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Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 104

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

2.1.8 São considerados exemplos de componentes poliméricos presentes em reservatórios e que deverão ser submetidos ao ensaio de envelhecimento acelerado: passa tubo, passa fio, pés, tampa e corpo externo.

2.1.10 O ensaio de envelhecimento acelerado deve ser realizado com 1200 horas de exposição, em amostra(s) do(s) material(is) polimérico(s) utilizado(s) nos reservatórios, nas condições de ensaio do Ciclo n°2, conforme definido pela base normativa de referência.

2.1.11 A estimativa de Perda Específica de Energia Mensal da família de reservatório deve ser calculada e informada, devendo estar conforme os limites máximos estabelecidos no subitem 4.2.3 do RTQ.

2.1.12 Nos ensaios da avaliação de manutenção deve ser atendido o requisito definido no subitem 2.1.11.

2.1.13 Para a inclusão de um novo modelo de reservatório em uma família existente, caso a família não possua modelo já certificado com resistência elétrica, os ensaios de Tensão Suportável, Corrente de Fuga, Potência Absorvida e Resistência ao Calor e Fogo são requeridos.

2.1.14 Os resultados dos ensaios listados abaixo poderão ser compartilhados para reservatórios com características comuns, pertencentes a outras famílias, não havendo necessidade de repetição desses ensaios:

a) Marcações e instruções;

b) Tensão suportável;

2.2 Definição da Amostragem

2.2.1 Para a realização dos ensaios de reservatórios, devem ser coletadas as unidades de amostra segundo o modelo de distribuição da Tabela 2. Tabela 2 - Distribuição da amostra para ensaios

.
.Amo
stra
. .Ensaios / Inspeção .Base Normativa .Prova .Contraprova .Testemunha
. .Volume armazenado .ABNT NBR
16641:2023
1 unidade de cada volume da família 1 unidade do(s)
mesmo(s)
modelo(s) da
prova
1 unidade do(s)
mesmo(s) modelo(s)
da prova
. .Perda específica de energia mensal .ABNT NBR
10185:2018
.
. .Pressão hidrostática ABNT NBR 16641:2023 1 unidade por família
. .Marcações e instruções
. .Tensão suportável
. .Corrente de fuga
. .Potência absorvida
. .Resistência ao calor e fogo
. .Resistência à oxidação .
. .Envelhecimento acelerado .ASTM G155:25 . . .

2.2.2 A seleção das unidades da amostra deve priorizar os modelos com resistência elétrica da família, caso existam.

2.2.3 O ensaio de envelhecimento acelerado pode, opcionalmente, ser realizado separadamente em outra amostra, desde que não tenha sido submetida a ensaio.

2.2.4 Deverão ser ensaiados um modelo por família, de cada volume, nos ensaios de Volume Armazenado e Perda Específica de Energia Mensal (Eficiência). O resultado do ensaio de Volume Armazenado e Perda Específica de Energia Mensal (Eficiência) no reservatório de baixa pressão valerá também para o de alta pressão, e vice-versa, desde que os reservatórios termossolares tenham as mesmas dimensões.

2.2.5 O ensaio de Pressão Hidrostática será realizado de forma aleatória dentre os modelos, executado para cada amostra de diâmetro diferente. Reservatórios com ou sem anodo, ou com ou sem resistência elétrica, e ainda horizontal ou vertical, não sofrem alterações no ensaio de Pressão Hidrostática.

2.2.6 Famílias de reservatórios de alta e baixa pressão, com diâmetros diferentes, devem ser submetidas ao ensaio de Pressão Hidrostática em um dos equipamentos, de forma aleatória, à escolha do OCP.

2.2.7 No ensaio de Pressão Hidrostática, em amostras de mesmo diâmetro, devem ser ensaiados um modelo de alta e um modelo de baixa pressão.

2.3 Critérios de Aceitação e Rejeição

2.3.1 Os critérios de aceitação e rejeição estão definidos na base normativa de referência, além dos seguintes.

2.3.3 O reservatório é conforme se, após o ensaio de pressão hidrostática, na inspeção não foi identificado vazamento ou deformação permanente visível.

2.3.4 O reservatório é conforme se o resultado do cálculo do valor de Perda Específica de Energia Mensal Máxima, por capacidade, obedecer aos limites máximos indicados na Tabela 3.

Tabela 3 - Perda específica de energia mensal máxima do reservatório por capacidade

.
.Volume nominal reservatório termossolar (l)
.Perda Específica de Energia Mensal Máxima (kWh/l.mês)
.
.100
.< 0,27
.
.150
.< 0,27
.
.200
.~~< ~~0,27
.
.250
.< 0,27
.
.300
.< 0,27
.
.400
.< 0,22
.
.500
.< 0,21
.
.600
.< 0,20
.
.800
.< 0,18
.
.>1000
.< 0,16

2.3.5 Para reservatórios de sistemas acoplados de volumes intermediários, a Perda Específica de Energia Mensal Máxima considerada deve ser aquela do volume imediatamente inferior, entre os indicados na Tabela 3.

2.3.6 O reservatório é conforme se, após os ensaios de tensão suportável e corrente de fuga, não sofreu perfurações ou descargas disruptivas, mesmo após variados valores de tensão elétrica, ficando preservadas as suas isolações.

2.3.7 O reservatório é conforme se, após o ensaio de corrente de fuga, o valor medido de corrente de fuga for < 5 mA.

2.3.9 O reservatório é conforme se, após o ensaio de resistência ao calor e fogo, a velocidade de propagação da chama estiver em conformidade com os critérios da base normativa de referência. 2.3.10 O reservatório é conforme se, após o ensaio de envelhecimento acelerado, o(s) material(is) polimérico(s) não apresentar(em) sinais de desgaste mecânico, como craqueamento e fissuras, ou de desgaste corrosivo.

2.3.11 O reservatório é conforme se, após o ensaio de Perda Específica de Energia Mensal, o valor obtido de estiver entre ± 6,00% em relação ao valor obtido na etapa de Avaliação Inicial. Caso essa tolerância não seja observada e o valor obtido ainda respeite os limites mínimos, o tratamento da não conformidade deve incluir a nova declaração da Perda Específica de Energia Mensal.

ANEXO A - MODELO DE PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (PET)

. .PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (PET)-RESERVATÓRIO TERMOSSOLAR
. .I. Identificação do Fornecedor
. .(1) Razão Social:
. .(2) Nome Fantasia:
. .(3) Endereço:
. .(4) Telefone 01:
.(5) Telefone 02:
.(6) Fax:
. .(7) E-mail:
. .II. Identificação do Produto
. .(8) Marca:
.(9) Modelo (preencher campo 36):
. .(10) Código / Nº Série:
.(11) Quantidade de energia perdida (preenchimento após a realização do ensaio
inicial):
. .(12) Capacidade (litros):
.(13) Reservatório de Nível: ( ) S ( ) N
. .III. Dimensões (Não incluir tubulações e caixa de proteção elétrica)

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