DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: ASAS DA FLORESTA: Aves da Mata Atlântica Paulista é uma obra dedicada à valorização da diversidade de aves presente em um dos mais importantes e ameaçados biomas brasileiros. O livro reúne registros fotográficos autorais realizados em campo, acompanhados de informações que contribuem para o reconhecimento e a apreciação das espécies. A publicação aproxima o público da riqueza natural paulista e estimula o interesse pela observação, pelo conhecimento e pela preservação dos ambientes naturais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611418 - A menina do cabelo cacheado SABRINA PRADO DOS SANTOS CNPJ/CPF: *.559.298- Processo: 01400033469202622 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "1.000 Livros _ Menina do Cabelo Cacheado" tem como objetivo democratizar o acesso à leitura e à literatura infantil por meio da distribuição gratuita de 1.000 exemplares de uma obra literária voltada à valorização da identidade, da autoestima, da diversidade e da representatividade, especialmente de meninas negras e crianças com cabelos cacheados e crespos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611421 - LARA E AS LETRAS - PUBLICAÇÃO E CIRCULAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA I N FA N T I L
ARTEMISE GALENO DA SILVA CNPJ/CPF: *.224.283-
Processo: 01400033473202691 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 19.580,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Lara e as Letras" _ Publicação e Circulação da Obra Literária Infantil- Tem como objetivo, publicar e promover a circulação de uma obra literária infantil, ampliando o acesso das crianças ao livro e à leitura. A proposta contempla a produção de exemplares e sua distribuição gratuita, contribuindo para a formação de leitores e para a valorização da literatura infantil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611424 - Registro de uma Memória. O Jornal Correio do Sul - 80 anos de Articulação Cultural, Econômica e Política do Sul de Minas DGLG 1 & 2 & 3 IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 07.018.473/0001-65 Processo: 01400033477202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 667.586,70 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A ideia é transformar a trajetória do Correio do Sul em um livro histórico e cultural, utilizando o jornal como fio condutor para contar a história de Varginha, do Sul de Minas e de suas transformações ao longo de oito décadas. O jornal foi fundado em 14 de julho de 1945, por Francisco Rosenburg, e atravessou diferentes gerações de gestão familiar. A figura de Antônio Carlos Mendes Campos - Toninho Campos - é especialmente importante nessa história: ele foi editor-chefe do jornal desde a década de 1990 e continua associado à preservação desse legado. Um dos destaques do jornal foi a coluna "Brasilzão" que resultou na edição de um livro com textos do jornalista Fábio Brito e fotografias de Diego Gazola ao registrar durante vários anos descobertas, andanças e feições de um país gigantesco e multiétnico-cultural que, através do Correio do Sul disponibilizou a leitores do periódico e a seguidores do "Varginha Online", versões e percepções de dois viajantes no território da Nação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611432 - SABORES DO CERRADO MINEIRO - TRADIÇÃO E INOVAÇÃO NA COQUETELARIA MINEIRAPINGA & PROSA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 55.211.904/0001-58 Processo: 01400033489202601 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 599.940,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará pesquisa, documentação e publicação de 1 (um) livro de valor humanístico sobre os sabores, saberes, ingredientes e práticas culturais do Cerrado Mineiro, com ênfase na coquetelaria como linguagem contemporânea de valorização da cultura alimentar. A proposta reunirá pesquisa de campo, entrevistas, registros fotográficos e receitas autorais, resultando em edição impressa e digital acessível, acompanhada de ações gratuitas de lançamento e difusão cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611436 - INVENTÁRIO E SALVAGUARDA DOS SABERES E MODOS DE FAZER DA CACHAÇA MINEIRA DE ALAMBIQUE
PINGA & PROSA GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 55.211.904/0001-58 Processo: 01400033493202661 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 599.643,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará pesquisa, documentação e inventário cultural dos saberes, memórias e modos de fazer associados à cachaça mineira de alambique, com foco no Norte de Minas Gerais, resultando na produção e publicação de 1 (um) livro de valor humanístico. A pesquisa terá como campo, no mínimo, 10 (dez) alambiques tradicionais, compreendidos como unidades de pesquisa, documentação e representação territorial, reunindo fontes históricas e documentais, entrevistas com mestres alambiqueiros e detentores de saberes, registros fotográficos e documentação de técnicas, práticas, terminologias, espaços, instrumentos e referências materiais e imateriais. A obra, em edição impressa e digital, contribuirá para a preservação, valorização, transmissão e difusão do patrimônio cultural relacionado ao processo tradicional de fabricação da cachaça mineira de alambique e à identidade cultural de Minas Gerais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2611445 - Do Traço à Árvore - livro, plantio e cinema na Serra da Canastra MARCO TULIO SOUZA GODINHO
CNPJ/CPF: *.098.146- Processo: 01400033505202658 Cidade: Formiga - MG; Valor Aprovado: R$ 353.628,29
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto cultural de 18 meses na Serra da Canastra (MG), berço do rio São Francisco, com três ações de acesso gratuito: 1) lançamento do livro infantil ilustrado O Traço que Virou Bicho, de autoria do proponente, com 2.000 exemplares doados a escolas e bibliotecas públicas e eventos de lançamento com contação de histórias em 6 municípios; 2) ação cultural Do Traço à Árvore com cerca de 600 crianças de escolas públicas: contação de histórias e oficina de desenho de traço único na escola e saída de campo em que cada criança planta uma muda nativa do Cerrado e desenha a sua árvore; 3) curta-metragem documental de até 15 minutos, realizado com a Indaiá Cinema, que registra o projeto e será exibido gratuitamente nas 6 cidades e disponibilizado na internet com legendas, Libras e audiodescrição.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611452 - Potências: Histórias de Afroempreendedores do Brasil INSTITUTO EMPREENDE AI CNPJ/CPF: 50.053.372/0001-54 Processo: 01400033512202650Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 723.122,23
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um livro com 6 relatos de afroempreendedores periféricos de diferentes regiões do Brasil, documentando trajetórias reais de quem transformou potência em negócio sustentável. O livro será distribuído gratuitamente para escolas, bibliotecas públicas e comunidades periféricas, e também utilizado como material de apoio nas formações do Instituto. O projeto inclui a realização de 15 turmas online do curso Despertando o Empreendedor, com alcance nacional e acesso gratuito para empreendedores de territórios populares. Dois eventos de lançamento serão realizados presencialmente, um em São Paulo e um em Salvador, com entrada gratuita e roda de conversa com os protagonistas do livro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611467 - Leer África - Brasil - Iberoamérica Lee
INSTITUTO EMILIA - LITERATURA, LEITURA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78 Processo: 01400033542202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 600.657,20 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização da 12a edição do Seminário Leer África _ Iberoamérica Lee, a primeira em território brasileiro, consolidando-se como espaço de reflexão, intercâmbio e construção de redes em torno do livro, da literatura, da leitura e da formação de leitores.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611470 - Resiliência feminina
66.444.138 CARLA RIBEIRO DE MORAIS CNPJ/CPF: 66.444.138/0001-98 Processo: 01400033549202688 Cidade: Mangaratiba - RJ; Valor Aprovado: R$ 543.213,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Resiliência Feminina realizará um percurso gratuito de formação cultural e literária para mulheres, articulando leitura, escrita criativa, diálogo e produção autoral. A proposta prevê a produção e publicação de uma antologia literária física, com distribuição gratuita, e a realização de um Sarau Literário de lançamento aberto ao público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2611473 - Felisc2027 FREGUESIA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.142.370/0001-14 Processo: 01400033554202691 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 649.259,60 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a Felisc - Festa da Literatura Infantil de Santa Catarina, na cidade de Itajaí, uma festa literária dedica exclusivamente ao público infantil com apresentações culturais, feira de livros, nichos expositivos, espaço neuro-sensorial, nichos literários interativos, imersivos, contemplativos, lúdicos .
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2611477 - DO FAZER AO MERCADO - Empreendedorismo Cultural e Geração de Renda GIRA - CULTURA E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 59.110.373/0001-68 Processo: 01400033564202626
Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 862.004,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de curso de formação em empreendedorismo e gestão colaborativa para empreendimentos da economia criativa, abordando associativismo, organização e apresentação de produtos, precificação e estratégias de comercialização. A formação será complementada por atividades práticas orientadas em ambiente compartilhado de comercialização.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611479 - RAÍZES VIVAS
ELLLAS LINDA LEVE LIVRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA CNPJ/CPF: 45.701.809/0001-89 Processo: 01400033566202615
Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 831.864,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Serão realizadas oficinas de costura criativa, tingimento natural, empreendedorismo e expressão artística, utilizando resíduos têxteis. Ao final, os produtos desenvolvidos serão apresentados em mostra aberta ao público. A proposta adota práticas de economia circular ao utilizar resíduos têxteis como insumos para a capacitação nas áreas de moda, design e artesanato.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611490 - TRAMA CIRCULAR - ENTRE FIOS E RECOMEÇOSPIANCO ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 59.670.470/0001-05 Processo: 01400033582202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 632.610,01
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trama Circular _ Entre Fios e Recomeços é um projeto de formação cultural voltado a 40 mulheres, 20 por cidade, que promove o encontro entre memória, território e moda circular. Por meio de oficinas de memória e identidade cultural, processos criativos, artesanato, moda circular e empreendedorismo cultural, as participantes desenvolverão criações autorais a partir de suas referências e dos saberes de seus territórios. Como resultado, o projeto realizará duas mostras culturais gratuitas, uma em cada município, compostas por desfile e exposição dos processos criativos, além da produção de dois catálogos digitais gratuitos com as peças e narrativas desenvolvidas ao longo do percurso.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )2611526 - Carajás Criativos - Formação e Empreendedorismo Cultural
CIRIOS COMERCIO E EDICAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.890.275/0001-36 Processo: 01400033627202644
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.467.212,78
Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar cursos, oficinas e mentorias em empreendedorismo cultural, voltados à criação e à gestão de trabalhos artesanais e autorais. Promover um circuito de feiras culturais para exposição e circulação das produções. Produzir e disponibilizar gratuitamente um catálogo cultural digital com os trabalhos, seus realizadores e processos criativos.
88
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300088