DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
COMUNICADO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2026 - SRPPROCESSO SEI Nº PMR-000274/2026 - SEMGEP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO E INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA NECESSÁRIAS, NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RORAINÓPOLIS (RR). A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2026 - PROCESSO SEI Nº PMR-000274/2026 - SEMGEP, que ocorreria no dia 17 de novembro de 2026, às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A medida é adotada em observância ao princípio da autotutela administrativa, visando assegurar a legalidade, regularidade, segurança e adequação dos atos do procedimento licitatório, bem como promover, se necessário, os ajustes no Termo de Referência e demais documentos pertinentes. Oportunamente, será divulgada nova data para realização da sessão pública, mediante os mesmos meios de publicidade utilizados anteriormente. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000, ou através do e-mail: [email protected].
Rorainópolis (RR), 9 de novembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro - Agente de Contratação COMUNICADO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 - SLCPROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 - SEMMU
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À ATENDER AO PROJETO "MULHER SEGURA, SOCIEDADE JUSTA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 147/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2026 - SEMMU, que ocorreria no dia 19 de novembro de 2026, às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A medida é adotada em observância ao princípio da autotutela administrativa, visando assegurar a legalidade, regularidade, segurança e adequação dos atos do procedimento licitatório, bem como promover, se necessário, os ajustes no Termo de Referência e demais documentos pertinentes. Oportunamente, será divulgada nova data para realização da sessão pública, mediante os mesmos meios de publicidade utilizados anteriormente. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000, ou através do e-mail: [email protected].
Rorainópolis (RR), 9 de novembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro - Agente de Contratação COMUNICADO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 29/2026PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 - SEMED/PMR
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS, LÚDICOS E ESPORTIVOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOL A R ES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RORAINÓPOLIS/RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2026 - SEMED, que ocorreria no dia 13 de novembro de 2026, às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes no Termo de Referência. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitação e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261 - Park Amazonia I, Rorainópolis (RR), CEP: 69.373-000, ou através do e-mail: [email protected].
Rorainópolis (RR), 9 de novembro de 2026. RAFAEL LOPES DUARTE PregoeiroESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2026O Secretário Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sr. Fernando Lehmkhul Longuinho, torna público a realização do Processo Licitatório nº 122/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 122/2026, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 14:00hs do dia 01 de Dezembro de 2026, objeto "SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SECOS, TRANSPORTE, TRIAGEM, COMERCIALIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECUPERADOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTA". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Braço do Norte/SC, 11 de novembro de 2026. FERNANDO LEHMKUHL LONGUINHO Secretário Municipal AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/PMC/2026 - SRPProcesso de Licitação nº 128/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de uniformes escolares e camisetas avulsas, com confecção, personalização e entrega, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 27 de novembro de 2026, às 8h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 12 de novembro de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMAIS/2026 - SRPObjeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de materiais hidráulicos visando manutenção e expansão da rede de distribuição de água para o uso diário e contínuo dos munícipes, conforme condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 27 de novembro de 2026, às 9h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 12 de novembro de 2026. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAISPREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 138/PMC/2026Processo Administrativo N° 710001
OBJETO: Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução das obras e serviços de remanejamento de rede de distribuição de energia elétrica em interferência com a obra em execução do projeto do Binário 3, localizada no bairro São Luiz, município de Criciúma/SC, com recursos provenientes da Operação de Crédito: Contrato FONPLATA BRA-31/2021. DATA/HORA DE ABERTURA: 01 de DEZEMBRO de 2026 às 09h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/). EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro T C E : 3 A 7 B 1 F F 8 8 E 0 2 9 4 5 F 8 7 1 D 2 0 6 7 F 7 D 3 4 6 9 0 0 9 1 8 5 DA 2 .
Criciúma/SC, 10 de novembro de 2026. JOÃO PAULO CASAGRANDE DA ROSA Secretário de Infraestrutura e ObrasPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SRP FMSO Fundo Municipal de Saúde de Itaiópolis, leva ao conhecimento dos interessados que foi homologada em 10/11/2026 o Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas e exames laboratoriais, em regime ininterrupto, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, destinados ao atendimento dos pacientes do Hospital Municipal Santo Antônio - HMSA. Empresa Vencedora: LABORATORIO ANACLIN, CNPJ N°: 81.142.994/0001-82, no valor de R$ 289.249,60 (duzentos e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Itaiópolis/SC, 11 de novembro de 2026. KELI DE PAULA OLIVEIRA Secretária Municipal da SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 136/2026 A ATA RP N. 71/2025 E TERMO ADITIVO N. 137/2026 A ATA RP N. 72/2025 - 1 ADITIVO
Pregão Eletrônico n. 39/2025, Registro de Preços n. 28/2025, Processo n. 91/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. TA 136/2026: Contratado: ATENA LICITA LTDA, CNPJ: sob o n. 37.525.798/0001-03. TA 137/2026: Contratado: FL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: sob o n. 54.866.811/0001-11. Ajustam o presente termo que visa prorrogar as respectivas atas de registro de preco. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de Assinatura 06/11/2026 e 08/11/2026. Vigência ate 06/11/2027.
Itapoã/SC, 9 de novembro de 2026. ANDRESSA DAMBROS Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138/2026Extrato de Termo Aditivo n. 138/2026 a ata de Registro de Preço 73/2025- 1 ADITIVO Pregao Eletronico n. 39/2025, Processo n. 91/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: HORTIPRAIAS FRUTAS E VERDURAS LTDA, CNPJ: sob o n. 59.141.771/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar a respectiva ata de registro de preco. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de Assinatura 09/11/2026. Vigência ate 14/11/2027.
Itapoã/SC, 10 de novembro de 2026. ANDRESSA DAMBROS Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 141/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 76/2025- 1 ADITIVO Pregão Eletrônico n. 38/2025, Processo n. 89/2025. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: GILBERTO NUNES, CNPJ: sob o n. 45.726.075/0001-92, ajustam o presente termo que visa prorrogar a respectiva ata de registro de preco. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Data de Assinatura 04/11/2026. Vigencia ate 24/11/2027. 11 de novembro de 2026. ANDRESSA DAMBROS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026PROCESSO Nº 120/2026
O Município de Itapoá/SC torna publico que realizara no dia 09/12/2026 as 8h30, licitacao visando contratacao de empresa para fornecimento e instalacao dos materiais e equipamentos para compor academia ao ar livre em inox. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administração/Gerência de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 08h as 14h. Vínculo 170631100700.
Itapoá/SC, 11 de novembro de 2026. FERNANDO DOS SANTOS SILVA Secretário de Esporte
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