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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 246

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2026-PMS

Processo Licitatório nº 164/2026-PMS - Concorrência Eletrônica 50/2026-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.887.548/0001-08, estabelecida na Rua Augusto Hasse nº690 Sala03, Bairro: Benedito CEP:89.084-440 em Indaial/SC. Objeto: Execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, 1 sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 - Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos. Dotação: 139 (4.4.90) 1.706.3110.0720. Dotação: 139 (4.4.90) 1.500.0000.0500. Valor contratual: R$ 988.603,00 (novecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e três reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. Schroeder/SC, 9 de novembro de 2026. Jair Bridaroli, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 8/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VARGEÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARGEÃO - SC CONTRATADA: CONSTRUTORA UNIÃO LTDA

CNPJ nº 08.348.561/0001-98.

Objeto do Contrato: Execução de obras de melhoria das condições de tráfego nas estradas rurais do Município de Vargeão/SC, mediante o alargamento e a manutenção das estradas VG-246 e VG-370.

Objeto do Aditivo: Readequação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2026. Prazo de Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual, passando seu término de 29 de janeiro de 2027 para 30 de março de 2027. O prazo de execução fica readequado para 3 (três) meses, contados a partir da emissão de nova Ordem de Serviço pela Contratante. Justificativa: A alteração visa viabilizar a conclusão integral das obras, atendendo ao interesse público e à necessidade de resguardar os recursos vinculados ao convênio firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, sem alteração do escopo ou do valor contratual. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as justificativas e manifestações técnicas e administrativas constantes do processo. Vargeão/SC, 12 de novembro de 2026. Daniel Marcos Berté, Secretário Municipal. Código registro TCE: B3B35D226DCA0A55271DA36829C41A86B36C52BB

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 94/2026

Pregão Eletrônico: 10/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: Applauso Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a gestão do transporte em saúde do município de ALTO ALEGRE/SP. Valor: R$ 99.400,00. Assinatura: 06/11/2026. Vigência: 06/10/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026

Processo nº 69/2026. Referência:- "Leilão Público para Venda de Bens Imóveis, em de Suso de Propriedade da Prefeitura de Américo de Campos". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Leilão, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Leiloeiro, bem como após análise da ata da sessão de leilão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à: Valerica Cristina Santos Faneco o Lote nº 06 e Antônio de Souza Santos o Lote nº 07 Referente ao Leilão nº01/2026 e Processo nº69/2026. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Américo de Campos-SP, 12 de novembro de 2026. RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 123/2026 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: SANTA CATARINA UTILITÁRIOS LTDA CNPJ: 44.329.924/0001-01 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio com capacidade para 07 (sete) lugares e 02 (duas) vans com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, sendo as vans equipadas com dispositivo de acessibilidade, destinados ao transporte sanitário eletivo de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de recursos provenientes de saldo remanescente de emendas parlamentares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 698.400,00 (seiscentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais) BASE LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0141/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 30/11/2026 às 08h30 (horário de

Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva-SP, 12 de Novembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0142/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Escolares, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 01/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva-SP, 12 de Novembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 143/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Insumos, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 02/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva-SP, 12 de Novembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e de Brigadistas, de forma parcelada, para atender aos diversos eventos do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 03/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva-SP, 12 de Novembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Realização de Corrida de Rua, para a Diretoria Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 04/12/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço unitário MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/).

Arealva-SP, 12 de Novembro de 2026. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 86/2026

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 086/2026 para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - REMUME E RENAME". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 6 de novembro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025

Concorrência Pública nº 03/2025 - PI 338/2025 - PC 306/2025 - Edital 35/2025

Objeto: Concessão de Serviços Funerários no Município de Caraguatatuba Mateus Veneziani da Silva, Prefeito Municipal, decide REVOGAR o referido certame, com fundamento no artigo 71, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A justificativa para revogação encontra-se na integra, disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba, 6 de novembro de 2026. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito

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