DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 214, sexta-feira, 13 de novem ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8419.89.99 .462 .Equipamentos termoreguladores para controle térmico dinâmico em reatores de capacidade de 500L a 1.000L em processos farmacêuticos, ajustando a temperatura através de aquecimento e resfriamento, operando em circuito fechado com fluido térmico, com faixa de temperatura de -55 a +250 graus Celsius, estabilidade de controle de ±0,01K, capacidade de aquecimento nominal de 86kW, capacidade de resfriamento nominal a 0 graus Celsius 16kW e a -40 graus Celsius 3kW, com bomba de circulação com vazão de até 165 L/min e pressão de até 5bar, equipado com 2 tanques de expansão sendo um capacidade de 40L e outro com capacidade de 60L, controlador microprocessado com ajuste adaptativo e interfaces de comunicação Ethernet, USB e RS232 para integração com sistemas de automação industrial. |
bro de 2026 .31/10/2028 |
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| . .8419.89.99 .463 .Equipamentos termoreguladores para controle térmico dinâmico em reatores de capacidade de 1.000 a 2.000L em processos farmacêuticos, ajustando a temperatura através de aquecimento e resfriamento, operando em circuito fechado com fluido térmico, com faixa de temperatura de -60 a +200 graus Celsius, estabilidade de controle de ±0,01K, capacidade de aquecimento nominal de 86kW, capacidade de resfriamento nominal a 0 graus Celsius 27kW e a -40 graus Celsius 14kW, com bomba de circulação de com vazão de até 195L/min e pressão de até 5bar, equipado com 1 tanque de expansão com capacidade de 80L, controlador microprocessado com ajuste adaptativo e interfaces de comunicação Ethernet, USB e RS232para integração com sistemas de automação industrial. |
.31/10/2028 |
. .8419.89.99 .464 .Condicionadores verticais de sementes oleaginosas, industriais, de fluxo por gravidade, para condicionamento e ajuste de temperatura e umidade por aquecimento e secagem, com capacidade de processamento de 650 t/24h, corpo em aço carbono, dotados de funil de entrada, 4 seções de aquecimento a vapor por placas, 2 bandejas de aquecimento tipo tubo e seção de descarga, com função de compensação de expansão térmica, equipados com motor elétrico de potência de 1,1kW. |
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| . .8421.19.90 .131 .Secadoras centrífugas independentes de cartelas para ovos, para utilização exclusiva em incubatórios de aves, construídas em aço inoxidável AISI 304, com capacidade para 4.200cartelas/h. . .8421.21.00 .322 .Equipamentos para filtração automática de água, constituídos por múltiplos elementos filtrantes de discos dispostos em bateria, autolimpantes, montadas sobre estrutura de suporte monobloco, com diâmetros nominais de conexão entre 2 e 4 polegadas, com graus de filtração entre 5 e 400 micrômetros, dotados de elementos com superfície filtrante individual entre 1.500 e 3.500cm2, operando por filtração em superfície e profundidade, equipados com sistema de autolimpeza por retrolavagem sequencial com atuação automática e individual por elemento filtrante, acionado por diferencial de pressão, tempo ou comando externo, com operação contínua sem interrupção do fluxo de água durante o ciclo de limpeza, com sistema interno de separação centrífuga helicoidal por meio de defletor hidráulico, com coletores de entrada, saída e drenagem, válvulas hidráulicas automáticas e estrutura em material termoplástico d l ê |
.31/10/2028 .31/10/2028 |
| e ata resistncia. . 8421.21.00 323 .Combinações de máquinas para produção contínua e automatizada de água ultrafiltrada e desmineralizada, destinada a processos industriais de lavagem de latas de alumínio para bebidas, com capacidade nominal de produção de água ultrafiltrada de 2 x 12,5m3/h e, de água desmineralizada por osmose reversa de 2 x 15m3/h, compostas de: unidade de pré-filtração equipada com 2 filtros pressurizados de carvão ativado e filtros mecânicos do tipo cartucho ou bolsa para retenção de sólidos suspensos e remoção de cloro livre; unidade dupla de ultrafiltração por membranas de baixa pressão, constituída cada uma por 4 módulos de membranas semipermeáveis de PVDF, operando alternadamente, destinadas à remoção de sólidos suspensos, coloides, matéria orgânica, bactérias e partículas contaminantes; unidades automáticas de dosagem de produtos químicos para controle de pH, sanitização e limpeza química das membranas, incluindo dosagem de hidróxido de sódio, ácido clorídrico, hipoclorito de sódio, biocidas, antincrustantes e bissulfito de sódio; sistema CIP ("Cleaning In Place") para limpeza hidráulica e química das membranas de ultrafiltraão e osmose |
31/10/2028 |
| ç . . . . reversa; sistema duplo de osmose reversa de alta recuperação hidráulica, composto por módulos de membranas semipermeáveis dispostos em múltiplos estágios hidráulicos em cascata para produção de água desmineralizada de baixa condutividade; tanques de armazenamento de água ultrafiltrada, água desmineralizada, água de enxágue e de mistura de água; sistema de esterilização por radiação ultravioleta; unidade de abrandamento de água para alimentação de caldeiras; conjuntos de bombas centrífugas, vasos de expansão, válvulas automáticas e manuais, tubulações; painel elétrico central de comando e automação dotado de controlador lógico programável (PLC), inversores de freuência interface homem-máuina (IHM) e comunicaão de dados via rede Ethernet industrial |
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| q,q ç . . .8421.21.00 .324 .Filtros para filtração de água por discos para sistemas automáticos, com conexões de 2, 3 e 4 polegadas, corpo em termoplástico técnico reforçado com fibra de vidro, elemento filtrante removível monobloco em coluna de discos para filtração em profundidade com retenção de 5 a 400 micrômetros, sistema interno de separação hidrodinâmica helicoidal, superfície filtrante mínima de 1.620cm2 por elemento, fecho rápido por abraçadeira em aço inoxidável AISI 304, configuração de um elemento para modelos de 2 e 3 polegadas e dois elementos para modelos de 4 polegadas, operando sob pressão máxima de até 10bar e temperatura máxima de até 60 graus Celsius. . .8421.21.00 .325 .Dispositivos de dispersão linear, em formato de tira, de perfil baixo com altura de 20 ou 50mm, destinados à instalação diretamente no fundo de tanques, formando cortina contínua de microbolhas para transferência de oxigênio |
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| em reatores, dotados de membrana micro perfurada de poliuretano extrudado. . 8421.21.00 326 .Combinações de máquinas para tratamento de águas industriais oleosas provenientes de lavagem de latas de alumínio para bebidas com capacidade de produção de 12m³/h, compostas de: separador óleo/água tipo "skimmer"; 4 tanques de 40m³ cada para equalização volumétrica da vazão e homogeneização da concentração de poluentes para: água oleosa diluída, água oleosa concentrada, tanque de emergência e tanque de armazenamento de óleo recuperado; reatores com silos de reagentes e aditivos com transportadores de rosca e vibrador para: a redução do COD (DQO), remoção de sulfatos, fluoretos e alumínio; tanque de floculação; dois decantadores primários de lamelas; reator de neutralização de pH; reator de floculação; dois decantadores/clarificadores secundários de lamelas; tanque de retenção e transferência de água tratada; dois filtros multimidia de sílica com múltiplas granulações do meio |
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| . . . . filtrante; espessadores de lodo e, duplo sistema de filtração sob pressão e descarte dos sólidos; estações de preparação e dosagem de produtos químicos (adsorvedor, leite de cal, polieletrólitos e coagulantes); tanque de contenção de derramamentos para reprocessamento; tubulações; válvulas; medidores de nível, vazão, pH, condutividade e pressão; bombas; agitadores; silos com transportadores de rosca; plataformas; painel elétrico de comando e controle tl PLC ft iã d tht |
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| cenra com , soware e comuncaço em ree eerne. . .8421.21.00 .327 .Unidades funcionais automatizadas para tratamento e purificação de água, capacidade 23m³/h, vazão variável ±20%, compostas de: 2 tanques de armazenamento (água bruta e tratada), aço inox norma ASME, de 10 e 20m³; estação de filtração em meio granular com leito de carvão ativado e retrolavagem automática por instrumentação integrada (remoção de AOX, THM, PFAS, odor e sabor); estação de osmose reversa de membranas espirais de fluxo tangencial, recuperação até 95%, teor salino residual inferior a 3%, enxágue automático com permeado e verificação de condutividade em linha, vasos PRFV (standard), com dosadores de "pH", estabilizante de dureza e antiincrustante; sistema de ar estéril com pré-filtro e filtro "HEPA", pressurizando os tanques por sobrepressão; limpeza "CIP" dedicada, aquecimento a vapor, dosagem de cáustico, ácido e desinfetante, sanitização a 85 graus celsius ou ambiente conforme o módulo; estação de desinfecção por radiação ultravioleta microbiológica em recirculação; estação de filtração final por cartuchos em duas linhas independentes (filtro grosso e fino), com "SIP" por água quente e vapor; placa de comutação válvulas borboleta bombas de velocidade variável e automação CLP/IHM com medição de vazão e condutividade |
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| , , . . .8421.22.00 .050 .Sistemas manuais para microfiltração e estabilização biológica de vinhos, frisantes e espumantes, dotados por pré-filtro em aço inoxidável com 5 elementos filtrantes de 750mm de comprimento, filtro final em aço inoxidável com 3 elementos filtrantes de 750mm de comprimento, linha de água com pré-filtração e filtração final por elementos filtrantes de 750mm, sistema para realização de testes de integridade dos filtros, sistema de "bypass" da linha de vinho, coletor para lavagens em contracorrente, dosadores proporcionais volumétricos de detergente ou sanitizante, filtro esterilizante de nitrogênio com porosidade de 0,2 micrômetros. |
.31/10/2028 |
| . .8421.22.00 .051 .Equipamentos semiautomáticos para microfiltração ortogonal de vinhos, dotados de pré-filtro de saco em carcaça de aço inoxidável, eletrobomba de alimentação, módulo filtrante de polipropileno, medidor de vazão magnético- |
.31/10/2028 |
| indutivo, sonda de temperatura, transdutores de pressão para monitoramento do diferencial de pressão, estado de colmatação e operações de esvaziamento, controlador lógico programável (CLP) com tela sensível ao toque, com |
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| controle contínuo da vazão de filtração e gerenciamento semiautomático dos ciclos de lavagem e regeneração a frio ou a quente. . 8421.29.90 281 .Unidades funcionais de gestão hídrica industrial em circuito fechado com recirculação interna, de produção contínua e automatizada, para o tratamento de água bruta e de águas industriais oleosas provenientes de linhas de produção de latas de alumínio para bebidas, com capacidade de produção máxima de até 10m3/h, recirculação contínua de 75% da água em uso e reposição de 1,5m3/h; compostas de: estação de tratamento de água bruta com tanque, bombas e filtros; nano filtração através de membranas semi-permeáveis, com tanques para armazenamento e distribuição de água nano filtrada e, para rejeito da nano filtração; filtro de carvão ativado; deionizador com tanques de água deionizada e de regeneração dos polímeros iônicos da deionização; filtro microbiológico absoluto para recirculação de água da lavadora de latas para o deionizador; nano filtro para tratamento e recirculação de água entre os estágios |
31/10/2028 |
| da . . . . lavadora de latas; tratamento e recirculação de águas industriais oleosas com tanque de equalização, separador de óleo/água, reatores, decantadores e clarificador; nano filtro para recirculação da água tratada para o tanque de água bruta; estação de oxidação para água de descarte; tanque de lodo oleoso, filtro prensa com recirculação da água permeada para o processo; separador de óleo/água secundário e tanque de óleo; central de distribuição, dosagem e controle de químicos; bombas, tubulações, válvulas e instrumentação; painéis elétricos; painel central para controle, gestão e comando da unidade funcional com PLC, software e comunicação de dados por rede ethernet. . .8421.29.90 .282 .Filtros para leucorredução de sangue total e hemocomponentes, por filtração em profundidade, constituídos por meio filtrante de fibras sintéticas tratadas para retenção seletiva de leucócitos, destinados ao processamento e |
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| transfusão de sangue, concentrado de hemácias, plasma e plaquetas, com eficiência de remoção igual ou superior a 99,9% e nível residual inferior a 1 x 10^6 leucócitos por unidade processada. . .8421.29.90 .283 .Equipamentos automatizados de extração e purificação de ácidos nucleicos (DNA e RNA) a partir de amostras biológicas, destinados ao uso laboratorial, com capacidade para processar até 96 amostras por ciclo, em volumes que variam de 200 a 1000 microlitros, com agitação vertical e horizontal em diferentes intensidades, eficiência de recuperação das beads magnéticas maior ou igual a 98%, variabilidade entre poços menor do que 3%; aquecimento controlado até 100 graus Celsius, precisão de temperatura de 0,1graus Celsius, tempo máximo de extração de 90min, conexões USB e Ethernet, alimentação de 220Vac, 50/60hz, 20A, equipados com porta de segurança, lâmpada UV para desinfecção, filtro HEPA para prevenção de contaminação cruzada e alarme automático de falha, podendo ser equipado com sistema automatizado de dispensação de líquidos para preparação e transferência de amostras |
.31/10/2028 |
| e reagentes. . .8421.29.90 .284 .Equipamentos de ultrafiltração, automatizados, para processos farmacêuticos de separação e purificação de soluções, com capacidade de operação em ambiente classe C (ISO 14644-1 Classe 7) e compatível com procedimentos de limpeza e esterilização no local (CIP/SIP), compostos por: "skid" em aço inoxidável, bomba de recirculação, válvulas pneumáticas, tubulações sanitárias, sensores de pressão e temperatura, painel de controle com interface homem- |
.31/10/2028 |
| máquina (HMI), instrumentação com controlador lóico programável (CLP) e estrutura para acomodação de cassetes filtrantes. . .8421.29.90 .285 .Filtros secadores utilizados na separação de sólidos e líquidos através de filtragem, do tipo "nutsche", por meio de processos de compressão por pressurização com nitrogênio e vácuo, de agitação (2 pás) com movimentos ascendentes, descendentes e de rotação nos sentidos horário e anti-horário, e secagem por aquecimento e vácuo, com meio filtrante constituído por base aço inox 304 revestidos com liga de níquel e tela sinterizada antiestática com abertura de cerca de 20 micrômetros, com câmara com capacidade igual ou superior a 1.000L, com área de filtragem igual ou superior a 1m², com válvula, de descarga lateral para extração do sólido do tipo "clean seal", com controlador lógico programável (CLP), com 8 ou 10m²de área filtrante. |
.31/10/2028 |
| . .8421.39.90 .280 .Filtros para depuração de ar de reservatórios de fluidos industriais, constituídos por elemento filtrante de poliéster com eficiência absoluta de 3 microns (b€maior ou igual a 200) e elemento dessecante à base de sílica gel para remoção de umidade, com vazão máxima de 16 SCFM, temperatura de operação entre -29 graus Celsius e 93 graus Celsius, conexão roscada de 1 polegada, capacidade de adsorção de umidade entre 146 e 365ml e carga de sílica gel entre |
.31/10/2028 |
| 0,4 e 0,9kg. . .8421.99.99 .220 .Cartuchos de membrana para separação de gases, constituídos por fibras ocas poliméricas de poliimida, fornecidos no interior de tubos de alumínio, utilizados na purificação de biogás para produzir biometano com pureza de até 99,5%, com eficiência de recuperação de metano de até 99,8%, capaz de operar sob uma pressão de entrada do biogás comprimido variando de 0,3 a 1,6 MPaG, e uma temperatura de operação de entrada variando de 5 a 60 graus |
.31/10/2028 |
| Celsius. . .8422.30.29 .105 .Máquinas evasadoras verticais para sachêsde quatro soldas, com velocidade de evasamento de até 200 ciclos/min, com módulo de envase para produtos em pó sensíveis à temperatura; com 10 saídas de dosagem dotadas de roscas auxiliares, roscas de dosagem, válvula rotativa de alimentação, funis resfriados, sensor de controle de nível e aspiração de pó, com alimentação por bobina única, contendo sistema de codificação de dados variáveis por tinta "ink jet" de 2 cabeçotes, com controle por tela tátil; com visão de controle de dados variáveis impressos dotados de 5 câmeras OCR OVC; sistema de rejeição de materiais incorretos; sistema de pré-corte para facilitação do destaque |
.31/10/2028 |
| ou corte completo dos sachês. . .8422.30.29 .106 .Rotuladoras automáticas para carpules de vidro e carpules de plástico, com capacidade de rotulagem de 24.000unid/h, dotadas de dispensador automático de rótulos, estação de checagem de cores de produtos, bandeja de alimentação com empurrador de frascos, duas bandejas de saída de produto rotulado, sensor de presença de rótulo, rejeição automática de rótulos com defeitos, recipiente para frascos rejeitados, estação de checagem de impressão de dados variáveis com impressora de dados variáveis e distribuidor de rótulos servocontrolado; pré-dispensação com precisão posicional na fita de etiquetas com detecção de ausência de etiqueta; sem risco de dupla etiquetagem, redução de tensão no "liner", detecção de rótulo rasgado, sensor de final de etiquetas, reconhecimento automático de espaço, impressão em estampa quente ou termo transferência, com rejeição automática de etiquetas por rolo a vácuo e bobina de recolhimento em caso de má impressão, gerenciamento de lote e registro de dados em lote, interface para impressora local ou de rede, com sincronização de horário com um servidor de horário NTP, com |
.31/10/2028 |
| interface OPC UA para fornecimento de dados para um sistema central de coleta de dados. . .8422.30.29 .107 .Máquinas encapsuladoras automáticas para o enchimento e o fechamento de cápsulas de gelatina dura com produtos farmacêuticos em forma de pó, pó de baixa dosagem para inalação, pellets, comprimidos, microcomprimidos, cápsula em cápsula e/ou líquidos, com capacidade produtiva máxima igual a 3.000cápsulas/h (variável em função do tipo de unidade de dosagem, tipo e características do produto, qualidade e tamanho das cápsulas e condições ambientais), configuráveis para o processamento de cápsulas de diferentes tamanhos, com estação de alimentação, orientação e abertura das cápsulas, estação de enchimento, estação de fechamento, contador de cápsulas produzidas, sistema de vácuo, rejeição automática de cápsulas com dosagem fora dos limites, dispositivo de controle de peso individual de 100% das cápsulas em linha, com ou sem 1 jogo de ferramental para 1 tamanho, com ou sem carro orta unidade de dosaem controlador lóico roramável e ainel de interface homem-máuina com tela sensível ao toue atendendo aos reuisitos da norma 21 CFR arte 11 do FDA |
.31/10/2028 |
| p g, g pg pq q, q p . . 8422.30.29 108 .Combinações de máquinas automáticas de movimento contínuo, controladas por CLP, para enchimento e fechamento de cápsulas rígidas farmacêuticas de gelatina ou HPMC (Hidroxipropil Metilcelulose), com capacidade de produção de até 50.000cápsulas/h, compostas de: sistemas automáticos de alimentação, orientação, abertura, enchimento, fechamento, seleção e ejeção de cápsulas, equipadas com unidades modulares removíveis de dosagem; sistema automático de rejeição de cápsulas defeituosas ou não abertas; detector de presença de tampa de cápsula; controle eletrônico de vácuo; ajuste motorizado de velocidade; painel de controle com PC industrial integrado e interface homem-máquina "Full HD" de 21 polegadas; software compatível com 21 CFR Part 11, assistência remota via rede, sistema eletrônico integrado de controle individual de cápsulas; carrinho para remoção e movimentação de unidades |
31/10/2028 |
| de dosagem; fonte de . . . . alimentação ininterrupta (UPS) para proteção e integridade de dados operacionais; transformador elétrico externo de alimentação; polidora automática de cápsulas com sistema de aspiração dedicado e detector de metais para inspeção de cápsulas farmacêuticas; sistemas farmacêuticos de sucção e vácuo em versão de contenção, compostos por ciclones de retenção de partículas, filtros HEPA com tecnologia "BIBO" (Bag-In/Bag-Out), sensores de pressão diferencial, ventiladores de sucção e bombas de vácuo dedicadas, próprias para operação em ambiente farmacêutico controlado. |
. |
| . .8422.30.29 .109 .Unidades funcionais para acondicionamento de palitos de batata com fluxo ininterrupto de até 10t/h de batata pré-frita congelada com temperatura média abaixo de -15 Graus Celsius e de alta viscosidade superficial, compostas de: estação de alimentação de bolsas com transportadores, estação de encaixotamento, estação de armação de caixas vazias com transportador para até 20 caixas/min, estação de acomodação de produto por vibração com esteira, |
.31/10/2028 |
| e estação de caixas terminadas. . .8422.40.10 .002 .Equipamentos horizontais para empacotamento de massas alimentícias longas (superiores a 200 mm), com formação de pacotes tipo almofada ("pillow pack" 500g), com potência de 60HZ, velocidade de 110-120 ppm, dotados de |
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| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 2 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300017 17 controlador lógico programável (CLP) e capacidade produtiva superior a 100 pacotes por minuto, com sistema de garras de vedação controladas por motor independente sem escovas. . .8422.40.90 .130 .Combinações de máquinas para embalar blísteres de medicamentos, compostas de encartuchadeira horizontal com capacidade máxima de 800cartuchos/min para cartuchos com comprimento compreendido entre 65 e 130mm, largura compreendida entre 35 e 65mm e altura compreendida entre 14 e 50mm; equipamento para verificação de blísteres e; equipamento monobloco para encaixotar e paletizar caixas com capacidade máxima de 10 caixas/min para caixas com comprimento compreendido entre 50 e 200mm, largura compreendida entre 20 e 545mm e altura compreendida entre 12 e 70mm. |
4/08/2001, ICP-Brasil. .31/10/2028 |