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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 103

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

3.3 Para o cálculo da Equação 3, deve ser adotado um valor constante para G = 800 W/m2 .

  1. FAIXAS DE CLASSIFICAÇÃO DO DESEMPENHO TÉRMICO DOS COLETORES SOLARES

4.1 A classificação da eficiência para produção de energia dos coletores solares deve ser determinada de acordo com a Tabela 2. Tabela 2 - Faixas de Classificação da Eficiência dos Coletores Solares

.
Classe
.Produção Específica Mensal (kWh/mês.m2)
. .
.Coletor Solar-Aplicação Banho
.Coletor Solar-Aplicação Piscina
.
.A
.80,3 <P M Ee
.98,0 <P M Ee
.
.B
.73,3 <P M Ee
< 80,3
.90,0 <P M Ee
< 98,0
.
.C
.66,3 <P M Ee
< 73,3
.80,0 <P M Ee
< 90,0

.
.D
.59,3 <P M Ee
< 66,3
.70,0 <P M Ee
< 80,0

.
.E
.52,3 <P M Ee
< 59,3
.65,0 <P M Ee
~~< ~~70,0
5. TOLERÂNCIAS APLICÁVEIS AO COLETOR SOLAR PLANO
Tabela 3 - Tolerâncias aplicáveis ao coletor solar plano, conforme declarado na PET
.
.Verificação
.Tolerâncias
. .Dimensões Externas
. .Área bruta
.± 1%
. .Área transparente
.± 1%

. .Quantidade de travessas
.0
. .Cobertura
. .Espessura do vidro
.± 10%
. .Espessura do polímero
.± 20%
. .Espaçamento llaca absorvedora/cobertura
.± 5 mm
. .Absorvedor
. .Espessura do alumínio liso e suas ligas
.± 10%
. .Espessura do alumínio extrudado e suas ligas
.± 15%

. .Espessura do cobre e suas ligas
.± 10%
. .Espessura do polímero
.± 20%
. .Tubulação / Serpentina
.Número de tubos
.0
.

. .Diâmetro externo-cobre
.± 1 mm
. .Diâmetro externo-aço
.± 1 mm

. .Diâmetro externo-polímeros
.± 2 mm
âb
. .Dimetro interno-core
.± 1 mm
.
.Verificação
.Tolerâncias
. .Diâmetro interno-aço
.± 1 mm
. .Diâmetro interno-polímeros
.± 2 mm
. .Calha Coletora
. .Número de calhas
.0
. .Diâmetro externo-Cobre
.± 1 mm
. .Diâmetro externo-aço
.± 1 mm
. .Diâmetro externo-polímeros
.± 2 mm

. .Diâmetro interno-cobre
.± 1 mm
. .Diâmetro interno-aço
.± 1 mm

. .Diâmetro interno-polímeros
.± 2 mm
. .Isolamento Térmico (base e lateral)

. .Espessura-fibra de vidro
.± 20%

. .Espessura-lã de rocha
.± 20%
. .Espessura-lã de PET
.± 20%

. .Espessura-polímeros
.± 20%
. .Caixa Externa

. .Espessura do alumínio liso e suas ligas
.± 10%
. .Espessura do alumínio extrudado e suas ligas
.± 15%
. .Espessura do alumínio stucco e suas ligas
.± 10%

. .Espessura do polímero
.± 20%
Tabela 4 - Tolerâncias aplicáveis ao coletor tubo à vácuo, conforme declarado na PET
.
.Verificação
.Tolerâncias
Dimensões Externas
. .
. .Área bruta
.± 1%
. .Área de abertura
.± 1%
. .Comprimento do cabeçote
.± 10 mm

. .Largura / Altura da seção transversal do cabeçote
.± 10 mm
Tubos à Vácuo
. .
. .Quantidade de tubos
.0
. .Diâmetro externo dos tubos
.± 1 mm
. .Diâmetro interno dos tubos
.± 1 mm

ANEXO ESPECÍFICO B - RESERVATÓRIOS TERMOSSOLARES

1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

ABNT NBRReservatórios termossolares para líquidos destinados a sistemas de energia solar - Método de ensaio para desempenho térmico 10185:2018 ABNT NBRReservatórios termossolares - Requisitos específicos para utilização em sistemas de acumulação de energia solar térmica - Segurança mecânica e 16641:2023 elétrica ASTM G155:25 Standard Practice for Operating Xenon Arc Light Apparatus for Exposure of Materials

  1. ENSAIOS

2.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados

2.1.1 Para demonstrar o atendimento aos requisitos estabelecidos no RTQ (Anexo I), os reservatórios termossolares devem ser inspecionados e ensaiados conforme as disposições deste Anexo Específico. 2.1.2 A conformidade dos reservatórios quanto aos requisitos estabelecidos no RTQ deve ser demonstrada por meio dos ensaios e inspeções indicados na Tabela 1. Tabela 1 - Ensaios de reservatórios termossolares

. Item RTQ P rocedimentos .Certific ação
. . .Modelo 4 .Modelo 5
. Ensaios Base Normativa Item .Av a l .
Inicial
.Av a l .
Manut.
.Av a l .
Recert.
.Av a l .
Inicial
.Av a l .
Manut.
.Av a l .
Recert.
. . . . . .Ano 0 .24 .48 .Ano 0 .36 .72
meses meses meses meses
.
.4.2.12
5.4
.Marcações e instruções ABNT NBR 16641:2023 .6.1 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.1
.Volume armazenado .6.2 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.2
.Pressão hidrostática . .6.3 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.3
.Perda específica de
energia mensal
.ABNT NBR
10185:2018
.Anexo
D
.x .x .x .x .x .x
.
.4.2.4
.Tensão suportável ABNT NBR 16641:2023 .6.4 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.5
.Corrente de fuga .6.5 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.6
.Potência absorvida .6.6 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.7
.Resistência ao calor e fogo .6.7 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.8

.Resistência à oxidação
. .6.8 .x .x .x .x .x .x
.
.4.2.9
.Envelhecimento acelerado .ASTM G155:25 .9 .x .x .x .x .x .x

2.1.3 Os ensaios de Tensão suportável, Corrente de Fuga, Potência Absorvida e Resistência ao Calor e Fogo aplicam-se somente aos reservatórios que possuem apoio

elétrico.

2.1.4 Para famílias de reservatórios constituídas apenas por modelos sem resistência elétrica, deverá ser realizado o ensaio de Resistência ao Enferrujamento.

2.1.6 A critério do OCP, outros componentes poliméricos considerados críticos no quesito estanqueidade do produto, ou estrutural, ou ambos, deverão ser submetidos

ao ensaio.

103

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