DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados na Concorrência Eletrônica nº. 027/2025 - CPL nº. 348/2025, destinado a Contratação de empresa especializada para a construção do espaço "Pet Place", no Jardim São Guilherme, declara Adjudicado e Homologado a concorrência em epígrafe para a empresa: W2 MANUTENÇÕES, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - CNPJ: 07.335.981/0001-77 (nome fantasia: W2 MANUTENÇÕES), conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3QXa5kU (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected].
Sorocaba, 11 de novembro de 2026. SARA ZÊMIA DA SILVA LEITE Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AV I S OATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS
- Para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 01/2025 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A Prefeitura Municipal de Taguaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 14.399/2022, torna público, a realização de reunião da Comissão de Pareceristas, ocorrida no dia 11 de novembro de 2026, para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 01/2026 - Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB). Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o edital. Não havendo interposição de recursos, ficam os proponentes constantes nesta ata a apresentar até o dia 19/11/2026 os documentos de habilitação de que trata a cláusula 13 do edital, os quais serão analisados em sessão pública a ser realizada no dia 20/11/2026, às 09:00 horas, na sede do Centro Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira, situado na Rua José Gobbo nº 546, Taguaí, SP. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Informação, situada na Praça Exp Antônio Romano de Oliveira, 44- Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 99631-3340 ou pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARABAI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026Processo Adm. Nº 424/2026
O MUNICÍPIO DE TARABAI, por intermédio do departamento municipal de licitações e contratos, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica Nº 06/2026. Processo Administrativo Nº 424/2026. Objeto: Contratação de empresa especilizada para execução de infraestrutura elétrica, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra junto a escola EMEI. Prof.ª. Luza Da Silva e creches municipais, sendo elas creche Izabel Garcia Calvo e creche Roque Sevilha, contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura elétrica, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra junto a escola e creches municipais, no município de TARABAI/SP, de acordo com a Emenda Parlamentar nº. 2025.441.50001. Valor total estimado da contratação: R$ 154.448,03. Recebimento das propostas: até às 08hs45min do dia 01/12/2026 (horário de Brasília). Abertura e julgamento das propostas: 09hs00min do dia 01/12/2026 (horário de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do dia 01/12/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Consultas ao edital e divulgação de informações: Na internet, no site: www.tarabai.sp.gov.br. Esclarecimentos: Pelo e-mail: [email protected].
Tarabai/SP, 11 de novembro de 2026. RUBENS PINAFFI JÚNIOR PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO Nº 149/2026A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras/SP torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada em Turismo ou Agenciamento de Viagens, destinada à Organização, Coordenação e Execução Integrada de Atividade Externa Socioeducativa, Cultural, Ambiental e de Convivência para Pessoas Idosas Atendidas pelo Departamento Municipal de Assistência Social, no Âmbito da Proteção Social Básica e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Com Hospedagem-Base Em Guarujá/SP". O Edital e anexos encontra-se disponível para retirada presencialmente ou por e-mail em: [email protected]. As propostas deverão ser enviadas pela plataforma BW Sistemas: compras.bwinformatica.com.br/ a partir 08h30min do dia 16/11/2026 e limite para acolhimento de proposta até às 08h30min do dia 01/12/2026 e início da sessão de lances: às 09h00min do dia 01/12/2026, Informações: (17) 3691-8200, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Três Fronteiras - SP, 12 de novembro de 2026. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026ORDEM PROCESSUAL 053/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026. A Prefeitura de Turiúba faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º 14.133 de 01 de Abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes destinados à implementação e desenvolvimento de Projeto Esportivo Municipal, conforme proposta nº 029128/2025. Fica designada a data de 01 de dezembro de 2026, até às 09:00 horas para apresentação das propostas e habilitação, ficando designada a mesma data no horário das 09:10 horas para abertura da proposta e sessão pública de lances. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitação da Prefeitura de Turiúba-SP, pelos sites www.turiuba.sp.gov.br, https://bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 16 de novembro de 2026, das 07:30 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas.
Turiúba - SP, 12 de novembro de 2026. JORGE AUGUSTO MOLINA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026Julgamento de Recurso Processo nº 081/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA; PROCESSO Nº 081/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026; AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - ITEM 03; Objeto: aquisição de veículos zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde. Recorrente: Lumière Veículos Ltda, CNPJ 04.602.269/0001-07. O Prefeito Municipal, com fundamento no art. 165, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conheceu do recurso e negou-lhe provimento, mantendo a desclassificação da recorrente e o resultado do Item 03, vencido por Safira Veículos e Peças Ltda, CNPJ 50.238.039/0001-10, pelo valor de R$ 158.000,00. A íntegra da decisão está publicada no Diário Oficial do Município e disponível no Setor de Licitações.
Ubarana, 12 de novembro de 2026. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ PrefeitoPREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 36/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de União Paulista CONTRATADO: Livary Construtora LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA-SP. VIGÊNCIA: Até 29/04/2030; DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026. Assina: Kendrea Alves Papile Cavatão, Prefeita Municipal de União Paulista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de UNIÃO PAULISTA - SP. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "Pregoeiro e Equipe de Apoio, usando das atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas pelos licitantes no certame, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório à empresa (s): LICITANTE: LIVARY CONSTRUTORA LTDA CNPJ 61.789.647/0001-01 VALOR GLOBAL: R$ 2.854.621,97 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos) por apresentar o Menor Preço dentre todas as propostas oferecidas, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". DATA: 29 de outubro de 2026. PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO.
KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 2/2026PROCESSO 36/2026
EXTRATO DE DECISÃO: "Resolve - HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos, da Lei Federal 14.133/2021, diante do processo ora apresentado e ADJUDICAR o objeto, adotando o critério de julgamento fixado no Edital, ou seja, menor preço global, conforme segue: ADJUDICANDO à empresa: Nome da empresa: LIVARY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 61.789.647/0001-01 - IE: 154.893.486.113 Avenida Brasil, 600, sala 709, Boqueirão, Praia Grande - SP, CEP 11.701-090. 29 de outubro de 2026.
KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO PrefeitaPREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de Semaglutida e Tirzepatida (Mounjaro), conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 27/11/2026 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].
Urupês, 12 de novembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ambientação, decoração, iluminação e apresentações do Natal para Jesus em Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 1º/12/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].
Urupês, 12 de novembro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO PrefeitoESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1° Aditivo ao Contrato n° 013/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INF R A ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL - AVENIDAS DE ARACAJU, Objeto: Acréscimo ao Contrato n° 013/2026, o prazo de 90 (noventa) dias para a execução e de vigência. O prazo de execução passa de 01 de novembro de 2026 para 30 de janeiro de 2027; e o prazo de vigência passa de 21 de dezembro de 2026 para 21 de março de 2027, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução do Reforço, Drenos e Descarte de Material das Obras da Av. Maranhão e Alcides Fontes Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 27 de outubro de 2026. Renato Barrso Ribeiro, Coordenador-Geral de Licitações, Convênios e Contratos / SEMINFRA- COGLCC.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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