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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 84

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: Realização do projeto Colou, Virou Arte: oficinas contínuas e gratuitas de tape art (arte feita com fitas adesivas) para crianças e adolescentes da rede pública de Sumaré, em 2 turmas, , com encontros semanais de 2 horas cada. O projeto inclui 1 aula aberta com artista de tape art convidado para a comunidade, a criação coletiva de 1 mural permanente em escolas e espaços públicos, a Mostra Colou, Virou Arte (exposição de artes visuais com as obras produzidas nas oficinas) e 1 vídeo-resumo das atividades.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611401 - Bassul Arquitetura do Sensível KIZAM - PROJETOS DE ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 33.393.004/0001-36 Processo: 01400033449202651 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição individual "Bassul: Arquitetura do Sensível", do artista José Roberto Bassul. A mostra reúne obras de diferentes séries, entre fotografias e videoarte, que percorrem, com ênfase nos últimos dez anos, a trajetória do renomado arquiteto e artista visual, um dos nomes de destaque do cenário artístico do Distrito Federal.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611406 - DizemBook - Histórias que Circulam DIZEM POR AI MARKETING E NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 39.487.062/0001-05 Processo: 01400033455202617 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 125.468,75 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto DizemBook _ Histórias que Circulam promoverá o acesso à literatura e a formação de leitores por meio da implantação de pontos de leitura e da realização de rodas de leitura mediadas para crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas. A iniciativa realizará a curadoria e circulação de acervo literário e produzirá um ensaio fotográfico artístico a partir dos encontros com a leitura. Como produto cultural, será realizada uma exposição fotográfica itinerante e gratuita, ampliando o acesso à literatura e às artes visuais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611407 - Conexões Criativas INSTITUTO JOSE ZIMERMAN - IJZ CNPJ/CPF: 43.837.610/0001-57 Processo: 01400033456202653 Cidade: Taboão da Serra - SP; Valor Aprovado: R$ 195.965,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Conexões Criativas realizará um programa gratuito de formação, experimentação e criação em artes visuais para 120 crianças de 7 a 12 anos atendidas pelo Instituto José Zimerman, com participação de seus familiares em ações específicas. Ao longo de 9 meses, serão promovidas oficinas de pintura, colagem, modelagem, fotografia, mosaico, costura e bordado, além de quatro visitas mediadas a espaços culturais e uma mostra pública de encerramento. A arte será o eixo de expressão, memória, pertencimento e participação comunitária, ampliando o acesso cultural e fortalecendo crianças e famílias como criadoras de narrativas sobre si e sobre o território.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611408 - Canteiro Aberto INSTITUTO VAPOR CULTURAL CNPJ/CPF: 65.485.776/0001-94 Processo: 01400033457202606 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 196.774,19 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Canteiro Aberto realizará uma pintura mural de aproximadamente 300 m² na sede do Vapor Cultural, em Curitiba, por artista selecionado em chamada pública, com apoio de dois assistentes artísticos. O projeto também promoverá três palestras, três oficinas, cinco mesas-redondas e uma visita mediada acessível, todas gratuitas

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611412 - 3º Ação Hip Hop - Territórios FRANCINE DIEMER 03330061006 CNPJ/CPF: 39.301.878/0001-00 Processo: 01400033461202666 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 197.809,43 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Ação Hip Hop é um projeto de Graffiti itinerante em vilas e periferias do RS que atua na arte-educação e revitaliza comunidades em mutirões de pintura durante um Festival de Hip Hop feminino e LGBTQ+. Em 2025, foram 150 painéis e 6 oficinas em comunidades atingidas pelas enchentes, entre elas quilombos e ocupações urbanas. Nesta edição "Territórios", prevê-se 4 eventos com pinturas e grafitagens totalizando 1000m² de paredes e muros em comunidades que sofrem riscos causados pela crise climática. O projeto acontecerá nos bairros mais atingidos por desastres naturais em Porto Alegre/RS, realizando grafites que levam a temática "Territórios e clima" em eventos com duração de um dia inteiro e gratuito nas ruas da periferia. O cronograma é composto por apresentações artísticas dos elementos do hip hop como DJ's e batalhas de rima.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611415 - ECOVIDAS - ARTE COM PNEUS USADOS RACIOCINIO CONCIENTE LTDA CNPJ/CPF: 46.325.021/0001-88 Processo: 01400033466202699 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 62.518,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas práticas de capacitação artística e artesanal utilizando pneus descartados como matéria-prima. O projeto visa a preservação ambiental, a inclusão sociocultural e a geração de renda para comunidades vulneráveis, culminando em uma exposição pública das obras criadas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611419 - Um Lugar Ao Sol Para Todos ASSOCIACAO BRASILEIRA BEM VIVER CNPJ/CPF: 10.013.762/0001-86 Processo: 01400033470202657

Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Um Lugar Ao Sol para Todos" tem como objetivo realizar, em Porto Alegre/RS, um dia de oficinas gratuitas de artes visuais contemplando as seguintes atividades: pintura em tela, desenho e modelagem em argila. As ações serão destinadas a crianças e adolescentes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento. As atividades, conduzidas por equipe especializada em educação inclusiva e mediadas por recursos de acessibilidade comunicacional, sensorial e

atitudinal, asseguram a participação plena e autônoma do público. A programação contempla, ainda, apresentações teatrais de classificação livre, abertas às crianças e suas famílias. A mobilização dos participantes ocorre em articulação com instituições públicas parceiras, garantindo o acesso prioritário de famílias em situação de vulnerabilidade social e a democratização da fruição cultural.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2611444 - Arte e Cultura nas Escolas: Inside Out Brasil ASSOCIACAO CACTW BRASIL CNPJ/CPF: 68.568.751/0001-42 Processo: 01400033504202611 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.999,96 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Arte e Cultura nas Escolas: Inside Out Brasil levará a fotografia e as artes visuais para dentro de 3 escolas públicas da região da Pequena África, no Centro do Rio de Janeiro, ampliando o acesso de crianças e jovens de territórios periféricos à criação e à fruição artística. Em cada escola, estudantes participarão de um workshop de slam sobre cultura afro-brasileira e de uma ação fotográfica com produção de retratos. O processo culminará em uma exposição fotográfica aberta a estudantes, famílias, amigos, educadores, equipe escolar e comunidade, reunindo as imagens e relatos produzidos. Todo o percurso será registrado em vídeo, resultando em um registro videográfico do projeto.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611453 - Festival PrograMaria

ASSOCIACAO INSTITUTO PROGRAMARIA CNPJ/CPF: 61.304.340/0001-09 Processo: 01400033513202602 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.254,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival PrograMaria promove a difusão da produção cultural contemporânea de mulheres, valorizando expressões artísticas relacionadas à tecnologia, ao design, aos jogos digitais, à literatura e à música. Por meio de uma programação cultural diversa, o projeto amplia o acesso à cultura, fomenta a circulação de conhecimentos e contribui para a diversidade de expressões da cultura contemporânea. A programação integra o PrograMaria Summit, em sua 9ª edição em 2027, evento que promove a difusão da cultura digital, diversidade e tecnologia.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611463 - FESTIVAL PET

FESTIVAL PET EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 57.661.691/0001-91 Processo: 01400033534202610 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 2.583.506,40 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Pet 2027 realizará programação cultural em São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas. Duas exposições/instalações de artes visuais itinerarão pelas três cidades, com uma apresentação de cada mostra em cada município, totalizando seis montagens. Em cada cidade serão realizadas três performances, uma contação de histórias e uma apresentação musical instrumental ou regional. Assim, o projeto prevê nove performances, três contações de histórias e três apresentações musicais. A curadoria abordará as relações entre pessoas, animais, natureza e ambiente urbano.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611491 - Panorama DNIZE CASTRO LTDA CNPJ/CPF: 26.039.678/0001-71 Processo: 01400033583202652 Cidade: São Carlos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.680,49 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto PANORAMA objetiva ações integrativas visando o destaque da arte e da cultura, com a realização de 2 exposições fotográficas aliadas a conteúdos históricos e contribuições da reforma tributária no Brasil e o lançamento do E-Book "Reforma Tributária: Edição Comemorativa" - 10ª Edição, traçando perspectivas do cenário atual e os benefícios das leis de incentivo para as artes no Brasil.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611498 - Quitutes e Batuques - Festival de Intercâmbios Criativos PRUMOPRO PROJETOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.540.377/0001-08 Processo: 01400033591202607 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.768.565,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Quitutes e Batuques é um festival itinerante de cultura e intercâmbios criativos que forma uma caravana de artistas internacionais que visitam comunidades de cidades brasileiras, durante uma semana em cada uma, com música erudita, instrumental ou regional, artes visuais, artes cênicas, vídeo e culinária,com intuito de fornecer ferramentas de produção cultura para a comunidade realizar os seus próprios eventos culturais, fortalecendo o empreendedorismo cultural local. Ao final, os anfitriões e convidados realizam em conjunto uma festa comunitária com apresentações artísticas preparadas no intercâmbio.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611523 - Cará Festival - 6ª Edição D.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24 Processo: 01400033624202619 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 434.328,34 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da 6ª edição do Cará Festival, evento gratuito de valorização da cultura santista, que tem como eixo central exposições de artes visuais com curadoria, incluindo obras inéditas de artistas locais, exposição fotográfica com participação do público e pintura ao vivo de mural. Com um dia de programação para o público adulto e outro para o público infantil, o festival reúne ainda apresentações musicais e de dança, espetáculos teatrais, intervenções cênicas, contação de histórias e oficinas de gastronomia santista.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2611525 - Beco Elétrico

MOTA ROCHA LTDA CNPJ/CPF: 29.351.179/0001-03 Processo: 01400033626202608 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 507.425,01 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Beco Elétrico realizará, no Distrito Federal, programação cultural integrada de artes visuais, formação e música eletrônica, desenvolvida pelo coletivo artístico Beco Elétrico. A proposta contempla Festival/Feira/Mostra de Artes Visuais, com exposição em formato de instalação contemporânea e Feira de Arte Urbana e Jovem com expositores; programa formativo com quatro oficinas de formação em linguagens artísticas; e programação musical com 10 apresentações de DJs em dois

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