Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 93

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2611438 - Casa Comigo THIAGO SIQUEIRA PERPETUO CNPJ/CPF: *.153.626- Processo: 01400033495202651 Cidade: Guanhães - MG; Valor Aprovado: R$ 12.000,13 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Casa Comigo" é um projeto musical que contempla a gravação profissional do single autoral de mesmo nome, composto por Thiago Siqueira, e a produção de um videoclipe narrativo ambientado em Guanhães (MG). A gravação da faixa será realizada na Escola de Arte Epifania, enquanto a produção audiovisual do videoclipe e o registro fotográfico ficam a cargo da TV Guanhães. O projeto inclui ainda figurino e espaço para as gravações. Ao final, o produto será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais de streaming e vídeo, ampliando o acesso da comunidade à produção artística local.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2611440 - Khorus Nerys em Letras e Canções

KN EDICOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 68.049.127/0001-39 Processo: 01400033499202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.002.946,73 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Khorus Nerys em Letras e Canções propõe a realização de três apresentações gratuitas, nas cidades de Valinhos-SP, São Paulo-SP e em Ribeira-PI. O repertório será formado por músicas autorais inéditas, além de composições dedicadas à obra e ao legado de Adoniran Barbosa - um dos maiores nomes da música popular brasileira e referência essencial do samba paulistano. A iniciativa busca promover a valorização da música como expressão cultural, aproximando o público da tradição e da inovação artística, e reforçando a importância de preservar e difundir o patrimônio musical brasileiro.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611442 - Simone - Que Mulher É Essa?

DALAPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.719.720/0001-13 Processo: 01400033501202670 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.498,00

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção da continuação da turnê de shows da cantora Simone, "Que MUlher É Essa?", por cinco cidades brasileiras, são elas: Natal, João Pessoa, Belém , Florianopolis e Ribeirão Preto.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2611546 - Diálogos com o Compositor: Ouvir histórias para compor oportunidades EDISON DIAS MOREIRA

CNPJ/CPF: *.148.995- Processo: 01400033653202672 Cidade: Riacho de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 197.386,20 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O DIALOGOS COM O COMPOSITOR: Ouvir Histórias para compor oportunidades é um projeto de música gratuito que visa "atrair", por meio da música, adolescentes e jovens para um momento de reflexão e discussão sobre a violência nas comunidades de áreas conflagradas pela violência. Esse momento acontecerá nas escolas pública por meio DIÁLOGOS-SHOWS, onde um compositor convidado realizará a apresentação de suas composições e, ao mesmo tempo, terá um momento motivador com os participantes. Como contrapartida, antes do evento, haverá uma "palestra" sobre como captar recursos no meio cultural para os estudantes de escolas públicas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2611612 - NORDESTE SINFÔNICO - Orquestra Sinfónica de Parnamirim & convidados EUGENIO MIGUEL LIBORIO GRACA

CNPJ/CPF: 18.265.409/0001-03 Processo: 01400033785202602

Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 1.499.930,96

Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Nordeste Sinfônico tem como principais objetivos promover e fomentar o dialogo entre o Erudito e o Popular, descentralizar a musica de orquestra e contribuir para a manutençao artistica da Orquestra Sinfonica de Parnamirim. É uma iniciativa cultural de alto impacto que propõe a convergência entre a sofisticação técnica de uma orquestra sinfônica e a potência expressiva da musica popular do nordeste. O projeto configura-se como um movimento de democratização cultural, promovendo a fruição artística e o desenvolvimento de novas audiências através de uma abordagem contemporânea e acessível sob uma nova lente sonora se fazendo valer para essa finalidade de arranjos inéditos e inovadores. O projeto enriquece a textura sonora elevando dessa forma as composições populares a uma nova dimensão estética, respeitando sua essência original ao mesmo tempo que desmistifica a música erudita ao inseri-la em um contexto familiar, envolvete e emocionalmente para o público.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

2611620 - Nicolau Araujo Shows Flor de Açucena e Antologia Zé Ramalho PRODUTORA INES OLIVEIRA LTDA CNPJ/CPF: 24.496.217/0001-00 Processo: 01400033793202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.463.200,20 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Flor de Açucena é espetáculo que irá circular com um repertório autoral , uma turnê que levará Nicolau Araujo a divulgar seu trabalho em vários estados Brasileiros. O artista realizará tambem 20 shows Antologia a Zé Ramalho que será uma homenagem ao artista que por muitas vezes foi a inspiração para suas composições.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2611624 - Sunset na Praça

METODO GUGA GONCALVES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA CNPJ/CPF: 33.036.394/0001-97 Processo: 01400033798202673 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 222.750,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Sunset na Praça é um projeto cultural que promove apresentações gratuitas de música eletrônica com o DJ Guga Gonçalves em praças públicas, inicialmente no município de Campinas, com potencial de expansão para outras cidades e estados brasileiros. A proposta utiliza a música e a contemplação do pôr do sol como instrumentos para incentivar momentos de desaceleração, convivência e reconexão com a natureza. Em um cenário marcado pela hiperconectividade e pelo excesso de estímulos digitais, o projeto convida o público a fazer uma pausa na rotina, valorizando o bem-estar, a ocupação positiva dos espaços públicos e a qualidade das relações humanas. Cada edição oferece uma experiência musical ao ar livre, acessível e gratuita, transformando as praças em ambientes de encontro, cultura e reflexão sobre a importância do equilíbrio entre a vida digital e a presença no mundo real. O projeto conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura de Campinas para a realização de uma edição piloto.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2611341 - O RESGATE DA TRADIÇÃO GAÚCHA ATRAVÉS DO CARVÃO 35.541.761 ANILTO DOS SANTOS CAUREO CNPJ/CPF: 35.541.761/0001-35 Processo: 01400033357202671 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 459.162,00 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto busca promover oficinas culturais gratuitas de modo a preservar e difundir a cultura gaúcha. Serão atendidas prioritariamente crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2611619 - Escolinha do Samba Zeca Pagodinho INSTITUTO ZECA PAGODINHO CNPJ/CPF: 03.588.494/0001-65 Processo: 01400033792202604 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.470.298,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Escolinha do Samba Zeca Pagodinho realizará, durante 10 meses, formação musical gratuita para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com oferta de 340 vagas em oficinas de canto coral, flauta doce, cavaquinho, percussão e violão, e 3 apresentações musicais gratuitas de encerramento. As atividades serão desenvolvidas no Rio de Janeiro/RJ, Três Rios/RJ e Juiz de Fora/MG, tendo o samba e o choro como eixos da formação cultural e musical.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2611623 - Orquestra Sanfonica de Gostoso - Projeto Ano VIII INSTITUTO DE ACOES AMBIENTAIS, CULTURA E JUSTICA SOCIAL CNPJ/CPF: 11.111.001/0001-20 Processo: 01400033797202629 Cidade: São Miguel do Gostoso - RN; Valor Aprovado: R$ 447.722,88 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta se dispõe à manutenção de CURSO/OFICINA/ESTÁGIO de caráter cultural e artístico, por intermédio da MÚSICA INSTRUMENTAL de sanfona, destinados à formação de crianças e adolescentes, contribuindo para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, preservando os bens imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro, com a manutenção da ORQUESTRA SANFÔNICA DE GOSTOSO reconhecida por Lei como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, e APRESENTAÇÕES MUSICAIS intinerantes como meio de democratização do acesso livre e gratuito.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2611629 - Programa de Formações - Refúgio Brasil ASSOCIACAO DE REFUGIADOS - REFUGIO BRASIL CNPJ/CPF: 25.274.624/0001-28 Processo: 01400033803202648 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 200.249,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A ONG Refúgio Brasil propõe ações e atividades formativas, consolidando nossas demandas para com nossos atendidos (refugiados), através da cultura, colocando em prática as seguintes áreas de formação: música/canto, dança e artes visuais, dentro de nossa instituição. Além disso, realizaremos palestras, rodas de diálogos e apresentações culturais em 2 escolas públicas com a temática "Refugiados". Para finalizar, produziremos uma Feira Gastronômica em espaço público, onde refugiados preparam e servem pratos típicos de seus países de origem, promovendo a troca cultural, a integração e o apoio aos seus similares por meio da culinária.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2611640 - Raízes do Futuro - Arte, Cultura e Cidadania 51.892.804 CLARA MARIA HONORATO DE PAULA CNPJ/CPF: 51.892.804/0001-83 Processo: 01400033814202628 Cidade: Uiraúna - PB; Valor Aprovado: R$ 133.590,60 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Raízes do Futuro _ Arte, Cultura e Cidadania tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de 40 crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, por meio de oficinas de teatro, musicalidade, artes visuais e literatura. As atividades estimulam a criatividade, a inclusão social, a autoestima e o protagonismo infantojuvenil, valorizando a cultura local e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. A iniciativa busca ampliar o acesso à arte e à cultura, incentivar a permanência escolar e desenvolver habilidades socioemocionais e valores de cidadania. Como resultados, espera-se fortalecer a autonomia, a expressão artística, a convivência social e a participação comunitária, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes mais criativos, confiantes e conscientes de seus direitos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

2611642 - Ponte entre Culturas: oficinas e debates INSTITUTO PELO DIALOGO INTERCULTURAL CNPJ/CPF: 13.815.711/0001-66 Processo: 01400033818202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 190.525,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à realização gratuita do ciclo Diálogos Plurais: 6 oficinas formativas e 6 debates abertos sobre diálogo intercultural, diversidade cultural e mediação de conflitos, conduzidos por especialistas, com Libras, audiodescrição e acessibilidade física em todas as atividades.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2611646 - AGENTE JOVEM LITERÁRIO - BREJO PARAIBANO NIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO CNPJ/CPF: 10.999.524/0001-91 Processo: 01400033822202674 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 189.062,50 Prazo de Captação: 13/11/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Agente Jovem Literário - Brejo paraibano é uma iniciativa de fomento à literatura e ao empreendedorismo criativo juvenil. O objetivo principal é formar e capacitar 175 Agentes Jovens Literários (AJL) em sete cidades da Paraíba para atuarem como mediadores de leitura, promovendo a literatura contemporânea nordestina e incentivando a prática da leitura em diferentes públicos nas cidades enfocadas.. A proposta combina formação profissionalizante, produção e divulgação de livros e mediação literária com uso de mentorias presenciais e online, e estratégias interativas. O projeto prevê a promoção de obras literárias por meio de abordagem inovadora que alia estratégias digitais e presenciais para ampliar o acesso ao livro e à leitura. Além do impacto educacional e social, o projeto promove a geração de renda para os AJL, através de bolsa-auxílio. A ação busca fortalecer o mercado editorial e criar um circuito sustentável de literatura e formação cidadã de jovens na região nordeste.

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