união, no Bairro das Rocas, Município Natal/RN. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 01/DEZEMBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br.

Natal/RN, 12 de Novembro de 2026. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 22/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 26 de novembro de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-datransparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nísia Floresta/RN, 11 de novembro de 2026.

HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES

Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB - Ação: 2009 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Ação: 2011 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE - FUNDEB 30% - Ação: 2260 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% - Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Declaramos que os itens registrados na referida Ata de Registro de Preços atendem às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, e a despesa referente ao eventual contrato a ser firmado possui adequação com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, Santo Antônio/RN, 06 de novembro de 2026, Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 819.008/2026 - ADESÃO 002/2026 - OBJETO: aquisição de estação didática móvel de matemática, destinada à secretaria de educação da prefeitura municipal de Santo Antonio/RN. referente a adesão nº 002/2026/pmsa, oriunda do pregão eletrônico - SRP Nº 029/2025 - ARP 017/2025 (PNCP nº 140/2025) - Da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MIPIBÚ/RN, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO/RN, CONTRATADO: INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.698.784/0001-41, sediada na Rua Monsenhor Bruno, 2124, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE - CEP: 60.160-230, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura eletrônica, BASE LEGAL: Art. 86, da Lei nº 14.133/2021, Santo Antonio/RN, 11 de novembro de 2026, Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - CONTRATANTE.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 831021/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS/LOTE, objetivando a Aquisição futura e eventual de materiais de pintura e afins, para atender às demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 26 de novembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 12 de novembro de 2026. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo agente de contratação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, Processo Adm: Nº 2809004/2026, licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo Menor Preço global, Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Espaço de Eventos (5ª etapa- Banheiros) no município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme Emenda Parlamentar Nº 202130540001- Plano de Ação 09032021-010741/2021. condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de: Empresas vencedoras valor total: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais): NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS (35858155000148) com os lotes: 1 no valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais).

Em 11 de novembro de 2026. ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Edital de Licitação nº95/2026. Tipo: Menor Valor Por Item.

Objeto: SRP-Aquisição de generos alimentícios para atender demanda das Secretarias Municipais (Assistência Social, Educação) do município de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 30.11.2026 às 08:30hrs. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401049/2026

O Município de Olho D'Água do Borges/RN torna pública a retificação do Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 (Processo Administrativo nº 0401049/2026), de 16 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 198, de 20 de outubro de 2026, Seção 3, página 259, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS Sub-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Olho D'Água do Borges/RN, homologado em favor da empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 28.240.229/0001-12, pelo valor global de R$ 3.379.179,48. Onde se lê: CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 993320/2026/MCIDADES/CAIXA. Leia-se: CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 994332/2025/MCIDADES/CAIXA (TRANSFEREGOV.BR Nº 994332) - OPERAÇÃO Nº 110626664. Permanecem inalterados os demais termos da homologação e da adjudicação.

Olho D'Água do Borges - RN, 11 de novembro de 2026. ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO N° 002/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2025 (PNCP nº 140/2025). Nº da Ata de Registro de Preços: 017/2025 (PNCP nº 140/2025), Nº do Pregão Eletrônico: 029/2025, Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DIDÁTICA MÓVEL DE MATEMÁTICA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO/RN. Da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MIPIBÚ/RN, Vigência: 12/11/2025 à 11/11/2026 - 1º Aditivo de prorrogação de prazo. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MIPIBÚ/RN, Empresa vencedora: INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.698.784/0001-41, Órgão interessado: Santo Antônio/RN, Autoridade Competente: Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito, Valor global: R$ 566.700,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Unidade: 06.002 - Fundo de

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026

Pregão Eletrônico 029/2026. Objeto: Aquisição de 60 toneladas de fertilizante orgânico composto classe A, que tem a finalidade de atender a demanda do convênio FPE N.° 3888/2024 - CONSULTA POPULAR, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 30 dias, do dia 10/11/2026 a 10/12/2026. Contratada: BIOSOLOS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE COMPOSTOS ORGÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.490.049/0001-81.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026

Processo nº 266/2026.

O Município de Arroio do Tigre - RS, informa que as propostas para o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, destinado ao AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA. PLANO DE AÇÃO 09032026-096192/2026, devem ser enviadas até às 07h59 do dia 07 de dezembro de 2026. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

Processo nº 267/2026.

VANDERLEI HERMES Prefeito

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