Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 254

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do site do Município de Macambira e no site do Licitanet www.licitanet.com.br. Demais informações encontramse disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça São Francisco, 24, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-99660-6915.

Macambira/SE, 11 de novembro de 2026. BRENO SOUZA SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 076/2026-FMS.

PROCESSO Nº 058/2025 - FMS referente a Adesão à Ata n° 008/2025 - PE n° 002/2025 do Município de Poço Redondo/SE. OBJETO: aquisição de veículos adaptados do tipo Ambulância de Simples Remoção (Tipo A), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE. Ressalta-se que a aquisição será viabilizada por meio de emenda parlamentar de autoria do Deputado Estadual Jorginho Araújo, Decreto 1.407/2026 Nº 155 - 0044 - 2026 - 0107, proporcionando o reforço da frota e contribuindo para maior segurança, eficiência e adequação no transporte de pacientes - CT Nº 076/26 - FMS : GIVEL - GIVALDO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 08.571.437/0001-97, VALOR: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) - VIGÊNCIA: de 10 de novembro 2026 até 10 de novembro de 2027 - CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2006/208416593210. 44905200 - GESTORA: SAMARA ARAGÃO ANDRADE.

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026/FMS

Com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvor a d a / T O, situada na Rua 07 de setembro, s/nº, Centro, Alvorada/TO, inscrita no CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40, torna público que tem interesse na CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA EMISSÃO, GERENCIAMENTO E ARMAZENAMENTO DE LAUDOS E IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA, COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO GE HEALTHCARE VERSANA PREMIER R2 VA, COM INTEGRAÇÃO DICOM, INCLUINDO MODALITY WORKLIST, RECEBIMENTO DE IMAGENS POR DICOM STORAGE/C- STORE, IMPORTAÇÃO DAS MEDIDAS DISPONIBILIZADAS POR DICOM STRUCTURED REPORT (SR), IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, conforme Termo de Referência. Apresentação da Proposta de Preços: até o dia 19 de novembro de 2026 das 08:00 horas às 16:00 horas. O Edital e o Termo de referência da contratação encontram-se disponível no Portal do Município de Alvorada/TO, através do endereço https://www.alvorada.to.gov.br/. A proposta deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município de Alvorada/TO localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada ou através do e-mail - [email protected].

Alvorada/TO, 12 de novembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN Secretario Fundo Municipal Saúde de Alvorada

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2025/FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADAS: CONTRATO Nº 174/2026/FMS - CK COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.534.969/0001-39, perfazendo o valor de R$ 35.747,36. CONTRATO Nº 175/2026/FMS - JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.461.011/0001-83, perfazendo o valor de R$ 94.799,70. CONTRATO Nº 176/2026/FMS - MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 23.384.022/0001-06, perfazendo o valor de R$ 50.208,60. CONTRATO Nª 177/2026/FMS - ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 37.676.047/0001-80, perfazendo o valor de R$ 39.471,08.

CONTRATO Nº 178/2026/FMS - VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, CNPJ 34.583.777/0001-48, perfazendo o valor de R$ 38.357,96. DATA DE ASSINATURA 11/11/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DIVERSOS PARA USO EM SERVIÇOS DA SAÚDE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura.

Alvorada/TO, aos 12 dias do mês de novembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretário Municipal de Saúde de Alvorada/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS

necessários - camionetes 4x4, veículos tipo hatch, utilitários tipo D20, ônibus, microônibus, van, caminhões basculante, prancha e pipa, e trator agrícola -, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social.. VIGÊNCIA: 12/11/2026 a 11/11/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.718.220,00 (quatro milhões, setecentos e dezoito mil, duzentos e vinte reais). Ananás/TO, 12 de novembro de 2026. JOSÉ LINDOMAR DIAS, Secretário de Gestão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 005/2026, Processo Administrativo nº 022/2026, do tipo menor preço por item, sob a forma de registro de preços, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das demandas das Quatro Equipes de Saúde da Família (ESF), das Equipes Multiprofissionais (EMULTI), do Serviço Municipal de Resgate e das demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 01/12/2026 às 08:00 horas, (horário de Brasília). Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://acessoainformacao.araguacu.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056.

Araguaçu/TO, 12 de novembro de 2026. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO nº 2.610/2026

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Arraias - TO, no âmbito dos Serviços da Proteção Social Básica e da gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: empresa CS REI DO PLASTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.060.599/0001-10, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 10.710,75 (dez mil setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos).

Declaramos vencedora do Pregão Eletrônico 021/2026 a empresa acima relacionada.

Arraias/TO, 10 de novembro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2026

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização, no modelo Software as a Service - SaaS, de sistema integrado de gestão pública municipal, 100% web e hospedado em nuvem, incluindo implantação, parametrização, migração e validação de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, hospedagem, cópias de segurança, recuperação de dados e transição assistida ao final da contratação, pelo período inicial de 12 (doze) meses. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:00h do dia 03/12/2026, modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COMBINADO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 762/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: RENOVAR RENOVADORA DE PNEUS LTDA inscrita no CNPJ: 39.610.755/0001-43. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, compreendendo a execução dos serviços necessários à recuperação e reutilização dos pneus pertencentes à frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 05/11/2026 a 04/11/2027. VALOR DO CONTRATO: 769.273,60 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Ananás/TO 5 de novembro de 2026. JOSÉ LINDOMAR DIAS, Secretário de Gestão.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 758/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: EMPRESA DH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ: 32.613.740/0001-90. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços por hora-homem trabalhada, com fornecimento de mão de obra qualificada (pedreiro, eletricista, auxiliar de eletricista, carpinteiro de esquadria, serralheiro, auxiliar de serralheiro, pintor, telhadista e servente), para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ananás/TO e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. VIGÊNCIA: 10/11/2026 a 09/11/2027. VALOR DO CON T R AT O : R$ 2.853.750,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais). Ananás/TO, 10 de novembro de 2026. José Lindomar Dias, Secretário de Gestão.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 811/2026

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: EMPRESA G M LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 20.115.913/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, com seguro total e demais encargos

O Município de Combinado - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a prorrogação para realização do Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://combinado.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - PRO C ES S O 1679/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática (impressoras multifuncionais, nobreak, computadores desktop e notebooks), destinados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Combinado - TO, sob a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Nova Data da sessão: 27/11/2026 as 09:00.

Combinado/TO, 11 de novembro de 2026. JAIME ANTONIO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme segue: OBJETO: Prestação de Serviços e Confecções gráficas. DATA DE ABERTURA DA DISPUTA: 01/12/2026 HORÁRIO: 11h00min (horário de Brasília)

LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026111300254