Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/11/2026 · pág. 105

DOU 13/11/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 214, sexta-feira, 13 de novembro de 2026

ISSN 1677-7042

. .III.A. Dimensões Externas
. .(14) Comprimento máximo (mm):
.(15) Diâmetro (mm):
. .III.B. Dimensões do Cilindro Interno
. .(16) Comprimento (mm):
.(17) Diâmetro (mm):
. .IV. Materiais e Especificações (Se as espessuras forem variáveis, especifique os valores máx. e mín.)
. .IV.A. Revestimento Externo
.IV.B. Cilindro Interno
. .(18) Material:
.(19) Material:
. .(20) Espessura (mm):
.(21) Espessura (mm):
. .IV.C. Isolamento Térmico
. .(22) Material:
.(23) Espessura Superfície Cilíndrica (mm):
. .(24) Espessura Faces Laterais (mm):
. .V. Características Gerais do Reservatório
. .(25) Peso do reservatório(kg):
.(26) Pressão de trabalho (kPa):
.(27) Fluido de trabalho:
. .VI. Sistema Elétrico Auxiliar
. .(28) ( ) Não se aplica (ir para campo 32)
.(29) ( ) Sim, se aplica (preencher 30 e 31)
. .(30) Potência elétrica (kW):
.(31) Presença de fio-terra: ( ) S ( ) N
. .VII. Termostato (posição medida a partir da base do reservatório)
. .(32) Posição (mm):
. .(33) Uso de materiais poliméricos reciclados ( ) S ( ) N
.(34) Presença de substâncias tóxicas que possam migrar para a água e representar risco
à saúde humana ( ) S ( ) N
. .(35) Grau de Proteção IP24 ( ) S ( ) N
. .VIII. Indicação do Modelo da Família
. .(36) Modelo:
. .IX. Observações

. .

ANEXO ESPECÍFICO C - SISTEMAS ACOPLADOS

1. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

ABNT NBR 10185:2018 Reservatórios termossolares para líquidos destinados a sistemas de energia solar - Método de ensaio para desempenho térmico ABNT NBR 17003:2021 Sistemas solares térmicos e seus componentes - Coletores solares - Requisitos gerais e métodos de ensaio ABNT NBR 16641:2023 Reservatórios termossolares - Requisitos específicos para utilização em sistemas de acumulação de energia solar térmica - Segurança mecânica e elétrica

ASTM G155-25 Operating Xenon Arc Lamp Apparatus for Exposure of Materials ISO 9806:2025 Solar energy - Solar thermal collectors - Test methods ISO 9459-2:1995 Solar heating - Domestic water heating systems - Part 2: Outdoor test methods for system performance characterization and yearly performance prediction of solar-only systems

2. ENSAIOS 2.1 Definição dos Ensaios a Serem Realizados

2.1.1 Para demonstrar o atendimento aos requisitos estabelecidos no RTQ (Anexo I), os sistemas acoplados devem ser inspecionados e ensaiados conforme as disposições deste Anexo Específico. 2.1.2 A conformidade do sistema acoplado quanto aos requisitos estabelecidos no RTQ deve ser demonstrada por meio dos ensaios e inspeções indicados na Tabela 1. Tabela 1 - Ensaios de sistemas acoplados

.
Item RTQ
Procedimentos .Certific ação
. . .Modelo 4 .Modelo 5
. Ensaios
Base Normativa
Item .Av a l .
Inicial
.Av a l .
Manut.
.Av a l .
Recert.
.Av a l .
Inicial
.Av a l .
Manut.
.Av a l .
Recert.
. . .
.
. .Ano 0 .24 meses .48 meses .Ano 0 .36 meses .72 meses
.
.4.3.3
4.3.4
.Desempenho térmico
.ISO 9459-2:1995
.7 .S .S . S .S .S .S
.
.4.1.2
4.1.3
.Pressão
interna
para
canais
de
fluidos
ABNT NBR
17003:2021
.6 .C .C .C .C .C .C
.
.4.1.4
.Temperatura de estagnação padrão .7 .C .C .C .C .C .C
.
.4.1.5
.Exposição .8 .C .C .C .C .C .C
.
.4.1.6
.Choque térmico interno e externo I .10
9
.C .C .C .C .C .C
.
.4.1.5
.Exposição .8 .C .C .C .C .C .C
.
.4.1.6
.Choque térmico interno e externo II .10
9
.C .C .C .C .C .C
.
.4.1.7
.Penetração de chuva .11 .C .C .C .C .C .C
.
.4.1.8
.Carga mecânica positiva e negativa .13 .C .C .C .C .C .C
.
.4.1.10
.Resistência ao impacto
.
.14 .C .C .C .C .C .C
.
.5.5
.Inspeção Final
.ISO 9806:2025
.17 .S .S .S .S .S .S
.
.5.5
.Marcações e instruções
ABNT NBR
16641:2023
.6.1 .R .R .R .R .R .R
.
.4.2.1
.Volume armazenado .6.2 .R .R .R .R .R .R
.
.4.2.2
.Pressão hidrostática .6.3 .R .R .R .R .R .R
.
.4.2.4
.Tensão suportável .6.4 .R .R .R .R .R .R
.
.4.2.5
.Corrente de fuga .6.5 .R .R .R .R .R .R
.
.4.2.6
.Potência elétrica absorvida .6.6 .R .R .R .R .R .R
.
.4.2.7
.Resistência ao calor e fogo .6.7 .R .R .R .R .R .R
.
.4.2.8
.Resistência à oxidação
.
.6.8 .R .R .R .R .R .R

Legenda: "R" - Reservatório acoplado

"S" - Sistema acoplado

2.1.3 Os ensaios devem seguir os procedimentos especificados na base normativa de referência, exceto quando estabelecidas outras exigências neste RAC .

2.1.4 Os ensaios listados na Tabela 1 referentes a "coletor acoplado", com exceção do ensaio de envelhecimento acelerado, devem ser realizados na ordem apresentada, conforme estabelecido na base normativa de referência.

2.1.5 Os ensaios de desempenho térmico e envelhecimento acelerado podem, opcionalmente, ser realizados separadamente em outra amostra, desde que não tenha sido submetida a ensaio.

2.1.6 O ensaio de resistência ao impacto deve ser realizado apenas quando declarado pelo fornecedor que o coletor acoplado é resistente a essa condição.

2.1.7 Os ensaios listados Tabela 1 referentes a "coletor acoplado" podem ser realizados em unidades de amostras diferentes daquelas a serem submetidas aos ensaios referentes a "reservatório acoplado". 2.1.8 Quando o sistema acoplado possuir reservatório de nível, com boia interna em caixa de quebra de pressão, o ensaio de desempenho térmico deverá ser realizado com a mesma vazão estabelecida na base normativa de referência, sem a utilização da caixa de quebra de pressão. 2.1.9 Para o ensaio de pressão interna do coletor acoplado, no caso de absorvedores orgânicos, isto é, constituídos de plásticos ou elastômeros, a temperatura de ensaio deve ser a máxima temperatura a que o absorvedor pode chegar sob as condições de estagnação, desde que menor ou igual a 90 °C. Quando a temperatura de estagnação calculada for maior que 90 °C, a temperatura de ensaio deve ser 90 °C. 2.1.10 O ensaio de choque térmico externo e interno do coletor acoplado deve ser combinado com o ensaio de exposição, conforme estabelecido na base normativa de referência.

2.1.11 Para a verificação de penetração de água após o ensaio de penetração de chuva, por meio do método da pesagem, deve ser verificada a variação de peso do coletor. Após o ensaio e antes da pesagem deverá ser realizada a pré-secagem para retirar o excesso de água. A balança utilizada deve possuir precisão menor ou igual a 5 g/m² de área bruta do coletor. Os coletores que não atenderem a essa condição, deverão ser mantidos por 24 horas na posição vertical em ambiente isento de radiação solar. Uma nova pesagem deverá ser realizada após o período citado. 2.1.12 Os ensaios de Tensão Suportável, Corrente de Fuga, Potência Absorvida e Resistência ao Calor e Fogo aplicam-se somente aos reservatórios acoplados que possuem apoio elétrico.

2.1.13 O ensaio de envelhecimento acelerado deve ser realizado nos componentes poliméricos expostos à radiação solar ao longo da vida útil do sistema acoplado.

2.1.14 A critério do OCP, outros componentes poliméricos considerados críticos no quesito estanqueidade do produto ou estrutural, ou ambos, deverão ser submetidos

ao ensaio.

acelerado:

105

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026111300105