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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 243

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº: 027096/2024-SMSA Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 872/2025-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 872/2025-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de novembro de 2026, nos termos do Parecer Jurídico nº 356-0/2026 - P G M / P LC (NUP 9.584338/2026) e da justificativa constante do NUP 9.567125/2026, integrantes dos autos do Processo nº 027096/2024. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3371 de 27/10/2026, no valor de R$ 240.506,83 conforme Proposta n.º 36000.718753/2025-00 - Emenda n.º 41640009 (Portaria GM/MS n.º 9.032 de 01 de dezembro de 2025) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3372 de 27/10/2025, no valor de R$ 0,80 conforme Proposta n.º 36000.718049/2025-00 - Emenda n.º 6006003 (Portaria GM/MS n.º 9.174 de 08 de dezembro de 2025) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA Data da assinatura: 29 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo nº: 026659/2025-SMSA (Desmembramento do Processo nº 30101/2024) Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 691/2026-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca originalmente contratada para o item 88 do Contrato Administrativo nº 691/2026-SMSA, em atendimento à solicitação da contratada e mediante análise técnica favorável da Administração, consubstanciada na Justificativa nº 302/2026 (NUP nº 9.590381/2026) e Parecer Técnico nº 161/2026 (NUP nº 590256/2026), constantes dos autos do documento NUP nº 590437/2026-SMSA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Data da assinatura: 09 de novembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 14988/2024/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº057/SMO/GC/DPLAN/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/12/2026 e encerra em 05/03/2027, conforme Parecer Técnico nº 395/2026 - SMO-FISCO e Parecer Jurídico nº 31103/2026-PGM/PLC. 1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 05/11/2026 e encerra em 03/02/2027, conforme Parecer Técnico nº 395/2026 - SMO-FISCO e Parecer Jurídico nº 311-03/2026-PGM/PLC. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.525, Categoria Econômica: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e Convênio nº945622/2023/MIDR/CAIXA (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. 5 de novembro de 2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 1057/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 454/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 1.389,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3390 de 28/10/2026, no valor de R$ 1.389,00, conforme Proposta n.º 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 29 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 1058/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 452/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 48.711,60 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3391 de 28/10/2026, no valor de R$ 48.711,60, conforme Proposta n.º 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: L AV I E HOSPITALAR LTDA Data de Assinatura do Contrato: 29 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 1059/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 451/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 1.392.312,60 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3394 de 28/10/2026, no valor de R$ 1.392.312,60, conforme Proposta n.º 63000.723308/202500 (Portaria GM/MS n.º 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NUTRIBRASIL HOSPITALAR - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 29 de outubro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 1063/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 029/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 82.956,40 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3392 de 28/10/2026, no valor de R$ 82.956,40, conforme Proposta nº 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS nº 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LAVIE HOSPITALAR - EIRELI Data de Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .

Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 1065/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 175/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 56.847,72 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3393 de 28/10/2026, no valor de R$ 56.847,72 (cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), conforme proposta nº 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS nº 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LAVIE HOSPITALAR - EIRELI Data de Assinatura do Contrato: 06 de novembro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .

Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 1066/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 032/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 382.820,40 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3395 de 28/10/2026, no valor de R$ 382.820,40 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos), conforme proposta nº 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS nº 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: NUTRIBRASIL HOSPITALAR LTDA Data de Assinatura do Contrato: 05 de novembro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 1067/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 033/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 76.320,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3396 de 28/10/2026, no valor de R$ 76.320,00 (setenta e seis mil, trezentos e vinte reais), conforme proposta nº 63000.723308/2025-00 (Portaria GM/MS nº 9.720 de 28 de dezembro de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: APEX DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 05 de novembro de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SELCO), torna pública a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, decorrente do Processo Administrativo nº 132/2025 -SEM I N F, formalizada por meio de Termo Aditivo, com fundamento no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção e recuperação de pontos de iluminação pública nas ruas da cidade de Bonfim, vilas e comunidades indígenas do Município de Bonfim/RR.

EMPRESA CONTRATADA: JOÃO-DE-BARRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.382.316/0001-46.

EPP.

VIGÊNCIA PRORROGADA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. A presente prorrogação visa assegurar a continuidade dos serviços, observados os princípios da transparência, da eficiência e da vantajosidade para a Administração Pública, em conformidade com a legislação vigente.

Bonfim/RR, 12 de novembro de 2026. DEBORA MARIA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90012/2025

DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0124/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 90012/2025 - A Comissão de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Sr. Ciderlando Silva da Encarnação - Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº. 00107/2026, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Edital de Convocação, torna público o Resultado de Julgamento de Habilitação do Processo Administrativo Nº. 0124/2025 - Concorrência Pública Presencial nº. 90012/2025, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Execução de Obras de Eletrificação Rural no Município de Mucajaí/RR, por meio do Convênio 941143/2023/DPCN, conforme habilitação a seguir discriminada: Empresa: NBR ELETRIFICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.591.520/0001-87.

Empresa: NBR ELETRIFICAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº.

Situação: HABILITADA.

Valor: R$ 1.181.717,86 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos).

Desde já, informa aos interessados que a Ata da Sessão de Julgamento dos Documentos de Habilitação encontra-se acostada aos autos do referido processo administrativo e está disponível aos licitantes participantes e demais interessados, na sala de reuniões da CLC/PMM, localizada na Rua João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Mais informações disponíveis no e-mail oficial: [email protected]. Informamos, outrossim, aos licitantes e demais interessados que a Fase Recursal será única, com base no Art. 165, § 1º, Inc. II da Lei Federal nº. 14.133 de 2021 e disposições do Instrumento de Convocação. Esclarecemos que o prazo recursal terá início a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta matéria, nos mesmos meios de comunicação de divulgação inicial do certame.

Mucajaí - RR, 11 de novembro de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 14/2026 - SLC

EDITAL 43/2026-PNCP - republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - SEMOI/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, MODO DE DISPUTA: ABERTO, para REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇ ÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, INCLUINDO OBRAS DE ARTE CORRENTES (DISPOSITIVOS DE DRENAGEM), OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PONTES) E SE R V I ÇO S COMPLEMENTARES. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 03 de dezembro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link Portal Nacional de Contratações Públicas https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/licitacoes ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima.

Rorainópolis (RR), 10 de novembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação - Decreto

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300243