DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
ISSN 1677-7069 Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026Processo nº 164/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados às ações comemorativas de final de ano do Departamento de Assistência Social. Sessão: 01/12/2026, às 13h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026Processo nº 165/2026. Objeto: Registro de preços para locação de 02 trenzinhos recreativos/comemorativos destinados às festividades de final de ano do Fundo Social. Sessão: 02/12/2026, às 09h. Editais disponíveis em: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes
Itajobi-SP, 12 de novembro de 2026. SIDIOMAR UJAQUE PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 565/2026
A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, que ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 066/2026 - Processo nº 565/2026, que tem por objeto a Aquisição de 07 (sete) bebedouros industriais com capacidade de 50 litros, 03 (três) caixas acústicas bivolt automáticas, 06 (seis) arquivos de aço, na cor cinza, com 04 (quatro) gavetas, chave e próprios para pasta suspensa, 06 (seis) ventiladores de torre e 01 (um) aparelho de ar-condicionado, destinados às unidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA, em favor das empresas: RUMO CLIMATIZACAO LTDA, para o seguinte item e valor: Item 01, com o valor unitário de R$ 1.679,00 (mil e seiscentos e setenta e nove reais); HCS COMERCIAL LTDA, para o seguinte item e valor: Item 04, com valor unitário de R$ 587,99 (quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); R M DORNELLES COMERCIO E TECNOLOGIA, para os seguintes itens e valores: Item 02, com valor unitário de R$ 1.237,00 (mil e duzentos e trinta e sete reais); Item 05, com valor unitário de R$ 4.563,32 (quatro mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos); SANTISSIMA TRINDADE COMERCIO E SERVICOS LTDA, para o seguinte item e valor: Item 03, com valor unitário de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais).
Itapecerica da Serra-SP, 12 de novembro de de 2026. ANALI JACOB CORSINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026R E P U B L I C AÇ ÃO Processo SUPRI 170/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 13/11/2026 até às 9h00min do dia 01/12/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h01min do dia 01/12/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 9h10 min do dia 01/12/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected].
Itapevi-SP, 12 de novembro de 2026. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretário de SaúdePREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 EDITAL Nº 066/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 R EA B E R T U R AA Prefeitura Municipal de Itapuí torna público aos interessados que, em virtude do acolhimento parcial de impugnações administrativas e da consequente retificação do Edital e de seus Anexos, fica reaberto o prazo para envio de propostas relativo ao Pregão Eletrônico nº 056/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área da saúde. Fim do Recebimento das Propostas: 30/11/2026, até às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/11/2026, às 08h30. Plataforma Eletrônica de Disputa: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/ e PNCP. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis integralmente no endereço eletrônicos http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/.
Itapuí-SP, 12 de novembro de 2026. MARIA CLELIA VIARO PICHELLI PrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026Edital nº 70 de 13 de novembro de 2026. Objeto: Aquisição de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos, estagiários e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Administração- Abertura da sessão: 30/11/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90023/2025RETIFICADO I
Edital nº 107 de 07 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Casa de Abrigo - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão passa a ser: 02/12/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 12 de novembro de 2026. PEDRO PARADA MESQUITA Secretário de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AV I S ODECISÃO ADMINISTRATIVA - IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.013-2/2026. Após análise das razões de impugnação apresentada no Processo Administrativo nº 11.406-5/2026, protocolado pelo proponente DROGAFONTE LTDA, em face do Pregão Eletrônico nº 076/2025, que trata do Registro de Preços visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades de todas as Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primária e Secundária, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de At e n d i m e n t o Móvel de Urgência (SAMU). Os quais têm a finalidade a reposição/manutenção/complementação de estoque no almoxarifado de medicamentos, sendo imprescindíveis e necessários para o atendimento dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde; considerando a manifestação técnica emitida pela Farmacêutica responsável, devidamente juntada aos autos, DECIDO por conhecê-lo e no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalteradas as disposições do edital, especialmente quanto ao prazo de entrega dos medicamentos de 05 (cinco) dias. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Cumpra-se.
Jaboticabal-SP, 12 de novembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026A Prefeitura de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026, que tratará da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, NA AVENIDA JOÃO NEPOMUCENO ROSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA GIANE GIANONE E A AVENIDA JOÃO NEPOMUCENO ROSA Nº 1151, NO MUNICÍPIO DE JABOTICABAL/SP, MEDIANTE RECURSO PROVINDO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 943189/2023. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 01 de dezembro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).
Jaboticabal-SP, 12 de novembro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃOEstância Hidromineral de Lindóia, 13/11/2026
A Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral De Lindóia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município, distribuídos em 27 (vinte e sete) lotes, contendo caminhões, ônibus, carros, ambulâncias, vans e itens diversos, no estado de conservação em que se encontram, conforme relação, descrição, avaliação e demais condições estabelecidas no edital. O certame será realizado na modalidade eletrônica (on-line), por meio do site do leiloeiro oficial www.leiloesonlinems.com.br, com abertura em 07 de dezembro de 2026, às 10h00min, e encerramento em 16 de dezembro de 2026, às 14h00min, ambos no horário oficial de Brasília. O edital completo, contendo as informações sobre os bens, condições de participação, visitação e demais disposições, estará disponível no site www.leiloesonlinems.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/WhatsApp: (67) 3388-0216.
LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPESPREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição carne bovina moída para o Departamento Municipal de Assistência Social e Fundo Social, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 01 de dezembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.
Manduri-SP, 12 de novembro de 2026. PAULO ROBERTO MARTINS PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - SRP Nº 35/2026EDITAL PROCESSO Nº 87/2026
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE CHOCOLATE EM COMEMORAÇÃO A PÁSCOA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 27/11/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 27/11/2026 às 09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: [email protected].
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por lote.
Maracaí - SP, 12 de novembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
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