DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Valor Aprovado: R$ 179.685,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Entre Terras: Memórias Negras em Movimento" é um projeto de alfabetização cultural e educação patrimonial voltado a imigrantes haitianos no Paraná. A proposta contempla 2 produtos: um programa educativo sobre patrimônio cultural brasileiro e uma obra videográfica sobre manifestações afro-brasileiras e suas conexões com a cultura haitiana. As ações promovem conhecimento, valorização e reconhecimento do patrimônio cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2611465 - Teia Ancestral - Cultura Afro-Brasileira em Rede
INSTITUTO CULTURAL AFRO-BRASILEIRO OLUFON DEYI CNPJ/CPF: 08.366.579/0001-12 Processo: 01400033540202677 Cidade: Cabo Frio - RJ; Valor Aprovado: R$ 332.046,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Teia Ancestral _ Cultura Afro-Brasileira em Rede promoverá ações gratuitas de formação, valorização, preservação e transmissão dos saberes afrobrasileiros. Durante 12 meses, serão realizadas oficinas de Capoeira, Maculelê, Dança Afro, Artesanato Afro-Brasileiro e Culinária Afro-Brasileira, organizadas em 10 turmas de 20 participantes, totalizando 200 vagas. As atividades poderão ocorrer na sede da instituição e em espaços parceiros, articulando Pontos de Cultura, terreiros, comunidades quilombolas, coletivos, mestres e organizações culturais. O projeto realizará ainda encontros de articulação em rede e uma mostra cultural gratuita, fortalecendo a ancestralidade, a memória, a identidade, a transmissão intergeracional e a circulação dos saberes entre comunidades e territórios.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2611466 - Saberes e Sabores INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL CULTURAL CNPJ/CPF: 15.732.269/0001-30 Processo: 01400033541202611 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 1.666.512,39 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Saberes e Sabores é um projeto que tem como escopo geral a salvaguarda de Patrimônios Imateriais de Alagoas a partir do histórico bairro da capital, o Pontal da Barra. Para 2027 a edição celebra o sururu, reconhecido desde 2014 como Patrimônio, conforme a Resolução CEC nº 08/2014. O projeto realiza inventário participativo dos saberes do sururu, com minidocumentário, a Escola dos Saberes, o Caderno dos Saberes, o Prêmio Guardiãs do Sururu e um festival gratuito de três dias, em maio de 2027, no estacionamento de Jaraguá, com cozinhas de detentoras, aulas-show, exposição e música regional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )2611468 - AfroExpo Mato Grosso - 3º Encontro de Cultura Afro-Brasileira e Memória Quilombola
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ/CPF: 03.534.450/0002-33
Processo: 01400033544202655
Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2611476 - Mini Museu de Arqueologia Tátil - MMARTINSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL
CNPJ/CPF: 11.099.289/0001-64
Processo: 01400033562202637
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 609.636,35
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto de educação patrimonial, cujo produto principal serão três oficinas gratuitas de capacitação no uso de réplicas táteis acessíveis de pinturas rupestres e de artefatos provenientes de sítios arqueológicos da região periférica do Distrito Federal. As oficinas serão realizadas no Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV) em Brasília, na Biblioteca Braille Dorina Nowill, em Taguatinga, cidade na periferia da Capital e na Faculdade de Pedagogia da UnB. Além de capacitar gratuitamente, educadores da rede pública de ensino, o projeto tornará os artefatos arqueológicos amplamente acessíveis por meio do pioneiro Mini Museu de Arqueologia Tátil (MMART), que terá seis cópias físicas doadas a instituições de ensino especial, e cujas réplicas 3D e planos de aula serão disponibilizados gratuitamente para download, de maneira que qualquer instituiçào com acesso a uma impressora 3D poderá fabricar seu próprio Mini Museu.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2611480 - GUARDIÕES DA TRADIÇÃOCENTRO DE TRADICOES GAUCHAS COXILHA DO QUERO-QUERO CNPJ/CPF: 78.495.744/0001-11
Processo: 01400033567202660
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 339.622,20
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto objetiva realizar oficinas de artes Cênicas (dança tradicionalistas da cultura gaúcha e oficinas de produção e declamação de Poesias) e apresentação pública dos alunos do projeto. As atividades buscam preservar, valorizar e difundir as tradições culturais do Rio Grande do Sul.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )2611482 - NANÁ - DO BATUQUE PARA O MUNDO: Corpo, Berimbau, Maracatu, Ritmos Pernambucanos, Percussão e Canto
FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 08.961.997/0001-58 Processo: 01400033571202628
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.999,96
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar, durante cinco meses, na Comunidade dos Coelhos, Recife/PE, um programa gratuito de formação, vivências e criação musical inspirado na linguagem artística e na liberdade criativa de Naná Vasconcelos. Serão desenvolvidas cinco oficinas com inscrições próprias e carga horária de 20 horas cada, totalizando 100 horas de formação: Confecção de Berimbau; Maracatu _ Ritmo, Memória e Cultura Pernambucana; Ritmos Pernambucanos; Batuque e Percussão; e Canto. A programação prevê uma oficina em cada mês e, no quinto mês, também a culminância. O percurso inclui mobilização comunitária, encontro de abertura "Naná por Vasconcelos", articulação das experiências e culminância pública, gratuita e acessível. Patrícia Vasconcelos responderá pela CoordenaçãoGeral e Curadoria durante todo o projeto.
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A AfroExpo Mato Grosso - 3º Encontro de Cultura Afro-Brasileira e Memória Quilombola realizará, em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, uma programação cultural gratuita voltada à valorização, salvaguarda e difusão da cultura afrobrasileira e quilombola, de suas memórias, manifestações, saberes e fazeres tradicionais. A programação será realizada durante 02 dias e compreenderá apresentações de manifestações culturais tradicionais, oficinas culturais e formativas, palestras, roda de conversa, exposição cultural, mostra de saberes tradicionais, feira cultural e intercâmbio entre comunidades quilombolas, além de registro audiovisual das atividades. O projeto promoverá espaços de fruição cultural, formação, intercâmbio e transmissão de conhecimentos, valorizando o protagonismo das comunidades, dos mestres, mestras, agentes culturais e detentores de saberes e contribuindo para a preservação e difusão da memória, da identidade e do patrimônio cultural afro-brasileiro e quilombola.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2611469 - Restauro da Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus: Uma Ópera em Tinta para a Santa das Missões
MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.858.000/0001-45 Processo: 01400033546202644
Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.668.012,53 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto de restauração da Igreja Santa Teresinha do Menino Jesus abrange a restauração de 4 painéis do artista ítalo-brasileiro Aldo Locatelli, além da implantação de projeto luminotécnico e sistema de climatização. Como ações de educação patrimonial, serão realizadas visitas mediadas e um espetáculo teatral educativo que abordará a história da igreja, a devoção a Santa Teresinha e as pinturas de Aldo Locatelli, promovendo a valorização e preservação de seu patrimônio artístico e cultural.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2611471 - FESTIVAL NACIONAL DE CULTURAS POPULARES LR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 38.188.851/0001-82 Processo: 01400033550202611
Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 515.889,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL NACIONAL DE CULTURAS POPULARES visa dar visilbidade e reconhecimento às nossas manifestações culturais produzidas em nosso país. Nesse contexto, realizaremos oficinas e apresentações de CAPOEIRA, MACULELÊ, SAMBA DE RODA, SAMBA DE COCO, CONGO, CIRANDA E JONGO, durante 1 semana, nas cidades de Cariacica e Vitória, Estado do Espírito Santo. Outrossim, realizaremos, ainda, palestras formativas. Por fim, o público será de crianças, jovens e adultos. Buscaremos atender diretamente 400 beneficiários (as).
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )2611475 - 2ª edição Gastronomia Amazônica em Foco: Oficinas Formativas e Guia INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Processo: 01400033559202613
Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 883.040,40 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 2ª edição do Gastronomia Amazônica em Foco, em Manaus/AM, voltada à valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural relacionado aos saberes e práticas da gastronomia amazônica. A iniciativa contempla pesquisa, oficinas de educação patrimonial e a produção de um guia gastronômico, em formato físico e digital, reunindo espaços representativos da cultura alimentar local e o uso de produtos da terra, com ação de lançamento acompanhada de apresentação musical regional.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )2611484 - Caminhos da Fé Paraíba: Recuperação e Salvaguarda do Mosteiro São Francisco STUDIO 673 PRODUCAO, ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.497.200/0001-44 Processo: 01400033574202661
Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 3.000.960,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a recuperação, conservação e valorização de um dos mais importantes conjuntos históricos e religiosos de João Pessoa: o Mosteiro de São Francisco. A proposta prevê a execução de intervenções especializadas de conservação e restauração, em conformidade com as diretrizes dos órgãos de proteção ao patrimônio, assegurando a preservação de seus valores históricos, arquitetônicos, artísticos e culturais. Também amplia o acesso da população, estimulando a valorização da memória, da arte sacra, do turismo cultural e religioso e da identidade paraibana, contribuindo para a salvaguarda desse importante legado para as futuras gerações.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2611535 - ELA Cozinha, ELA EmpreendeCENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Processo: 01400033641202648 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.789.209,00
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Capacitar gratuitamente mulheres para empreender na gastronomia tradicional, seja com o próprio negócio ou na carreira, gerando renda e autonomia financeira em até 5 cidades. Ao final, será produzida, em cada cidade, uma feira aberta ao público para ampliar oportunidades e dar visibilidade ao trabalho dessas empreendedoras e valorizar a gastronomia local, combinando impacto social, fortalecimento da economia feminina e preservação da cultura gastronômica.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2611554 - Requalificação da Igreja de N. Sra. da Gloria do Outeiro: educação patrimonial, ativação cultural, projetos de restauração e museografia INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400033663202616 Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.970.176,31
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de projetos de requalificação arquitetônica e museográfica da Igreja de Nossa Senhora do Outeiro da Glória, localizada no bairro da Glória, Rio de Janeiro-RJ, incluindo elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para a Igreja, o Adro e a Casa da Imperial Irmandade (edifício anexo), elaboração de projeto de gestão e extroversão de acervos históricos, ativações culturais e amplo programa educativo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )2611611 - Livro do Centenário do Clube Recreativo D Pedro II: 100 anos transformando histórias, construindo memórias CLUBE RECREATIVO D PEDRO II
CNPJ/CPF: 19.722.354/0001-78 Processo: 01400033784202650
Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 164.883,60
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na pesquisa, redação, edição e publicação de um livro histórico e inédito comemorativo do centenário (1927_2027) do Clube Recreativo Dom Pedro II, localizado em Conselheiro Lafaiete/MG. A obra resgatará a memória social, urbana e o patrimônio cultural imaterial da região do Alto Paraopeba a partir do acervo
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