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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 240

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

Com valor total estimado em R$ 8.200.729,20 (oito milhões, duzentos mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 383/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 16/11/2026 até às 08h59min do dia 01/12/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 01/12/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 35162020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes (RO), 11 de novembro de 2026. JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2026/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 973/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: .Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de apoio e mobiliários permanentes, para atendimento das demandas oriundas das resoluções nº 16 e nº 389, das propostas nº 1210-04, nº 121007, nº 1210-01, nº 1230-04 e nº 1230-11, bem como da demanda formalizada por meio do ofício nº 051/GAB-LUCASFOLLADOR/2026, visando suprir as necessidades das unidades e serviços vinculados à secretaria municipal de saúde de Ariquemes /RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 513.733,72.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 23385 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 373/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 17/11/2026 até às 09h00min do dia 30/11/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 30/11/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sextafeira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes (RO), 10 de novembro de 2026. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/26

Campo Novo de Rondônia/RO resolve HOMOLOGAR Inciso IV do Art. 71 Lei Federal 14.133/2021. Proc. 1446/26/SEMOSP. Objeto: Aquis. de tubos circulares de concreto armado. Vencedor: 61.011.794/0001-83, R$ 491.596,00.

Campo Novo de Rondônia - RO, 11 de novembro de 2026. ADRIANA SILVA DE SIQUEIRA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Processo nº 668/SEMEC/2.026. Nº Ordem de Serviço: 009/2026. Contrato nº 018/GAB/2026. Objeto: Execução e Construção do Muro da Creche Municipal, conforme especificado no Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 463/2026/PGE-SEOSP. Contratante: Prefeitura Municipal de Castanheiras, CNPJ nº 63.761.969/0001-03. Contratada: Romana Empreendimentos e Suprimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.196.030/0001-86. Vigência: Início da execução dos serviços: 12/11/2026. Prazo para execução: 60 (sessenta) dias - 11/01/2027. Prazo da vigência do contrato: 12 meses 26/10/2026 - 25/10/2027. Valor do Contrato: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Data da Assinatura: 11/11/2026. Cicero Aparecido Godoi/Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO II DO CONTRATO Nº 214/2026 Processo: nº 1131/2026 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: SML ENGENHARIA LTDA CNPJ 41.431.009/0001-34 CLÁUSULA SEXTA - PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 229.993,50 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Leia-se: (...) CLÁUSULA SEXTA - PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 599.800,00 (Quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 214/2026 que não conflitarem com a presente retificação.

EM 5 de novembro de 2026. SINELMA PENHA DE SOUZA Sec.de Saúde

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: nº 1131/2026 CONTRATO 214/2026 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: SML ENGENHARIA LTDA CNPJ 41.431.009/0001-34 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Lucas, contemplando a construção da Sala Vermelha conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e demais documentos técnicos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 944924/2023/MS/CAIXA (Ministério da Saúde) e Contrapartida com recursos próprios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEXTA - PREÇO e DA RETENÇÃO DOS IMPOSTOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor total da contratação é de R$ 229.993,50 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).Cerejeiras, 09 de outubro de 2026.SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0081/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/SEMSAU/2026 - PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 007/SUPEL/2025. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: NOVA FONTE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA - CNPJ nº 32.116.935/0001-24. Objeto: Extinção consensual (distrato amigável) do Contrato Administrativo nº 0081/GP/2026, cujo objeto consiste no fornecimento contínuo de água mineral para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO. Valor Global Original: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Fundamentação Legal: Art. 137, inciso II, c/c art. 138, inciso II e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de novembro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 1727/2026 - CONTRATO Nº 0255/GP/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira - Recursos Orçamentários do Contrato nº 0255/GP/2026, para inclusão das Fichas Orçamentárias nº 386, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, e nº 190, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, permanecendo inalteradas as demais dotações anteriormente previstas. Demais Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, permanecendo em pleno vigor. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de novembro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 0015/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/SEMAD/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA - CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Acréscimo quantitativo e financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 0015/GP/2026, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota, mediante utilização de cartões de abastecimento online em rede de estabelecimentos credenciados, para fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, diesel S-10 e gasolina) destinados aos veículos e máquinas da frota municipal. Valor do Acréscimo: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Novo Valor Contratual: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de janeiro de 2026. Município de Governador Jorge Teix e i r a / R O. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito e Contratante.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 0257/GP/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1154/SEMED/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P BAQUE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 09.467.155/0001-07. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Contrato nº 0257/GP/2026, referente à correção do valor global e à adequação da indicação orçamentária. Valor Global Retificado: R$ 68.290,80 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: Ficha 468 - 12.361.0018.2035.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Ficha 593 - 12.361.0018.2057.0000 - Escola em Tempo Integral - Ensino Fundamental - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Ficha 473 - 12.361.0018.2035.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental - 3.3.90.30 - Material de Consumo. Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de novembro de 2026. Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 64/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1715/2026. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copos, pratos, colheres e bandejas), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ADJUDICA e HOMOLOGA, de forma complementar, o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2026 e AUTORIZA a formação da Ata de Registro de Preços, conforme Edital de Licitação de 26/10/2026 (ID 465381), Relatório Licitanet de 04/11/2026 (ID 468439), Termo de Adjudicação nº 01, de 10/11/2026 (ID 470050), e Termo de Homologação nº 01, de 10/11/2026 (ID 470051), em favor das seguintes empresas: CENTRO DA LIMPEZA OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 55.753.455/0001-70 - Valor Total: R$ 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais); MERCADO DINIZ LTDA - CNPJ nº 61.359.615/0001-01 - Valor Total: R$ 2.517,85 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de novembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. Elver Perreira da Silva - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 40/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1587/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, ambientação e ornamentação de espaço para a realização de Noite de Gala, destinada à celebração da premiação recebida pela Secretaria Municipal de Educação. RATIFICA e AUTORIZA a contratação da empresa S C S CAZUZA LTDA - GRÁFICA MODERNA, inscrita no CNPJ nº 47.434.482/0001-51, no valor de R$ 16.990,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa reais), conforme condições, quantitativos e especificações constantes nos anexos do Edital de Licitação de 26/10/2026 (ID 465338) e Parecer Jurídico nº 438, de 22/10/2026 (ID 464836), nos termos da Lei nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de novembro de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito. Elver Pereira da Silva - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 41/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1715/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (copos, pratos, colheres e bandejas), mediante contratação direta, por dispensa de licitação na forma eletrônica, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. RATIFICA e AUTORIZA a contratação da empresa MERCADO DINIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.359.615/0001-01, no valor de R$ 2.517,85 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos), conforme quantitativos, condições, valores e especificações técnicas constantes nos anexos do Edital de Licitação de 26/10/2026 (ID 465381) e Parecer Jurídico nº 439, de 22/10/2026 (ID 464867), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de novembro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito e Contratante. Elver Pereira da Silva - Secretário Municipal de Educação e Contratante. Mercado Diniz LTDA. Laisa Lopes Ribeiro - Representante Legal e Contratada.

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