DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso Administrativo nº 035568/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1031/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS EM GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Valor: R$ 2.444.578,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3179, de 08/10/2026, no valor de R$ 615.340,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-58 - Emenda n.º23700004 (Portaria GM/MS n.º 1.907 de 21 de novembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3180, de 08/10/2026, no valor de R$ 1.079.642,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-16 - Emenda n.º41430002 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3181, de 08/10/2026, no valor de R$ 5.594,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-23 - Emenda n.º 41430002 (Portaria GM/MS n.º 6.006 de 10 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3182, de 08/10/2026, no valor de R$ 33.564,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-29 - Emenda n.º44980004 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3183, de 08/10/2026, no valor de R$ 33.564,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-41 - Emenda n.º 41430002 (Portaria GM/MS n.º 6.158 de 17 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3184, de 08/10/2026, no valor de R$ 33.564,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-42 - Emenda n.º 44980004 (Portaria GM/MS n.º 6.132 de 17 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3185, de 08/10/2026, no valor de R$ 5.594,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.268 de 10 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3186, de 08/10/2026, no valor de R$ 61.534,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-43 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 19 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3187, de 08/10/2026, no valor de R$ 16.782,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1231-01 - Emenda n.º38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.577 de 21 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3188, de 08/10/2026, no valor de R$ 559.400,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/123051 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA-EPP Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 035568/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1032/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS EM GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Valor: R$ 37.050,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3189, de 08/10/2026, no valor de R$ 37.050,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-42 - Emenda n.º 44980004 (Portaria GM/MS n.º 6.132 de 17 de dezembro de 2024)Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 035568/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1033/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS EM GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Valor: R$ 330.165,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3192, de 08/10/2026, no valor de R$ 95.700,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-58 - Emenda n.º 23700004 (Portaria GM/MS n.º 1.907 de 21 de novembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3193, de 08/10/2026, no valor de R$ 174.000,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/124016 - Emenda n.º41430002 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3194, de 08/10/2026, no valor de R$ 3.045,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-23 - Emenda n.º41430002 (Portaria GM/MS n.º 6.006 de 10 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3195, de 08/10/2026, no valor de R$ 4.350,00, conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-27 - Emenda n.º41430002 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3196, de 08/10/2026, no valor de R$ 6.090,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-29 - Emenda n.º 44980004 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3197, de 08/10/2026, no valor de R$ 8.265,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-41 - Emenda n.º41430002 (Portaria GM/MS n.º 6.158 de 17 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3198, de 08/10/2026, no valor de R$ 19.575,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-42 - Emenda n.º44980004 (Portaria GM/MS n.º 6.132 de 17 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3199, de 08/10/2026, no valor de R$ 1.740,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.268 de 10 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3200, de 08/10/2026, no valor de R$ 17.400,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L2 COMERCIO E SOLUÇOES LTDA Data de Assinatura: 22 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 035568/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1034/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS EM GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Valor: R$ 6.750,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3201, de
08/10/2026, no valor de R$ 5.400,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-58 - Emenda n.º23700004 (Portaria GM/MS n.º 1.907 de 21 de novembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3202, de 08/10/2026, no valor de R$ 450,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-29-Emenda n.º44980004 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3203, de 08/10/2026, no valor de R$ 450,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-43 - Emenda n.º38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 19 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3204, de 08/10/2026, no valor de R$ 450,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003(Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: CINEFLEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS EIRELI Data de Assinatura: 21 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 035568/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1035/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS EM GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Valor: R$ 51.027,88 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3205, de 08/10/2026, no valor de R$ 22.512,30 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-58 - Emenda n.º23700004 (Portaria GM/MS n.º 1.907 de 21 de novembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3206, de 08/10/2026, no valor de R$ 4.502,46 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-42 - Emenda n.º44980004 (Portaria GM/MS n.º 6.132 de 17 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3207, de 08/10/2026, no valor de R$ 22.512,30 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-16 - Emenda n.º41430002 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024 Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3208, de 08/10/2026, no valor de R$ 1.500,82 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-29 - Emenda n.º44980004 (Portaria GM/MS n.º 4.281 de 06 de junho de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: LF COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA Data de Assinatura: 21 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 035568/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1036/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS EQUIPAMENTOS EM GERAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Valor: R$ 900,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3209, de 08/10/2026, no valor de R$ 289,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-43 - Emenda n.º38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 19 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.99 Fontes de Recursos: 2.601.3110 (SUS) tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3210, de 08/10/2026, no valor de R$ 611,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1240-42 - Emenda n.º44980004 (Portaria GM/MS n.º 6.132 de 17 de dezembro de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR) Contratada: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA Data de Assinatura: 21 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 000574/2026-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1048/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECI A L I DA D E MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 423/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 59.783,16 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3342 de 23/10/2026, no valor de R$ 21.195,16. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3343 de 23/10/2026, no valor de R$ 38.588,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 000581/2026-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1049/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECI A L I DA D E MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 428/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 119,00 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3344 de 23/10/2026, no valor de R$ 119,00 A, conforme Proposta n.º 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo Administrativo nº 8298/2025-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 1050/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 426/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Valor: R$ 81.310,29 As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da: Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3348 de 23/10/2026, no valor de R$ 16.094,34 A, conforme Proposta n.º 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 28 de dezembro de 2025) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3349 de 23/10/2026, no valor de R$ 65.215,95 conforme Proposta n.º 36000.596407/2024-00 Emenda individual nº 44980001 (Portaria GM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024) Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Assinatura: 23 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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