DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025Pregão Eletrônico nº 117/2025 - PI 42097/2025 - PC 1227/2025 - Edital 149/2025
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Mobiliário, Eletrodomésticos e Eletroportáteis e Eletrônicos) para uso da Proteção Básica, Proteção Social Especial, Cadastro Único, CMDCA. Abertura: 27/11/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 12 de novembro de 2026. MARCELO PAIVA DE MEDEIROS Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVOProcesso Interno nº 6879/25. Contrato nº 99/25. Processo de Compra nº 74/25. PI nº 6879/25. Contratada: AIR Liquide Brasil LTDA. Objeto: Locação de BIPAP e CPAP para o "Programa Melhor em Casa". Aditamento nº 01: Prorrogação de Prazo. 12 meses. 03/11/26 a 02/11/27. Reajuste de 4,293630%, INPC/IBGE, referente ao período de 10/25 a 09/26. Valor global de R$ 58.008,12. Alteração de Gestor, Fiscal e Suplente do contrato. Caraguatatuba, 30 de outubro de 2026. Rosana Gravena Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSDe ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 167 / 2026 - LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2026. PROCESSO: 770/2026. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA: 16/10/2026. CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA - FILIAL LAGES. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.839,04 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). Charqueada/SP, 12 de novembro de 2026. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência nº 011/2026- Processo nº 5709/2026-RECURSOS FEDERAIS, Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos arquitetônicos, de engenharia e complementares destinados à restauração Casa do Patrimônio - Sítio do Padre Inácio, em atendimento ao Edital de Chamamento Público IPHAN nº 09/2023-Novo PAC. Abertura dia 03/12/2026 às 10 horas, na plataforma da BLL-Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 16/11/2026. através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131.
FABIANO SILVA Secretaria Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA A EXECUÇÃO DE "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ EDGAR PEREIRA BARRETO, CONFORME PROJETO FORNECIDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras. org.br. Endereço: Rua Tiradentes, no 253. Entrega e abertura das propostas: Dia:21/12/2026 às 09:00 horas.
Cravinhos-SP, 11 de novembro de 2026. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026Data da assinatura: 04 de novembro de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP. Valor: R$ 5.340.000,00. Vigência: 04/11/2026 a 30/12/2027. Concorrência Eletrônica n. 011/2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Vários.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 215/2026 - Processo Administrativo nº 4492/2025 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Serviço Nacional De Diagnóstico Por Imagem Ltda. Objeto - Prestação de serviços de realização de exames diagnósticos, com fornecimento de todos os insumos, coleta e acondicionamento de materiais, para os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, através da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações relacionadas no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 34/2026. Valor Total - R$ 4.191.976,80 (quatro milhões cento e noventa e um mil novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência - 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 12 de novembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 093/2025, firmada com: Hospilar Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda CNPJ: 26.234.900/0001-97 e Inscrição Estadual: 587.240.476.118, no valor de R$ 37.645,20 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Constitui o objeto da presente Ata de Registro de Preços, aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde - ubs do município, a cargo da secretaria de saúde, conforme especificações e quantidades constantes abaixo: 1º TA (Supressão % - item 2 do lote 43 e item 1 do lote 116): 1º TA (Reajuste IPCA 4,724910% - Itens 1 e 3 - Lote 43): R$1.377,60 (um mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Valor Total 1º TA: R$ 30.537,60 (trinta mil quinhentos e trinta e sete e sessenta centavos). 1º TA - Alteração de Gestor. Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de novembro de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 29 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 124/2025 - Processo Administrativo nº 1902/2025 - Apensado ao nº 3924/2026 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construtora Roy Ltda. Objeto - Execução de obra de forma indireta de construção de uma nova clínica de saúde, na área institucional 2, localizada à rua 09 s/n, no Jd. Tropical - Salto/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução do objeto. Referente - Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Valor Original - R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Valor 1º TA (supressão 3,07%) - R$ 138.139,10 (cento e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e dez centavos). Valor 1º TA (acréscimo 21,89 %) - R$ 985.179,95 (novecentos e oitenta e cinco milcento e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor Total contrato atualizado - R$ 5.347.040,85 (cinco milhões trezentos e quarenta e sete mil quarenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência aditada (Execução da Obra) - 3 (três) meses, a partir de 11 (onze) de dezembro de 2026. Estância Turística de Salto/SP, 12 de novembro de 2026. Fernando Amâncio Camargo - Secretário de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2516/2026 DECISÃO DE RECURSO
Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o que consta nos autos, os recursos apresentado pelas licitantes recorrentes VMI TECNOLOGIAS LTDA e H.STRATTNER & CIA LTDA, bem como a contrarrazões apresentada pela recorrida SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, decido pelo INDEFERIMENTO DO RECURSO apresentado pelas recorrentes; ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo cujo objeto é contratação de pessoa jurídica, para aquisição de 01 (um) Tomógrafo Computadorizado Helicoidal Multislice de 32 canais, incluindo instalação, configuração, treinamento operacional das equipes e garantia técnica integral ao atendimento das demandas assistenciais do Hospital Municipal Nossa Senhora do Monte Serrat, conforme especificações técnicas, quantidade e demais condições estabelecidas no anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde à empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A., no valor global da contratação de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Salto/SP, 12 de novembro de 2026. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026Processo Licitatório nº. 067/2026.
Objeto: Aquisição de produtos para confecção do bolo de aniversário do município, produtos natalinos para distribuição aos grupos do CCI e do CRAS, cestas natalinas para distribuição gratuita para todas as famílias fernãoenses e funcionários desta Prefeitura.
O Edital estará à disposição através do site: www.fernao.sp.gov.br , no portal de compras: http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/, ou ainda no prédio do Paço Municipal, sito na Rua José Bonifácio, nº. 106, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min.
A sessão pública de processamento terá início às 08h30min do dia 27/11/2026 ser acessada por qualquer meio eletrônico com acesso a internet. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016 / 3273 1038 / (14) 99792-7312 /99849-7513 e por via do e-mail [email protected].
EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOA Prefeitura de Franco da Rocha torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 010/2026, destinado ao credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecimento de materiais de construção destinados ao programa municipal de melhorias habitacionais morar melhor, conforme especificações e demais exigências contidas no edital e em seus anexos. As inscrições estarão abertas a partir de 13/11/2026, por meio eletrônico, através da plataforma BBMNET, ou presencialmente, mediante protocolo da documentação junto à Diretoria de Suprimentos da Prefeitura de Franco da Rocha, conforme condições estabelecidas no edital.
Em 12 de novembro de 2026. CAMILA CRISTINA DE OLIVEIRA
Secretária de Habitação, Gestão Territorial e Ambiental PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOSPROCESSO Nº: 101/2026 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP
OBJETO: "Registro de Preços para a Aquisição de equipamentos, componentes, periféricos e insumos de informática (incluindo notebooks corporativos, monitores, SSDs, memórias RAM, nobreaks, filtros de linha, cabos e materiais de manutenção técnica), destinados ao atendimento das necessidades operacionais, expansão e manutenção da infraestrutura tecnológica municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I". VENCIMENTO: 05/11/2027 (cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e sete).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 130/2026 CONTRATADA: THADS SERVIÇOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 131/2026 CONTRATADA: PROSUN INFORMÁTICA LTDA
VALOR TOTAL: R$ 62.112,00 (sessenta e dois mil e cento e doze reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 132/2026
CONTRATADA: S X REPRESENTAÇÕES & COMERCIO LTDA
VALOR TOTAL: R$ 27.434,16 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 133/2026 CONTRATADA: HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais).
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