DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 646/2026, destinada à aquisição de Ácido Peracético, por meio de Dispensa de Licitação, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedor: MPQUIMICA DISTRIBUIDORA LTDA e Valor Total: R$ 8.940,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea 'a' da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 31221380, de 09 de outubro de 2026.
Joinville/SC, 6 de novembro de 2026.RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 021/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 153/2026, visando Aquisição de reagentes/testes com locação de equipamento(s), para a realização de exames de Imunologia (Doenças infecciosas, Hormônios, Vitaminas, Marcadores Tumorais, entre outros) e Hematologia (VHS), na Data/Horário: 01/12/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 4F8D86ADACCE4E2CD62694A80E57BD71CE74C708.
Joinville/SC, 11 de novembro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e PlanejamentoSILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026Modalidade: Pregão eletrônico 59/2026 - 988183-50/2026 - PML MULTI
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de Artesanato: Desenho e Pintura para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Data da Homologação: 12/11/2026
Vencedor: DISTRIBUIDORA DB LTDA Total Fornecedor: R$ 13.266,29
Vencedor: S M RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA Total Fornecedor: R$ 1.109,40
Vencedor: DICASA ARTIGOS DE DECORACAO LTDA Total Fornecedor: R$ 31.389,54
Vencedor: 42.338.388 CARLOS ANSELMO FONTANELLA Total Fornecedor: R$ 1.866,90
Vencedor: 46.159.681 JIANLEI GOULART Total Fornecedor: R$ 3.906,83
Vencedor: EDINA S. B. FERREIRA-CONFECCOES Total Fornecedor: R$ 353.232,80
Vencedor: TECHSAM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Total Fornecedor: R$ 53.232,56 Valor Total: R$ 458.004,32 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages/SC, 12 de novembro de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODispensa de Licitação nº 259/2026. Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de capacitação, durante 02 dias, dos integrantes da Rede de Atendimento e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), bem como o planejamento, a assessoria metodológica e a condução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em 01 dia, incluindo a sistematização das propostas e deliberações, elaboração da ata e organização da documentação final, cfe., necessidade justificada nos Anexos, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratante: O Município. Contratada: Sgd Capacitações e Eventos Ltda (24.986.096/0001-77). Valor: R$ 15.300,00. F.Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Data: 12/11/2026. Gabriela Silva do Amaral Coan - Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOInexigibilidade de Licitação nº 256/PMLM/2026. Objeto: contratação de apresentação artística e cultural do Coral Criança Feliz, contemplando espetáculo musical com canto coral, participação de personagens infantis caracterizados, figurinos e acessórios temáticos, a ser realizada no dia 29/11/2026, a partir das 19h, na Praça Municipal Henrique Lage, durante a abertura oficial do evento "Encantos de Natal", promovido pelo Município de Lauro Müller/SC. Contratante: O Município. Contratada: Associação Dos Pais E Amigos Do Coral Infanto Juvenil Criança Feliz - CNPJ 01.628.316/0001-95. Valor: R$ 9.500,00. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021. Lauro Müller/SC, 11/11/2026. Gabriela Silva do Amaral Coan - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 - RPProcesso Licitatório 155/2026 - Multientidade Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 155/2026 - RP Código registro TCE: CB70DAACACA3D7C6C9559FA60BC29C7BB523576B
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa especializada para o fornecimento, confecção, aplicação e instalação de soluções destinadas à proteção contra intempéries, conforto térmico, controle de luminosidade, privacidade, conservação e comunicação visual de edificações públicas, compreendendo toldos fixos em policarbonato, toldos vinílicos novos, reforma de
toldos vinílicos, aplicação de películas em superfícies envidraçadas, fornecimento e instalação de persianas, plotagem em superfícies envidraçadas e fornecimento e instalação de luminosos em acrílico de duas faces com iluminação em LED. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 01 de dezembro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.
Porto União/SC, 12 de novembro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026Processo Licitatório Nº 7/2026 - FAS Dispensa de Licitação Nº 7/2026
Caracterização da Situação: O município necessita realizar a contratação de uma empresa para prestação de serviços de disponibilização de espaço de lazer e recreação, contemplando infraestrutura com piscina térmica, tirolesa, parque infantil, salão de jogos e demais espaços recreativos, incluindo o fornecimento de almoço e café colonial, destinados à realização de atividade de integração, convivência e fortalecimento de vínculos para os participantes dos grupos acompanhados e atendidos pelos CRAS Bela Vista, CRAS Vice King, CRAS Santa Rosa e CREAS, bem como para os acolhidos do Serviço de Acolhimento, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Justifica-se pela necessidade de proporcionar aos participantes dos grupos acompanhados pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS Bela Vista, Vice King e Santa Rosa, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, bem como aos acolhidos do Serviço de Acolhimento, uma atividade externa de convivência, integração, lazer e fortalecimento de vínculos, inserida no planejamento das ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação de uma empresa para prestação de serviços de disponibilização de espaço de lazer e recreação, contemplando infraestrutura com piscina térmica, tirolesa, parque infantil, salão de jogos e demais espaços recreativos, incluindo o fornecimento de almoço e café colonial, destinados à realização de atividade de integração, convivência e fortalecimento de vínculos para os participantes dos grupos acompanhados e atendidos pelos CRAS Bela Vista, CRAS Vice King, CRAS Santa Rosa e CREAS, bem como para os acolhidos do Serviço de Acolhimento, todos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa P. Nogara, inscrita sob o CNPJ 27.500.613/0001-44, uma vez que, apresenta, de forma geral, a condição economicamente mais vantajosa para o atendimento da demanda da Administração, razão pela qual foi selecionada para a contratação. Preço: Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
Prazo de vigência e da execução: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal 14.133/2021.
Justificativa: A presente dispensa encontra respaldo no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 c/c Decreto Municipal 1.714/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 78/2026. Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Processo de Licitação nº 115/2026. Objeto: Pavimentação asfáltica na Estrada Geral Rio Bravo Baixo, no Município de Rio Fortuna/SC. Contratante: o Município. Contratado: BCL Infraestrutura Ltda. Valor: R$ 948.729,78. Vigência: 01 ano. Data: 04/11/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 07/2026. Processo de Licitação nº 115/2026. Objeto: Pavimentação asfáltica. Vencedor: BCL Infraestrutura Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 948.729,78. Data da Hom: 04/11/2026.
LINDOMAR BALLMANN Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDVINO JOÃO LUFT E RUA JOÃO VENÂNCIO DE CAMARGO, NO BAIRRO SANTA RITA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM RECURSOS DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES (CONTRATO DE REPASSE 984521/2025/MCIDADES/CAIXA) E DO ESTADO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO (PROCESSO SCC 6449/202 - PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF 36/202), CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
Cadastro das propostas: Às 08h do dia 06 de novembro de 2026 até às 13h45 do dia 23 de novembro de 2026. Abertura da sessão pública: Às 14h do dia 23 de novembro de 2026. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras desta Municipalidade, sito a Rua Marcílio Dias, nº 1199, telefone (0xx49) 3631-2006, e o edital consta na íntegra no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual os fornecedores deverão cadastrar as propostas e acompanhar a sessão pública, e no site www.saomiguel.sc.gov.br.
Código registro TCE: 7B263FBCD377BC31AD986B9ED43EB52A0BA15142
São Miguel do Oeste/SC, 5 de novembro de 2026. VARDELIDIO EDENILSON ZANARDI Prefeito
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