DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 27/11/2026, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail [email protected].
Westfália - RS, 12 de novembro de 2026. CÉSAR JULIANO BLOEMKER Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO 209/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90006/2026 - PA 15655/2022 - ID CONTRATO PNCP: 39223581000166-2-000295/2026 - SOLICITANTE: SEMOP e SEMEDE - PARTES: Município de Rio das Ostras e Primor Serviços Técnicos e Construções Ltda - OBJETO: Execução da obra de reforma, modernização, recuperação estrutural, requalificação técnica, adequação funcional e atualização predial do Estádio Municipal Emília Rosa Guimarães - Jardim Mariléa - Rio das Ostras/RJ, contemplando a execução integral dos serviços civis, estruturais, metálicos, elétricos, eletromecânicos, cobertura, acessibilidade, drenagem, iluminação, sistemas complementares e demais intervenções previstas nos projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais instrumentos técnicos vinculados ao processo administrativo, em conformidade com o Contrato de Repasse n° 958550/2024/MESP/CAIXA , celebrado entre o Município e a União Federal. - ASSINATURA: 09/11/2026 - PRAZO: 10 meses - VALOR TOTAL: R$ 1.071.890,00 - Fonte Recursos: Convênio de reforma, ampliação e construção de Centros Esportivos e de Lazer. - PT 2781200891470 - ED 33903999 - 91317000001 - NE 4739/2026 - Valor R$ 500.443,02 - Fonte de Recursos: Transferência da União - PT 2781200891470 - ED 33903999 - 15017040150 - NE 4740/2026 - Valor R$ 10.424,71 - Fonte de Recursos: Transferência da União - PT 2781200891470 - ED 33903999 - 10417040104 - NE 4741/2026 - Valor R$ 561.022,27 - PARECER JURIDICO: 077/2026 - EAO - 14/05/2026-RFV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LF 14133/2021 Ubiratan Nunes da Silva Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO 210/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - PA 10500/2026 - ID CONTRAT O PNCP: 39223581000166-2-000296/2026 - SOLICITANTE: SEMA - PARTES: Município de Rio das Ostras e Modal Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Rio das Ostras - ASSINATURA: 09/11/2026 - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 304.900,00 - Gestão/Unidade: SEMA - Fonte de Recursos: 91417003130 - PT 2060800182442 - ED 44905299 - NE 4887/2026 - PARECER JURIDICO 056/2026 - RFV - 22/04/2026 - RFV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LF 14133/2021
CONTRATO 211/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - PA 10500/2026 - ID CONTRAT O PNCP: 39223581000166-2-000297/2026 - SOLICITANTE: SEMA - PARTES: Município de Rio das Ostras e Pedro Pires Junior - OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Rio das Ostras. - ASSINATURA: 09/11/2026 - PRAZO: 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 159.900,00 - Gestão/Unidade: SEMA - Fonte de Recursos: 914 1.700.3130 - PT 2060800182442 - ED 44905200 - NE 4888/2026 - PARECER JURIDICO 056/2026 - RFV - 22/04/2026 - RFV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LF 14133/2021 Ubiratan Nunes da Silva Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSESPÉCIE: Ata nº 677 a 682/2026 PROCESSO Nº 4698/2025 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 25 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com as seguintes empresas: 1- TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 05.291.541/0001-30, no valor total de R$ 16.587,00; 2- SIGMA LICITACOES LTDA, CNPJ Nº 61.852.076/0001-30, no valor total de R$ 31.250,00; 3- DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº 56.187.319/0001-22, no valor total de R$ 5.100,00; 4- GOLD LICITACAO E COBRANCA LTDA, CNPJ Nº 44.532.872/0001-76, no valor total de R$ 15.948,90; 5- GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 10.782.385/0001-40, no valor total de R$ 78.750,00; 6- DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.709.450/0001-47, no valor total de R$ 60.000,00. Assinatura: 25/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 932/2025-PMBJI PROCESSO Nº BJI030214/000164/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 11 de Novembro de 2026, assinou, nos termos do Art. Nº 84 e 107, da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações, o 1º TERMO ADITIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 932/2025-PMBJI - PREGRÃO ELETRONICO Nº 069/2025, PROCESSO SEI Nº BJI-030214/000164/2026, com a empresa MINAS GRASS LTDA, com objeto AQUISIÇÃO DE GRAMA EM PLACA (ESMERALDA) PARA PLANTIO, MANUTENÇÕES E REVITALIZAÇÃO EM PRAÇAS E JARDINS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO S PÚBLICOS, reajustando o valor para R$ 172.950,00, cujo prazo contratual será prorrogado de 16/11/2026 a 16/11/2027, conforme autorizado nos autos do Processo SEI BJI030214/000164/2026, nos moldes do artigo art. 84 e 107, da Lei Nº 14.133/2021.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026-FME PROCESSO SEI Nº BJI-030207/000281/2026O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que após análise de impugnação dos autos e retificação do edital a sessão para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, LOGÍSTICAS E EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITAPABOANA/RJ, agendada para o dia 13/11/2026 às 09:00 (nove horas), FICA REMARCADA PARA O DIA 27/11/2026. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 056/2026-FME, FICA REMARCADA PARA O DIA 27/11/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2026OBJETO: Ref. a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUE DE DIVERSÕES PARA O EVENTO 83ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO - 2027, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 10 A 18 DE JULHO DE 2027, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA - CORDEIRO/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 09 de dezembro de 2026, às 13h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 13 de novembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 115.250,00.
Cordeiro, 10 de novembro de 2026. DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2026OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de quentinhas com bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 03 de dezembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de novembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 71.910,00.
Cordeiro, 10 de novembro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2026OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas natalinas destinadas aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Município de Cordeiro, referente ao exercício de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 01 de dezembro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 143/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de novembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 335.824,83.
Cordeiro, 10 de novembro de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ON LINE Nº 6/2026A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o Leilão nº 06/2026. Objeto: Bens móveis próprios do Município considerados inservíveis para Administração Municipal. Realização do certame: 08 de dezembro de 2026, às 10h através do sítio eletrônico www.leiloesja.com.br. Edital completo no referido sitio e informações no email [email protected]. A referida hasta será conduzida pela leiloeira pública Sra. Juliana Sevidanes de Araújo, matrícula JUCERJA nº 238 na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
JULIANA SEVIDANES DE ARAÚJO Leiloeira Pública
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 81/2026Processo Administrativo nº: 013/000692/2026. Objeto: Projeto para implantação de creche padrão fnde adaptado na rua Araçuaí, Saracuruna - 2.º Distrito de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e Anexos, partes integrantes Edital. Data do certame: 02 de dezembro de 2026. Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected]
Em, 12 de novembro de 2026. MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
R E T I F I C AÇ ÃONo Extrato do Instrumento Contratual nº 083/2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 18 de dezembro de 2025, Edição nº 241, Seção 3, página 360. Onde se lê
DATA DE VIGÊNCIA: De 10 de Dezembro de 2025 a 10 de Agosto de 2026 Leia-se
DATA DE VIGÊNCIA: De 15 de Abril de 2026 a 14 de dezembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 981116-27/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/3475/2026
PREGÃO ELETRONICO SRP NO 981116-27-2026
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, fraldas descartáveis, suplementos alimentares e produtos para saúde, destinados ao cumprimento de decisões judiciais que determinam ao Município de Mesquita o fornecimento individualizado desses itens a pacientes atendidos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, visando assegurar a continuidade do atendimento das demandas judiciais, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e no Edital de Licitação.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/11/2026, às 10:00 horas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, no https://pncp.gov.br ou no Portal de Transparência do município.
ELISABETE BARCELLOSEquipe de Apoio
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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