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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 18

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novem
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .8422.40.90
.131
.Máquinas automáticas, próprias para descarregar e organizar, acondicionar e agrupar sachês de tempero, em forma de fitas contínuas, dentro de caixas de acumulação, formando camadas, com capacidade máxima de 650 ou
bro de 2026
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800sachês/min, velocidade máxima de até 48m/min, largura do sachê entre 50 e 90mm, comprimento do sachê entre 30 e 120mm, motor elétrico com potência de 2,5kVA, dotadas de: dispositivo de alimentação (desbobinador) de
sachês (em rolos de fitas contínuas), plataforma para posicionamento de caixas, com movimento horizontal, para alinhamento das camadas de fitas, mecanismo de descarregamento, posicionamento e dobra da fita, contendo:
dispositivo (chute oscilante) duplo vertical (para acomodar/compactar as camadas de fitas na caixa), e dispositivo para deslocamento da caixa cheia, dispositivo de corte, painel de controle com tela de toque, com controle da
velocidade, quantidade de sachês, dimensões do produto e contagem.
. .8422.40.90
.132
.Máquinas automáticas para empacotar ou embalar, com película termorretrátil, rolos de laminados sintéticos com largura de 900 a 1.800 mm, diâmetro de 100 a 400 mm e peso máximo de 100kg, com capacidade para embalar
de 5 a 7rolos/min, dotadas de: esteira transportadora de entrada, esteiras transportadoras de rolos com sistema de giro de 90 graus, esteiras transportadoras de saída com porta de comunicação com dispositivo de pesagem
automática, dispositivo de pesagem automática, rotuladora automática de etiquetagem (cabeçote único), mesas de coleta e manuseio, braços robóticos, sensores, dispositivo soprador de ar quente e perfuração, controlador lógico
programável e tela sensível ao toque.
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.
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.Combinações de máquinas automáticas para embalar medicamentos, compostas de: máquina Emblistadeira para formar, encher e selar cartelas de plástico/alumínio e/ou alumínio/alumínio para comprimidos e/ou cápsulas, com
controlador lógico programável CLP e painel de interface homem-máquina (IHM) com tela tipo "touchscreen", capacidade máxima de até 700blisters/minuto, sistema "buffer" com suporte para bobina do filme de formação, mesa
de corte e emenda para filme de formação, detecção automática de emenda do filme de formação, exaustor de gases para filme de formação tipo PVDC, estação de aquecimento dotada de movimentos intermitentes com
configuração
31/10/2028
.
. individual de 6 zonas de temperaturas, 2 alimentadores automáticos de produtos no alvéolo, carrinho para transporte do alimentador, 1 jogo de ferramental para 1 formato, carrinho para elevação e alimentação automática de
comprimidos e/ou cápsulas, controlador lógico programável CLP e painel de interface homem-máquina (IHM) com tela tipo "touchscreen", sensores para detecção automática de quantidade mínima de consumíveis, sistema de visão
para inspeção de blisters defeituosos ou vazios, estação de desbobinamento do filme de selagem, mesa de corte e emenda do filme de selagem, detecção automática de emenda do filme de selagem, detecção/monitoramento da
marca de fotocélula no filme de selagem, sistema de correção lateral do filme de selagem, impressora de dados variáveis nas cartelas blisters, sistema de visão para inspeção da impressão, estação de selagem tipo rotativo contínuo
por rolos de selagem, monitoramento e rejeição automática de blisters não aprovados, estação de corte indexado com controle à laser de posicionamento dos alvéolos, esteira de transferência de blisters contínua por vácuo,
transformador; máquina Encartuchadora de movimento contínuo, velocidade máxima de até 500cartuchos/min, com controlador lógico programável CLP e painel de interface homem-máquina (IHM) com tela tipo "touchscreen", esteira
de cartuchos retrátil para
.
. acessibilidade e limpeza, sistema de auto ajuste dotado de servo-motores e servo-controladores para referenciamento automático dos parâmetros de formatos das estações, alimentador rotativo de cartuchos com 3 braços de
armação, estação de alimentação automática de blister com sensor para controle de presença de blister e painel de comando CLP, estação dotada de aparelho dobrador de bulas com dispositivo basculante, transferência automática
de bulas, sensor de monitoramento e controle de bulas, estação de inserção de bulas e blisters nos cartuchos, sensor para monitoramento e controle de introdução de produtos nos cartuchos, sensor para detecção de bula dentro
dos cartuchos, sensores para controle do nível de consumíveis, sistema para inspeção de códigos de barra nas bulas e cartuchos, estação de fechamento de cartuchos com cola-quente, impressora de dados variáveis nos cartuchos,
sistema de visão para inspeção da impressão de dados vaiáveis nos cartuchos, sistema para detectar a presença e quantidade de blister dentro do cartucho, monitoramento e rejeição automática de cartuchos defeituosos; máquina
Eitd táti
ncaxoaora auomca
. .
.
.tipo "Case Packer", capacidade máxima de até 12caixas/min, com controlador lógico programável CLP e painel de interface homem-máquina (IHM) com tela tipo "touchscreen", esteira de entrada com capacidade máxima de recepção
de até 500cartuchos/min, estação de empilhamento de cartuchos, estação de fechamento de caixas por fitas adesivas, sistema detector de quebra de fitas, esteira para rejeição de caixas não aprovadas e esteira de saída para caixas
d
.
aprovaas.
.
8422.40.90
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.Máquinas automáticas horizontais para formar, encher e selar embalagens flexíveis tipo "stand-up pouch" com bico e tampa tipo esquina ("corner spout"), para produtos alimentícios líquidos e pastosos, a partir de bobinas de filmes
termosseláveis multicamadas ou monomateriais recicláveis; operando em configuração duplex, formando simultaneamente até 2 embalagens por ciclo mecânico; com capacidade máxima de envase de 2.000cm3/embalagem; aptas
a produzir embalagens com largura entre 120 e 210mm, altura entre 150 e 400mm e fundo entre 40 e 150mm; equipadas com sistema de dosagem por medidor de vazão de movimento linear contínuo com 6 bicos de envase para
produtos líquidos e pastosos processados a quente ou a frio; com capacidade de produção de até 130embalagens/min para embalagens de aproximadamente 1kg e até 120embalagens/min para embalagens de aproximadamente 1,7kg,
dependendo das características do produto e da embalagem, dotadas de aplicador independente de bico e tampa tipo esquina para operação duplex, desbobinador contínuo servoacionado com sistema automático de emenda
de
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. .
.
. bobinas sem interrupção da produção, detector de união de bobina, alinhador automático de filme, sistema automático de lubrificação, sistema automático de limpeza CIP (Clean In Place), preparação para processamento de filmes
.
monomateriais recicláveis, painel elétrico independente,"modem"industrial para acesso remoto e diagnóstico, controlador lógico programável (CLP) e interface homem-máquina"touchscreen".
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Combinaões de máuinas automática e interada de fluxo contínuo ara envolvimento com filme lástico estirável e arueamento vertical de aletes com acotes de rodutos acabados com caacidade nominal de rocessamento
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.
..

.ç q g p p q p p p , p p
até 64paletes/h, compostas de: unidade automática de envolvimento por filme estirável dotada de braço rotativo com velocidade de rotação até 28rpm, carro motorizado de pré-estiramento eletrônico com percentual regulável de
100% a 400%, dispositivo integrado de fixação, corte e soldagem do filme sem contato térmico com a carga e dispositivo de sopro de ar para fixação da extremidade do filme; unidade automática de arqueamento vertical para fitas
plásticas de polipropileno ou poliéster, dotada de 2 cabeçotes de selagem e sistema de prensagem mecânica pantográfica superior; unidade automática para aplicação de tampo protetor de topo; unidade automática de etiquetagem
e identificação apta para a aplicação até 3 etiquetas, sendo 2 na face frontal e 1 na face lateral do palete; sistema integrado de pesagem e leitor óptico automático de dados (scanner); sistema de transporte e movimentação de
cargas constituído por

. .
.
. transportadores de rolos motorizados, mesa giratória de indexação, dispositivos de alinhamento e estações para direcionamento de paletes conformes e não conformes; com controle central unificado por controlador lógico
.
programável (CLP), interface homem-máquina (IHM), enclausuramento físico e barreiras eletrônicas de segurança
. .8422.40.90
.136
.Máquinas automáticas para embalar ovos de chocolate em filme plástico com até 350g, e amarração com cordão e nó em laço duplo, capacidade máxima para embalar até 18ovos/min, compostas de: esteira transportadora;
abastecedor de copos de base; embaladoras com passagem de filme plásticos; sistema de pega e moldagem de folhas; sistema de amarração e fechamento com laço de cordão; com dispositivo para regulação contínua da velocidade,
com dispositivo para parar o avanço do filme plástico e sistema de amarração do cordão na falta do ovo; com dispositivo para parar a máquina em caso de quebra do ovo, com sistema para verificar a presença do ovo, o fim da
bobina da folha de filme plástico, o fim da amarração; com suporte para duas bobinas de filmes plásticos; e fotocélula para a centralização de impressão de data e lote (impressora não inclusa), suporte da bobina de cordão de
amarração, conjuntos para troca do tamanho do ovo; painel de controle por plc e display com interface para configuração dos tamanhos das embalagens.
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. .8422.40.90
.137
.Máquinas automáticas para envolvimento de cargas paletizadas com filme plástico extensível, dotadas de transportadores motorizados de entrada e saída integrados à estação de envolvimento, painel eletrônico de controle e
controlador lógico programável (CLP), alimentadas em corrente trifásica de 400V ±10%, frequência de 50/60Hz e potência instalada de até 10kVA, com cabeçote motorizado para aplicação de filme dotado de sistema de pré-
estiramento ajustável de até 500% e controle eletrônico de tensão, próprias para utilização de bobinas de filme com largura de 500mm a 1.000mm, diâmetro de até 320mm e peso de até 60kg, para cargas paletizadas com altura
de 600mm a 2.800mm, compatíveis com paletes de 800 x 1.200mm e paletes dos padrões EU, UK e PBR de 1.000 x 1.200mm, com capacidade de até 120 paletes/hora, dotadas de sistemas automáticos de aplicação, envolvimento,
corte e fixação do filme ao término do ciclo, podendo conter ou não aplicador automático de cobertura superior, sistema automático de substituição de cabeçote de embalagem e aplicador automático de cantoneiras de proteção,
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com dimensões aproximadas de 6.200mm x 4.500mm, altura entre 4.500mm e 4.900mm, peso aproximado de 3.500kg, consumo de ar comprimido de até 50Nl/min e dispositivos de segurança perimetral.
. .8422.40.90
.138
.Combinações de máquinas para embalagem de livros e materiais gráficos, compostas de: máquina automática para embalagem de livros e materiais gráficos, com alimentação automática de produtos individuais ou agrupados, sistema
de selagem por calor (termoencolhível) com capacidade máxima de embalagem de 80unid/min; e máquina de empilhamento na saída.
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. .8423.89.00
.065
.Balanças para controle de massa para produtos de padaria com capacidade de até 1.600 gramas, com velocidade de até 9.000 pcs/h, com transportador de alimentação com largura de 500mm, transportador de pesagem para pesagem
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e contagem de porções de massa, com tranporador de descarga de 700mm de largura, com interface Ethernet, com pré programação até 100 produtos diferentes.
. .8424.30.10
.092
.Máquinas de lavagem de componentes metálicos com capacidade de 8,2ciclos de lavagem/h, com carregamento de peças em cestos com peso máximo de 120kg, nas dimensões máximas de comprimento de 670mm x largura de
480 l d 300 d li d ilid hidb ã hld áll difid bf AIII d b á 100b
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mm x atura e mm, projetaas para mpeza e peças utzano rocaronetos no aogenaos ou coo mocao (v ), operano so vcuo (aprox. mar).
. .8424.30.10
.093
.Lavadoras e secadoras de caixas para pintos de um dia, para incubatórios de aves, construídas em aço inoxidável AISI 304, com capacidade para 900caixas/h, dotadas de sistema de esteira, módulo de lavagem com reservatório de
600L, bomba centrífuga de aço inoxidável, vazão de 1.000L/min e pressão de 4bar, bomba em série para aumento da pressão de lavagem, linhas de pulverização dispostas ao redor da esteira com bicos de jato plano, sistema de
aquecimento elétrico, temperatura de lavagem ajustável por termostato, consumo de água de 400L/h à temperatura de 60 graus Celsius, módulo de secagem com 4 sopradores, painel de controle adicional e bombas e motores
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preparados para operação.
. .8424.30.10
.094
.Combinações de máquinas para incubatório, em linha de lavagem de bandejas de eclosão, construídas em aço inox AISI 304 e materiais não corrosivos, com módulos interligados por esteiras transportadoras, compostas de: lavadora
de bandejas de eclosão, capacidade de 800bandejas/h, com módulo adicional de lavagem, 2 bombas centrífugas em aço inoxidável com vazão de 1.000L/min à pressão de 4bar, bomba externa de média pressão, filtro de tambor
rotativo, módulo adicional de secagem com 4 sopradores, painel de controle adicional, tanque com capacidade de 500L, consumo de água de 1.000L/h à temperatura de 60 graus celsius, temperatura de lavagem ajustável por
termostato; 2 empilhador/desempilhador para caixas e bandejas, processamento simultâneo de 2 bandejas, com capacidade de 800caixas/h, consumo de ar comprimido de 125L/min à pressão de 7bar.


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. .8424.30.10
.095
.Lavadoras industriais para incubatórios de aves para carros de incubação ou nascimentos, por jatos de água, construídas em aço inoxidável AISI 304, com capacidade para 25 carros/h, dotadas de sistema de esteira, seção de lavagem
com reservatório de 600L, bomba centrífuga em aço inoxidável, vazão de 1.000L/min, pressão de 4bar, linhas de pulverização dispostas ao redor da esteira com bicos de jato plano, seção de enxágue, sistema de aquecimento elétrico,
temperatura de lavagem ajustável por termostato consumo de água de 400L/h
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, .
. .8424.89.90
.595
.Máquinas móveis sobre esteiras de apoio ao combate a incêndios, controladas remotamente, de 2.200kg, com motor diesel de 104kW (140CV), 4 cilindros refrigerado a água; dimensões (C x L x A) de 2,55 x 1,35 x 2,00m; tanque
de combustível de 90L e tanque de óleo hidráulico de 30 litros; capacidade de subida de 30 graus; bomba de água de alta pressão integrada de 100HP, com vazão de 3.500L/min a 10bar; cabeçote monitor com 360 bicos e pressão
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de 15 a 25bar; sistema de ventilação de 35kW com vazão de ar de 90.000m3/h; e controle remoto com alcance de até 300m.
.
8424.89.90
596
.Unidades de controle automatizado para cabine de pintura eletrostática a pó, composto por central de comando com PLC e painel touchscreen; módulos de controle de pistolas automáticas; módulo de controle de pistola manual;
unidade de detecção de peças por barreiras ópticas para reconhecimento de peças; codificador rotativo para sincronização com transportador; reciprocadores com base servoacionados para movimentação dos aplicadores; conjunto
de pistolas automáticas com unidade de tubulação e bicos planos utilizadas para o controle automático da pulverização de tinta em pó; pistolas manuais com prolongador e bicos planos para retoque; bombas de pó com mangueiras
de pó condutivas para controle de aplicação das pistolas manuais e automáticas; painel elétrico para controle das pistolas e dos reciprocadores; conjunto elétrico e pneumático das pistolas com cabos, mangueiras e fixadores; utilizado
para função de reconhecimento dimensional de peças, gerenciamento de receitas de processo e acionamento seletivo das pistolas em linhas industriais automatizadas de pintura a pó por aplicação eletrostática, contendo peças e
acessórios
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. .
.
. para instalação e testes. peças por barreiras ópticas para reconhecimento de peças; codificador rotativo para sincronização com transportador; reciprocadores com base servoacionados para movimentação dos aplicadores; conjunto
de pistolas automáticas com unidade de tubulação e bicos planos utilizadas para o controle automático da pulverização de tinta em pó; pistolas manuais com prolongador e bicos planos para retoque; bombas de pó com mangueiras
de pó condutivas para controle de aplicação das pistolas manuais e automáticas; painel elétrico para controle das pistolas e dos eciprocadores; conjunto elétrico e pneumático das pistolas com cabos, mangueiras e fixadores; utilizado
.
para função de reconhecimento dimensional de peças, gerenciamento de receitas de processo e acionamento seletivo das pistolas em linhas industriais automatizadas de pintura a pó por aplicação eletrostática.
. .8424.89.90
.597
.Unidades funcionais para pintura eletrostática de perfis e superfícies metálicas, utilizando tinta em pó, troca manual rápida de cor/padrão entre 10 a 15min, filtro autolimpante de recuperação de cartucho sem dispersão de poeira
com recuperação de pó entre 95 a 98%, ajuste automático da velocidade da corrente transportadora, compostas de: cabine de pintura a pó em polipropileno; separador ciclônico D1,4m; filtro de recuperação secundária com 24
elementos filtrantes e inversor de frequência; centro de alimentação de pó; reservatório de pó em polipropileno; 2 reciprocadores com pistolas de pintura em disposição vertical; sensor para ativação das pistolas conforme tamanho
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e quantidade de peças, válvula unidirecional de isolamento de explosão; válvula de alívio de explosão sem chama; válvula rotativa (airlock) para descarga de pó; 2 pistolas de pintura manual e 16 pistolas de pintura automática.
. .8424.89.90
.598
.Máquinas automáticas de cabine dupla para pintura por pulverização em garrafas e frascos de vidro, com diâmetro máximo de 70mm, altura máxima de 400mm e capacidade de produção projetada de 70 peças/min, constituídas
por: sala de pré-tratamento com cortina d'água, três pistolas de chama do tipo mistura de ar comprimido e gás e três sopradores ionizados; duas cabines de pintura por pulverização com filtragem a seco, cada uma equipada com
oito pistolas automáticas pneumáticas com bico de 1,0mm, controladas por controladores lógicos programáveis (CLPs) e telas sensíveis ao toque; sala limpa com insuflação de ar filtrado e sistema de dutos para a máquina; duas zonas
de cura, sendo a primeira para secagem superficial da tinta com temperatura máxima interna do ar de 120 graus Celsius, e a segunda para secagem completa da tinta com temperatura máxima interna do ar de 220 graus
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Celsius.
. .8424.89.90
.599
.Máquinas para aplicação de revestimento em comprimidos farmacêuticos, com capacidade de carga útil de 14,4 a 28kg, densidade de 0,8kg/dm3, tambor com diâmetro de 1.450mm, velocidade de rotação de 0,5 a 12rpm, vazão
de ar de processo de 1.500 a 4.500m3/h (variável em função do tamanho e formato dos comprimidos), sistemas de aquecimento e desumidificação de ar, sistema de pulverização com bicos com vazão de 150 a 1.200g/min, sistemas
de filtragem do ar de entrada e do ar de exaustão, sistema de limpeza "wash in place" (WIP), controlador lógico programável e painel de interface homem-máquina com tela sensível ao toque, atendendo aos requisitos da norma
21 CFR parte 11 do FDA.
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. .8424.89.90
.600
.Combinações de máquinas para decoração de perfis de alumínio com comprimento máximo de 7.000mm, para obtenção de efeito amadeirado pelo processo de aplicação de pó sobre pó, com sistema de tapete de borracha com
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incisão do desenho do lado externo, compostas de: sistema de movimentação dos perfis com dois transportadores de corrente, com tensionamento e lubrificação automática; sistema automático de aplicação de pó decorativo, com
cabeça de largura útil de 800mm e regulagem automática de altura; sistema automático de alimentação e recuperação do excesso de pó; forno de polimerização em linha por circulação forçada de ar quente, com controle automático

de temperatura e capacidade térmica instalada de 350kW; e sistema de controle dotado de controlador lógico programável (CLP).
. .8424.90.90
.189
.Emissores para irrigação localizada por gotejamento, autocompensantes, do tipo antissucção ou antidrenantes, providos de membrana elastomérica para controle de vazão, sistema de filtragem tridimensional, labirinto hidráulico
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antiobstrução, com vazão unitária nominal de 1,0 a 3,8L/h, próprios para incorporação em tubos de polietileno aplicados em sistemas de irrigação agrícola superficial ou subterrânea.


. .8424.90.90
.190
.Tubagens de entrada, fabricadas em liga de aço inoxidável e latão, compostas por: atuador magnético revestido com material polimérico em forma de pistão alojado internamente, sensor reed de 40 a 60W de capacidade de
comutação máxima, de 2 a 4A de corrente e tensão de 24 a 48V, alojado na lateral da tubagem, utilizadas como sistema de proteção em caso de falha ou ausência de abastecimento de água em lavadoras de alta pressão de água
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quente.
. .8424.90.90
.191
.Câmaras de válvula, fabricadas em liga de cobre-zinco (latão), projetadas para atuar como o núcleo estrutural e funcional em pistolas de lavadoras de alta pressão profissionais, equipadas com conexões roscadas de entrada e/ou
saída padrão M22x1,5mm, projetadas para suportar pressão operacional nominal igual ou inferior a 30Mpa e temperatura igual ou inferior a 155 graus Celsius, identificadas por marcações em relevo integradas ao processo de
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forja.
. .8425.31.10
.002
.Guinchos elétricos portáteis para elevação de materiais, com capacidade máxima de carga de 500kg, acionados por motor elétrico de potência de 1,1kW, velocidade de elevação de 8m/min, próprios para operar com cabo de aço
passante de diâmetro de 6,5mm, sem armazenamento do cabo no equipamento, permitindo altura de elevação limitada apenas pelo comprimento do cabo utilizado, destinados exclusivamente ao içamento de materiais.
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.003
.Guinchos elétricos portáteis de cabo passante, para elevação de cargas, com sistema autoprensante de tração sobre cabo de aço de 6,5mm de diâmetro, altura de elevação ilimitada, capacidade nominal de elevação de 500kg em
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300018
18
cabo simples ou 950kg com moitão, velocidade de elevação de 7m/min em cabo simples ou 3,5m/min com moitão, acionamento por botoeira ou controle remoto por rádio, grau de proteção IP55, dotados de limitadores de curso
superior e inferior.
4/08/2001,
ICP-Brasil.