Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 82

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611580 - Palco Cultural Brusque MAICO PATRIQUE DA SILVA CNPJ/CPF: *.082.769- Processo: 01400033698202647 Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 194.980,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Palco Cultural Brusque realizará dois dias de programação cultural com apresentações de música regional, promovendo o acesso da população à cultura, a valorização da produção musical e a difusão das manifestações culturais regionais. A iniciativa busca fortalecer a diversidade cultural e contribuir para a formação de público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611582 - Orquestra Inclusiva IMAPA - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE APOIO AOS AUTISTAS CNPJ/CPF: 58.691.400/0001-70 Processo: 01400033701202622 Cidade: Sorriso - MT; Valor Aprovado: R$ 199.974,06 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Inclusiva" prevê a realização de um ciclo gratuito de oficinas de musicalização instrumental para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e seus familiares na faixa etária infantil. As atividades promoverão a formação e a prática musical inclusiva, culminando em uma apresentação musical gratuita aberta ao público, além da produção de um curtametragem documental sobre o processo de formação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611598 - Pão de Queijo Sessions 64.209.127 DANIELLE EBNER SALVATO CNPJ/CPF: 64.209.127/0001-06 Processo: 01400033756202632 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 1.249.887,95 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Pão de Queijo Sessions é um evento de música eletrônica gratuito e diurno, que reúne pessoas de todas as idades. As edições são comandadas pela DJ Dani Ebner e convidados, em Belo Horizonte e região metropolitana (MG).O clima é leve e descontraído, com experiências para o público, como bolhas de sabão e mascotes. O objetivo é promover e fortalecer o movimento da música eletrônica em Minas Gerais, unindo a cena à cultura mineira. Simbolizada pelo pão de queijo oferecidos a todos. O projeto valoriza artistas independentes, democratiza o acesso à cultura e forma novos públicos.Realizado desde 2025, o projeto já soma 5 edições e reuniu milhares de pessoas. Idealizada pela arquiteta e DJ Danielle Ebner, a Pão de Queijo Sessions une arquitetura, música eletrônica e cultura mineira em uma experiência espacial e sensorial.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611599 - Série BH Instrumental Itinerante

VEREDAS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 00.614.034/0001-76 Processo: 01400033757202687

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.197.011,41 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Série BH Instrumental Itinerante realizará uma circulação nacional de música instrumental brasileira, levando a diferentes territórios a experiência de uma iniciativa cultural criada em Belo Horizonte/MG e desenvolvida e executada há mais de 20 anos ininterruptos. O projeto será realizado em 4 (quatro) cidades - Betim/MG, São Luís/MA, Recife/PE e Curitiba/PR-, contemplando 3 (três) regiões do Brasil, promovendo apresentações musicais, intercâmbio entre artistas mineiros e músicos dos territórios visitados e ações de formação e aproximação com o público. A programação reunirá artistas mineiros de diferentes gerações, incluindo nomes de trajetória consolidada e novos representantes da cena instrumental, em diálogo com artistas locais de cada cidade. A proposta busca ampliar a circulação da produção musical mineira, valorizar as diferentes expressões regionais da música instrumental brasileira, formar novos públicos e contribuir para a geração de trabalho e renda.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611606 - Paulinho Cardoso Quarteto - Circulação no RS PAULO JUCIRLEI CARDOSO DA SILVA 57457298053 CNPJ/CPF: 14.419.577/0001-47 Processo: 01400033772202625 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 230.397,75 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Paulinho Cardoso Quarteto - composto pelos músicos Paulinho Cardoso, Miguel Tejera, Zé Ramos e Dani Vargas - traz a proposta de circulação pelos principais centros urbanos do Rio Grande do Sul, aproximando sua música de referência sulista dos diversos públicos regionais. Com apresentações propostas para 200 pessoas nas cidades de Gramado, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Lajeado e Porto Alegre, o projeto é baseado na música autoral do grupo, já disponível em dois álbuns online. Como contrapartida social, oferece as apresentações "Para conhecer" em escolas - uma escola por cidade visitada, além de trabalhar com acessibilidade para pessoas com deficiência visual a partir de audiodescrição em todas as apresentações.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611608 - Sons que Incluem - Banda Musical APAE Camaquã ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMAQUA/RS CNPJ/CPF: 87.476.826/0001-00 Processo: 01400033775202669 Cidade: Camaquã - RS; Valor Aprovado: R$ 295.425,90 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Sons que Incluem - Banda Musical APAE Camaquã" prevê a realização de oficinas de musicalização, iniciação à prática instrumental e ensaios coletivos, voltados à formação e ao desenvolvimento de uma banda musical composta por pessoas com deficiência. A proposta contempla atividades de formação musical e apresentações públicas da banda, promovendo a produção e a difusão cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611609 - SomLab

MAROLO PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.360.491/0001-93 Processo: 01400033778202601 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.013.317,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de festival de música gratuito, contendo shows de música brasileira regional e encontros/palestras

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611616 - 1º Festival de Talentos Musicais ACPL

ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60 Processo: 01400033789202682

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 88.506,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o 1º Festival de Talentos Musicais ACPL, totalmente gratuito, na cidade de Blumenau/SC.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611625 - Anny Freitas Estrelas Brilham JORDIANY FREITAS CNPJ/CPF: *.092.611- Processo: 01400033799202618 Cidade: Caldas Novas - GO; Valor Aprovado: R$ 199.848,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção, gravação e circulação do álbum autoral "Estrela do Cerrado", da artista Anny Freitas. Serão produzidas 10 músicas inéditas que fundem a sonoridade regional com a música popular brasileira. O projeto inclui uma temporada de 12 shows mensais exclusivos ao patrocinador, integrando música, dança e recreação cultural, além de apresentações gratuitas para a comunidade de Caldas Novas, valorizando a identidade do coração de Goiás.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611627 - Festival Indígena da Aldeia Braço Grande SEBASTIAO DIEGO CARDOSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.402.412-

Processo: 01400033801202659 Cidade: Santarém - PA; Valor Aprovado: R$ 199.732,50

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar uma edição do Festival Indígena da Aldeia Braço Grande, do povo Arapyun, promovendo um encontro multicultural entre aldeias para a transmissão de saberes tradicionais, o fortalecimento da identidade e a celebração das manifestações culturais indígenas, por meio de apresentações de danças indígenas, kunhãs, artesanato, culinária, rodas de cantos, rituais e competições de jogos tradicionais, como arco e flecha, corrida com tora, lança, envira de guerra e peconha, assegurando estrutura, monitoria e premiações simbólicas, e garantindo a continuidade de um evento que se consolidou como referência regional no Baixo Tapajós e na preservação do patrimônio cultural imaterial indígena.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611631 - Cantata de Natal Osceia - 2026

OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPIRITA IRMAO AUREO CNPJ/CPF: 25.006.149/0001-09 Processo: 01400033805202637 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 69.080,36 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da "Cantata de Natal OSCEIA - 2026", espetáculo gratuito de música coral e instrumental a ser realizado em 04 de dezembro de 2026, na Região Noroeste de Goiânia. O projeto visa promover a cultura cristã e o acesso democrático à arte em uma localidade periférica, tendo como protagonistas das apresentações 306 alunos do Educandário Espírita Eurípedes Barsanulfo. O projeto integra, ainda, aproximadamente 40 beneficiários com deficiência do Projeto OSCEIA Inclusão, que atuarão na cadeia produtiva do evento através de oficinas de cenografia (incluindo a montagem do presépio) e confecção de lembrancinhas, iniciadas em 15 de outubro de 2026. A proposta contempla estrutura parcial para a realização da festa, garantindo acessibilidade plena ao público e aos colaboradores. Como contrapartida social, haverá o incentivo à doação voluntária de alimentos para comunidades carentes da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611634 - RAÍZES DO SAMBA JONATHAS DA COSTA SANTOS CNPJ/CPF: *.907.576- Processo: 01400033808202671 Cidade: Itaúna - MG; Valor Aprovado: R$ 133.650,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A atividade principal e estruturante deste projeto é a realização de uma Turnê Cultural do Grupo ChegaMais, um dos principais nomes da música popular da região, levando o melhor do samba e pagode para diversas localidades. Integradas à passagem do grupo por cada cidade/polo, serão realizadas as oficinas musicais, funcionando como uma ação educativa e de troca de conhecimento durante o período da turnê.Como ação complementar e de responsabilidade social, durante a estadia e programação da turnê em cada localidade, a equipe técnica do projeto realizará oficinas de música direcionadas prioritariamente a alunos de escolas públicas e privadas da região. As aulas funcionam como uma "troca de saberes", onde os profissionais que integram a estrutura do grupo compartilham seu conhecimento com a comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611641 - Curral de Sombras

INSTITUTO IZAIRA SILVINO CNPJ/CPF: 64.416.170/0001-34 Processo: 01400033817202661

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 77.198,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Espetáculo de Coro Cênico intitulado Curral de Sombras por meio do produto Apresentação Musical.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611643 - MINERVA - 120 anos de Música e Inclusão Social SOCIEDADE FILARMONICA MINERVA CNPJ/CPF: 13.228.655/0001-63 Processo: 01400033819202651 Cidade: Morro do Chapéu - BA; Valor Aprovado: R$ 347.066,70

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Fundada em 21 de outubro de 1906 em Morro do Chapéu, a Sociedade Filarmônica Minerva completa 120 anos como uma das mais antigas instituições musicais ativas da Chapada Diamantina. O projeto integra o ciclo comemorativo desse marco e garante a continuidade do que a Minerva faz há mais de um século: formar músicos, de graça, em um território onde essa oportunidade seria rara. Durante a vigência do projeto, 60 alunos, prioritariamente crianças, adolescentes e jovens, terão 8 meses de aulas regulares de instrumento e teoria. A banda se apresentará em 6 retretas públicas, e Morro do Chapéu sediará o 20º Encontro Territorial de Filarmônicas, com 10 corporações da Bahia e workshops de aperfeiçoamento instrumental, reunindo no mesmo palco a tradição viva de todo o estado. O projeto deve alcançar cerca de 3.660 pessoas: 60 alunos da filarmônica, 1.200 espectadores nas retretas e 2.400 no Encontro.

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