DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO2° Aditivo ao Contrato n° 039/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA TERRAL INFRA ZONA DE EXPANSAO, Objeto: Acréscimo de 6 (seis) meses aos prazos de execução e de vigência. O prazo de execução passa de 11 de novembro de 2026 para 11 de maio de 2027; e o prazo de vigência passa de 04 de janeiro de 2027 para 04 de julho de 2027, visando a Contratação de Empresa para execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro da Zona de Expansão -Aracaju - SE., com recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 27 de outubro de 2026. Renato Barros Ribeiro, Coordenador-Geral de Licitações, Convênios e Contratos / SEMINFRA- COGLCC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO3° Aditivo ao Contrato nº 004/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSORCIO NOVATEC/AGC., Objeto: Acréscimo ao Contrato n° 004/2026 do prazo de 3 (três) meses para o prazo de execução que passa de 09 de outubro de 2026, para 09 de janeiro de 2027 e 3 (três) meses para o prazo de vigência que passa de 05 de maio de 2027, para 05 de agosto de 2027, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução dos serviços da Infraestrutura da Micro e Macrodrenagem do Bairro Jabotiana (Ponto Crítico 2,3), Aracaju /SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
Aracaju/SE, 8 de outubro de 2026. Renato Barros Ribeiro, Coordenador-Geral de Licitações, Convênios e Contratos/ SEMINFRA-COGLCC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2026A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Construção de Ecoponto Jabotiana, na Rua Antônio Dória da Silva, no Bairro Jabotiana - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. VALOR ESTIMADO: R$ 374.966,51. Vencedor: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ Nº 21.450.165/0001-35). Percentual Ofertado: 22,20% (Vinte e dois virgula vinte por cento). Valor Global: R$ 291.562,55. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (Cento e Vinte) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - R$ 187.483,26, DFD: 36/2026, SD: 228/2026, TCT nº 02/2020 e 1º ADITIVO - SEMINFRA/EMURB e TC nº. 110795851/991703/2025/MCIDADES/CAIXA. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
Aracaju/SE, 11 de novembro de 2026. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação SubstitutoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026-PMCO Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 125/2026, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a LICITAÇÃO, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço global, nos termos previstos no Termo de Referência, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras/Serviços DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA A GARAGEM NO POVOADO AGUADA no município de Carmópolis/SE, através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-098034/2026-EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644900006. DATA: 27/11/2026 (vinte e sete de novembro de 2026); HORA: 09h00min; LOCAL: www.licitanet.com.br; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário; MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25067 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; AÇÃO: 15.122.0003.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 15000000/17040000/17080000/17063110- PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-098034/2026EMENDA PARLAMENTAR Nº 202644900006. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 344.615,95 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). Regem a presente Licitação: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4071/2025, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal nº 1363/2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. PARECER JURÍDICO: 90/2026. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo email: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br.
Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281.
Carmópolis/SE, 9 de novembro de 2026. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação EXTRATO CONTRATO N° 47/2026PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de modernização através da implantação de novo sistema com lâmpadas de led na área urbana do Município de Carmópolis/SE.
CONTRATADA: FSS CONSTRUCOES E ENERGIA LTDA - CNPJ Nº 13.525.006/0001-24. VALOR: R$ 375.328,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS).
VINGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25071 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - URBANOS; AÇÃO: 15.452.0003.2068 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 17040000/17510000/17063110-PLANO DE AÇÃO: 09032026090143/2026 - EMENDA PARLAMENTAR: 202644850006. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. Carmópolis/SE, 29 de outubro de 2026. WELBER ANDRADE LEITE, PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DO CONTRATO N° 424/2026PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 011/2026. OBJETO: aquisição de unidades habitacionais dotadas de infraestrutura no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo os contratos de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e 108829557/948488/2023/MCIDADES/CAIXA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: Construtora MVA Ltda. VALOR: R$ 20.022.882,96 (vinte milhões vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 14.609.905,00 (quatorze milhões, seiscentos e nove mil e novecentos e cincos reais) referente ao contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA e R$ 5.412.977,96 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) referente ao contrato de repasse nº1088295-57/948488/2023/MCIDADES/CAIXA. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Fundo Local de Habitação e Interesse Social;16.482.0003.1056Construção de Unidades Habitacionais; 44905100 - Obras e Instalações; 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo; 17000000 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos: NOTA DE EMPENHO: 11060005 à 11060009/2026. Itabaiana/SE, 6 de novembro de 2026. José Paes dos Santos, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026-PMMA Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 08/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma da Escola José Atanásio de Jesus, localizada no Município de Macambira/SE, conforme projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais condições estabelecidas nos documentos que integram a contratação. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 01/12/2026 às 8h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/12/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20010; PA: 1014; ED: 449051; FR: 15420000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês; VALOR ESTIMADO: R$ 235.603,28 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e três reais e vinte e oito centavos); PARECER JURÍDICO: 93/2026.
REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontramse disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915.
Macambira/SE, 11 de novembro de 2026. BRENO SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026-PMMA Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 09/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva no Conjunto Albano Franco, referente ao CR OGU MESP 965311/2025 - Operação 1097046-92, na Cidade de Macambira/SE, conforme projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais condições estabelecidas nos documentos que integram a contratação. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 03/12/2026 às 8h29min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 03/12/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20015; PA: 1017; ED: 449051; FR: 17933130 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 487.104,57 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e quatro reais e cinquenta e sete centavos); PARECER JURÍDICO: 94/2026.
REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontramse disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915.
Macambira/SE, 11 de novembro de 2026. BRENO SOUZA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2026-PMMA Prefeitura Municipal de Macambira/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 10/2026, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa Seca, referente ao CR OGU MESP 965310/2025-Operação 1097045-77, na Cidade de Macambira/SE, conforme projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais condições estabelecidas nos documentos que integram a contratação. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até o dia 03/12/2026 às 10h59min; início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:00h do dia 03/12/2026, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 20015; PA: 1017; ED: 449051; FR: 17933130 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 481.577,50 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos); PARECER JURÍDICO: 95/2026.
253
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300253