Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 236

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 415/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 415/2026 - PROCESSO 26.0.000164802-0, para a Aquisição de equipamentos hospitalares - bomba elétrica de extração de leite humano, incubadora neonatal e monitores multiparamétricos e de pressão, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de novembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Edital de concorrência para a contratação de empresa para reconstrução de infraestrutura pública na estrada Linha José Júlio - Grumatão. Data de abertura: 27/11/2026 às 08:30 horas.

Santa Tereza/RS, 12 de novembro de 2026. GISELE CAUMO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 379/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 379/2026 - PROCESSO 26.0.000131219-6, para o Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios - LEITE E DERIVADOS para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 26 de novembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/PGM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Alteração de data do certame.

O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público prorrogação do Pregão Eletrônico nº 09/2026, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenções preventivas e corretivas, seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades da Secretaria da Saúde (Recurso Proveniente de Emenda Parlamentar Especial nº 202530200015. Plano de Ação: 09032025-080578/2025, Programa: 09032025). Fica alterada a data de abertura da licitação para o dia 18/11/2026, seguindo inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Recebimento das propostas até dia 18/11/2026, às 08:29hs, abertura das propostas dia 18/11/2026 às 08:30hs. Lei 14.133/21. Sistema eletrônico utilizado - Portal de Compras Públicas https://portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2026 para a Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e calçadão compartilhado no Largo da Avenida Portuária e no Beco da Dodô - BGV, no Município do Rio Grande/RS., conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), às 9h de 27/11/2026 O EDITAL está disponível através do Portal: https:// grp.riogrande.rs.gov.br.

Rio Grande - RS, 12 de novembro de 2026. VERIDIANE DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Alteração do Edital publicado no dia 26 de outubro de 2026, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 038/2026, cujo objeto é a Aquisição de distribuidor de esterco líquido com capacidade mínima para 15.000 litros, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS. A sessão virtual do Pregão Eletrônico, será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de dezembro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ronda Alta, 13 de novembro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Alteração do Edital publicado no dia 10 de novembro de 2026, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 041/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização de fachadas e pintura externa do prédio da Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas. A sessão virtual do Pregão Eletrônico, será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26 de novembro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Ronda Alta, 13 de novembro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito

Objetivando a contratação da prestação de serviços de locação de dois veículos tipo caminhão equipado com compactador de lixo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 16/11/2026 até as 13h00min do dia 02/12/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 02/12/2026, às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E COLARINHOS. Sessão dia 01/12/2026, às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

São Pedro do Butiá/RS, 12 de novembro de 2026. NARCISO LUIS LENZ Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POIÉDRICA NA LINHA TAIPAO FUNDOS - FPE Nº 1873/2026 - PROA Nº 25/1500-0038996-9 - CONSULTA POPULAR. Sessão dia 09/12/2026, às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA GALERIAS, CONFORME PROJETO TÉCNICO E MEMORIAL DESCRITIVO, NA VILA BUTIÁ INFERIOR E LINHA TAIPÃO FUNDOS. Sessão dia 07/12/2026, às 9h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected].

São Pedro do Butiá/RS, 12 de novembro de 2026. NARCISO LUIS LENZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.2026

Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global, para recapeamento asfaltico em CBUQ em trecho da Rua Ipiranga na cidade de Serafina Correa, RS, para atender ao Contrato de Repasse nro. 997476/2026 - Operacao nro. 1108585-52 com o Ministerio das Cidades, com contrapartida do Municipio, e ao Plano de Acao nro. 09032026-090961/2026.

Alteração: Conforme especificado no Termo de Retificacao. Data de Abertura: 23 de dezembro de 2026 as 9 horas

O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h.

DANIEL MORANDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2026

O MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CGC/MF nº 87.613.360/0001-47, TORNA PÚBLICO que foi assinado contrato com a empresa M. CORNELLI BERTINATTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.166.333/0002-27, objeto tem por finalidade AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 ADITIVO N° 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 DO CIRAU, Valor total do contrato R$ 609.529,46, Prazo de Vigência 12 meses, Fundamentação legal lei 14.133/21 Conforme Inexigibilidade nº 24/2026.

Aos 12 dias do mês de novembro de 2026. Jair Kammler - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO .

PREFEITO MUNICÍPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, resolve:

ADJUDICA o objeto da contratação e em consequência HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade INEXIGIBILIDADE CARONA Nº 24/2026, que objetiva a AQ U I S I Ç ÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 ADITIVO N° 003/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 DO CIRAU, Tendo como vencedor a empresa: M. CORNELLI BERTINATTO CNPJ:04.166.333/0002-27, Valor R$ 609.529,46.

Em 12 de novembro de 2026. JAIR KAMMLER

236

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300236