DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
3.3 Para o cálculo da Equação 3, deve ser adotado um valor constante para G = 800 W/m2 .
- FAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO DO DESEMPENHO TÉRMICO DOS COLETORES SOLARES
4.1 A classificação da eficiência para produção de energia dos coletores solares deve ser determinada de acordo com a Tabela 2. Tabela 2 - Faixas de Classificação da Eficiência dos Coletores Solares
| . Classe .Produção Específica Mensal (kWh/mês.m2) |
|---|
| . . .Coletor Solar-Aplicação Banho .Coletor Solar-Aplicação Piscina |
| . .A .80,3 <P M Ee .98,0 <P M Ee |
| . .B .73,3 <P M Ee < 80,3 .90,0 <P M Ee < 98,0 |
| . .C .66,3 <P M Ee < 73,3 .80,0 <P M Ee < 90,0 |
| . .D .59,3 <P M Ee < 66,3 .70,0 <P M Ee < 80,0 |
| . .E .52,3 <P M Ee < 59,3 .65,0 <P M Ee ~~< ~~70,0 5. TOLERÂNCIAS APLICÁVEIS AO COLETOR SOLAR PLANO Tabela 3 - Tolerâncias aplicáveis ao coletor solar plano, conforme declarado na PET |
| . .Verificação .Tolerâncias |
| . .Dimensões Externas |
| . .Área bruta .± 1% |
| . .Área transparente .± 1% |
| . .Quantidade de travessas .0 |
| . .Cobertura |
| . .Espessura do vidro .± 10% |
| . .Espessura do polímero .± 20% |
| . .Espaçamento llaca absorvedora/cobertura .± 5 mm |
| . .Absorvedor |
| . .Espessura do alumínio liso e suas ligas .± 10% |
| . .Espessura do alumínio extrudado e suas ligas .± 15% |
| . .Espessura do cobre e suas ligas .± 10% |
| . .Espessura do polímero .± 20% |
| . .Tubulação / Serpentina |
| .Número de tubos .0 |
| . . .Diâmetro externo-cobre .± 1 mm |
| . .Diâmetro externo-aço .± 1 mm |
| . .Diâmetro externo-polímeros .± 2 mm âb |
| . .Dimetro interno-core .± 1 mm |
| . .Verificação .Tolerâncias |
| . .Diâmetro interno-aço .± 1 mm |
| . .Diâmetro interno-polímeros .± 2 mm |
| . .Calha Coletora |
| . .Número de calhas .0 |
| . .Diâmetro externo-Cobre .± 1 mm |
| . .Diâmetro externo-aço .± 1 mm |
| . .Diâmetro externo-polímeros .± 2 mm |
| . .Diâmetro interno-cobre .± 1 mm |
| . .Diâmetro interno-aço .± 1 mm |
| . .Diâmetro interno-polímeros .± 2 mm |
| . .Isolamento Térmico (base e lateral) |
| . .Espessura-fibra de vidro .± 20% |
. .Espessura-lã de rocha .± 20% |
| . .Espessura-lã de PET .± 20% |
| . .Espessura-polímeros .± 20% . .Caixa Externa |
| . .Espessura do alumínio liso e suas ligas .± 10% |
| . .Espessura do alumínio extrudado e suas ligas .± 15% |
| . .Espessura do alumínio stucco e suas ligas .± 10% |
| . .Espessura do polímero .± 20% Tabela 4 - Tolerâncias aplicáveis ao coletor tubo à vácuo, conforme declarado na PET |
| . .Verificação .Tolerâncias |
| Dimensões Externas |
| . . . .Área bruta .± 1% |
| . .Área de abertura .± 1% |
| . .Comprimento do cabeçote .± 10 mm |
| . .Largura / Altura da seção transversal do cabeçote .± 10 mm |
| Tubos à Vácuo |
| . . . .Quantidade de tubos .0 |
| . .Diâmetro externo dos tubos .± 1 mm |
| . .Diâmetro interno dos tubos .± 1 mm |
ANEXO ESPECÍFICO B - RESERVATÓRIOS TERMOSSOLARES
1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARESABNT NBRReservatórios termossolares para líquidos destinados a sistemas de energia solar - Método de ensaio para desempenho térmico 10185:2018 ABNT NBRReservatórios termossolares - Requisitos específicos para utilização em sistemas de acumulação de energia solar térmica - Segurança mecânica e 16641:2023 elétrica ASTM G155:25 Standard Practice for Operating Xenon Arc Light Apparatus for Exposure of Materials
- ENSAIOS
2.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados
2.1.1 Para demonstrar o atendimento aos requisitos estabelecidos no RTQ (Anexo I), os reservatórios termossolares devem ser inspecionados e ensaiados conforme as disposições deste Anexo Específico. 2.1.2 A conformidade dos reservatórios quanto aos requisitos estabelecidos no RTQ deve ser demonstrada por meio dos ensaios e inspeções indicados na Tabela 1. Tabela 1 - Ensaios de reservatórios termossolares
| . Item RTQ | P | rocedimentos | .Certific | ação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . | . | .Modelo 4 | .Modelo 5 | ||||||
| . | Ensaios | Base Normativa | Item | .Av a l . Inicial |
.Av a l . Manut. |
.Av a l . Recert. |
.Av a l . Inicial |
.Av a l . Manut. |
.Av a l . Recert. |
| . . | . | . | . | .Ano 0 | .24 | .48 | .Ano 0 | .36 | .72 |
| meses | meses | meses | meses | ||||||
| . .4.2.12 5.4 |
.Marcações e instruções | ABNT NBR 16641:2023 | .6.1 | .x | .x | .x | .x | .x | .x |
| . .4.2.1 |
.Volume armazenado | .6.2 | .x | .x | .x | .x | .x | .x | |
| . .4.2.2 |
.Pressão hidrostática | . | .6.3 | .x | .x | .x | .x | .x | .x |
| . .4.2.3 |
.Perda específica de energia mensal |
.ABNT NBR 10185:2018 |
.Anexo D |
.x | .x | .x | .x | .x | .x |
| . .4.2.4 |
.Tensão suportável | ABNT NBR 16641:2023 | .6.4 | .x | .x | .x | .x | .x | .x |
| . .4.2.5 |
.Corrente de fuga | .6.5 | .x | .x | .x | .x | .x | .x | |
| . .4.2.6 |
.Potência absorvida | .6.6 | .x | .x | .x | .x | .x | .x | |
| . .4.2.7 |
.Resistência ao calor e fogo | .6.7 | .x | .x | .x | .x | .x | .x | |
| . .4.2.8 |
.Resistência à oxidação |
. | .6.8 | .x | .x | .x | .x | .x | .x |
| . .4.2.9 |
.Envelhecimento acelerado | .ASTM G155:25 | .9 | .x | .x | .x | .x | .x | .x |
2.1.3 Os ensaios de Tensão suportável, Corrente de Fuga, Potência Absorvida e Resistência ao Calor e Fogo aplicam-se somente aos reservatórios que possuem apoio
elétrico.
2.1.4 Para famílias de reservatórios constituídas apenas por modelos sem resistência elétrica, deverá ser realizado o ensaio de Resistência ao Enferrujamento.
- 2.1.5 O ensaio de envelhecimento acelerado deve ser realizado nos componentes poliméricos expostos à radiação solar ao longo da vida útil do reservatório.
2.1.6 A critério do OCP, outros componentes poliméricos considerados críticos no quesito estanqueidade do produto, ou estrutural, ou ambos, deverão ser submetidos
ao ensaio.
- 2.1.7 Componentes de uma outra amostra ou componentes poliméricos individuais podem ser lacrados em separado para que sejam ensaiados em paralelo.
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