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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 239

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

(COMPRAS.GOV Nº 13/2026), TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil para execução da obra de PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO PEDRO GOMES EM NATIVIDADE/RJ, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Dia 1 de dezembro de 2026 às 10h00min. Inteiro teor do Edital está à disposição dos interessados no sítio do Compras Gov (www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email:[email protected]

Natividade-RJ, 13 de novembro de 2026. LILIANE VIOTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI

EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 931038-34/2026

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 931038-34/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2497/2026,

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA EM PLACAS E INSUMOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM ÁREAS VERDES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 241.687,30 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Início da sessão pública dia 27/11/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraiso - RO, 12 de novembro de 2026. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 9900051216/2026

OBJETO: Revitalização de Praça na Esquina da Rua da Graça com a Rua Des. Nicolau Mary Júnior - Camboinhas, Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14/12/2026, às 10h (dez), no site http://www.comprasnet.gov.br

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze) meses

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.ion.niteroi.rj.gov.br

Niterói, 11 de novembro de 2026. FABIO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026

Processo Adm. Nº: 6087/2026 Dia: 03/12/2026 Horário: 10h00min

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação do acesso à orla da praia de Manguinhos no Município de São Francisco de Itabapoana. Valor Estimado (R$): 1.255.367,11 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e onze centavos).

Local: Https://Bnc.Org.Br/ Edital: Cópia Do Edital A Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Bnc.Org.Br/ Ou Http://Transparencia.Pmsfi.Rj.Gov.Br:8079/Transparencia/

São Francisco de Itabapoana - RJ, 11 de novembro de 2026 Mateus Chaves de Souza Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12378/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO EDUCACIONAL (SGE), suprindo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DATA DA SESSÃO: 30/11/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net).

Seropédica - RJ 12 de Novembro de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2026

TEX PARTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E ANTARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO: VR-12.064-00000194/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Serralheria Para as Unidades Escolares da SME. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026 Oswaldir Geraldo Denadai Ordenador de despesas

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/PGM/2026

Espécie: Contrato 067/PGM/2026; Data do Contrato: 10/11/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MAMORE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA , Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ nº 19.614.838/0001-01; Objeto: Aquisição de Equipamento para apoio de Infraestrutura Produtiva, em conformidade com o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 960274/2024. Trator com Cabine fechada ROPS/FOPS, tração 4×4, potência mínima 75CV, e demais especificações conforme Termo de Referência. Amparo: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 90003/2025 - CINDERONDÔNIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 0000268.13.01-2025, recurso proveniente do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 960274/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: E9.002 - 0001491.70.04-2025/SEMAGRI; Vigência: 10/12/2026; Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ely Valença da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 10 de novembro de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1843/2025

P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) J R LAGE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.507.071/0001-98 OBJETO: Aditivo de Prazo Contratual e Prazo de Execução no Contrato nº 304/PGM/2025. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 2.1 Fica aditivado o Prazo de Execução da Obra em 120 (cento e vinte) dias, perfazendo o prazo até 28 de maio de 2027.

DO PRAZO CONTRATUAL: 3.1 Fica prorrogado o Prazo do Contrato por 12 (doze) meses, perfazendo pelo período de 13 de Novembro de 2026 a 12 de Novembro de 2027. Ariquemes/RO, 03 de Novembro de 2026. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES

EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026

Da Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO - Pregão Eletrônico no 15/2026, referente ao Processo Licitatório no 126/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMOSP PROCESSO ADMINISTRATIVO No 8-25365/2026 SEMOSP PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SEMOSP EMPRESA: JC IMPORTADORA LTDA - CNPJ no 42.839.619/0001-34. OBJETO: Ratificar os termos da Homologação da Ata de Registro de Preço sob o n.o 08/2026, da Prefeitura Municipal de Seringueiras/RO - Pregão Eletrônico no 15/2026, referente ao Processo Licitatório no 126/2026. ADESÃO: FORNECIMENTO DE 40 (QUARENTA) METROS DE TUBO CORRUGADO EM AÇO, SEÇÃO CIRCULAR, ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI, DIÂMETRO DE 3,05 METROS E ESPESSURA DE CHAPA DE 2,70 MM, AO PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO DE R$ 6.550,00 (SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) POR METRO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE BUEIRO DUPLO TUBULAR METÁLICO NA LINHA C-55, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, CONFORME PARECER No 1203/PGM/2026. Valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). INTERVENIENTE: Secretaria MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS/SEMOSP. Ariquemes (RO), 6 de novembro de 2026. MARCOS VENÍCIO ARAÚJO RAPOSO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 377/2026

PROCESSO Nº12.688/2025/SEMED

A Secretária Municipal de Educação, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n.° 18.106/2021, e com base na IN n.° 16/2022 com base no Relatório Final - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 337/2026 de 19/10/2026 (ID 4363599) e com razões remissivas ao Parecer 1155 de 22/10/2026 (ID 4375009), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para a construção de um pátio coberto na Escola Roberto Turbay no Município de Ariqu e m e s / R O, por meio da EMENDA INDIVIDUAL DA UNIÃO Nº 202544860013 e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 337/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 25969/2025, em favor da empresa: MJ CONTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.783.504/0001-74, item: 1, Ficando o processo homologado no valor total: R$ R$ 367.349,55 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Ariquemes (RO), 26 de outubro de 2026. SANDRA MARCIA NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 381/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 22734/2026/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de rotatória e ciclovia na Av. Capitão Silvio no Município de Ariquemes/RO. Valor 11.213.515,08 ( Onze milhões, duzentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e oito centavos). A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23.385 de 07 de Janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA , na forma ELETRÔNICA, sob o nº 381/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 16/11/2026 até às 09h00min do dia 01/12/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/12/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 35162020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes (RO), 9 de novembro de 2026. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 18850/2026/SEMA MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta convencional e seletiva e Transporte dos Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A, porta a porta de resíduos sólidos urbanos, compreendendo coleta, transporte, descarga e destinação final ambientalmente adequada, conforme especificações, rotas, frequências, quantitativos, indicadores de desempenho e demais condições estabelecidas.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300239