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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 252

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 027/2025 - CPL nº. 348/2025, destinado a Contratação de empresa especializada para a construção do espaço "Pet Place", no Jardim São Guilherme, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a empresa: W2 MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 07.335.981/0001-77 (nome fantasia: W2 MANUTENÇÕES), conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3QXa5kU (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected].

Sorocaba, 11 de novembro de 2026. SARA ZÊMIA DA SILVA LEITE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AV I S O

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS

Em 11 de novembro de 2026. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Adm. Nº 424/2026

O MUNICÍPIO DE TARABAI, por intermédio do departamento municipal de licitações e contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica Nº 06/2026. Processo Administrativo Nº 424/2026. Objeto: Contratação de empresa especilizada para execução de infraestrutura elétrica, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra junto a escola EMEI. Prof.ª. Luza Da Silva e creches municipais, sendo elas creche Izabel Garcia Calvo e creche Roque Sevilha, contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura elétrica, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra junto a escola e creches municipais, no município de TARABAI/SP, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 2025.441.50001. Valor total estimado da contratação: R$ 154.448,03. Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 01/12/2026 (horário de Brasília). Abertura e julgamento das propostas: 09hs00min do dia 01/12/2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 01/12/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pelo e-mail: [email protected].

Tarabai/SP, 11 de novembro de 2026. RUBENS PINAFFI JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 149/2026

A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada em Turismo ou Agenciamento de Viagens, destinada à Organização, Coordenação e Execução Integrada de Atividade Externa Socioeducativa, Cultural, Ambiental e de Convivência para Pessoas Idosas Atendidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, no Âmbito da Proteção Social Básica e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Com Hospedagem-Base Em Guarujá/SP". O Edital e anexos encontra-se disponível para retirada presencialmente ou por e-mail em: [email protected]. As propostas deverão ser enviadas pela plataforma BW Sistemas: compras.bwinformatica.com.br/ a partir 08h30min do dia 16/11/2026 e limite para acolhimento de proposta até às 08h30min do dia 01/12/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 01/12/2026, Informações: (17) 3691-8200, das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Três Fronteiras - SP, 12 de novembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

ORDEM PROCESSUAL 053/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026. A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes destinados à implementação e desenvolvimento de Projeto Esportivo Municipal, conforme proposta nº 029128/2025. Fica designada a data de 01 de dezembro de 2026, até às 09:00 horas para apresentação das propostas e habilitação, ficando designada a mesma data no horário das 09:10 horas para abertura da proposta e sessão pública de lances. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Turiúba-SP, pelos sites www.turiuba.sp.gov.br, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 16 de novembro de 2026, das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas.

Turiúba - SP, 12 de novembro de 2026. JORGE AUGUSTO MOLINA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

Julgamento de Recurso Processo nº 081/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA; PROCESSO Nº 081/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026; AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - ITEM 03; Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde. Recorrente: Lumière Veículos Ltda, CNPJ 04.602.269/0001-07. O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, mantendo a desclassificação da recorrente e o resultado do Item 03, vencido por Safira Veículos e Peças Ltda, CNPJ 50.238.039/0001-10, pelo valor de R$ 158.000,00. A íntegra da decisão está publicada no Diário Oficial do Município e disponível no Setor de Licitações.

Ubarana, 12 de novembro de 2026. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 36/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA-SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. Assina: Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA - SP. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "Pregoeiro e Equipe de Apoio, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório à empresa (s): LICITANTE: LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ 61.789.647/0001-01 VALOR GLOBAL: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) por apresentar o Menor Preço dentre todas as propostas oferecidas, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". DATA: 29 de outubro de 2026. PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2/2026

PROCESSO 36/2026

EXTRATO DE DECISÃO: "Resolve - HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos, da Lei Federal 14.133/2021, diante do processo ora apresentado e ADJUDICAR o objeto, adotando o critério de julgamento fixado no Edital, ou seja, menor preço global, conforme segue: ADJUDICANDO à empresa: Nome da empresa: LIVARY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.789.647/0001-01 - IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090. 29 de outubro de 2026.

KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de Semaglutida e Tirzepatida (Mounjaro), conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 27/11/2026 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Urupês, 12 de novembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ambientação, decoração, iluminação e apresentações do Natal para Jesus em Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 1º/12/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Urupês, 12 de novembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n° 013/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INF R A ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL - AVENIDAS DE ARACAJU, Objeto: Acréscimo ao Contrato n° 013/2026, o prazo de 90 (noventa) dias para a execução e de vigência. O prazo de execução passa de 01 de novembro de 2026 para 30 de janeiro de 2027; e o prazo de vigência passa de 21 de dezembro de 2026 para 21 de março de 2027, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução do Reforço, Drenos e Descarte de Material das Obras da Av. Maranhão e Alcides Fontes Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 27 de outubro de 2026. Renato Barrso Ribeiro, Coordenador-Geral de Licitações, Convênios e Contratos / SEMINFRA- COGLCC.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300252