Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 251

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 55/2026 — MODALIDADE: Pregão Eletrônico — OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados — ABERTURA: às 9h do dia 27/11/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, Centro TELEFONES: (18) 3902-4452, 3902-4440 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 11 de novembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - EDITAL: 64/2026 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - OBJETO: aquisição de materiais para marcenaria - ABERTURA: às 9h do dia 30/11/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, Centro TELEFONES: (18) 3902-4452, 39024440 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br.

Presidente Prudente-SP, 11 de novembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

PROCESSO Nº 68/2026

Com base nas informações constantes do Processo nº 068/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2026, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo SUV, 0 (zero) km, com verba federal, Emenda Individual nº 202542580011-RP 6 - ano 2025, adjudico o item à empresa Clam Comércio de Veículos e Serviços LTDA, e homologo o procedimento licitatório, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, e considerando que foram observados os prazos recursais, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.

Promissão-SP, 11 de novembro de 2026. HAMILTON LUIS FOZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026

A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha e descartáveis para uso nas dependências da Administração Municipal. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das propostas:30/11/2026 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz-SP, 12 de novembro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2026 PROCESSO Nº 105/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para amostragem e análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas de água para consumo humano, por laboratório acreditado pela CGCRE/Inmetro (ABNT NBR ISO/IEC 17025). Recursos: Contrato nº 390/2025 - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A. Fundamento: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Critério: menor preço global. Participação exclusiva ME/EPP. Recebimento de propostas: de 16/11/2026 até 23/11/2026, às 16h00, pelo e-mail [email protected] ou protocolo no Setor de Licitações. Abertura: 23/11/2026, às 16h01. Íntegra do aviso: www.restinga.sp.gov.br e PNCP. Informações: (16) 99256-8423.

Restinga/SP, 12 de novembro de 2026. FELIPE TALVANI SONTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Processo: 23735/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que no Setor de Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Os documentos deverão ser entregues até às 09h30 do dia 16 de dezembro de 2026, local supra indicado. O edital poderá ser retirado na Prefeitura em horário de expediente, ou solicitar no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande/SP, 12 de novembro de 2026. MARCELO LUIS NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2026

Processo Administrativo nº 207366/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de itens e equipamentos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 223.268,78 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/11/2026 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 259/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 9 de novembro de 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026

Torna público, a ALTERAÇÃO do Pregão Presencial nº 012/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para Aquisição de utensílios domésticos, de copa e cozinha, material de cama, mesa e banho e demais materiais de consumo, para atendimento às necessidades de diversos setores da Prefeitura de Riolândia/SP, com fornecimento e entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Fica RETIRADA do Edital a exigência constante do item 8.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, referente à apresentação de atestado de capacidade técnica. Fica mantida a data da sessão pública para o dia 18 de novembro de 2026 (quarta-feira), às 08h30, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital completo, devidamente retificado, encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal de Compras da Prefeitura, no endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ ou pelo site oficial www.riolandia.sp.gov.br. Maiores informações obtidas pelo telefone (17) 3801-9020 ou pelo e-mail [email protected].

Riolândia/SP, 12 de novembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026, tipo MENOR VALOR GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA - JARDIM BOA VISTA ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 12/08/2026 às 09h10, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal, situado no site http://portal.salesoliveira.sp.gov.br:8079/comprasedital/, onde ocorrerá o processamento da concorrência. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente com o Departamento de Abastecimento e Controle Patrimonial, através do e-mail: [email protected].

Sales Oliveira - SP, 23 de julho de 2026. MÔNICA DA SILVA FAVARIM Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

Adjudicação e Homologação Processo Adm. 63/2026

OBJETO: "Contratação da empresa MARCOS ANTÔNIO GAETAN ME, detentora da representação artística exclusiva da Banda Oxigênio (Oxigênio Hot Band), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realização de apresentação musical ao vivo, com duração aproximada de 180 (cento e oitenta) minutos, no dia 28 de novembro de 2026, às 22h, em atendimento às necessidades do Setor de Cultura, como parte da programação do projeto "NATAL DAS ESTRELAS", no Município de São Francisco/SP, com recursos provenientes da Proposta nº 010351/2026 e do Convênio nº 994903/2026, celebrado com o Ministério da Cultura". Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais): MARCOS ANTÔNIO GAETAN - ME (11139736000161) com o lote 01;

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal nº 2056/24, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, especificamente em relação aos itens indicados.

São Francisco - SP, 12 de novembro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Reabertura

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá a reabertura da Concorrência eletrônica nº 06/2026 para contratação de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação nas ruas Nicolino Canteiro; Francisco José Ferreira e Joaquim Ferreira Serafim, com uso da emenda parlamentar nº 202543060003 no dia 18/11/2026 as 10:00, informações poderão ser obtidas através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/. São José do Barreiro, 12 de Novembro de 2026. LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Reabertura

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá a reabertura da Concorrência eletrônica nº 07/2026 para Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação das Ruas Imperial, Antenor de Carvalho, João Antonio Ayrosa, Capitão Antonio Gomes, Dr. Luiz Oscar Almeida Maia, Adolpho Carneiro Maia, Virgilio Pereira, João Pedro Rodrigues e Reinaldo Maia Souto, no Município de São José do Barreiro/SP, mediante execução de pavimentação em bloquetes/lajotas de concreto, instalação de guias pré-moldadas tipo padrão PMSP, execução de sarjetas e sarjetões e demais serviços necessários à completa execução das intervenções, com uso da emenda parlamentar nº 202643060003 no dia 18/11/2026 as 13:30, informações poderão ser obtidas através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/.

São José do Barreiro, 12 de Novembro de 2026. LUIS EDUARDO SANTOS RIBEIRO Prefeito

251

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300251