DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
documental e de depoimentos orais ligados à instituição. Serão produzidos 3.000 exemplares físicos com distribuição 100% gratuita, sendo 600 livros destinados obrigatoriamente a bibliotecas e escolas da rede pública (Cota Social) e os demais entregues à comunidade local durante as festividades de lançamento. Como medidas de acessibilidade, o projeto disponibilizará uma versão em e-book digital acessível (compatível com leitores de tela) com download gratuito na internet, além de contar com um intérprete de LIBRAS presencial no evento oficial de lançamento do livro.
Processo: 01400033383202608 Cidade: Jacobina - BA;Valor Aprovado: R$ 319.423,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto Pérola Negra visa a formação cultural e valorização da cultura negra dirigida a jovens de escolas públicas e comunidades periféricas e rurais. Por meio de um circuito de oficinas itinerantes - que se deslocam até as escolas, associações comunitárias e espaços culturais do território -, oferecendo formação identitária e prática da cultura negra (tranças e penteados afro, cortes de cabelo e maquiagem para peles negras), articulada permanentemente a um eixo formativo de história, memória e identidade afro-brasileira. O projeto parte de uma compreensão central: o cabelo e o corpo negros são território de cultura, memória e resistência. Trançar, cortar, cuidar e embelezar são práticas ancestrais transmitidas há séculos nas comunidades negras brasileiras e africanas.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2611628 - Phomentando Patrimônios Culturais - 2ª edição INSTITUTO PHOMENTA CNPJ/CPF: 26.245.262/0001-00 Processo: 01400033802202601 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 926.758,80 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de um programa de formação em gestão cultural e educação patrimonial para 40 lideranças culturais. A dinâmica consiste em 5 módulos online (45 horas), mentorias e apoio aos participantes e encontro presencial de encerramento (Produto: Curso/Oficina/Capacitação). Como desdobramento, as lideranças formadas realizarão 14 palestras sobre patrimônio cultural em escolas públicas, alcançando 420 estudantes e professores (medida de ampliação de acesso). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2611681 - Os Cinco Sentidos em um território INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIOAMBIENTAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO FAC H E I R O CNPJ/CPF: 64.138.268/0001-77 Processo: 01400033873202604 Cidade: Currais Novos - RN; Valor Aprovado: R$ 194.700,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Os Cinco Sentidos em um Território" promoverá ações de educação patrimonial e valorização da cultura e da identidade do território, envolvendo estudantes de escolas públicas. Serão realizadas palestras, oficinas de educação patrimonial e produção de geoprodutos, visitas mediadas a locais de interesse cultural e patrimonial e exposições dos trabalhos produzidos. As atividades estimularão o conhecimento, a preservação e a valorização do patrimônio histórico-cultural e dos saberes locais, fortalecendo o sentimento de pertencimento das novas gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2611687 - Tecendo Futuros - Preservação e Valorização do Bordado Renda de Bilros na Paraíba FRANCISCA GOMES VIEIRA CNPJ/CPF: *.743.374- Processo: 01400033881202642 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 191.327,40 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Tecendo Futuros realizará, em Salgado de São Fél i x / P B, cinco turmas gratuitas de formação em Renda de Bilros, expressão do artesanato tradicional paraibano, com 10 vagas e 16 horas cada, totalizando 50 mulheres, conduzidas com rendeiras detentoras do saber e incluindo experimentação de materiais e valorização do trabalho artesanal. Inclui ainda duas oficinas de iniciação abertas à comunidade, com até 20 vagas cada, e um documentário de cerca de 40 minutos, disponibilizado gratuitamente na internet com Libras, legendas descritivas e audiodescrição.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611399 - Receitas que acolhem - Gastronomia, história e afetos na Obra do Berço OBRA DO BERCO CNPJ/CPF: 33.522.079/0001-70 Processo: 01400033447202662 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.727,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Receitas que acolhem: gastronomia, história e afetos na Obra do Berço" propõe a produção de um livro de culinária e memória que registra a trajetória centenária da Obra do Berço, fundada em 1928, tendo a gastronomia como fio condutor de sua narrativa. A publicação reunirá receitas relacionadas às fundadoras e funcionárias da instituição e contribuições de chefs cariocas convidados, acompanhadas de relatos, fotografias, documentos e imagens históricas que estabelecem relações entre alimentação, memória, patrimônio e as transformações urbanas e sociais da Lagoa e de seu entorno. Mais do que de receitas, a publicação busca registrar práticas, saberes e modos de fazer transmitidos entre gerações, utilizando a culinária como ponto de encontro entre a história da Obra do Berço, seu edifício projetado por Oscar Niemeyer, as pessoas envolvidas e as mudanças ocorridas na cidade do Rio de Janeiro ao longo de um século. Produto principal: livro; secundários: mesa de debate e aula show.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2611402 - Tribos nas Trilhas: Fotografia ONG PARCEIROS VOLUNTARIOS CNPJ/CPF: 01.704.771/0001-22 Processo: 01400033450202686 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 665.053,20 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto é uma ação educativa de capacitação cultural que oferece a estudantes de escolas públicas em 2 cidades três frentes formativas integradas: as oficinas de trilhas, voltadas à formação cidadã, para o diagnóstico de desafios latentes em suas comunidades e o planejamento de uma ação de impacto social; a execução dessa ação pelos próprios estudantes; e as oficinas de fotografia documental e artística, que capacitam os estudantes em técnicas de fotografia e edição de imagens para o registro da ação. Paralelamente, o projeto oferece aos professores das escolas participantes uma formação de 6h sobre os pilares pedagógicos do projeto e uso pedagógico da fotografia, ampliando a capacidade das escolas de dar continuidade ao trabalho. Como produto final, o projeto editará um livro de fotografias reunindo imagens feitas pelos estudantes das até 16 escolas participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611342 - As Minas de Café (LIVRO) DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79 Processo: 01400033358202616 Cidade: Ubatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 557.184,38 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um LIVRO documental, no formato 27x27cm com capa dura intitulado "As Minas de Café" (produto Principal), e realizar PALESTRAS sobre o tema, como Contrapartida Social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611346 - Toda forma se transforma RABISCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.410.929/0001-17 Processo: 01400033362202684 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 606.936,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Toda Forma se Transforma" é um projeto cultural infantil composto por três produtos integrados: um livro ilustrado, uma animação musical e um jogo lúdicoeducativo de tabuleiro. A partir de uma abordagem poética sobre transformação, reaproveitamento, criatividade e imaginação, o projeto articula literatura, audiovisual e experiência lúdica. Os produtos terão distribuição ou acesso gratuitos, com prioridade para crianças, escolas, bibliotecas e instituições culturais e educativas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611348 - SustentaMundo, Amigos no Pantanal KORE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.200.004/0001-30 Processo: 01400033364202673 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 328.274,10 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SustentaMundo - Amigos no Pantanal prevê a edição, publicação e distribuição gratuita de um livro de literatura infantojuvenil sobre a cultura e a natureza do Pantanal brasileiro. A narrativa apresenta lendas, folclore, costumes, fauna, flora e transformações nos modos de vida da região. Serão produzidos exemplares impressos para distribuição gratuita. O projeto contará com lançamentos presenciais, oficinas culturais e webinários gratuitos. Também serão disponibilizados o livro digital e um guia de apoio ao educador, com acesso gratuito e ilimitado.
2611404 - Romeu Tuma: O Xerife Implacável, Conciliador e Campeão de Votos INSTITUTO SENADOR ROMEU TUMA CNPJ/CPF: 49.935.029/0001-54 Processo: 01400033453202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.308.092,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação de uma obra biográfica sobre o falecido Romeu Tuma, desenvolvida a partir de pesquisa documental, bibliográfica e iconográfica, entrevistas e memórias pessoais, com a colaboração de seu filho e participação de André Iki Siqueira na pesquisa, realização de entrevistas e desenvolvimento do texto. A publicação terá 320 páginas e tiragem de 3.000 exemplares, reunindo textos, fotografias, documentos e registros históricos relacionados à trajetória pessoal, profissional e pública do falecido Romeu Tuma. Como ações de difusão, serão realizados cinco lançamentos gratuitos nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Manaus, com apresentação da obra e utilização de recursos visuais de apoio. Como recurso de acessibilidade vinculado ao livro, será produzida uma versão em áudio da obra, disponibilizada gratuitamente no site do Instituto, ampliando o acesso ao conteúdo cultural produzido.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611409 - Publicação e distribuição do livro A Princesa que Queria Ser Bruxa FLAVIA APARECIDA SILVA SENA
CNPJ/CPF: *.129.278- Processo: 01400033458202642 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 156.076,48
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará a publicação e distribuição do livro infantojuvenil A Princesa que Queria Ser Bruxa, narrativa sobre uma princesa que nasce cega e deseja tornar-se bruxa, iniciando um percurso em busca de autonomia e novas possibilidades para sua própria história. A obra será produzida em versões impressas para leitor iniciante e leitor fluente, além de edição acessível em braille e tinta com fonte ampliada, e-book acessível e audiolivro, ampliando as possibilidades de leitura e acesso à obra por diferentes públicos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611411 - Helena e Miguel REGINALDO HERNANDO FERRARE CNPJ/CPF: *.142.478- Processo: 01400033460202611 Cidade: Araçatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 143.271,15 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 2611351 - Bibliobrinca Resumo do Projeto: O projeto visa ampliar o acesso à FAZENDA CULTURAL LTDA edição, impressão e circulação do romance CNPJ/CPF: 37.135.659/0001-65 Processo: 01400033367202615 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Aprovado: R$ 215.912,40 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 100 estudantes e/ou professores da rede pública de ensino. Resumo do Projeto: O projeto Bibliobrinca prevê a circulação de livros e jogos educativos para crianças através de um furgão transformado em espaço lúdico itinerante. Como ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) resultado final, além da circulação da bibliobrinca em praças de municípios de Santa 2611417 - ASAS DA FLORESTA Aves da Mata Atlântica Paulista Catarina, todo o acervo do projeto será doado em escolas públicas. SILVIO FERNANDO CASTRO ROSATTI CNPJ/CPF: *.094.338- ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) Processo: 01400033468202688 2611363 - Pérola Negra Cidade: São Carlos - SP; 42.485.387 JOSEANE SANTOS RAMOS Valor Aprovado: R$ 204.230,49 CNPJ/CPF: 42.485.387/0001-63 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa ampliar o acesso à literatura por meio da escrita, edição, impressão e circulação do romance inédito "Helena e Miguel", de Reginaldo Hernando Ferrare, sobre maternidade atípica, autismo e inclusão educacional, com aproximadamente 250 páginas e 1.000 exemplares. Prevê distribuição gratuita e comercialização, incluindo cota a preço popular, lançamento gratuito em Araçatuba/SP, encontros gratuitos de mediação de leitura e debate e atividade formativa gratuita para 100 estudantes e/ou professores da rede pública de ensino.
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