DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026Proc. n° 100/2026.
MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a Conc. Pública nº 006/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção do Complexo de Saúde Mental, localizado na Avenida Altino Cardoso s/nº - Bairro Centro - Guarantã - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.", conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: PRO ACTIVE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ:59.457.959/0001-01, totalizando R$ 470.000,00. O montante do presente processo ficou homologado em R$ 470.000,00(quatrocentos e setenta mil reais). Não houve itens DESERTOS/FRACASSADOS.
Guarantã-SP, 11 de novembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2026 PROC Nº 95/2026 DO P.E SRP Nº 39/2026MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: HERNANDES E CIA LTDA, CNPJ nº 20.798.806/0001-84, pelo valor total de R$ 11.850,80. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. SRP nº 039/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. O valor total de processo foi de R$ 11.850,80 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos).
Não houve itens FRACASSADO/DESERTO.
Guarantã-SP, 11 de novembro 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2026 PROC Nº 93/2026MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17, pelo valor total de R$ 28.061,40; MARCIA REGINA ZUQUIERI CNPJ Nº 02.581.269/0001-34, com valor total de R$ 158.080,20; MONTEIRO ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 46.850.572/0001-60, com valor total de R$ 10.150. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. SRP nº 038/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
O valor total de processo foi de R$ 196.291,60 (cento e noventa e seis mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
BORSATTO ROSA, CNPJ nº 04.837.382/0001-63, pelo valor total de R$ 38.052,30; QUALITY ELÉTRICA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 06.787.909/0001-18, pelo valor total de R$ 23.037,00. Tendo os itens 5 e 19 FRACASSADOS. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame no valor total de R$ 61.089,30 nos termos do edital do P.E. nº 040/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
Guarantã-SP, 11 de novembro 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃOLicitações Agendadas: PE 90209/26-SFIL SEI 1119.2026/0000950-4 ComprasGov 182/2026 menor preço visando Registro de Preços para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia para atletas e membros de comissões técnicas. Abertura: 01/12/26 às 09h. PE 90210/26-SFIL SEI 1101.2026/0029801-0 ComprasGov 726/2026 menor preço visando Contratação de Empresa Especializada em Dispositivos de Identificação Veicular (TAG). Abertura: 01/12/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos-SP, 12 de novembro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AV I S OAVISO - PMH 113137/2026. PE 135/2026. Edital 163/26. Objeto: Licença de uso de Sistema de Gestão da Assistência Social, na modalidade SaaS (Software as a Service). SESSÃO 01/12/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolandia-SP, 12 de novembro de 2026. HORTENCIA RIBEIRO NUNES
Secretária Interina de Administração e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026Torna-se sem efeito a publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2026, datado de 5 de novembro de 2026, veiculada no Diário Oficial da União nº 210, de 9 de novembro de 2026, Seção 3, página 254, em razão de sua publicação em duplicidade. Permanecem inalterados e válidos os termos do segundo Aviso de Licitação, referente ao mesmo certame, datado de 6 de novembro de 2026 e publicado na mesma edição, seção e página do Diário Oficial da União.
ANTONIO MATHEUS DA VEIGA NETO Secretaria de Justiça e Cidadania
Não houve itens FRACASSADO/DESERTO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Guarantã, 9 de novembro 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026 PROC Nº 86/2026 DOMARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.528.442/0001-17, pelo valor total de R$ 41.660,88; PREVENCAO COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 01.371.480/0001-60, pelo valor total de R$ 3.680,00; CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ Nº 04.063.331/0001-21, com valor total de R$ 1.125,00; AYLAG QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 04.484.235/0001-57, com valor total de R$ 7.774,35; RILL CLEAN COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 26.134.447/0001-47, com valor total de R$ 93.031,19; QUALITY ELETRICA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.787.909/0001-18, com valor total de R$ 12.433,58; SAN'MARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 32.246.770/0001-05, com valor total de R$ 20.475,00; MARCIA REG I N A ZUQUIERI CNPJ Nº 02.581.269/0001-34, com valor total de R$ 84.627,36; ZELIA MARIZA DOS SANTOS PEREIRA DE FREITAS, CNPJ Nº 44.750.518/0001-18, com valor total de R$ 38.273,00; COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA, CNPJ Nº 08.103.754/0001-89, valor total de R$ 27.571,87; SINTONIA SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 38.229.526/0001-10, com valor total de R$ 40.468,00 e a RF COMERCIO DE PAPEIS E PRODUTOS DE LIMEPZA, CNPJ Nº 42.073.572/0001-40, com valor total de R$ 37.739,20. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. SRP nº 032/2026, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
O valor total de processo foi de R$ 402.859,43 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Os itens 09 e 73 foram declarados FRACASSADOS. Não houve itens desertos
Guarantã, 5 de novembro de 2026. MARCOS ROBERTO FRUGERI EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2026 ADITAMENTO Nº 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 008/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP
EXTRATO ATA 39CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: NUTRICIONAIS COMERCIAL LT DA CNPJ:-09.483.507/0001-18 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°:39/2026 OBJETO: Sistema Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, destinados a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 Data:-09/11/2026 VIGÊNCIA:- A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses - 09/11/2026 a 08/11/2027. VALOR:-Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 759.101,40 (setecentos e cinquenta e nove mil, cento e um reais e quarenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026PROCESSO Nº 71/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na aquisição de materiais de expediente diversos para abastecimentos das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 26 de novembro de 2026 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal), site: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/.
Inúbia Paulista-SP, 12 de novembro de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃOO Município de Itajobi/SP torna público que realizará os seguintes certames:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026Processo nº 160/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos destinados aos enfeites de Natal. Sessão: 27/11/2026, às 09h
CONTRATADA: SOUK DA CONSTRUCAO E ELETRICA LTDA.
OBJETO:"Aquisição de materiais de construção, para atender às demandas de obras e manutenções prediais nos setores e edificações municipais", conforme especificações constantes do Termo de Referência
Identificamos que a planilha orçamentária do processo foi cadastrada utilizando a unidade de medida UN (Unidade), enquanto os preços unitários cadastrados correspondem, na realidade, ao valor do METRO (M/MT) do material. Versa o presente a retificação da unidade de medida com relação aos itens 619, 620, 621 e 623. Guarantã, 9 de novembro de 2026. Marcos Roberto Frugeri - Prefeito Município Guarantã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026PROC Nº 96/2026
MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso, sagrou vencedora do certame as empresas: ADENILSE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026Processo nº 161/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de panetones destinados às ações socioassistenciais de final de ano. Sessão: 30/11/2026, às 09h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026Processo nº 162/2026. objeto: registro de preços para aquisição de picolés destinados às ações socioassistenciais do CRAS. Sessão: 30/11/2026, às 13h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026Processo nº 163/2026. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços, com fornecimento de materiais e mão de obra, para construção de emissário de esgoto e poços de visita. Sessão: 01/12/2026, às 09h
248
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300248