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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 255

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS - TO, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior percentual de desconto por item, conforme segue: OBJETO: Aquisição de Material e Insumos para Construção. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2026 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo site: https://www.darcinopolis.to.gov.br/, e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h.

Darcinópolis/TO, 12 de novembro de 2026. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 237/2026 Credenciamento nº 007/2026 Processo Administrativo nº 704/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 11.429.603/0001-20.

Contratada: LABORATORIO DE PROTESES SOLUÇÃO LTDA - CNPJ nº 36.271.505/0001-38. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços laboratoriais especializados na confecção de próteses dentárias visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO. Data da Assinatura: 10 de novembro de 2026. Preço: R$ 73.600,00 (setenta e três mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte: 4.12.10.301.10.2.054 / 3.3.90.39 / 1.600.0000 e 1.600.3110.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde. Formoso do Araguaia/TO, 12 de novembro de 2026. Rafaella De Paula Melo Carvalho, Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA

AVISO DE RESILIÇÃO Nº 5/2026

O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, pessoa jurídica de direito público interno, através do prefeito municipal o senhor Enoque Portílio Cardoso, brasileiro, casado, professor, residente e domiciliado na Rua das Palmas s/nº - Centro, na cidade de Nova Rosalândia - TO, torna público, a RESILIÇÃO do contrato nº 034/2026, a partir do dia 06/11/2026. O referido contrato foi celebrado entre este Município e a empresa J N DE OLIVEIRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.160.710.0001.91, estabelecida na 10A Rua Vila Tocantins snº, Centro, Casa, CEP: 77555-000 - na cidade de Fátima-TO, por intermédio do seu Representante Legal, o senhor Jose Neves de Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua 4, s/nº casa 03, Setor Aeroporto, na cidade de Fátima-TO, cujo obejto tratava-se da Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO.

Nova Rosalândia/TO, 9 de novembro de 2026. ENOQUE PORTILIO CARDOSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2026 - ADM

O Município de Palmeirópolis representado pela Secretaria Executiva de Gestão, inscrita no CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 02 de dezembro de 2026, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e modernização do Ginásio Municipal de Esporte de Palmeirópolis - TO, contemplando adequações estruturais, revestimentos, pintura, esquadrias, instalações elétricas e hidrossanitárias, quadra esportiva, arquibancadas, áreas administrativas e de circulação, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos técnicos, com recursos da Emenda Parlamentar Individual nº 10414.01795/2025 e recursos próprios do Município. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813.

Palmeirópolis/TO 12 de novembro de 2026. EDISON SOARES PEREIRA Gestor da Secretaria Exec. de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 18/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.920/2026

O Município de Praia Norte, Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal do Infraestrutura de Praia Norte - TO, torna público que realizará Concorrência Pública através de processo administrativo de Concorrência Pública destinado à seleção de empresa do ramo da Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Unidades Habitacionais e trabalho social no Município de Praia Norte - TO, conforme Termo de Compromisso nº 989663/2025/MCIDADES/CAIXA - 1103308-30Programa: Moradia Digna no Município de Praia Norte - TO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A documentação poderá ser entregue presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, com a data de realização dia 30 de novembro de 2026 às 09h000min (horário de Brasília), na Sala de Licitação, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/N - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as 17h00min, exceto feriados, ou encaminhada pelo e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na sede desta Prefeitura, em horário de expediente, ou através do e-mail: [email protected].

Praia Norte/TO, 12 de novembro de 2026. ABRÃO CAROLINO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A PREFEITRA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para realização de eventos, compreendendo sonorização, iluminação, montagem e desmontagem de palcos, tendas e disponibilização de banheiros químicos, incluindo, conforme as especificações de cada item e mediante emissão de ordem de serviço, os serviços de transporte, instalação, operação, manutenção, assistência técnica e retirada dos equipamentos e estruturas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Recursolândia/TO e de suas Secretarias, de forma parcelada, conforme a demanda, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, observadas as especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. Com abertura das propostas previstas para o dia 27 de novembro de 2026, às 08:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 99261-7943 ou pelo e-mail: [email protected].

Recursolândia/TO, 12 de novembro de 2026. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - FMS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PROC. ADM. Nº 415/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Tocantins/TO. Empresa Detentora: HUDSON LEEDS CARVALHO DA CRUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.392.704/0001-18, com sede na Rua 3, nº 123 casa/galpão, Povoado Alto Lindo, Goiatins, CEP: 77.770-000. A vigência da ATA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços, observadas as disposições legais aplicáveis. Valor global registrado de R$ 107.868,00 (cento e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura 11/11/2026. Signatários: Carine Ferreira Curcino - Gestora do Fundo Municipal de Saúde e Hudson Leeds Carvalho da Cruz - Representante legal da empresa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2026

O Município de Santa Rosa do Tocantins/TO, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o resultado do Termo de Adjudicação e Homologação referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de implantação de drenagem superficial e transversal de bueiros/galerias, destinadas à recuperação de estradas vicinais nos Córregos Jotó e Quilombo, situados na zona rural do Município de Santa Rosa do Tocantin s / T O. Empresa vencedora: EMPRESA ADJUDICATÁRIA E HOMOLOGADA: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 167.721,25 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

Santa Rosa do Tocantins/TO, 11 de novembro de 2026. LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431/2026

O Município de Santa Rosa do Tocantins/TO, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de implantação de drenagem superficial e transversal de bueiros/galerias, destinadas à recuperação de estradas vicinais nos Córregos Jotó e Quilombo, situados na zona rural do Município de Santa Rosa do Tocantins/TO. Após análise e julgamento da proposta apresentada e verificação das condições de habilitação, foi declarada vencedora do certame a seguinte empresa: R P NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79. VALOR TOTAL: R$ 167.721,25 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).

Santa Rosa do Tocantins/TO, 10 de novembro de 2026. SEBASTIAO NUNES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO, torna público que fará realizar no dia 26 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2026 às 08h:00 (horario de Brasilia), por intermedio da Comissão de Contratação, torna publico que realizara no portal de compras publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, Pregão na Forma Eletrônico 002/2025, Menor Preço por Item, para DESPESA A SER CUSTEADA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, SENDO CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO DE CARGA SECA, CONFORME CONVÊNIO/PROPOSTA Nº 005035/2023, CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA DEFESA, para atender às demandas do Município De Silvanópolis-TO. O edital encontra-se disponivel ao site www.portaldecompraspublicas.com.br, e mais informações junto à Comissão de Contratação das 07:00 as 13:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99262 - 2418. Email: [email protected].

Silvanópolis/TO, 12 de novembro de 2026. GILDENE DA SILVA ROCHA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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