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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 83

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611649 - Mostra Cultural da Conexsul

DCR10 ENTRETENIMENTO E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 59.830.632/0001-25

Processo: 01400033825202616 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.981,39

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais com artistas regionais durante a Mostra Cultural da Conexsul, no município de Passo Fundo/RS. A proposta visa promover a valorização da cultura local por meio de apresentações ao vivo, proporcionando acesso do público à produção artística regional. O projeto contempla a contratação de músicos, a realização dos espetáculos e a difusão da música regional como expressão cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611653 - Vozes do Brasil

REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30 Processo: 01400033829202696 Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 141.594,75

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Vozes do Brasil realizará uma apresentação musical gratuita em Joaçaba/SC, dedicada à valorização das expressões musicais regionais brasileiras. O espetáculo reunirá repertório inspirado nas tradições musicais do país, promovendo a difusão da música regional, a circulação de artistas e o acesso público às manifestações culturais brasileiras. A iniciativa contará com estrutura técnica adequada, medidas de acessibilidade e ações de divulgação voltadas à participação da comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611655 - Renata Araújo apresenta Show Atravessamento MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72 Processo: 01400033833202654 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 929.238,75 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Renata Araújo apresenta Show ATRAVESSAMENTO consiste na realização de uma turnê cênico musical por três regiões do Brasil, contemplando Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Recife, com um show e uma palestra formativa por cidade. A montagem une música, teatro e poesia autoral a partir da obra de Roberto e Erasmo Carlos, ressignificada sob um olhar feminino e contemporâneo. Cada localidade receberá também a palestra gratuita O Universo Feminino e os Desafios de ser uma Intérprete, fomentando o debate sobre o protagonismo da mulher nas artes. Amparada nos Artigos primeiro e terceiro da Lei Rouanet, a iniciativa promove o acesso democratizado à cultura, a difusão da MPB e a formação de plateias em nível nacional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2611657 - Festival da Música em Porto Alegre

G2 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.512.078/0001-87 Processo: 01400033837202632 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 406.593,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival da Música em Porto Alegre" propõe a realização de um evento cultural voltado à difusão e valorização da cultura tradicionalista do Rio Grande do Sul. A iniciativa apresentará ao público local e à comunidade brasileira expressões autênticas da cultura gaúcha, com destaque para a música nativista, danças típicas e ambientação temática inspirada nos costumes do sul do Brasil. Com caráter educativo e de intercâmbio cultural, o projeto busca fortalecer a identidade cultural das tradições gaúchas. Também prevê ações de democratização de acesso, promovendo participação inclusiva e valorização da diversidade cultural brasileira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611660 - Samba do Bem: Música, Cinema, Cultura e Solidariedade

KELE CRISTINA COELHO

CNPJ/CPF: *.547.806- Processo: 01400033840202656 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 420.590,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar, em Ouro Preto/MG, o projeto cultural Samba do Bem, com programação gratuita composta por apresentações musicais de samba e música brasileira, com participação de artistas locais e convidados, e sessões de cinema ao ar livre destinadas ao público infantil e familiar. A proposta contempla ainda ações de cultura popular, formação de público e acessibilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611664 - Arte Guarani: Música, Educação e Comunidade 61.009.138 ERICH MESSIAS DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 61.009.138/0001-46

Processo: 01400033852202681

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 200.059,20 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Arte Guarani: Música, Educação e Comunidade" promoverá formação musical gratuita para crianças, adolescentes, jovens e adultos na Zona Leste de São Paulo, por meio de aulas, oficinas, ensaios e práticas coletivas de instrumentos. Serão realizadas atividades de desenvolvimento artístico, ensaios da formação musical e apresentações culturais gratuitas em espaços comunitários. A proposta busca ampliar o acesso à cultura, fortalecer a participação comunitária e valorizar a produção musical do território.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611669 - Brasilidades Sonoras - Festival de Fanfarras na Bahia

ASSOCIACAO CULTURAL FANFARRA MUSICAL SAN FRANCISCANA INTEGRA BAIANA CNPJ/CPF: 41.603.024/0001-12

Processo: 01400033859202601

Cidade: São Francisco do Conde - BA; Valor Aprovado: R$ 267.894,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Primeiro Brasilidades Sonoras -Festival de Fanfarra na Bahia realizará um festival dedicado à valorização da música, da cultura das fanfarras e à formação cultural. A programação reunirá apresentações de fanfarras, ações educativoculturais e apresentação de músicos locais/regionais, promovendo acesso gratuito à cultura e valorizando artistas, jovens e grupos culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611670 - FIC das Janelas de Minas - Festival de Corais e Bandas

MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02 Processo: 01400033860202627 Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 476.804,84

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto FIC Das Janelas de Minas - Festival de Corais e Bandas realizará 6 concertos artísticos gratuitos de música erudita, sacra e popular em praças, teatros e espaços históricos de Minas Gerais. Contando com apresentações do Coral Canto de Minas, Coral Ensaio Aberto e grupos convidados, o festival difunde o canto coral e homenageia a obra atemporal de Lô Borges, promovendo a formação de público e a democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2611672 - Vozes do Rosário: Coral, Identidade e Tradição Afro-Brasileira em Salvador 55.337.667 ANDERSON DOS SANTOS LINO CNPJ/CPF: 55.337.667/0001-76 Processo: 01400033863202661

Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 499.785,97 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Vozes do Rosário: Coral, Identidade e Tradição AfroBrasileira em Salvador propõe a criação e o desenvolvimento de um coral em Salvador (BA), estruturado em três etapas complementares: oficinas de formação coral como base preparatória dos participantes, ensaios regulares sob regência do músico e compositor Anderson dos Santos Lino, e uma apresentação final pública e gratuita aberta ao público geral, com capacidade para até 500 pessoas e estrutura técnica completa de palco, som, iluminação, segurança e monitores de acessibilidade. Todo o processo será documentado em registro audiovisual de acesso gratuito. Com repertório enraizado nas tradições afro-brasileiras - cânticos da Igreja do Rosário dos Pretos, samba-de-roda e composições autorais - o projeto fortalece a identidade cultural de Salvador, democratiza o acesso ao canto coral e garante acessibilidade plena em todas as suas atividades.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611343 - Santos e Templos de João Pessoa - História e Memória da Cidade 56.379.612 FLAVIA LORENA MAXIMO TELES CNPJ/CPF: 56.379.612/0001-91 Processo: 01400033359202661

Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 199.207,99 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e realização de exposição gratuita de 10 esculturas de santos relacionados a templos históricos de João Pessoa - PB. As obras serão produzidas em gesso cerâmico, com policromia e carnação em tinta a óleo e douramento com folhas de ouro, a partir de processos que integram modelagem e impressão 3D e técnicas tradicionais de escultura. Após o encerramento da exposição, as 10 esculturas produzidas serão doadas ao Centro Cultural São Francisco, mediante anuência formal da instituição e observadas as condições administrativas e jurídicas aplicáveis.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611345 - AUTISMO:OUTRO OLHAR SOBRE O MUNDO-QUEM COMPREENDE AMA E R ES P E I T A

DANIEL ALVES FERNANDES CNPJ/CPF: *.875.448- Processo: 01400033361202630

Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 86.487,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Criação e execução de um mural artístico de grande escala visual em espaço público de ampla visibilidade no município de Santos/SP, no Morro Nova Cintra utilizando a ARTE URBANA CONTEMPORÂNEA para conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) contando com placa de aclirico em braile explicativo

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611347 - Memória Viva de Canudos

INSTITUTO ARVORESER CNPJ/CPF: 62.157.471/0001-65 Processo: 01400033363202629 Cidade: Euclides da Cunha - BA; Valor Aprovado: R$ 182.512,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Memória Viva de Canudos" realizará pesquisa, registro e difusão de memórias relacionadas à história e à cultura de Canudos e de seu território, por meio da coleta de relatos orais, organização de registros documentais, realização de encontros de memória e produção de uma exposição cultural e de um catálogo digital de acesso gratuito.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611362 - Programa Conexões Criativas

SUSTENTABILIDADE E CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Processo: 01400033382202655 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.731,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Programa Conexões Criativas realizará oficinas presenciais de artes visuais voltadas a alunos de escolas públicas, promovendo formação e inclusão cultural. As ações serão complementadas por exposição de artes visuais, oficinas de empreendedorismo cultural destinadas à comunidade, palestra virtual e plataforma digital de apoio com conteúdos complementares, ampliando o acesso à cultura e o impacto educativo do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611369 - CURITIBA EM MOVIMENTO OXIGENIO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.308.211/0001-51 Processo: 01400033394202680 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.398.176,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Curitiba em Movimento" é um projeto que promove o encontro da arte com o esporte durante a Meia Maratona Internacional de Curitiba. Instalações artísticas interativas, painéis de grafite e muralismo convidam o público a participar e celebrar a identidade urbana de Curitiba e seus artistas visuais. Além das intervenções artísticas,apresentações musicais, oficinas e ações culturais dão ritmo à maratona, transformando cada quilômetro em um convite para viver a cidade de forma mais intensa, criativa e inspiradora. Como contrapartida Social o projeto pretende realizar a palestra "Esporte, Arte e Inclusão Social: O Poder Transformador do Movimento" para estudantes e professores de instituições públicas de ensino.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611375 - Colou, Virou Arte - Oficinas de Tape Art FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77 Processo: 01400033407202611 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 377.620,65 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

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