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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 235

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2026

Fornecimento de papel sulfite A4

Propostas classificadas e vencedoras: DICAPEL PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA e DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS E REVISTAS LTDA - Valor Total Estimado R$ 370.100,00.

Eldorado do Sul, 26 de outubro de 2026. TATIANE SOARES CORRÊA Secretária da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica nº18/2026, tipo menor valor global para execução de obra de obras de infraestrutura no Loteamento Renascer, localizado na Rua das Hortências, Bairro Lambari no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FPE nº1420/2025 da Secretaria de Habitação e e Regularização Fundiária-SEHAB-Programa A Casa é Sua - Calamidade e próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 27 de novembro de 2026 (27/11/2026) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLLwww.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br

Encantado/RS, 11 de novembro de 2026. JONAS CALVI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026

O Município de Ibiaçá, Torna Público aos interessados, que às 9h do dia 27 de novembro de 2026, na Rua do Interventor, nº 510, Centro, a Comissão de Licitações receberá as propostas para a contratação de empresa especializada para execução de obra, sob regime de empreitada global, destinada à Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no Loteamento Boa Vista, incluindo a execução de passeios públicos em blocos intertravados de concreto, implantação de dispositivos de acessibilidade e sinalização viária, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas elaboradas pelo Município de Ibiaçá/RS. Os recursos são provenientes do contrato de financiamento do Programa PróTransporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal sob o n° 0652570-01. Edital e informações na Prefeitura Municipal pelos fones: (54) 99624-6965 ou (54) 33741177 ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, que dia 26 de novembro de 2026, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, estará recebendo propostas para registro de preço para futuras aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Rua Pedro Maciel, 1230, ou pelo telefone: (51) 3616-4107, ou ainda pelo site: www.lagoabonita.rs.gov.br.

Lagoa Bonita do Sul, 12 de novembro de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra de reforma geral no Prédio Público Municipal que sedia o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Espaço da Cidadania, localizado na Rua Júlio May, nº 496 - Centro. Recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Contrato nº 974013/2025/MDASCF/CEF, incluindo material e mão de obra. Empresa Vencedora: Construtora Excellent Ltda. CNPJ: 52.145.338/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 422.364,40 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Homologo o resultado supramencionado.

Lajeado - RS, 11 de novembro de 2026. GLÁUCIA SCHUMACHER Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras em regime de empreitada global para reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Sede, localizada na Avenida 28 de Dezembro, nº 792, Centro, Município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 08:30min do dia 01/12/2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 - SRP

AVISO N° 74/2026. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, ATRAVÉS DA DIRETORIA GERAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 19/11/2026 às 09:00h. Os editais estarão disponíveis nos siteswww.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

Aquisição de veículos automotores novos, 0 (zero quilometro), para a Secretaria Municipal de Saúde, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência e em seus anexos, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2026 às 9h; ; Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.; e O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063.

Hulha Negra, 12 de novembro de 2026. FERNANDO CAMPANI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

Chamamento Público 11/2026 - OBJETO: Credenciamento de instituições especializadas em acolhimento institucional de idosos, contemplando os três graus de dependência (I, ll e lll), incluindo diárias de internação em clínicas ou hospitais, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Período de credenciamento: 13/11/26 à 13/11/2027. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí/RS, 12 de novembro de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2026

O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço de mobiliário (itens fracassados/novos) para as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 17h do dia 16/11/2026 e Fim: 08h do dia 04/12/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 04/12/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.

Lagoa Bonita do Sul, 12 de novembro de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Processo Administrativo nº 129/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra, para construção de uma quadra esportiva coberta na comunidade da Linha Bom Fim, conforme projeto de engenharia em anexo e Contrato de Repasse nº 7AAAJO/2026/MESP/CAIXA. Sessão: 22/12/2026 às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nesse mesmo site. Informações pelo fone 3791-1123, Ramal 216 - Setor de Licitações.

PAULO EURICO PIAIA Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24

REPUBLICADO / 2026 SEURB.

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico que esta republicando a licitacao na modalidade de Concorrencia eletronica para Contratacao de empresa para a execucao das obras de intervencoes de saneamento na Aldeia Kaingang, incluindo implantacao de banheiros em alvenaria, fossas septicas e sumidouros e caixas de gordura, no Municipio de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSAO E INICIO DA DISPUTA: 02 de dezembro de 2026, as 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 5 de novembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 SEURB

O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna publico a licitacao na modalidade de Concorrencia eletronica para Contratacao de empresa para execucao de obras de ampliacao e reforma da UBS Py Crespo. DATA DE ABERTURA DA SESSAO E INICIO DA DISPUTA: 30 de novembro de 2026, as 9h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informacoes poderao ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Almirante Barroso, 2198, e- mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas/RS, 5 de novembro de 2026. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais

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