DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2611377 - CIRCULACÃO DO ESPETÁCULO INFANTIL: A ROUPA NOVA DO REI GATU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17 Processo: 01400033410202634 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 996.732,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circulação do espetáculo infantil: A Roupa Nova do Rei" trata-se da realização da circulação do espetáculo infantil de repertório do Grupo Gattu, intitulado "A ROUPA NOVA DO REI" com apresentações gratuitas em diversas regiões do Brasil, privilegiando locais com pouca oferta de lazer cultural.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611378 - APAE DE DOURADINA VII ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADINA CNPJ/CPF: 02.184.137/0001-79 Processo: 01400033416202610 Cidade: Douradina - PR; Valor Aprovado: R$ 387.376,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta tem como finalidade promover o acesso de pessoas com deficiência intelectual a práticas culturais inclusivas, por meio da realização de oficinas regulares nas áreas de música, dança e teatro. A iniciativa busca criar um ambiente de estímulo à expressão artística e à convivência, incentivando a sensibilidade criativa, o uso do corpo como instrumento de comunicação e a interação com diferentes linguagens culturais. Com ações sistemáticas e acessíveis, o projeto contribui para a construção de um espaço de pertencimento, fortalecimento da autoestima e valorização da diversidade, assegurando o direito à fruição cultural e à inclusão plena por meio da arte, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611379 - Fragmentos de uma criatura (Título Provisório) M. PINNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.746.426/0001-69 Processo: 01400033418202609 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 966.750,40 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir a peça de teatro que parte da relação entre um pai artista plástico e sua filha atriz, onde são explorados os limites entre o criador e a criatura, o amor e a posse, a identidade e a liberdade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611382 - Meu Pago - Formação em Dança Tradicional Gaúcha CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS 'MEU PAGO' CNPJ/CPF: 54.062.096/0001-41 Processo: 01400033424202658 Cidade: Diadema - SP; Valor Aprovado: R$ 618.948,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar oficinas gratuitas de dança tradicional gaúcha, promovendo o aprendizado, a transmissão de saberes entre gerações e a formação de um grupo de dança. O projeto contempla atividades formativas e uma apresentação artística final gratuita e aberta à comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )2611384 - CRESCER COM SEGURANÇA APRESENTA: A TURMA DA PREVENÇÃO EM - BRINCAR COM FOGO NÃO É BRINCADEIRA! PREVENUP TREINAMENTOS E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/CPF: 65.523.868/0001-11 Processo: 01400033426202647
Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,03 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Crescer com Segurança apresenta: A Turma da Prevenção em _ Brincar com Fogo Não é Brincadeira! propõe a realização de espetáculos teatrais infantis gratuitos, destinados prioritariamente a crianças da rede pública de ensino. Por meio de personagens, música, cenografia e recursos interativos, as apresentações abordarão de forma lúdica temas relacionados à segurança, prevenção de acidentes e autocuidado. A iniciativa também contempla a distribuição gratuita de kits pedagógicos, contribuindo para a continuidade dos conhecimentos trabalhados. O projeto busca ampliar o acesso às artes cênicas, estimular a aprendizagem e contribuir para a formação cultural e cidadã do público infantil.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2611387 - As Tardes no Playground. Montagem e circulação de espetáculo teatral. TRIEDRO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 60.080.253/0001-44 Processo: 01400033429202681
Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 621.071,55 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem do espetáculo musical teatral "As Tardes no Playground", com direção artística de Kleber de Lázzare.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611388 - FITI Brasil - Feira Internacional de Teatro para a Infância CYNTHYA CAROLLINE FERREIRA BORGES 99934930153CNPJ/CPF: 15.118.394/0001-54 Processo: 01400033431202650
Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 339.604,32
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A FITI Brasil - Feira Internacional de Teatro para a Infância é uma plataforma profissional de difusão, intercãmbio e circulac–ão do teatro para a infãncia, que na sua segunda edic–ão, reunirá companhias brasileiras e estrangeiras, programadores, produtores, curadores e diretores de festivais e instituic–ões culturais do Brasil e do exterior. A primeira edic–ão da FITI foi realizada em 2020, em formato online, em decorrẽncia da pandemia. Nesta segunda edic–ão, a Feira será realizada em formato híbrido, ampliando as possibilidades de encontro entre artistas e profissionais do setor. A programac–ão contará com apresentac–ões em diferentes formatos, incluindo pitches (Feira), showcases (Espetáculos de Artes Cênicas), possibilitando que as companhias apresentem seus trabalhos diretamente a profissionais responsáveis pela programac–ão de festivais, teatros e demais espac–os culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611389 - Em Defesa da Existência de Deus DA LATTA CULTURA E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 08.250.542/0001-24 Processo: 01400033435202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 737.272,80 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e temporada de 24 apresentações na cidade de São Paulo da peça Em Defesa da Existência de Deus, de Samuel D. Hunter, com direção de Marcus Azzini e direção de produção de Franz Keppler. No elenco estão Daniel Tavares e um ator preto que ainda será escolhido entre atores de reconhecido mérito.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611391 - Sorriso na CaraGALPAO DOS BONECOS LTDA CNPJ/CPF: 51.712.216/0001-10 Processo: 01400033437202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 752.752,00
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto sorriso na cara, visa a criação, montagem e circulação de um espetáculo teatral infantil para abordar a importância da saúde bucal em crianças de 6 a 10 anos; o espetáculo apresenta, de forma acessível e divertida, hábitos de higiene e cuidados. O projeto prevê suas apresentações de forma gratuita em escolas públicas, além da criação e distribuição de material educativo ilustrado, ampliando o acesso à arte e contribuindo para a sensibilização das crianças e de suas famílias sobre a prevenção e os cuidados com a saúde bucal.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611392 - QUADRILHA PAIXÃO JUNINA 26 ANOS! KAMILA ALVES RODRIGUESCNPJ/CPF: *.877.303- Processo: 01400033439202616 Cidade: Maranguape - CE; Valor Aprovado: R$ 284.748,75
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "QUADRILHA PAIXÃO JUNINA 26 ANOS!" é uma das ações promovidas pela Quadrilha Paixão Junina. No ano de 2021, fomos agraciados com a concessão do título de Patrimônio Cultural Imaterial do município de Maranguape, onde é o lugar de origem. Desta forma, é imprescindível que busquemos uma reflexão da importância de termos sido elevados a esta categoria, mostrando assim o impacto dos trabalhos realizados nestes 25 anos de história e da relevância e importância que representamos para o município. Dentre as diversas ações que realizamos durante o nosso calendário anual, a principal ação e a proposta deste projeto é a montagem de um espetáculo cênico-musical em forma de quadrilha junina que mobiliza diversos tipos de construções artísticas. Outras ações secundárias e de menor porte também são desenvolvidas, mas é válido salientar que este projeto mobiliza diversos profissionais de diversos setores da economia criativa do estado do Ceará.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611396 - Oficina de Criação de Espetáculo- Shakespeare no Sisal22.274.057 ROSIRENE CERQUEIRA DA VISITACAO CNPJ/CPF: 22.274.057/0001-11 Processo: 01400033444202629 Cidade: Teofilândia - BA; Valor Aprovado: R$ 146.201,22 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Proposta se trata de uma Oficina de Montagem de Espetáculo Teatral para adolescentes e adultos, totalizando 50 ( cinquenta ) vagas;com um total de 50 aulas e carga horária de 100h/ de forma gratuita. O resultdado da oficina resultará na montagem adaptada de um clássico de William Shakespeare ambientado na região do sisal baiano;polígono da seca e com uma apresentação de estreia na cidade de Teofilândia, podendo ser a obra Sonho de uma Noite de Verão ou Romeu e Julieta, ou a definir de acordo com o andamento das atividades. As apresentações contarão com o serviço de intérprete de libras e serão gratuitas, com retirada de ingeressos com uma hora de antecedência.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611397 - 23º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE ALTAMIRA GRUPO FOLCLORICO EXPLOSAO BELA VISTA DE ALTAMIRA CNPJ/CPF: 19.914.170/0001-00 Processo: 01400033445202673
Cidade: Altamira - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.842,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o 23º Festival Folclórico de Altamira _ FESTFAL 2027, evento de dança e artes cênicas dedicado à valorização das manifestações folclóricas da Amazônia. O projeto reunirá oito grupos folclóricos em apresentações de dança de 50 min, com estrutura de palco, iluminação, sonorização e arquibancada para o público. Serão realizadas apresentações gratuitas, ações formativas e atividades de acessibilidade, promovendo a difusão da cultura popular e a participação da comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611413 - Debaixo da mesa
EMERSON CESAR DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: *.502.448- Processo: 01400033462202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.699,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a apresentação do espetáculo teatral inédito "Debaixo da mesa", com 06 apresentações a preços populares e 03 apresentações gratuitas em equipamentos culturais públicos da cidade de São Paulo em regiões descentralizadas. Durante a temporada, serão realizadas 03 palestras com convidados especialistas em temas relacionados à produção. A montagem utiliza teatro, poesia, música e recursos audiovisuais para abordar experiências traumáticas vivenciadas no ambiente familiar e suas repercussões na formação afetiva ao longo da vida adulta. O projeto contará com medidas de acessibilidade, incluindo 01 apresentação com tradução em Libras e as apresentações contarão com acessibilidade arquitetônica e os produtos audiovisuais de divulgação terão legendagem.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2611414 - Coletivo de Dança Ministerial: Arte, Patrimônio e Formação CRISTIAN IAGO DOS SANTOS JORGE CNPJ/CPF: *.191.917- Processo: 01400033465202644
Cidade: Japeri - RJ; Valor Aprovado: R$ 149.910,75 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Coletivo de Dança Ministerial: Arte, Patrimônio e Formação" visa à manutenção e expansão das atividades socioculturais do coletivo durante 10 meses (fevereiro a novembro de 2027), no Rio de Janeiro. O cronograma prevê aulas e oficinas práticas gratuitas para 60 jovens e adultos, com 2 horas semanais, culminando no Seminário de Dança Ministerial, com público estimado de 500 pessoas. Criado no ambiente acadêmico da UFRJ em 2016, o projeto sistematiza o ensino da dança no contexto da cultura evangélica brasileira, reconhecida como manifestação cultural e patrimônio imaterial. As ações promovem a democratização do acesso à arte em equipamentos públicos, como a Biblioteca Parque Estadual, o desenvolvimento técnico dos participantes e a profissionalização de agentes culturais locais.
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