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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 256

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E DOS BANHEIROS DO CAMPING DO BALNEÁRIO DONA HILDA, NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS TÉCNICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-087440.

Data/Horário de Realização: 30/11/2026 ÀS 14:00HS

Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 9117-3432. Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO.13/11/2026

NAYARA GONÇALVES REGINO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE TAGUATINGA/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS TÉCNICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 983908/2025.

Data/Horário de Realização: 30/11/2026 ÀS 16:00HS

Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 9117-3432. Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO.13/11/2026

NAYARA GONÇALVES REGINO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 7/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1149/2021.

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/2022. CONTRATO: nº 007/2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAIPAS DO TOCANTINS - TO, CNPJ nº 33.261.694/0001-70. CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 02.136.629/0001-99.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empesa do ramo de engenharia , para execução da obra de pavimentação asfáltica na rua de acesso à Praça Senador Custodinho, vinculada à Proposta nº 027353/2020 - Plataforma +Brasil/Ministério do Turismo - Convênio nº 909264/2020, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

OBJETO DO DISTRATO: Encerramento consensual da relação contratual, por acordo entre as partes, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.

DATA DE ASSINATURA: 11 de novembro de 2026.

Taipas do Tocantins-TO, 11 de novembro de 2026

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS, Prefeita Municipal - Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Talismã - TO, por intermédio do Pregoeiro, torna pública a presente ERRATA referente ao Edital do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 005/2026, publicado na seção 3 do DOU no dia 12/11/2026, na pag. 288, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição definitiva de materiais, equipamentos e elementos decorativos destinados à ornamentação e iluminação natalina dos espaços públicos municipais, para esclarecer e retificar o prazo de recebimento das propostas. ONDE-SE LÊ: Prazo de recebimento das propostas: conforme informação anteriormente divulgada no edital. LEIA-SE: O prazo final para recebimento e cadastramento das propostas na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC será até o dia 26 de novembro de 2026, às 13h00min (horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços prevista para o dia 26 de novembro de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), na plataforma www.bnc.org.br, observadas as demais etapas e horários divulgados. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital que não conflitarem com a presente errata, inclusive o critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. A presente errata deverá ser divulgada nos mesmos meios de publicação do edital original, observando-se a necessidade de reabertura do prazo legal quando a alteração afetar a formulação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021.

Talismã/TO, 12 de novembro de 2026. ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO Agente de contratação / Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Xambioá/TO avisa aos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 09.2026 que estava com data de julgamento prevista para o dia dia 27 de novembro de 2.026 às 09h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de reforma e ampliação do prédio onde estão instaladas a UBS - Unidade Básica de Saúde (Vitor Costa Barbosa) e anexo da Secretaria Municipal de Saúde para abrigar o SAMU localizado na Rua Presidente Juscelino, s/nº - Centro, Xambioá/TO, conforme projetos e demais documentos técnicos anexos ao edital, observadas as normas técnicas aplicáveis da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3473-1602, e-mail [email protected].

Xambioá/TO, 12 de novembro de 2026.

NELSON MATOS CAMARA NETO

Gestor do FMS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 256 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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