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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 237

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: LT Construções Ltda. Objeto: Alteração do valor na obra de continuidade e finalização da execução da obra de revitalização da Praça do Monumento do Imigrante. Valor: R$ 528.583,44. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Assinatura: 12/11/2026.

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 87/2025

Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: FG Construtora Ltda. Objeto: Rescisão unilateral do contrato para reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões), itens 1, 3, 4 destruídas por desastre ocorrido no município de Sinimbu/RS (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado, do Plano de Trabalho DO S2ID - Sistema Integrado de informações sobre desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR). Processo: 59053.017173/2024-70. Valor Total: R$ 2.515.500,00. Licitação: Concorrência Eletrônica 07/24. Assinatura: 10/11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2026

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações:

Contratação de Empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de Pavimentação de Trecho de Via Pública existente denominada Rua Acesso Cristo Acolhedor, localizada em Granja do Silêncio, por meio de piso intertravado com blocos de concreto pré-fabricados, considerando fornecimento de mão de obra e material, com recursos próprios e do Contrato de repasse nº 973541/2024/MTUR/. Início da Sessão de lances: 01/12/2026 ás 09 horas.

Sobradinho - RS, 12 de novembro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

EXCLUSIVO ME E EPP.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo a identificação individual dos animais por meio de microchipagem, por meio do Convênio nº 915272/2021. Início da Sessão de lances: 01/12/2026 ás 08 horas.

Sobradinho - RS, 12 de novembro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Pregão Eletrônico n° 53/2026. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Uniformes E Materiais Destinados à Banda Marcial do Município de Soledade, tudo conforme documentos em anexo - Emenda Parlamentar. Contrato nº 224/2026. Contratada: Estação da Música LTDA. CNPJ nº: 20.971.821/0001-82. Valor: R$ 5.170,50. Item homologado: Item 05, 07, 18 e 19. Contrato nº 226/2026. Contratada: Marcelo Araujo Silva e Cia LTDA. CNPJ nº: 71.107.320/0001-93. Valor: R$ 2.029,20. Item homologado: Item 01 e 12. Contrato nº 223/2026. Contratada: Centro Musical Ivaipora LTDA. CNPJ nº: 05.607.287/0001-36. Valor: R$ 670,00. Item homologado: Item 02, 03 e 04. Contrato nº 225/2026. Contratada: L E Sousa Arruda. CNPJ nº: 32.224.663/0001-86. Valor: R$ 5.417,00. Item homologado: Item 06, 08, 09, 10 e 11. Paulo Ricardo Cattaneo - Prefeito Municipal de Soledade/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo/Licitatório nº 089/2026.

Objeto: Contratação das empresas Marcelo Gastmann & Cia. Ltda., CNPJ: 10.646.183/0001-70, no valor de R$ 17.139,26, e Vialumens Áudio Vídeo e Informática Ltda., CNPJ: 08.335.448/0001-78, no valor de R$ 3.900,00, para aquisição de equipamentos para fortalecimento das atividades culturais municipais. Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Plano de Ação 30882120250002-022474. Fundamento Legal: inciso II, do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/21. Valor total: R$ 21.039,26.

FABIANO DAL PIVA Prefeito em Exercício EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura de Taquaruçu do Sul/RS. Objeto: Aquisição de equipamentos para fortalecimento das atividades culturais promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura, conforme Plano de Ação 30882120250002-022474. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato Nº 152/2026. Contratado: Marcelo Gastmann & Cia. Ltda., CNPJ: 10.646.183/000170. Data: 10/11/2026. Valor: R$ 17.139,26. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027.

Contrato Nº 153/2026. Contratado: Via Lumen´s Áudio, Vídeo e Informática Ltda., CNPJ: 08.335.448/0001-78. Data 10/11/2026. Valor: R$ 3.900,00. Vigência: 12/11/2026 a 12/11/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PROCESSO Nº 2341/2026.

O Município de Tavares/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2026, Processo Administrativo nº 2341/2026, do tipo menor preço global, com modo de disputa aberto, visando à aquisição de lanternas tipo espeto solar, proveniente do Plano de Ação nº 09032025-082226, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 04 de dezembro de 2026, às 09h, por meio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br. O Edital poderá ser obtido através do site: https://tavares.rs.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/.

Tavares-RS, 11 de novembro de 2026. GILMAR FERREIRA DE LEMOS Prefeito

O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 16/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para finalização da Casa de Cultura, conforme plano de ação nº 09032024-074650. Abertura das propostas: às 8h30min do dia 01 de dezembro de 2026. Horário da disputa: às 09h do dia 01 de dezembro de 2026. Tempo da disputa: 10 minutos, após será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance nos últimos 02 minutos. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 090 0118 e endereço eletrônico [email protected].

FABIANA RAUPP VALIM LEFFA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026

Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal).

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de refeições, bolos e sanduíches, para consumo dos usuários do CAPS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/11/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 30 de NOVEMBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026

Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006.

OBJETO: Aquisição de motosserra, soprador, lavadora de alta pressão e furadeira/parafusadeira, com recursos oriundos da Emenda nº 28670003, através do Ministério da Economia. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/11/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 8h do dia 1º de DEZEMBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio - RS, 12 de novembro de 2026. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

SEGUNDA REABERTURA E ALTERAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, a reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a Execução de obra de revitalização do passeio público com implantação de iluminação ornamental na Rua Osvaldo Aranha, conforme especificado no Edital. Assim sendo, a sessão de abertura das propostas fica agendada para às 09 horas do dia 03/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, em www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Processo n° 456/2026.

O Município de Viadutos/RS, torna público que no dia 27/11/26, às 09h, será realizado o Concorrência Nº11/2026, na forma Eletrônica, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de reforma no Anfiteatro Municipal. O Edital poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.viadutos.rs.gov.br e https://bll.org.br/.

GIOVAN ANDRÉ SPEROTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Licitatório n° 078/2026.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde, mediante recursos de Emenda Parlamentar Federal, vinculada ao Ministério da Saúde - Proposta nº 11576396000126001 e recursos próprios, e especificações técnicas e quantitativos estabelecidos no planejamento da contratação e na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS - RENEM. Sessão de Disputa de Preços às 9h do dia 27/11/2026, no site: www.bll.org.br. Edital nos sites: www.bll.org.br e www.vilalangaro.rs.gov.br. Informações pelos e-mails: [email protected] e [email protected].

Vila Lângaro/RS, 12 de novembro de 2026. ANILDO COSTELLA Prefeito

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