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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 250

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

EDITAL PROCESSO Nº 91/2026

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO - CIRCULAR MUNICIPAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/12/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/12/2026 às 09h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão: http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.

Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço unitário.

Maracaí - SP, 12 de novembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - SRP Nº 31/2026

EDITAL RETIFICADO - PROCESSO Nº 81/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÕES DE EVENTOS DIVERSOS".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/12/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/12/2026 às 08h00m.

Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por LOTE.

Maracaí - SP, 12 de novembro de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60-2/2026

PROCESSO Nº 3530607.422.00020268/2026-89 (SEI) - (COMPRAS.GOV Nº 136/2026). - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS.

EMPRESA VENCEDORA: AL LICITACOES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 44.590,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais).

Mogi das Cruzes-SP, 6 de novembro de 2026. DANIELA SALVADOR MARIANO Secretária de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO Nº 456/2026

EMPRESA VENCEDORA: DR3 CONSTRUÇÕES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 565.384,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

Mogi das Cruzes-SP, 29 de outubro de 2026. NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário de Obras Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 130/2026 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00049402/2026-23 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (GRUPO 3) As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes-SP, 6 de novembro de 2026. JOAZ BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2026

Processo nº 82/2026 - Menor Preço por Item

Objeto: Aquisição de ÓLEO LUBRIFICANTE para manutenção dos veículos da frota municipal, que será entregue de acordo com as necessidades e especificações constantes no Anexo I do presente edital, através do sistema de registro de preços, para futuras entregas parceladas, com o valor total de R$ 117.522,30 (Cento e dezessete mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta centavos), a empresa AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.789.048/0001-07 com sede na Rua Coronel Spínola de Castro, nº 81A - Centro - São José do Rio Preto - SP, CEP: 15015-500; com o valor total de R$ 48.240,50 (Quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos), a empresa WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA , inscrita no CNPJ nº 27.614.905/000108 com sede na Rua José de Ribamar Souza, nº 184 - Conj. Pólo Comercial e Industrial Giordano Mes - Catanduva - SP, CEP: 15803-290; com o valor total de R$ 109.395,40 (Cento e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), a empresa D.R. COMÉRCIO, SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 233 - Anexo A - Catanduva - SP, CEP: 15808-170, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Nova Aliança-SP, 11 de novembro de 2026. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE

Processo Eletrônico nº 4-000198/2026.

Pregão Eletrônico nº 37/2026.

Objeto: Aquisição de 01 (uma) viatura tipo van, zero-quilômetro, adaptada como Unidade de Resgate (UR), destinada à Estação de Bombeiros de Ourinhos/SP, incluindo a adaptação, instalação de equipamentos, sinalização e emplacamento. Data limite para recebimento das propostas: 30/11/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 30/11/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

Ourinhos-SP, 10 de novembro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE

AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

DECISÃO ADMINISTRATIVA E ANULAÇÃO

Processo Administrativo nº 044/2026. Ata de Registro de Preços nº 61/2026. Interessada: MEDIGRAM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 04.470.877/0001-05.

O Município de Palmeira D'Oeste/SP torna público que, nos autos do Processo Administrativo nº 044/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 61/2026, foi proferida decisão administrativa que apreciou a defesa prévia apresentada por MEDIGRAM Comércio de Medicamentos LTDA., indeferindo o pedido de prorrogação dos prazos de entrega e determinando, observada a instrução documental e as formalidades legais, a anulação do registro de preços e a extinção unilateral da Ata. Informa-se que a eventual aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com o Município de Palmeira D'Oeste/SP pelo prazo de 2 (dois) anos será formalizada em decisão sancionatória própria, após a conclusão do processo de responsabilização previsto no art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, assegurados contraditório e ampla defesa. Não foi aplicada multa nem declaração de inidoneidade. A íntegra da decisão e do termo poderá ser consultada no diário do Município.

Palmeira D'Oeste/SP, 12 de Novembro de 2026. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026.

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para complementação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pirajuí, na Rua Riachuelo s/nº - Bairro Vila Ortiz - Pirajuí - SP mediante execução, por item, de instalações e adequações para climatização e marcenaria fixa sob medida, conforme Termo de Referência e anexos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026.

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Escritório, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/11/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )

Pirajuí-SP, 12 de novembro de 2026. GERONICE LEMOS DE OLIVEIRA CALDEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Despacho do Senhor Prefeito: 12/11/2026.

Processo Licitatório Nº. 407/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ENFERMAGEM. A Sessão Pública será realizada no dia 30/11/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL Compras.

Em 12 de novembro de 2026. CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 70/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: serviços laboratoriais de análises clínicas — ABERTURA: às 9h do dia 01/12/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, Centro TELEFONES: (18) 3902-4452, 3902-4440 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

Presidente Prudente-SP, 11 de novembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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