Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 89

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611548 - Festival Parental 2027 - Festival de Cultura, Infância e Relações entre Gerações EF EDITORES CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 31.041.359/0001-30 Processo: 01400033657202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.916.310,02 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Parental 2027 é um projeto cultural voltado à infância, adolescência e às relações entre gerações. A proposta valoriza artistas brasileiros, promove música e literatura, amplia o acesso cultural e adota medidas robustas de acessibilidade e democratização. O Festival transforma memórias e repertórios da infância em experiência coletiva para adultos, pais, mães, cuidadores e educadores.GProduto principal: FestivalGProduto secundário: Palestra _ Arena LiteráriaGProduto secundário: Apresentação musical.GProduto secundário: OficinaGProduto secundário: Contrapartida social _ circulação cultural gratuita e itinerante.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611556 - II Bienal Pantanal - Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul

INSTITUTO IMOLE CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70 Processo: 01400033665202605 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 2.513.518,20 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da II Bienal Pantanal - Bienal do Livro de MS, de 02 a 10 de outubro de 2027, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo (Campo Grande). O projeto promove o livro, a leitura e a literatura por meio de: (1) feira de livros com 870 m² de estandes; (2) programação gratuita com mais de 100 atividades/ oficinas, seminários, conferências com autores regionais, nacionais e internacionais (com ênfase na integração sul-americana pelo Seminário Bioceânica da Integração), mostra audiovisual, concurso literário e premiação de autores sul-mato-grossenses; (3) apresentações artísticas, incluindo shows nacionais e internacional; e (4) ações afirmativas com 3.200 vales-livro para estudantes e professores da rede pública. Ações preparatórias a partir de março e desdobramentos editoriais e formativos até dezembro/2027.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611561 - Pingo: A Incrível Aventura de uma Gota d'Água

ARAPY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.009.824/0001-95 Processo: 01400033670202618 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 450.000,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção, edição e circulação do livro infantil ilustrado Pingo: A Incrível Aventura de uma Gota d'Água, voltado a leitores de 8 a 12 anos e elaborado pela equipe da Sabichinho a partir de escuta e criação com crianças de escolas públicas. Prevê 3.000 exemplares, três excursões culturais, dez oficinas, seis formações gratuitas para educadores como contrapartida social, quatro lançamentos gratuitos e publicação digital acessível.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611566 - A janela entre a vida e o mundo

ENEAS PINTO FARIAS

CNPJ/CPF: *.844.019- Processo: 01400033679202611 Cidade: Quatro Barras - PR; Valor Aprovado: R$ 159.287,04 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta visa a reimpressão e distribuição gratuita do livro "A Janela Entre a Vida e o Mundo", a produção de suas versões em e-book e audiolivro, e a oferta de curso on-line gratuito de editoração, diagramação, impressão e lançamento de livros independente de editoras, hospedado em plataforma digital que reúne também um espaço de comunidade de leitores.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611568 - Sala São Paulo: Uma Obra Prima

INSTITUTO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, EDUCACAO E CULTURA - INTEC CNPJ/CPF: 09.339.154/0001-87 Processo: 01400033681202690 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 639.887,14

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Sala São Paulo: Uma Obra Prima" propõe a pesquisa, produção editorial, edição, publicação, lançamento e distribuição gratuita de livro físico, ilustrado e bilíngue, em português e inglês, dedicado à história da idealização, implantação e consolidação da Sala São Paulo. A publicação terá caráter documental, histórico e iconográfico, reunindo pesquisa, memória oral, documentação, fotografias e registros relacionados à trajetória desse importante equipamento cultural brasileiro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611569 - Livro Agenda Cultural CHINA-BRASIL - Novas Rotas do Conhecimento AGENCIA BRASILEIRA DE IMPRENSA COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.237.411/0001-44 Processo: 01400033682202634 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 797.121,27 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Livro "Agenda Cultural CHINA-BRASIL - Novas Rotas do Conhecimento" servirá como instrumento para divulgar os valores culturais e artísticos entre ambos os países. Olhar para o passado como forma de compreender o presente e iluminar novas rotas para trocas futuras: o Brasil tem, na China, seu maior parceiro comercial desde 2016.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611573 - Somando com o Futuro no Areião MOVIMENTO FUTURO CNPJ/CPF: 31.783.668/0001-86 Processo: 01400033686202612

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 479.135,25 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de oficinas culturais semanais com jovens de 14 a 20 anos, moradores do território do Areião, em São Bernardo do Campo, em grupo aberto com entrada contínua, nas quais os participantes produzem textos, fotografias e memórias a partir dos temas que atravessam suas vidas: sonhos, educação, trabalho, dificuldades, belezas e a cultura do território onde vivem. A produção culmina na edição do livro Ser Jovem no Areião (300 exemplares, distribuição 100% gratuita), em e-book de acesso aberto, em audiolivro narrado pelos próprios participantes e em sarau de lançamento com leitura pública e sessão de autógrafos no próprio território.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611575 - Assassinato na Ilha St. Albans - Publicação e Difusão de Obra Literária RENATO FEITOSA DA SILVA CNPJ/CPF: *.747.378- Processo: 01400033688202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 178.644,40 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação e difusão de 3.000 exemplares do romance policial Assassinato na Ilha St. Albans, de Renato Feitosa da Silva. O projeto contempla preparação editorial, revisão, projeto gráfico, produção do livro, distribuição, divulgação e ações de democratização do acesso à literatura, incluindo distribuição gratuita de exemplares e comercialização a preço acessível.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

2611581 - Projeto Cultural Publicação, lançamento e democratização do livro EXISTE F E L I C I DA D E ?

SILAS EVANGELISTA DA CRUZ CNPJ/CPF: *.620.706- Processo: 01400033700202688 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 88.553,85 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto viabilizará a edição, produção gráfica, publicação e circulação do livro de não ficção "Existe Felicidade?", de autoria de Silas Yakov, com tiragem total de 1.000 exemplares impressos (formato 14x21 cm, 306 páginas). Como ação cultural vinculada, será realizado 1 evento gratuito de lançamento com palestra do autor sobre os temas da obra e mediação para formação de público, contando com intérprete de LIBRAS e espaço com acessibilidade arquitetônica. O plano de democratização do acesso garante a doação gratuita de 500 exemplares (50%) para bibliotecas públicas e escolas da rede pública de ensino, 100 exemplares (10%) para divulgação institucional e promocional, 200 exemplares (20%) para venda social a preço acessível ao público do evento e 200 exemplares (20%) para comercialização regular. A proposta articula produção editorial, difusão literária e estímulo à leitura humanística.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611583 - CIRCULAÇÃO DO LIVRO INICIAÇÃO - ENTRE GUIAS E ORIXÁS FERNANDO SNERVELIN GALVAO CNPJ/CPF: *.089.298- Processo: 01400033702202677 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 187.528,20 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à impressão e circulação de 3.000 exemplares da obra literária "INICIAÇÃO - ENTRE GUIAS E ORIXÁS: A ARTE DE SERVIR NA UMBANDA", de Fernando Snervelin, com distribuição integralmente gratuita, destinada à ampliação do acesso público à literatura, à diversidade cultural e aos conhecimentos relacionados à cultura afro-brasileira.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611590 - Perifa Recife ALEXANDRE JOSE F DOS SANTOS CNPJ/CPF: 22.586.612/0001-40 Processo: 01400033745202652 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 199.976,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Apresentação O projeto "Perifa Recife" a ser realizado entre os dias 30 de abril e 1 de maio de 2027 (Dia do Trabalhador), no Bairro do popular Dos Coelhos promove as artes integradas em formato pocket, celebrando a diversidade e a potência cultural das periferias com shows de Del do Côco e Meninos do Coqueiro convidando Alê Santos e Banda, as artes visuais de Hoshea Onildo Moreno e Zenóbio Araujo, e o Maracatu Nação de Luanda. Inclui palestras com Jefferson Linconn, Rita de Cássia e Alexandre Santos sobre "Arte, Periferia e Inclusão", além do lançamento de 500 exemplares do livro "Meninos de Rua" (Rita de Cássia) e 500 de "Poesias Urbanas" (Jefferson Linconn).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611613 - Maic Salva o Planeta

ADRIELLY DEVITO CAVALCANTI GANEO CNPJ/CPF: *.762.908- Processo: 01400033786202649 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 140.318,75 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 10/01/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Maic Salva o Planeta" prevê a criação, produção editorial, publicação e circulação de um livro infantil ilustrado, com narrativa ficcional que aborda a preservação ambiental, a sustentabilidade, a diversidade e abinclusão. A proposta contempla a impressão de 1.000 exemplares, a produção de versão digital acessível, a distribuição gratuita e a comercialização de parte da tiragem. Serão realizados um lançamento literário e duas atividades gratuitas de incentivo à leitura, promovendo o acesso à literatura infantil brasileira, a formação de leitores e a conscientização sobre o cuidado com o meio ambiente e o respeito às diferenças.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2611570 - HQ na Periferia 55.756.374 CRISTIANO VIANA ABRANTES CNPJ/CPF: 55.756.374/0001-23 Processo: 01400033683202689 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 196.625,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "HQ na Periferia" consiste na criação, produção e publicação de uma série autoral de Histórias em Quadrinhos (HQ) em 6 fascículos, com tiragem total de 9.000 exemplares físicos distribuídos gratuitamente em cerca de 130 escolas públicas de Joinville/SC, além da disponibilização digital irrestrita em PDF acessível com audiodescrição. A proposta contempla ainda a realização de 6 ações formativas presenciais de mediação cultural e formação leitora voltadas a estudantes da rede pública.

2611614 - Sarau Savana JORGE LUIZ BRANDAO DE MORAES CNPJ/CPF: *.464.888- Processo: 01400033787202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 16/05/2026

Resumo do Projeto: Realização da 3ª temporada do "Sarau Savana", composta por 10 (dez) edições mensais gratuitas de artes integradas (literatura marginal, poesia falada e música independente) no Espaço Contorno Multicultural em Embu-Guaçu/SP. O projeto contempla o fomento à cena artística periférica e culmina na edição, diagramação, impressão e lançamento de uma coletânea literária ampliada (livro físico com tiragem de 1.000 exemplares e versão e-book acessível), reunindo obras de poetas locais e convidados. Todas as ações presenciais contarão com acessibilidade atitudinal, arquitetônica e comunicacional (intérpretes de LIBRAS).

89

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300089