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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 31

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novem
ISSN 1677-7042
Seção 1
bro de 2026
. .9031.20.90
.331
.Banco de testes funcionais pneumático do produto ESP (programa eletronico de estabilidade - freio automotivo), capaz de realizar o teste funcional do módulo hidráulico e também da ECU (Unidade de controle eltrônica), conectores
de 38 e 46 pinos com troca manual para conexão com a ECU, estrutura principal em aço, proteções de policarbonato e aluminio, sistema de transporte por esteira itegrado, com sistema de visão para rastreabilidade dos produtos
testados e interaão ao sistema de erenciamento de roduão (MES)
.31/10/2028
gç g pç .
. .9031.49.90
.762
.Máquinas automatizadas para medição óptica tridimensional (3D) por projeção de franjas de luz estruturada, dotadas de sistema automatizado de posicionamento por meio de um ou mais braços robotizados de 6 ou mais eixos,
mesa rotativa automatizada, sensor óptico 3D de alta resolução integrado, sistema de fotogrametria, controlador, cabine de segurança e software dedicado para digitalização tridimensional, inspeção dimensional automatizada,
levantamento de coordenadas 3D, comparação "CAD", controle dequalidade e engenharia reversa.
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. .9031.49.90
.763
.Máquinas, servoacionadas, para inspeção bidimensional (2D) em tempo real, por sistema óptico de visão computacional, com processamento de imagens digitais, da face interna e externa de copos de papel ou cartão, de padrão
dimensional de copos de diâmetro de 99mm e altura de 110,5mm ou diâmetro de 108,5mm e altura de 119,4mm, com capacidade de inspeção de até 200 copos/ min, dotadas de: mecanismo de rotação do copo por sucção e vácuo
para inspeção da parte externa do fundo e transporte em esteira linear, sistema automático de comparação de imagens com padrão pré-determinado para identificação de não conformidades, sistema automático de rejeição individual
de copos não conformes, controlador lógicoprogramável(CLP), interface homem-máquina(IHM).
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. .9031.49.90
.764
.Equipamentos de escaneamento óptico a laser destinados à medição da espessura do revestimento interno de panelas de aço utilizadas na indústria siderúrgica, com varredura vertical de 300° e horizontal de 360 graus, velocidade
máxima de medição de 900.000 medições/s (900khz), faixa de medição de distância de 1,5 a 30m, temperatura máxima de operação de até 1.700 graus Celsius, tempo de medição da panela inferior a 3min e precisão de medição
de distância de ±3mm. Constituídos por scanner a laser 3D de medição, "scanner" a laser 3D de posicionamento, braço robótico, gabinetes dos sistemas de posicionamento e varredura, "tablet" industrial para controle principal,
conjunto deposicionamento dapanela e "kit" de instalação.
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. .9031.49.90
.765
.Equipamentos óptico-eletrônicos para medição tridimensional de toras em linha industrial de desdobro de madeira, dotados de "scanner" tridimensional linear a laser para aquisição da geometria das toras em 360 graus e
determinação automática de diâmetro, comprimento, volume, conicidade e curvatura, sistema de otimização para processamento dos dados obtidos e cálculo e seleção automáticos dos padrões de corte, gabinete industrial destinado
à instalação da infraestrutura computacional.
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. .9031.80.20
.313
.Equipamentos por rastreio de laser para a medição de pontos tridimensionais com refletor (SMR) de 80m, com faixa de medição linear(diâmetro) de 160m, operado por bateria ou fonte de energia externa, dotados de cabeçote de
emissão do laser, sensor de temperatura, cabo de energia e fonte, mala de transporte, alcance de Azimute de ±320 graus, alcance de elevação de +79/-59 graus, resolução angular de ±0.018 arco segundos, precisão angular do sistema
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de 3,5micrometro/m.
. .9031.80.99
.239
.Equipamentos para monitoramento autônomo de interação veículo e trilho, para instalação em veículo ferroviário, constituídos basicamente de: unidade de processamento principal "V/TI", caixa de junção, sensores, antena para
comunicação/GPS-diferencial.
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.
9031.80.99
240
.Unidades funcionais para teste de estanqueidade em "PACKs" de baterias automotivas híbridas e elétricas, por meio de ensaios com gás hélio em câmaras de acumulação duplas, com capacidade para testar 1 ou 2"PACKs"/ciclo,
dotadas de cercamento de segurança conforme NR 12, compostas de malha metálica reforçada, postes tubulares, portas com intertravamento eletromecânico, sensores de posição e sinalização de segurança, e estrutura superior em
aço carbono com pintura eletrostática destinada ao suporte de cabeamento, instrumentação e componentes pneumáticos; compostas de: 2 câmaras de acumulação em aço inoxidável, dotadas de vedação elastomérica, ventiladores
internos de mistura, sensores de concentração de hélio e portas com travamento eletromecânico, projetadas para suportar ciclos de enchimento, homogeneização e análise cumulativa de hélio em volumes de até 4m3; 2 painéis
técnicos laterais em gabinetes metálicos contendo bombas de vácuo, válvulas reguladoras, filtros, reservatórios, sistema de purga e instrumentação auxiliar, incluindo o espectrômetro de massa, com ventilação natural ou forçada e
acessoporportas com
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. .
.
.chave; 1 espectrômetro de massa de hélio com sensibilidade na faixa de 10-6 a 10-9mbar¸L/s, bomba interna de pré-vácuo, interface digital de comunicação com CLP e linhas dedicadas de aspiração contínua da câmara; 1 painel
de controle com gabinete metálico IP54 contendo CLP industrial, módulos de comunicação Ethernet, válvulas solenóides, sensores de pressão, vazão e concentração, fonte de alimentação e IHM "touchscreen" para operação e
monitoramento; 1 estação de alimentação com mesa de apoio única, construída em aço estrutural, equipada com guias lineares, pontos de fixação e ferramental anti-deformação, destinada ao posicionamento preciso do
" P AC K " .
.
. .9031.80.99
.241
.Máquinas de inspeção visual de subconjuntos de sistemas de freios eletrônicos, utilizadas em linha de montagem de componentes automotivos, compostas de estrutura principal em perfis metálicos, com mesa de trabalho, dispositivos
de posicionamento e apoio para a peça, e sistema de iluminação, projetada para permitir a verificação manual e ergonômica, por um operador, de características externas do produto como presença de componentes, integridade
e condição de montagem,por meio de inspeção visual com auxílio de lupa.
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. .9031.80.99
.242
.Relógios comparadores analógicos com haste de 16mm, com proteção de ruptura por ponto predeterminado de cerâmica, à prova de choque e respingos de acordo com o IP 67, com capacidade de inserção de sonda curta e longa,
" "
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eprecisão de repetição de <0,01mm, com relógio com corpo metálico e com descrição e certificados de origens informados em QR code incorporado.
. .9031.80.99
.243
.Equipamentos de inspeção óptica automática por câmeras para supervisão de qualidade em processo de produção de fitas ópticas com colagem intermitente, dotados de: sistema de 5 câmeras de alta velocidade com iluminação
integrada para aquisição de imagens em altas velocidades de processo, computador industrial para controle, visualização e gerenciamento de dados, gabinete elétrico dedicado para acomodação e fiação estruturada dos componentes,
controlador dedicado de interface de linha para recepção e distribuição dos sinais de velocidade e sincronismo da linha existente, e computador de integração dedicado para gerenciamento do codificador, dos sinais de interface de
linha e da sincronização temporal, com interface de optoacopladores; dotado de algoritmo de reconhecimento automático de defeitos com múltiplos limites de tolerância, capazes de detectar desvios no padrão e na qualidade de
aplicação da cola, inconsistências na sequência de cores das fibras e falhas na gravação de marcação de texto e numeração aplicada na fita, com registro histórico de imagens e dados, disparo automático de alertas e interface de
comunicaçãopara integração com sistemas corporativos degestão da manufatura.
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. .9031.80.99
.244
.Máquinas automáticas, servoacionadas, tipo carrossel, próprias para realização de ensaios de estanqueidade ("leak test") em copos de papel, de padrão dimensional de copos de diâmetro de 99mm e altura de 110,5mm ou diâmetro
de 108,5mm e altura de 119,4mm, mediante monitoramento da variação de pressão interna dos copos para detecção de microvazamentos nas regiões de selagem lateral e do fundo, com segregação automática de unidades não
conformes, com capacidade de processamento de até 190 copos/min, dotadas de: sistema de alimentação e separação de copos, carrossel rotativo de testes com 24 cabeças de inspeção, sistema automático de aprovação, reprovação
e descarte dos copos inspecionados, sensores de segurança, relé de segurança e monitoramento de acessosperigosos, alimentação elétrica de 220V e frequência de 60Hz,painel de comando com CLP e IHM.
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.
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.Combinações de máquinas para testes elétricos e inspeções em PACKs de baterias de veículos híbridos e elétricos, com etapa de preparação por meio da aplicação precisa de cola e armazenamento vertical automatizado para cura
e estabilização controlada, utilizando pallets de 2.300 ´ 1.700 mm com capacidade de até 1.000 kg, em fluxo contínuo sincronizado por AGVs e RGVs, com precisão milimétrica e integração ao MES, composta por: 100 skids de
alimentação com posicionamento preciso e amortecimento; 4 mesas de carga e descarga bidirecionais para AGV com velocidade de até 200 mm/s e capacidade de até 1000 kg; 12 estações de trabalho com acesso por 4 lados,
velocidade de 200 mm/s, segurança com cortinas de luz, botão de emergência e torre de sinalização, capacidade de até 1000 kg;1 transelevador com capacidade de 1.500 kg e precisão de ±3 a ±5 mm; 1 armazém vertical dinâmico
com 28 posições de 1.500 kg, isolamento térmico, sensores e monitoramento contínuo, atuando como módulo de cura e estabilização térmica e elétrica; 1 máquina automática de aplicação de cola com módulos em 3 eixos, precisão
de ±0,05 mm, visão artificial de ±0,1
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. .
.
.mm e controle de volume de 5 a 50 L; 2 RGVs com capacidade de 1.500 kg, velocidade de 500 a 1000 mm/s e precisão de ±5 mm; 3 mesas de conexão de trânsito para equalização de fluxo entre etapas, com acesso pelos quatro
lados e velocidade de até 200 mm/s; 1 plataforma de teste de vibração com frequência de 3 a 100 Hz, amplitude de 0,1 a 5 mm e capacidade de 1.000 kg; 2 mesas de apoio estático em aço; 1 linha de retorno de pallets com
velocidade de 150 a 200 mm/s,ponte de cabos dinâmica em alumínio com divisórias,presilhas e tampas; e barreiras de segurançaperimetrais de 2200 mm com malha 20´ 100 mm eportas com travas.
.
.
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.Combinações de máquinas para validação final de PACKs de baterias para veículos automóveis híbridos e elétricos, por meio da realização de testes elétricos estáticos, inspeções tridimensionais, verificações de estanqueidade,
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montagem de acessórios, aplicação automatizada de cola, prensagem de cola, classificação de produtos não conformes, armazenamento vertical de equalização de fluxo e rastreabilidade dos PACKs e movimentação interna por
transportadores e RGV, composta por: 1 mesa de carga e descarga com transporte bidirecional, superfície isolante; 15 estações de trabalho com velocidade de 200 mm/s, sistema de segurança composto por cortinas de luz, alarme
de 90 dB e proteção metálica, com capacidade para até 1000 kg; 1 sistema RGV com capacidade de 1.500 kg, velocidade de 500 a 1000 mm/s e precisão de ±5 mm; 1 estação de teste de estanqueidade do PACK com pressão ajustável
de 0 a 200 kgf; 2 estações
. .
.
.de teste de estanqueidade da espuma com pressão ajustável até 5.000 kg, visão CCD e medição de altura; 1 equipamento automático de prensagem de cola com pressão ajustável de 0 a 300 kgf; 1 máquina automática de aplicação
de cola com módulos em três eixos, precisão de ±0,05 mm, visão CCD de ±0,1 mm, detecção de viscosidade e integração MES; 1 equipamento de inspeção tridimensional com scanner 3D de alta precisão e robô colaborativo; 1
equipamento de inspeção visual de cinco faces com visão CCD, leitura RFID e análise por deep learning; 1 equipamento de embalagem e expedição com capacidade de 1,5 t, velocidade horizontal de 600 a 1000 mm/s, velocidade
de elevação de 300 a 500 mm/s e precisão de ±1 mm; 1 linha de retorno de pallets com roletes, elevadores, sensores e velocidade de 150 a 200 mm/s; e barreiras de segurança perimetrais com altura de 2200 mm, malha de 20
´ 100 mm,portas e travas.
.
. .9031.80.99
.247
.Máquinas para ensaio de contaminação por lama em eixos cardan, com sistema automatizado de aplicação de lama, acionamento elétrico para rotação e movimento axial, controle programável dos parâmetros de ensaio, como
temperatura da camara, rotação, contagem dos ciclos dos deslocamentos axiais e aquisição de dados, destinadas à validação dos sistemas de vedação do cardan.
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.Aparelhos automáticos de teste elétrico para preservativos masculinos, destinados à inspeção de qualidade mediante detecção de furos e descontinuidades com diâmetro mínimo de 10 micrômetros, por aplicação de tensão
configurável de 1.200 a 2.000V e valor operacional usual de aproximadamente 1.650V, velocidade efetiva de inspeção de 26 a 30 unidades/min (variável de acordo com as características superficiais do preservativo), aptos a processar
preservativos com larguras nominais de 52, 54 e 56mm, mediante substituição dos moldes para os preservativos com largura de 56mm, alimentação elétrica trifásica de 220V, frequência de 60Hz, potência total de 3,8kW e corrente
de alimentação de 18A, pressão pneumática de trabalho de 0,6MPa, dotados de: disco giratório equipado com 6 moldes condutores e 4 estações funcionais destinadas, respectivamente, à colocação do preservativo no molde, aplicação
da tensão de teste, retirada dos produtos aprovados e retirada dos produtos rejeitados; servomotor de acionamento com potência de 400W; sistema pneumático de alimentação com 4 tubos e sucção a vácuo, alimentado por magazine
de abastecimento
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. .
.
.manual; 13 sensores ópticos e 1 sensor de cor; 2 cilindros elétricos; elementos de borracha condutora para inspeção das regiões da ponta e do corpo do preservativo; sistema automático de classificação e separação dos produtos
aprovados, rejeitados e com teste incompleto; painel de controle com controlador lógico programável (CLP), interface homem-máquina (IHM) com tela sensível ao toque para configuração dos parâmetros operacionais,
acompanhamento dos quantitativos de produção e visualização de alarmes, função de autodiagnóstico, botão de parada de emergência; sistema de intertravamento das portas de proteção; isolamento e aterramento elétricos; e
sistema de monitoramento dapressão do ar.
.
. .9031.80.99
.249
.Equipamentos eletrônicos de bancada para leitura, traçagem, centragem e blocagem de lentes oftálmicas, armações, lentes de demonstração, padrões e/ou lentes já acabadas, próprios para preparação dos dados de montagem e
transferência das informações para facetadoras automáticas utilizadas em laboratórios ópticos, ópticas e centros de montagem, dotados de sistema de reconhecimento de formas, leitura de lentes de demonstração e padrões, detecção
automática de furos, modificação digital de formatos, centragem de lentes oftálmicas e blocagem manual ou controlada da lente, memória de até 5.000 trabalhos/fittings e 10.000 formas/shapes, conexão USB, comunicação por porta
serial/RS232 conexão RJ45/Ethernet alimentação elétrica de 100V a 240V 50/60Hz epotência elétrica entre 45W e 80W
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, ,,.
. .9402.90.20
.001
.Camas hospitalares elétricas para parto humanizado, dotadas de coluna telescópica de elevação com curso de 600 a 1.050 mm, ajuste elétrico de Trendelenburg, encosto e assento, peseira deslizante e retrátil, apoios de pernas
articulados com regulagem de altura e abertura lateral, destinadas às fases de pré-parto, parto, recuperação e pós-parto, podendo ter grades laterais retráteis com painel de comandos integrado, bateria de emergência, rodízios de
150 mm com freio central.
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. .9406.20.00
.001
.Unidades modulares destinadas ao acondicionamento e proteção de infraestrutura crítica de tecnologia da informação e telecomunicações, dotadas de estrutura com altura ampliada para instalação de racks de até 45U, piso elevado
para passagem de cabos e retorno de ar quente e calhas superiores para cabeamento, largura ampliada de 3,40m contendo corredores técnicos de 1,2m para corredor frio e 1,0m para corredor quente, 1,0m para racks e 0,10m
para cada parede corta fogo, conforme padrão TIA-942, grau de proteção IP66, paredes e portas blindadas com resistência ao fogo de até 180min, compartimentadas em ambientes segregados compreendendo sala elétrica, sala de
equipamentos de TI e sala técnica de refrigeração, isolada por barreiras corta-fogo e equipada com sistema automático de extinção de incêndio, dotadas de sistema de energia auxiliar redundante, sistema de refrigeração dedicado,
sistema de monitoramento por sensores, estrutura reforçada contendo ou não barra de inércia para transporte sem desmontagem com equipamentos instalados e dispositivos de segurança com portas blindadas e dobradiças internas
araroteão contra acesso não autorizado
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p pç.
. .9406.90.20
.027
.Construções pré-fabricadas configuradas como sistema modular de armazenamento seguro para produtos inflamáveis e perigosos, com resistência ao fogo de 2 horas, capacidade para acondicionamento de até 48 tambores de 208L
(55 galões) ou 12 contêineres do tipo IBC de 1.325L (350 galões); constituída por estrutura metálica em aço de alta resistência com bacia de contenção estanque soldada e inspeção integral de soldas, dotada de piso gradeado
removível; sistema de ventilação mecânica antifaísca em alumínio fundido; portas seccionais verticais (tipo roll-up) com fechamento automático termo ativado em caso de incêndio; painel elétrico de distribuição de força monofásico
de 125A e tensão de 120/240V, com classificação de proteção elétrica NEMA 3R; contendo 4 módulos de armazenagem dispostos em 2 níveis, com capacidade total de retenção da bacia de 4.008 litros (1.059 galões); dimensões
externas aproximadas de 10,23 x 2,31 x 4,39m(comprimento x largura x altura)epeso aproximado de 10.115kg.
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Anexo III
.
.NCM
.Nº Ex
.Descrição
.Fim da vigência
.
8443.16.00
070
.Máquinas impressoras flexográficas de 1 módulo de alimentação, 4 módulos de impressão, 1 módulo de secagem de verniz à base d'água por infravermelho, 1 módulo de corte e vinco e 1 módulo de batedor e empilhador, com área
de impressão até 1.600 x 2.600mm, área mínima de chapa de 400 x 720mm, com área de papel de 1.670 x 2.800mm e todas as medidas compreendidas dentro desta; espessura máxima de chapa de clichê de 7,2mm; velocidade média
de até 150chapas/min e velocidade máxima de trabalho de impressão de 180chapas/min; precisão no encaixe de cores +/-0,5mm; precisão de corte e vinco +/-,5mm; com motor elétrico principal para 4 cores; com controlador lógico
programável (CLP) e painel principal de controle e comando individual, alimentação das chapas por servo motor com módulo de vácuo triplo no sistema de entrada da máquina; controle elétrico com campainha de alarme; dispositivo
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300031
31
de bloqueio pneumático; dispositivo de desligamento de emergência em todos os módulos, dispositivo inversor de frequência no motor principal para regulagem de partida; quadro de comando dianteiro com tela de ajustes e quadro
traseiro de comando
08/2001,
CP-Brasil.