DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 0111/GP/2026 - PROCES S O Nº 837/SEMSAU/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ nº 11.502.951/0001-85. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão Ltda - CNPJ nº 03.477.309/0001-65. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto do Aditivo, do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0111/GP/2026, para corrigir a identificação da unidade beneficiária do acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando a constar o atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em substituição ao Gabinete do Prefeito. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato e do termo aditivo que não foram alteradas pelo presente instrumento. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de novembro de 2026. Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 0232/GP/2026 - PROCES S O LICITATÓRIO Nº 1555/SEMAS/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Q CARD CARTÃO LTDA - CNPJ nº 19.616.565/0001-26. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira - Da Vigência e Prorrogação, para estabelecer o prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de novembro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO Nº 0257/2026 - PROCESSO Nº 1154/SEMED/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: E M P BAQUE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 09.467.155/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais de expediente (papelaria) e materiais escolares. Valor: R$ 68.860,20. Fichas: 468, 561 e 473. Fiscalização: Portaria nº 299/GP/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0005/PMJ/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de novembro de 2026. Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026/PMJP-ROO Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira (a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Gerência da Assistência Farmacêutica (GAF), abrangendo o Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Ji Paraná/RO. Processo Administrativo n° 1-12844/2026 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 371.801,20 (Trezentos e setenta e um mil, oitocentos e um reais e vinte centavos). Data de Abertura: 07/12/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 11 de novembro de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPLPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026O Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA , conforme Processo Administrativo nº 1843/2026/SEMUSA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2023, IN Seges/ME nº 73/2022, LC nº 123/2006 e alterações, Lei nº 8.078/90 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde Porte I - Romana Isabel Silva de Paula, localizada na Rodovia RO377, Km 16, Zona Rural, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos. RECURSOS FINANCEIROS: As despesas para execução do contrato correrão por conta de Recursos Federais vinculados ao Ministério da Saúde, decorrentes da Proposta nº 11328.6840001/25-003.
Propostas: Cadastro a partir da publicação, às 09h00. Abertura das propostas e início da sessão: 23/11/2026, às 09h00. Obs: Todos os horários informados referem-se ao horário de Brasília - DF. Local: www.licitanet.com.br Valor estimado: R$ 498.720,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e
vinte reais).
Edital e informações: www.saofrancisco.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, ou na CPL (Av. Brasil c/ Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre), e-mail: [email protected], em dias úteis das 07h às 13h.
São Francisco do Guaporé/RO, 28 de outubro de 2026. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação
AVISO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026O Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 024/2026, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, NA FORMA ELETRÔNICA , conforme Processo Administrativo nº 2844/2026/SEMUSA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, execução indireta, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2023, IN Seges/ME nº 73/2022, LC nº 123/2006 e alterações, Lei nº 8.078/90 e demais normas aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à reforma e ampliação da unidade básica de saúde PORTE I - AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, localizada na Rua Senador Ronaldo Aragão, nº 2801, Centro, no Município de São Francisco do Guaporé/RO, especificações e condições complementares descritas a seguir no edital e seus anexos. RECURSOS FINANCEIROS: As despesas para execução do contrato correrão por conta de Recursos Federais vinculados ao Ministério da Saúde, decorrentes das Propostas nº 11328.6840001/23-004 e 11328.6840001/25-008.
Propostas: Cadastro a partir da publicação, às 09h00. Abertura das propostas e início da sessão: 30/11/2026, às 09h00. Obs: Todos os horários informados referem-se ao horário de Brasília - DF. Local: www.licitanet.com.br
Valor estimado: R$ 2.070.012,43 (dois milhões, setenta mil, doze reais e quarenta e três centavos). Edital e informações: www.saofrancisco.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, ou na CPL (Av. Brasil c/ Rua Integração Nacional, nº 1997, Bairro Alto Alegre), e-mail: [email protected], em dias úteis das 07h às 13h. São Francisco do Guaporé/RO, 6 de novembro de 2026. WEBERSON FERREIRA NILLIO Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026PROCESSO Nº. 2410/SEMOSP2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.
CNPJ nº 03.477.309/0001-65.
Objeto: constitui objeto a prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado, mediante sistema eletrônico on-line e cartões de abastecimento, para intermediação do fornecimento parcelado de combustíveis em rede de postos credenciados, destinados à frota da semosp, secretária municipal de obras e serviços públicos.
Prazo; o presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, contados da data da assinatura, observada a eficácia legal decorrente da divulgação exigida em lei. Valor; o valor global estimado e limite deste contrato é de r$ 941.432,48, (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) abrangendo as despesas de abastecimento e a incidência da taxa administrativa contratada SERINGUEIRAS/RO; 23/10/2026.ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.DEROZ G O M ES DA SILVA -SECRETARIO.DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA.- CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2026Pregão Eletrônico N° 048/2026 Processo Administrativo Nº 0661/2026
O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, o Pregão Eletrônico nº 048/2026, que tem por objeto a Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Sendo: 01 (Um) Trator Agrícola, 01 (Uma) Colhedora De Forragem Frontal E 01 (Uma) Carreta Agrícola Tipo Caçamba Basculante, Com Capacidade Mínima De 12 (Doze) Toneladas. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 18/11/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 911.805,91 (novecentos e onze mil, oitocentos e cinco reais e noventa e um centavos). O edital está disponível nos sites: Portal da Transparência e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Em 6 de Novembro de 2026. VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 984/2026, Concorrência Eletrônica n° 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA DE AÇO E CONCRETO SOBRE AFLUENTE DO RIO ANARI, LOCALIZADO NA LINHA C-14, KM 5,7, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 988100/2025. Fornecedor: ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.613.420/0001-95. Valor Total Homologado-R$ 1.442.054,84 (Um milhão Quatrocentos e quarenta e dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).
THEOBROMA, 12 de Novembro de 2026. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 - SMLCPROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 - SEMECD
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 10:00hs do dia 01/12/2026 (horário local), realizará o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial na forma presencial, do tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LUDICO-PEDAGOGICOS PARA A EDUCAÇ ÃO INFANTIL (3 A 5 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE AMAJARÍ - RR.
EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da Prefeitura Municipal podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 12 de novembro de 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2027/SRPProcesso nº 009490/2026 - SMSA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e motocicletas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, incluindo fornecimento de peças, serviços de borracharia e serviço de guincho. Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras . Início da Disputa: dia 02/12/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital ficará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300241