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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 234

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Proc. Licit. 129/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo orgânico e seletivo no perímetro urbano e no interior do Municipio (menor preço global). Abertura: 30/11/2026 às 9h. Edital e informações: Na Prefeitura, (54) 9291-8880 ou www.aurea.rs.gov.br.

GILMAR CARLOS MUSTEFAGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13/2026 - CONTRATANTE: Município de Barra do Guarita - CNPJ: 94.726.312/0001-20 - CON T R AT A DA : J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. - CNPJ: 08.824.171/0039-10- VALOR: R$ 35.290,30 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos). OBJETO: referente a aquisição de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 10/11/2026 até 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, a partir do dia 12/11/2026, para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS. O edital encontra-se disponível nas páginas www.barradoquarai.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. [email protected].

Barra do Quaraí, 10 de novembro de 2026. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário de Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 252/2026

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à modernização da capacidade de apoio aos pequenos produtores rurais do Município de Barros Cassal/RS, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-094155, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, financiado com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202632980006, transferidos pela União por meio de transferência especial. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 27 de novembro de 2026 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 0800900133.

JOVIANO ZAGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 158/2026, Processo 12451/2026, referente à aquisição de tenda inflável, gazebos e lixeiras. Início da sessão: 25/11/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 160/2026, Processo 8699/2026, referente à aquisição de materiais de expediente e caixas organizadoras. Início da sessão: 26/11/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 161/2026, Processo 12378/2026, referente à aquisição de aparelhos e utensílios domésticos. Início da sessão: 26/11/2026 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 11 de novembro de 2026. ROSIMERI DA COSTA BULSING Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da cobertura, forro, instalações elétricas, pinturas e demais serviços complementares da EMEF São Paulo, localizada na comunidade de Linha do Rio. Data da Abertura: 01/12/2026 às 9h. Plataforma eletrônica: https://bnc.org.br/.

Candelária, 12 de novembro de 2026. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. Propostas podem ser enviadas até dia 27/11/2026, às 07h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected].

Cândido Godói/RS, 12 de novembro de 2026. GUERINO BACKES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão do órgão ou entidade pública ao Contrata+Brasil. Eu, na qualidade de autoridade competente, declaro o interesse desta unidade em aderir ao Contrata+Brasil. Ao firmar esta adesão, concordo integralmente com as condições de uso da plataforma e com a aplicação dos regulamentos estabelecidos pelo governo federal, nos termos do artigo 187 da Lei nº 14.133/2021. Comprometo-me, ainda, a observar as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52 de 10 de janeiro de 2025, e dos editais de credenciamento expedidos com fundamento nela. Concordo, por fim, em publicar o extrato desse termo de adesão no diário oficial. Órgão: Prefeitura Municipal De Capão Do Leão/RS, CNPJ: 87.691.507/0001-17, Data da assinatura:

10 de novembro de 2026, às 12h08, Responsável: Tiago Franconi Barboza - CPF *.301.300-

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Ataxerxes Pessoa de Brum, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do processo digital n.º 19426/2026 e de acordo com o Estudo Técnico Preliminar, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma, e com as especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos. A sessão ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2026, às 09h00min. Editais disponíveis no site do Município https://carazinho.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3331-2699 - Ramal 2107 e-mail [email protected].

Carazinho (RS), 6 de novembro de 2026. JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o restabelecimento de dois bueiros em estradas vicinais do Município de Cerro Grande/RS, com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC autorizados pela Portaria MIDR nº 3.059, de 14 de setembro de 2026. Fundamento legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 6º do Decreto Municipal nº 2.392/2026. Contratada: COMERCIAL CAZAROTTO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº

06.144.377/0001-09.

Valor global: R$ 34.631,88.

Vigência: 60 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato. Informações: Site oficial www.cerrogrande.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações e Contratos, na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, Centro, das 07h às 13h.

Cerro Grande - RS, 12 de novembro de 2026. ALVARO DECARLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 009/2026, firmado em 09 de novembro de 2026, com as empresas: CONTRATADAS: SANTINI MEDICAMENTOS LTDA , Empenho: 8456/2026; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Empenho: 8463/2026; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº Empenho: 8464/2026; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Empenho: 8460/2026; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, Empenho: 8462/2026; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, Empenho: 8465/2026; SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Empenho: 8461/2026; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, Empenho: 8466/2026; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Empenho: 8459/2026 e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, Empenho: 8458/2026. OBJETO: Aquisição de medicamentos através do Consórcio GRANPAL. Pedido 752/2026. Valor total da despesa autorizada: R$ 122.737,50 (Cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). AMPARO: Adesão ao Pregão n. 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 4067/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2923 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4503 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00. 786 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4050 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 13 de novembro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL. Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ Item 01: Execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na Av. 19 de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Basílio da Gama e a Rua João Morello, totalizando uma extensão de 368,00 metros e uma área de intervenção de 3.511,00 m2. Convênio plano de ação n° 09032025-078915 - Programa 09032025. Item 02: Execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no trecho compreendido entre a Av. 19 de Maio e Tobias Barreto, totalizando uma extensão de 224,70 metros e uma área de intervenção de 2.780,97 m2 (menor preço global). Ministério das Cidades número da Proposta 007557/2026. Abertura: 30/11/2026 às 9h no www.bll.org.br. Informações na Prefeitura, Av. 19 de Maio, 537 ou (54) 3357 - 0000.

ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/26

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida suspensão no edital acima referido.

Eldorado do Sul, 26 de outubro de 2026. RODRIGO TUBINO SARAIVA Secretário de Saúde

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