DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026
ISSN 1677-7042
2.1.8 São considerados exemplos de componentes poliméricos presentes em reservatórios e que deverão ser submetidos ao ensaio de envelhecimento acelerado: passa tubo, passa fio, pés, tampa e corpo externo.
- 2.1.9 Componentes poliméricos com função apenas estética não podem ser ensaiados junto com o produto.
2.1.10 O ensaio de envelhecimento acelerado deve ser realizado com 1200 horas de exposição, em amostra(s) do(s) material(is) polimérico(s) utilizado(s) nos reservatórios, nas condições de ensaio do Ciclo n°2, conforme definido pela base normativa de referência.
2.1.11 A estimativa de Perda Específica de Energia Mensal da família de reservatório deve ser calculada e informada, devendo estar conforme os limites máximos estabelecidos no subitem 4.2.3 do RTQ.
2.1.12 Nos ensaios da avaliação de manutenção deve ser atendido o requisito definido no subitem 2.1.11.
2.1.13 Para a inclusão de um novo modelo de reservatório em uma família existente, caso a família não possua modelo já certificado com resistência elétrica, os ensaios de Tensão Suportável, Corrente de Fuga, Potência Absorvida e Resistência ao Calor e Fogo são requeridos.
2.1.14 Os resultados dos ensaios listados abaixo poderão ser compartilhados para reservatórios com características comuns, pertencentes a outras famílias, não havendo necessidade de repetição desses ensaios:
a) Marcações e instruções;
b) Tensão suportável;
-
c) Corrente de fuga;
-
d) Potência absorvida;
-
e) Resistência ao calor e fogo;
-
f) Resistência ao enferrujamento; e
-
g) Envelhecimento acelerado.
2.2 Definição da Amostragem
2.2.1 Para a realização dos ensaios de reservatórios, devem ser coletadas as unidades de amostra segundo o modelo de distribuição da Tabela 2. Tabela 2 - Distribuição da amostra para ensaios
| . |
.Amo |
stra |
||
|---|---|---|---|---|
| . .Ensaios / Inspeção | .Base Normativa | .Prova | .Contraprova | .Testemunha |
| . .Volume armazenado | .ABNT NBR 16641:2023 |
1 unidade de cada volume da família | 1 unidade do(s) mesmo(s) modelo(s) da prova |
1 unidade do(s) mesmo(s) modelo(s) da prova |
| . .Perda específica de energia mensal | .ABNT NBR 10185:2018 |
. | ||
| . .Pressão hidrostática | ABNT NBR 16641:2023 | 1 unidade por família | ||
| . .Marcações e instruções | ||||
| . .Tensão suportável | ||||
| . .Corrente de fuga | ||||
| . .Potência absorvida | ||||
| . .Resistência ao calor e fogo | ||||
| . .Resistência à oxidação | . | |||
| . .Envelhecimento acelerado | .ASTM G155:25 | . | . | . |
2.2.2 A seleção das unidades da amostra deve priorizar os modelos com resistência elétrica da família, caso existam.
2.2.3 O ensaio de envelhecimento acelerado pode, opcionalmente, ser realizado separadamente em outra amostra, desde que não tenha sido submetida a ensaio.
2.2.4 Deverão ser ensaiados um modelo por família, de cada volume, nos ensaios de Volume Armazenado e Perda Específica de Energia Mensal (Eficiência). O resultado do ensaio de Volume Armazenado e Perda Específica de Energia Mensal (Eficiência) no reservatório de baixa pressão valerá também para o de alta pressão, e vice-versa, desde que os reservatórios termossolares tenham as mesmas dimensões.
2.2.5 O ensaio de Pressão Hidrostática será realizado de forma aleatória dentre os modelos, executado para cada amostra de diâmetro diferente. Reservatórios com ou sem anodo, ou com ou sem resistência elétrica, e ainda horizontal ou vertical, não sofrem alterações no ensaio de Pressão Hidrostática.
2.2.6 Famílias de reservatórios de alta e baixa pressão, com diâmetros diferentes, devem ser submetidas ao ensaio de Pressão Hidrostática em um dos equipamentos, de forma aleatória, à escolha do OCP.
2.2.7 No ensaio de Pressão Hidrostática, em amostras de mesmo diâmetro, devem ser ensaiados um modelo de alta e um modelo de baixa pressão.
2.3 Critérios de Aceitação e Rejeição
2.3.1 Os critérios de aceitação e rejeição estão definidos na base normativa de referência, além dos seguintes.
2.3.3 O reservatório é conforme se, após o ensaio de pressão hidrostática, na inspeção não foi identificado vazamento ou deformação permanente visível.
2.3.4 O reservatório é conforme se o resultado do cálculo do valor de Perda Específica de Energia Mensal Máxima, por capacidade, obedecer aos limites máximos indicados na Tabela 3.
Tabela 3 - Perda específica de energia mensal máxima do reservatório por capacidade
| . .Volume nominal reservatório termossolar (l) |
.Perda Específica de Energia Mensal Máxima (kWh/l.mês) |
|---|---|
| . .100 |
.< 0,27 |
| . .150 |
.< 0,27 |
| . .200 |
.~~< ~~0,27 |
| . .250 |
.< 0,27 |
| . .300 |
.< 0,27 |
| . .400 |
.< 0,22 |
| . .500 |
.< 0,21 |
| . .600 |
.< 0,20 |
| . .800 |
.< 0,18 |
| . .>1000 |
.< 0,16 |
2.3.5 Para reservatórios de sistemas acoplados de volumes intermediários, a Perda Específica de Energia Mensal Máxima considerada deve ser aquela do volume imediatamente inferior, entre os indicados na Tabela 3.
2.3.6 O reservatório é conforme se, após os ensaios de tensão suportável e corrente de fuga, não sofreu perfurações ou descargas disruptivas, mesmo após variados valores de tensão elétrica, ficando preservadas as suas isolações.
2.3.7 O reservatório é conforme se, após o ensaio de corrente de fuga, o valor medido de corrente de fuga for < 5 mA.
2.3.9 O reservatório é conforme se, após o ensaio de resistência ao calor e fogo, a velocidade de propagação da chama estiver em conformidade com os critérios da base normativa de referência. 2.3.10 O reservatório é conforme se, após o ensaio de envelhecimento acelerado, o(s) material(is) polimérico(s) não apresentar(em) sinais de desgaste mecânico, como craqueamento e fissuras, ou de desgaste corrosivo.
2.3.11 O reservatório é conforme se, após o ensaio de Perda Específica de Energia Mensal, o valor obtido de estiver entre ± 6,00% em relação ao valor obtido na etapa de Avaliação Inicial. Caso essa tolerância não seja observada e o valor obtido ainda respeite os limites mínimos, o tratamento da não conformidade deve incluir a nova declaração da Perda Específica de Energia Mensal.
ANEXO A - MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (PET)
| . .PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (PET)-RESERVATÓRIO TERMOSSOLAR |
|---|
| . .I. Identificação do Fornecedor |
| . .(1) Razão Social: |
| . .(2) Nome Fantasia: |
| . .(3) Endereço: |
| . .(4) Telefone 01: .(5) Telefone 02: .(6) Fax: |
| . .(7) E-mail: |
| . .II. Identificação do Produto |
| . .(8) Marca: .(9) Modelo (preencher campo 36): |
| . .(10) Código / Nº Série: .(11) Quantidade de energia perdida (preenchimento após a realização do ensaio inicial): |
| . .(12) Capacidade (litros): .(13) Reservatório de Nível: ( ) S ( ) N |
| . .III. Dimensões (Não incluir tubulações e caixa de proteção elétrica) |
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