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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 32

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

. Nº 214, sexta-feira, 13 de novemb
ISSN 1677-7042
Seção 1
.para ajustar e acompanhar a saída das peças produzidas; conexão para ajustes eletrônicos para acesso remoto via internet; abrangência de quatro módulos (um para cada cor) de impressão com transferência a vácuo, rolo de impressão
de aço retificado cromado e balanceado de 522,6mm de diâmetro externo e 536mm de diâmetro externo com clichê; Ajuste manual de altura entre os rolos 2 ~ 11mm ajustes elétricos de movimento por toque na tela "touchscreen"
durante o processo; sistema de catraca para fixação dos clichês pré montados no rolo; lubrificação automática; freios pneumáticos; sensores no zeramento das funções; bomba de tinta com diafragma pneumático; rolo de borracha de
transmissão de tinta com 200mm,que se separa do rolo "anilox" de 212mm de diâmetro nas paradas da máquina, na altura de 8mm; com ajustes por CLP, ajuste horizontal; "auto reset"; bomba de circulação da água; travamento dos
cilindros de impressão; com transmissão a vácuo ou engrenada (por engrenagens) que, mantém a chapa fixa no lugar sem variação do primeiro ao último módulo de impressão; com módulo de corte e vinco de diâmetro de 485,2mm
de diâmetro sem a matriz de
ro de 202
. . . . corte, operado por tela sensível ao toque (IHM) com registro de até 3.500 Ordens de Produção, com ajuste manual de altura entre os rolos de 2 a 11mm, com batedor (strip) para retirada de retalhos cortados da chapa e Empilhador .
. .8477.20.10 .422 (Stacker), sincronizado, trifásico, 380V.
.Combinações de máquinas para coextrusão de filmes plásticos, de 3 camadas, para produção de filmes soprados flexíveis destinados à aplicações termoencolhíveis e laminação, de largura de 1.810 a 2.600mm, espessura de 20 a 250
micrometros, em bobinas de até 1.200mm de diâmetro e até 2.500kg; velocidade de linha de até 120m/min; compostas de: 3 extrusoras com conjuntos de rosca e canhão universal para processamento de PE, PP, PLA, Ionômeros,
biomateriais, materiais de reciclagem, Primacor, Pet G, Adesivo de coextrusão, Nylon, EVOH, com sua respectiva função de barreira de configuração A/B/C de 70/120/70mm de diâmetro; matriz de 500mm de diâmetro; anel de
resfriamento externo do balão com tecnologia de alta performance com 3 zonas de saída de ar para alta velocidade de resfriamento do filme; módulo de controle da espessura do filme; sistema de resfriamento interno do balão; cesto
de calibração com rolos de guia em fibra de carbono para alterações de largura durante a extrusão; bobinador duplo com trocador automático de bobinas; dispositivo de achatamento longo com rolos em fibra de carbono para
minimização de riscos,pregas e falhas no filme; "interface" de usuáriopara operação automatizada do sistema e monitoramento deparâmetros, com módulo de troca fácil e rápida da estrutura do filmeproduzido.
.31/12/2027
. .8479.82.90 .186 .Trituradores de resíduos florestais e madeira, de comprimento mínimo de 12.469mm e comprimento máximo de 13.347mm, altura mínima de descarga de 4.386mm e altura máxima de descarga de 5.000mm, peso igual ou superior
a 19t, mas igual ou inferior a 25t, montados sobre rodas ou esteiras autopropelidas, controlado por controle remoto; dotados de sistema telemetria para monitoramento remoto; motor diesel com potência igual ou superior a 462HP,
mas igual ou inferior a 585HP; rotor de trituração de largura de 1.550mm, diâmetro de 1.100mm, com 2 faixas de rotação de trabalho igual ou superior a 460rpm, mas igual ou inferior a 912rpm, equipado com 32 dentes de trituração,
podendo conter martelos compontas de lâminas.
.30/11/2027
. .8504.40.90 .326 .Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 30.000W a 40 Graus Celsius, com potência máxima de saída de 33.000W a 40 Graus Celsius, e tensão nominal de saída de
400Vca
.30/11/2027
. .8504.40.90 .327 .
.Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 36.000W a 40 Graus Celsius, com potência máxima de saída de 40.000W a 40 Graus Celsius, e tensão nominal de saída de
400Vca
.31/12/2027
. .8504.40.90 .328 .
.Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 40.000W a 40 Graus Celsius, com potência máxima de saída de 44.000W a 40 Graus Celsius, e tensão nominal de saída de
400Vca
.31/12/2027
. .8504.40.90 .349 .
.Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 110.000W a 40 Graus Celsius, com potência máxima de saída de 121.000W a 40 Graus Celsius, e tensão nominal de saída de
380V
.30/11/2027
. .8504.40.90 .350 ca.
.Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 120.000W a 40 Graus Celsius, com potência máxima de saída de 132.000W a 40 Graus Celsius, e tensão nominal de saída de
380Vca
.30/11/2027
. .8504.40.90 .436 .
.Inversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 50.000W a 40 graus célsius, com potência máxima de saída de 55.000W a 40 graus célsius, e tensão nominal de saída de
380VCA
.31/12/2027
. .8504.40.90 .501 .
.Inversores para sistemas fotovoltaicos string, para rede trifásica, com potência nominal de saída de 30.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 33.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de
380VCA
.30/11/2027
. .8504.40.90 .583 .nversores para sistemas fotovoltaicos "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 50.000W a 40 graus Celsius, com potência máxima de saída de 55.000W a 40 graus Celsius, e tensão nominal de saída de
220Vca.
.31/12/2027
. .8504.40.90 .887 .Inversores para sistemas fotovoltaicos, tipo "string", para rede trifásica, com potência nominal de saída de 30.000W a 40 graus celsius, com potência máxima de saída de 33.000W a 40 graus celsius, e tensão nominal de saída
127/220Vca.
.30/11/2027
. .8504.90.30 .007 .Membranas de expansão construídas em aço inox com espessura de 0,5mm, do tipo fole, com solda tipo microplasma antivazamento, de volume compreendido entre 1,3 e 18 litros, diâmetro externo de 125 até 520mm, temperatura
de trabalho entre -40 e 70ºC,para controle dapressão interna dos transformadores de instrumentos, com válvulapara conexão.
.31/12/2027
Anexo IV
.
.NCM
. .8408.90.10
.Nº Ex
.004
.Descrição
.Motores diesel estacionários, 4 tempos, com 8, 12, 16 ou 20 cilindros em "v", refrigerados a água, com rotação de 1.800 rpm, cilindrada entre 16 e 66 litros, potência mecânica bruta entre 580 e 2250 kWm, segundo norma iso
3046/1
.Fim da vigência
.30/03/2028
. .8418.61.00 .017 .
.Bombas de calor híbrida, com água-amônia como fluidos refrigerantes, com capacidade térmica aproximada de até 2.128kW, utilizando trocador de calor interno em aço inoxidável 1.4404, com limite de partículas de até 200
micrômetros, com capacidade de suportar pressão operacional de até 22bar no lado de dissipação de calor e de até 18bar no lado da fonte térmica, operando com tensão trifásica de 400V e corrente máxima de 644A, com controle
via conversor de frequência,painel elétrico e sistema de automação integrados, equipadaspara aplicação direta em sistemas de recuperação de calor emplantas de secagem industrial.
.30/06/2027
. .8418.69.99 .119 .Máquinas para produção de gelo em modulo único destinados a consumo, resfriado por ar ou água; capacidade de produção diária máxima de até 1.180kg; potência de até 3,72kW; operando no sistema monofásico ou trifásico de
115V a 230V e frequência de 50 e 60Hz; dotadas de sistema de refrigeração compostopor até 6 evaporadores de aço inox duplos dispostos verticalmente emparalelo, compressor, condensador e válvula de controle termostático.
.30/07/2028
. .8421.39.90 .201
.Elementos filtrantes de ar, fabricados com material plástico nas extremidades, dotados de papel filtrante, tela de proteção em alumínio e conexão de saída com diâmetro menor ou igual a 48mm, possuem comprimento entre 177 e
180mm e diâmetro externo entre 88 e 90mm,própriospara utilização em equipamentos de refrigeração.
.30/11/2027
. .8421.99.99 .219 .Membranas de filtração para filtro de líquidos, para microfiltração, nanofiltração ou ultrafiltração, construção em elemento espiral sanitário, química da membrana em polietersulfona semipermeável (PES) ou poliamida (TFC), diâmetro
da membrana compreendido emqualquer valor entre 3,8polegadas e 8,3polegadas, com espaçador de alimentação de 30 mil, 45 mil, 62 mil, 80 mil ou 100 mil.
.30/09/2028
. .8429.20.10 .001 .Motoniveladoras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, destinadas a operações de nivelamento, regularização e acabamento de superfícies em obras de terraplanagem e manutenção de estradas e vias, dotadas de motor diesel de
6 ou 12 cilindros, cilindrada igual ou superior a 10 litros (10.000 cm3), potência líquida no volante igual ou superior a 205,07 kW (275 HP), cabine com certificação ROPS/FOPS, equipadas com lâmina central de comprimento ou largura
iual ou suerior a 4500 mm(45 metros)
.30/03/2028
. .8443.13.90 .073 g p...
.Unidades funcionais para impressão decorativa em copos plásticos termoformados e sistema de embalagem, compostas de: mesa de alimentação por estrutura em "L", seguido de tubo alimentador com regulagem máxima de diâmetro
160mm; máquina de Impressão tipo "offset" dotada de 8 cores; sistema de torre giratória com 8 posições (mandris e suporte para copos com as diâmetro mínimo 50mm e máximo 205mm, altura do copo mínima 30mm e máxima
230mm, conicidade máxima do copo em 12 graus); controlador lógico programável (CLP); sistema de cilindro rotativo composta por 3 ou 6 placas de fixação (removíveis), com área de impressão comprimento máximo de 368mm com
6 placas e 540mm com 3 placas, altura máxima de impressão 150mm; sistema de secagem da tinta através de luz ultravioleta (UV); com ou sem sistema de inspeção visual "on-line" por câmera; sistema de descarte automático de copos
com defeitopor soprador; dispositivo com contagem e separação dos copospor sensor a laser; capacidade máxima de impressão de 600copos/min.
.30/07/2028
. .8451.40.29 .046 .Máquinas industriais automáticas para lavar e tingir peças de vestuário prontas, equipadas com sistema de pré-centrifugação com velocidade variável do cesto interno de 3 a 500rpm, controlada por inversor de frequência, com
capacidade sugerida de carga de até 160kg de peças secas, temperatura máxima de banho de até 95 graus Celsius, estrutura externa e portas em aço inoxidável, preparadas para integração com sistema automático de dosagem e
pulverização de produtos químicos, compatíveis com operação mediante aplicação de ozônio por meio de vedação com juntas e borrachas de silicone, e com possibilidade de utilização de cesto interno com revestimento abrasivo para
realizaão derocessos de estonaem
.30/07/2028
. .8457.10.00 .686 ç p g.
.Centros de usinagem horizontal com comando numérico, computadorizado CNC com 5 eixos controlados X (longitudinal) de 7.340mm, eixo Y (transversal) de 1.000mm, eixo Z (vertical) de 450mm, eixo B (rotação do eixo horizontal
do eletromandril) de -15 graus ÷ +90 graus, eixo C (rotação no eixo vertical do eletromandril) -360 graus ÷ +360 graus, específico para usinagem de barras ou peças de aluminio, PVC, ligas leves em geral e aço, dispondo de um depósito
de ferramentas com 12 alojamentos, com a possiblidade de alojar uma unidade angular e uma fresa de disco capaz de realizar usinagens em 5 faces da peça, usina barras de até 7.340mm de comprimento, com 4 e 5 graus de eixos
que permitem o eletromandril rodar por CN de -15 graus a 90 graus no eixo horizontal e por 0 graus a 720 graus no eixo vertical de modo contínuo, para realizar processamentos na face superior e em todas as faces laterais do
perfil.
.30/07/2028
. .8479.89.99 .254 .Combinações de máquinas para fabricação e acabamento de sabonetes em barra com capacidade nominal de até 2.000kg/h, compostas de: balança para pesagem da massa de sabonetes com sistema automático de dosagem e
capacidade de carga de 600kg; misturador tipo sigma com dupla hélice e capacidade de carga de 500kg/batelada; alimentador de roscas; laminador de massa de sabonete composto por 3 rolos e sistema raspador final; esteira
transportadora de massa de sabonetes elevatória; extrusora de sabonetes duplo estágio com capacidade de saída de 2.000kg/h dotada de sistema de refino preliminar, circuito de resfriamento, câmara de vácuo com controle de nível
e cone de extrusão no estágio final com controle de temperatura; cortadeira eletrônica automática de barras de sabonetes; esteira transportadora para controle de fluxo de barras de sabonetes; prensa de estampagem de sabonetes,
capacidade máxima de até 60batidas/min, com suporte para moldes de 4 a 9 cavidades, dotado de sistema de carga e descarga por ventosas e esteiras de transporte; esteiras de transporte para reciclagem do transbordo do processo
de estampagem e corte das barras de sabonetes.
.30/07/2028
. .9022.90.10 .001 .Geradores de tensão com tecnologia de alta frequência para tubos de raio-x de sistemas de fluoroscopia e/ou radiografia, com potência máxima de saída de 80kW e tensão máxima de exposição até 150kV, acompanhados ou não de
consoles e/ou meni console de operação com teclas de membrana ou tela sensível ao toque.
.30/11/2027
. .9027.10.00 .338 .Analisadores de gás, para medição e controle de gases renováveis como Biogás, Biometano, Biogás de Esgoto, Gases de Aterro, ou outras misturas gasosas que contenham: CH4, CO2, CO, O2, H2S, H2; faixas de medição padrão entre .30/09/2028

0 e 100% do volume para CH4, entre 0 e 100% do volume para CO2, entre 0 e 25% do volume para O2, e entre 0 e 5000 ppm de H2S; podendo conter sistema de diluição para medição de H2S em concentrações de 0 até 50.000ppm
(opcional); sensores opcionais de CO e H2, para medição entre 0 e 100% do Volume para CO e H2 ou na faixa entre 0 e 2000 ppm; montado em caixas de aço inox com grau de proteção IP 54 contendo: entradas e saídas analógicas
e digitais; conexão Ethernet e opcionais; painel de controle com display gráfico "touch screen", menu de navegação multilinguística, interfaces e software de controle, conexões para os pontos de medição, sistema de monitoramento
interno; com sensores internos de temperatura e pressão, detector de água, controle de fluxo e bomba de gás interna, resfriador de gás tipo peltier; com ou sem unidade dessulfurizadora, operando sob lógica "fuzzy" para tratar até
1000 m³/h de biogás através de injeção controlada de ar ou oxigênio.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 980, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão, renovação, alteração e reclassificação de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.

O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, caput, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; com fundamento no disposto na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e tendo em vista a deliberação de sua 242ª Reunião Ordinária, ocorrida em 5 de novembro de 2026, resolve: Art. 1º Fica excluído do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, o Ex-tarifário listado no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução. Art. 3º Fica alterado o prazo de vigência de Ex-tarifários constantes do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, que passam a vigorar até as datas especificadas no Anexo III desta Resolução. Art. 4º Fica alterada a descrição de Ex-tarifário constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a redação especificada no Anexo IV desta Resolução.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.

Presidente do Comitê substituto

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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