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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 70

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

ATOS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 13.709 - - Processo nº 53500.149163/2026-62. Expede autorização a CAIO ALENCAR DA SILVA MACEDO, CPF nº *.158.101-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.710 - Processo nº 53500.149161/2026-73. Expede autorização a PAULO ROGERIO ORSOLIN, CPF nº *.395.538-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.711 - Processo nº 53500.108006/2026-05. Expede autorização a MARIO JOSE FERREIRA DE QUEIROZ, CPF nº *.412.391-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.767 - Processo nº 53500.053165/2022-23. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/10/2026, a autorização outorgada a L. P. DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 05.602.403/0001-24, por intermédio do Ato nº 8588, de 21/07/2022, publicado no D.O.U de 23/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.770 - Processo nº 53500.001967/2022-58. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/10/2026, a autorização outorgada a IP PLUS LTDA, CNPJ/MF nº 41.807.786/0001-30, por intermédio do Ato nº 634, de 18/01/2022, publicado no D.O.U de 20/01/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.771 - Processo nº 53500.050091/2021-92. declara extinta, por renúncia, a partir de 6 de novembro de 2026, a autorização outorgada a REDSTONE NETWORK SERVICO DE ACESSO A REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 12.874.843/0001-04, por intermédio do Ato nº 5893, de 06/08/2021, publicado no D.O.U de 12/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.785 - Processo nº 53500.150531/2026-15. Expede autorização à LOGNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.407.666/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.786 - Processo nº 53500.149220/2026-11. Expede autorização à STARFIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 68.868.922/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.789 - Processo nº 53500.146805/2026-71. Expede autorização à CONEXAO VOIP COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 36.899.446/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.790 - Processo nº 53500.143781/2026-07. Expede autorização à ORBILINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 69.355.015/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.791 - Processo nº 53500.146144/2026-84. Expede autorização à PETERSON DE JESUS SILVA, CNPJ/MF nº 63.693.866/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.796, - Processo nº 53500.065586/2026-21. declara extinta, por renúncia, a partir de 6/11/2026, a autorização outorgada a TELE SERRANA ONLINE LTDA, CNPJ/MF nº 54.729.235/0001-48, por intermédio do Ato nº 9017, de 08/07/2026, publicado no D.O.U em 13/07/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.797 - Processo nº 53500.154947/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 9/11/2026, a autorização outorgada a SINDELAR SERVICOS DE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 08.845.642/0001-01, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Substituto

ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 13.935 - Processo nº 53500.141798/2026-11. Autoriza KOMATSU DO BRASIL S/A, CNPJ nº 44.410.199/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Mariana/MG, no período de 17/11/2026 a 14/02/2027.

Nº 13.936 - Processo nº 53500.154364/2026-81. Autoriza Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste - Filial, CNPJ nº 04.991.083/0002-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Campo Grande/MS, no período de 16/11/2026 a 16/02/2027.

AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Substituto ANEXO I

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2611340 - UM PAÍS QUE DANÇA

ASSOCIACAO CULTURAL ARTE EM DANCA CULTURA POPULAR CNPJ/CPF: 66.537.011/0001-13 Processo: 01400033355202682 Cidade: Sapiranga - RS; Valor Aprovado: R$ 199.992,87 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural "Um País que Dança" propõe uma viagem artística pelas culturas, lendas e tradições do Brasil, apresentando ao público a diversidade cultural brasileira por meio da dança, da música, das cores, dos figurinos e da linguagem cênica. A proposta busca aproximar diferentes comunidades das manifestações populares brasileiras, permitindo que o público conheça diferentes regiões do país sem sair de sua própria cidade. O projeto será realizado pelo Balé Folclórico Origens com uma grande toournê de apresentações de dança.Também realizaremos uma oficina de dança.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2611352 - BARRETOS GOES TO TEXAS! LHS CONSULTORIA EM ECONOMIA CRIATIVA LTDA. CNPJ/CPF: 50.456.217/0001-89 Processo: 01400033368202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.479.887,20

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Intercambio cultural , por meio da realização de um Festival , composto por artistas brasileiros na cidade de Austin, no TExas - EUA. Austin (Texas) e Barretos (São Paulo) compartilham uma profunda conexão cultural focada na música, na alma cowboy/sertaneja e nos grandes rodeios, esta será a ancoragem de nosso escopo artistico musical.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2611354 - Espetáculo de danca A Menina e o Pássaro COLETIVO EMARANHADO LTDA CNPJ/CPF: 50.739.023/0001-90 Processo: 01400033370202621

Cidade: Vitória - ES;

Valor Aprovado: R$ 293.552,29

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Propomos realizar na cidade de Vitória (ES) dez (10) apresentações do espetáculo de dança contemporânea A Menina e Pássaro. O espetáculo surgiu da necessidade que o Emaranhado percebeu de projetos de dança direcionados para o público infantojuvenil no Espírito Santo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2611370 - Repertório Ave Lola em Curitiba (ativação do terreno) AVE LOLA E AS MENINAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03 Processo: 01400033395202624

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 959.814,90 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Repertório Ave Lola propõe a realização de temporadas teatrais em Curitiba (PR), com a seleção, por meio de curadoria artística, de espetáculos que integram a trajetória da Trupe Ave Lola. A iniciativa visa ampliar o acesso do público à produção teatral do grupo, por meio de apresentações, distribuição gratuita de ingressos e ações de formação de público voltadas a estudantes da rede pública de ensino. O projeto contempla ainda ensaios abertos e o registro fotográfico e videográfico das atividades, contribuindo para a difusão, a memória e a valorização da produção artística da companhia.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2611371 - CARTA PARA AMÉLIA EARTH (título provisório) TEATRO DE JARDIM LTDA

CNPJ/CPF: 45.688.655/0001-32 Processo: 01400033396202679

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.278.920,50

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: CARTA PARA AMÉLIA EARTH (título provisório) é uma criação teatral inédita que imagina o encontro entre Amelia Earhart e Anésia Pinheiro Machado para resgatar a trajetória de mulheres pioneiras da aviação. Entre aventura, ciência e tecnologia, o espetáculo revela histórias de coragem e pioneirismo, com destaque para as brasileiras que desafiaram preconceitos e romperam barreiras sociais e profissionais. Pré-estreia em São José dos Campos, e estreia nacional com temporada em São Paulo/SP. Total de 24 apresentações com expectativa de 4800 espectadores.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2611372 - Quasar Cia. de Dança | circulação de "Céu de Pêssego" CAROLINE ZITO SIQUEIRA LTDA CNPJ/CPF: 49.748.724/0001-07 Processo: 01400033399202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.795,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Nº 13.989 - Processo nº 53500.153701/2026-13. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Nova Santa Rita/RS no Período de 14 /11/2026 a 15/11/2026. Nº 14.022 - Processo nº 53500.153510/2026-51. Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação em Nova Santa Rita/RS, no Período de 14 /11/2026 a 15/11/2026

AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Substituto

Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização de uma circulação por 5 cidades do mais recente espetáculo da Quasar Cia. de Dança, "Céu de Pêssego". O projeto passará pelas cidades de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Hamburgo (Alemanha) e Cidade do México (México). Em cada uma delas serão realizadas 1 apresentação e 1 workshop com a companhia. Reconhecida nacional e internacionalmente, a Quasar Cia de Dança, ao longo das mais de 3 décadas de atividade, construiu um repertório marcado pela experimentação cênica, pelo hibridismo estético e por uma pesquisa corporal que tensiona fronteiras entre técnica e afeto, cena e dança, dramaturgia e vida.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2611373 - FALLING - UMA HISTÓRIA DE TODOS

SPZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 777, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

CNPJ/CPF: 12.329.478/0001-49 Processo: 01400033404202687 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.016.918,76 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "FALLING - UMA HISTÓRIA DE TODOS" explora a realidade complicada e dinâmica da família de um jovem portador se autismo severo.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

2611374 - Circolação RAYSSA CARVALHO LEISTER CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Processo: 01400033406202676 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.038.537,73

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Circolação", composto por APRESENTAÇÕ ES CIRCENSES em diferentes municípios e regiões, sempre gratuitamente.

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